Fluxo da Aposentadoria

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Formulários Aposentadoria

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Título Inatividade

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Modelos de Portaria

Aposentadoria Compulsória

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Aposentadoria por Invalidez

Proventos calculados de acordo com o artigo 1º da Lei 10.887/2004, acrescido de «Anuênio»de adicional por tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

invalidez1.doc

Proventos calculados de acordo com o artigo 1º da Lei 10.887/2004 e proporcionais a razão de «Razão», acrescido de «Anuênio» de adicional por tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

invalidez2.doc

Aposentadoria Voluntária - Regra de Transição

Proventos integrais, acrescido de «Anuênio» de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

voluntaria1.doc

Proventos calculados de acordo com o artigo 1° da Lei nº 10.887/2004, acrescido de «Anuênio» de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

voluntaria2.doc

Proventos calculados de acordo com o artigo 1° da Lei nº 10.887/2004, acrescido de «Anuênio» de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

voluntaria3.doc

Proventos integrais, acrescido de «Anuênio» de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

voluntaria4.doc

Proventos integrais, acrescido de «Anuênio» de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001

voluntaria5.doc

Regra Direito Adquirido até 16-12-1998

Proventos integrais, acrescido de «Anuênio» de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

018010.doc

Proventos proporcionais a razão de «Razão», acrescido de «Anuênio» de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

018020.doc

Proventos integrais, acrescido de «Anuênio» de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

018040.doc

Regra Direito Adquirido até 31-12-2003

Proventos integrais, acrescido de «Anuênio» de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

012003.doc

Proventos integrais, acrescido de «Anuênio» de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

020025.doc

Proventos integrais, acrescido de «Anuênio» de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

020028.doc

Proventos proporcionais a razão de «Razão», acrescido de «Anuênio» de adicional por tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

020031.doc

Proventos integrais, acrescido de «Anuênio» de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

020062.doc

Proventos proporcionais no percentual de «Percentual», acrescido de «Anuênio» de adicional por tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

020065.doc

Regra Permanente

Modelo 1

Modelo 2

Modelos de Declaração de Saque no PASEP Declaração para Servidor Aposentado Declaração para Servidor Falecido

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  • Última modificação: 2017/03/22 14:17
  • por luciana.wistuba