✎ sigrh:dap:documentacao_negocial:regra_negocio:aposentadoria:relatorios:aposentados:mapa_de_previsao_de_aposentadoria [WIKI

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====== Mapa de Previsão de Aposentadoria ======

Este caso de uso gera um relatório com informações sobre os cálculos de tempo de serviço utilizados no processo de aposentadoria dos servidores da Instituição.

É gerado pela equipe do Departamento de Administração Pessoal para ser anexado ao processo de aposentadoria dos servidores.


===== Descrição do Caso de Uso =====

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIGRH -> Administração de Pessoal -> Aposentadoria -> Relatórios -> Aposentados -> Mapa de Previsão de Aposentadoria.

Para gerar o relatório, o usuário deve informar o seguinte filtro:
  * **Servidor***: Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF e Nome de Identificação. ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]], [[#principais_regras_de_negócio|RN03]])
  * **Calcular até***: Tipo - DATA. ([[#principais_regras_de_negócio|RN04]], [[#principais_regras_de_negócio|RN09]])

Histórico de Mapas Gerados:

  * **Data em que foi Gerado**: Tipo - DATA;
  * **Usuário que gerou**: Tipo - TEXTO;

Para cada um dos itens listados no histórico é dada a opção de visualizar (formato de impressão) ou baixar (PDF).

O sistema gera o relatório para impressão com as seguintes informações:

<html>
 <head>
  <link href="http://www.sistemas.ufrn.br/shared/css/ufrn_relatorio.css" rel="stylesheet" type="text/css"/>
  <link href="http://testes.info.ufrn.br/sigrh/dap/aposentadoria/mapa/includes/_estilo_css.css" rel="stylesheet" type="text/css"/>
  <style type="text/css">
   div#relatorio-container{ width: 100%; font-size: 9px; }
   div#relatorio{ width: 85%; font-size: 9px; margin: auto; }
  </style>
 </head>
</html>

  * **__Dados Pessoais/Funcionais__**: Nesta seção são apresentadas informações pessoais e funcionais, do servidor em questão, necessárias ao andamento do processo de aposentadoria.

<html>
<!-- INÍCIO: SEÇÃO CABEÇALHO -->

<div id="relatorio-container">
 <div id="relatorio">
  <br/>
  <h3 class="titulo">Dados Pessoais/Funcionais</h3>
  <table id="dadosPessoais" class="tabelaRelatorio" width="100%" cellpadding="2" border="0">
   <tr>
    <td colspan="2"><span class="label">Nome:</span> Tipo - TEXTO</td>
    <td nowrap="nowrap"><span class="label">PASEP: </span> Tipo - NUMÉRICO</td>
   </tr>
   <tr>
    <td nowrap="nowrap"><span class="label">CPF: </span>Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999.999.999-99</td>
    <td><span class="label">Sexo: </span>Tipo - TEXTO</td>
    <td nowrap="nowrap"><span class="label">Nascimento: </span> Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA</td>
   </tr>
   <tr>
    <td><span class="label">Siape:</span> Tipo - NUMÉRICO</td>
    <td><span class="label">Data de Admissão: </span>Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA</td>
    <td nowrap="nowrap">
     <span class="label">Admissão na origem: </span>Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA <a class="wikilink1" href="#principais_regras_de_negócio">(RN01)</a>
    </td>
   </tr>
   <tr>
    <td colspan="2"><span class="label">Ingresso no Serv. Público: </span>Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA</td>
    <td nowrap="nowrap"><span class="label">Jornada de trabalho: </span>Tipo - TEXTO</td>
   </tr>
   <tr>
    <td width="20%"><span class="label">Classe: </span> Tipo - TEXTO</td>
    <td width="55%">
     <span class="label">Nível de Capacitação: </span> Tipo - TEXTO <a class="wikilink1" href="#principais_regras_de_negócio">(RN06)</a><br />
     <span class="label">Titularidade/Formação: </span> Tipo - TEXTO <a class="wikilink1" href="#principais_regras_de_negócio">(RN07)</a>
    </td>
    <td nowrap="nowrap" width="30%"><span class="label">Nível/Padrão de vencimento: </span> Tipo - NUMÉRICO</td>
   </tr>
   <tr>
    <td colspan="3"><span class="label">Unidade de Exercício: </span> Tipo - TEXTO</td>
   </tr>
   <tr>
    <td colspan="2"><span class="label">Cargo: </span>Tipo - TEXTO</td>
    <td nowrap="nowrap"><span class="label">Código SISAC: </span></td>
   </tr>
   <tr>
    <td colspan="2">
     <span class="label">Regime antes da Lei 8.112/90:</span>&nbsp;&nbsp;(&nbsp;&nbsp;&nbsp;) <span class="label">Lei 1.711/52 - EST</span>
    </td>
    <td>(&nbsp;&nbsp;&nbsp;) <span class="label">Decreto Lei 5.452/43 - CLT</span></td>
   </tr>
  </table>
 </div>
</div>
<br />
<!-- TÉRMINO: SEÇÃO CABEÇALHO -->
</html>

    * **__Redistribuições de Vínculo__**: Nesta seção são apresentados todas as redistribuições cadastradas para este vínculo do servidor.
<html>
<!-- INÍCIO: SEÇÃO REDISTRIBUIÇÕES DE VÍNCULO -->

<div id="relatorio-container">
 <div id="relatorio">

  <br />
  <h3 class="tituloTabelaRelatorio">Redistribuições de Vínculo</h3>
  <table class="tabelaRelatorioBorda">
    <thead>
     <tr>
      <th width="15%">Instituição de Origem</th>
      <th width="5%">Instiuição de Destino</th>
      <th width="5%">Data Redistribuição</th>
     </tr>
    </thead>
    <tbody>
      <tr>
       <td>Tipo - TEXTO</td>
       <td>Tipo - TEXTO</td>
       <td>Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA</td>
      </tr>
    </tbody>
  </table>

 </div>
</div>
</html>



  * **__Provimentos de Cargos Anteriores__**: Nesta seção são apresentados os vínculos anteriores (caso exista) do servidor que foram utilizados durante os cálculos de tempo de serviço do mesmo. ([[#principais_regras_de_negócio|RN13]])


<html>
<!-- INÍCIO: SEÇÃO DE PROVIMENTOS DE CARGOS ANTERIORES -->

<div id="relatorio-container">
 <div id="relatorio">

  <br />
  <h3 class="tituloTabelaRelatorio">Provimentos de Cargos Anteriores</h3>
  <table class="tabelaRelatorioBorda">
    <thead>
     <tr>
      <th width="15%">Instituição</th>
      <th width="5%">Início</th>
      <th width="5%">Término</th>
      <th width="5%">Dias Brutos</th>
      <th width="10%">Categoria</th>
      <th width="5%">Cargo</th>
     </tr>
    </thead>
    <tbody>
      <tr>
       <td class="alignTextoLeft">Tipo - TEXTO</td>
       <td>Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA</td>
       <td>Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA</td>
       <td>Tipo - NUMÉRICO</td>
       <td>Tipo - TEXTO</td>
       <td>Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO CARGO (999999) </td>
      </tr>
    </tbody>
  </table>

 </div>
</div>

<br />
<!-- TÉRMINO: SEÇÃO DE PROVIMENTOS DE CARGOS ANTERIORES -->
</html>


  * **__Idade__**: Nesta seção são apresentadas as idades que o servidor tinha em épocas importantes para o cálculo de aposentadoria, como por exemplo épocas de reformas previdenciárias. ([[#principais_regras_de_negócio|RN10]])


<html>
<!-- INÍCIO: SEÇÃO IDADES -->

<div id="relatorio-container">
 <div id="relatorio">
  <h3 class="tituloTabelaRelatorio">Idade (Anos)</h3>
  <table class="tabelaRelatorio" width="100%">
   <tr>
    <td width="25.0%" align="center"><span class="label">01/04/1987:</span> Tipo - NUMÉRICO</td>
    <td width="25.0%" align="center"><span class="label">16/12/1998:</span> Tipo - NUMÉRICO</td>
    <td width="25.0%" align="center"><span class="label">31/12/2003:</span> Tipo - NUMÉRICO</td>
    <td width="25.0%" align="center"><span class="label">26/04/2011:</span> Tipo - NUMÉRICO</td>
   </tr>
  </table>
 </div>
</div>

<br />
<!-- TÉRMINO: SEÇÃO IDADES -->
</html>


  * **__Averbações__**: * Lista de [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:cadastros:vinculos_do_servidor:averbacao|averbações]] do servidor, que são os registros de tempo de serviço prestado pelo servidor a outras instituições públicas ou privadas, anteriormente ao seu ingresso na instituição.


<html>
<!-- INÍCIO: SEÇÃO AVERBAÇÕES -->

<div id="relatorio-container">
 <div id="relatorio">

  <h3 class="tituloTabelaRelatorio">Averbações</h3>
  <table class="tabelaRelatorioBorda">
    <thead>
     <tr>
      <th>Averbação</th>
      <th>Natureza</th>
      <th>Início</th>
      <th>Fim</th>
      <th>Dias</th>
      <th>Processo</th>
      <th>Judicial</th>
      <th>Tipo</th>
     </tr>
    </thead>
    <tbody>
      <tr>
       <td class="alignTextoLeft" width="400px">Tipo - TEXTO</td>
       <td width="75px">Tipo - TEXTO</td>
       <td width="75px">Tipo - DATA, FORMATO - DD/MM/AAAA</td>
       <td width="75px">Tipo - DATA, FORMATO - DD/MM/AAAA</td>
       <td width="55px">Tipo - NUMÉRICO</td>
       <td width="75px">Tipo - TEXTO</td>
       <td width="10px">Tipo - SIM/NÃO</td>
       <td width="75px">Tipo - TEXTO</td>
      </tr>
    </tbody>
  </table>

 </div>
</div>

<br />
<!-- TÉRMINO: SEÇÃO AVERBAÇÕES -->
</html>


  * **__Totalização das Averbações__**: Informações totalizadas das averbações do servidor. O resultado das totalizações são exibidos de acordo com cada tipo de averbação (coluna **Tipo**) exibido na seção **Averbações**.


<html>
<!-- INÍCIO: SEÇÃO DE TOTALIZAÇÃO DAS AVERBAÇÕES -->

<div id="relatorio-container">
 <div id="relatorio">
 
  <br>
  <h3 class="tituloTabelaRelatorio">Totalização das Averbações</h3>
  <table id="totalizacaoAverbacoes" class="tabelaRelatorioBorda" width="100%">
   <thead>
    <tr>
     <th></th>
     <th>Dias</th>
     <th>Tempo Descrito</th>
    </tr>
   </thead>
   <tbody>
     <tr>
      <th width="1%" nowrap="nowrap">Tipo - TEXTO, Exemplo: <i>Tempo Comum</i> </th>
      <td>Tipo - NUMÉRICO</td>
      <td>Tipo - TEXTO, FORMATO - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s)</td>
     </tr>
   </tbody>
  </table>

 </div>
</div>

<br />
<!-- TÉRMINO: SEÇÃO DE TOTALIZAÇÃO DAS AVERBAÇÕES -->
</html>


  * **__Tempo em Condições Especiais__**: Informações sobre o bônus de tempo de serviço adquirido pelo servidor por ter trabalhado sob condições especiais. Nesta seção também é exibido o tempo que foi descontado dos cálculos do bônus de tempo especial do servidor de acordo com as ausências do mesmo.


<html>
<!-- INÍCIO: SEÇÃO DE CONTABILIZAÇÃO DE TEMPO ESPECIAL -->

<div id="relatorio-container">
 <div id="relatorio">
  <br />
  <h3 class="tituloTabelaRelatorio">Tempo em Condições Especiais (Dias)</h3>
  <table class="tabelaRelatorio" width="100%">
   <tbody>
    <tr>
     <td><span class="label">Tipo - TEXTO, Exemplo: <i>Insalubridade</i>:</span> Tipo - NUMÉRICO</td>
     <td><span class="label">Licenças Descontadas:</span> Tipo - NUMÉRICO</td>
     <td><span class="label">Bônus:</span> Tipo - NUMÉRICO</td>
    </tr>
    <tr>
     <td><span class="label">Todos:</span> Tipo - NUMÉRICO</td>
     <td><span class="label">Licenças Descontadas:</span> Tipo - NUMÉRICO</td>
     <td><span class="label">Bônus:</span> Tipo - NUMÉRICO</td>
    </tr>
   </tbody>
  </table>
 </div>
</div>

<br />
<!-- TÉRMINO: SEÇÃO DE CONTABILIZAÇÃO DE TEMPO ESPECIAL -->
</html>


  * **__Adicionais__**: Nesta seção são exibidos os adicionais do servidor. Estes adicionais são utilizados como base para o cálculo do bônus de tempo especial citado na seção **Tempo em Condições Especiais** citada acima.


<html>
<!-- INÍCIO: SEÇÃO DE ADICIONAIS -->

<div id="relatorio-container">
 <div id="relatorio">
  <br />
  <h3 class="tituloTabelaRelatorio">Adicionais</h3>
  <table class="tabelaRelatorioBorda">
   <thead>
    <tr>
     <th>Tipo</th>
     <th>Início</th>
     <th>Fim</th>
     <th>Dias</th>
     <th>Judicial</th>
    </tr>
   </thead>
   <tbody>
    <tr>
     <td class="alignTextoLeft">Tipo - TEXTO</td>
     <td> Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA </td>
     <td> Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA </td>
     <td> Tipo - NUMÉRICO </td>
     <td> Tipo - LÓGICO </td>
    </tr>
   </tbody>
  </table>
 </div>
</div>

<br />
<!-- TÉRMINO: SEÇÃO DE ADICIONAIS -->
</html>


  * **__Totalização dos Adicionais__**: Informações totalizadas dos adicionais do servidor e do bônus de tempo de serviço que cada tipo de adicional garantiu ao servidor. O resultado das totalizações são exibidos de acordo com cada tipo de adicional (coluna **Tipo**) exibido na seção **Adicionais**, citada acima. Nesta seção também é apresentado o resultado do somatório das totalizações de cada tipo de adicional.


<html>
<!-- INÍCIO: SEÇÃO DE TOTALIZAÇÃO DE TEMPO ESPECIAL -->

<div id="relatorio-container">
 <div id="relatorio">
  <br />
  <h3 class="tituloTabelaRelatorio">Totalização dos Adicionais</h3>
  <table id="totalizacaoAdicionais" class="tabelaRelatorioBorda" width="100%">
   <thead>
    <tr>
     <th rowspan="2"></th>
     <th colspan="2">Tempo Descrito</th>
    </tr>
    <tr>
     <th>Total</th>
     <th>Bônus</th>
    </tr>
   </thead>
   <tbody>
    <tr>
     <th>Todos: </th>
     <td title="Total">Tipo - TEXTO, Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s)<br />(99999 dias)</td>
     <td title="Bônus">Tipo - TEXTO, Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s)<br />(99999 dias)</td>
    </tr>
   </tbody>
  </table>
 </div>
</div>

<br />
<!-- TÉRMINO: SEÇÃO DE TOTALIZAÇÃO DE TEMPO ESPECIAL -->
</html>


  * **__Licenças Especial/Prêmio Adquiridas__**: Nesta seção são apresentados os aquisitivos do servidor (Licenças Especiais e Prêmio) que serão considerados para o cálculo de tempo de serviço do mesmo:


<html>
<!-- INÍCIO: SEÇÃO DE AQUISITIVOS -->

<div id="relatorio-container">
 <div id="relatorio">
  <br />
  <h3 class="tituloTabelaRelatorio">Licenças Especial/Prêmio Adquiridas</h3>
  <table class="tabelaRelatorioBorda" width="100%">
   <thead>
    <tr>
     <th>Tipo</th>
     <th>Início</th>
     <th>Fim Previsto</th>
     <th>Fim Real</th>
     <th>Dias Averbados</th>
     <th>Meses</th>
    </tr>
   </thead>
   <tbody>
    <tr>
     <td class="alignTextoLeft">Tipo - TEXTO</td>
     <td> Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA </td>
     <td> Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA </td>
     <td> Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA </td>
     <td> Tipo - NUMÉRICO </td>
     <td> Tipo - NUMÉRICO </td>
    </tr>
   </tbody>
  </table>
 </div>
</div>

<br />
<!-- TÉRMINO: SEÇÃO DE AQUISITIVOS -->
</html>


  * **__Licenças Especial/Prêmio utilizadas__**: Nesta seção são apresentados os períodos de utilização das licenças especiais e prêmio adquiridas pelo servidor.


<html>
<!-- INÍCIO: SEÇÃO DE LICENÇAS ESPECIAIS UTILIZADAS -->

<div id="relatorio-container">
 <div id="relatorio">
  <br />
  <h3 class="tituloTabelaRelatorio">Licenças Especial/Prêmio utilizadas</h3>
  <table class="tabelaRelatorioBorda" width="100%">
   <thead>
    <tr>
     <th>Ocorrência</th>
     <th>Início</th>
     <th>Fim</th>
     <th>Dias</th>
    </tr>
   </thead>
   <tbody>
    <tr>
     <td class="alignTextoLeft">Tipo - TEXTO</td>
     <td> Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA </td>
     <td> Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA </td>
     <td> Tipo - NUMÉRICO </td>
    </tr>
   </tbody>
  </table>
 </div>
</div>

<br />
<!-- TÉRMINO: SEÇÃO DE LICENÇAS ESPECIAIS UTILIZADAS -->
</html>


  * **__Totalização das Licenças Especiais/Prêmio__**: Informações totalizadas dos aquisitivos do servidor e do bônus de tempo de serviço gerados pelos aquisitivos ainda não utilizados.


<html>
<!-- INÍCIO: SEÇÃO DE TOTALIZAÇÃO DOS AQUISITIVOS  -->

<div id="relatorio-container">
 <div id="relatorio">
  <br />
  <h3 class="tituloTabelaRelatorio">Totalização das Licenças Especiais/Prêmio</h3>
  <table id="totalizacao" class="tabelaRelatorioBorda" width="100%">
   <thead>
    <tr>
     <th></th>
     <th>Dias</th>
     <th>Tempo Descrito</th>
    </tr>
   </thead>
   <tbody>
    <tr>
     <th>Adquiridas: </th>
     <td title="Dias"> Tipo - NUMÉRICO </td>
     <td title="Técnico"> Tipo - TEXTO, Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s) </td>
    </tr>
    <tr>
     <th>Utilizadas: </th>
     <td title="Dias"> Tipo - NUMÉRICO </td>
     <td title="Docente"> Tipo - TEXTO, Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s) </td>
    </tr>
    <tr>
     <th>Não gozadas em dobro: </th>
     <td title="Dias"> Tipo - NUMÉRICO </td>
     <td title="Docente"> Tipo - TEXTO, Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s) </td>
    </tr>
   </tbody>
  </table>
 </div>
</div>

<br />
<!-- TÉRMINO: SEÇÃO DE TOTALIZAÇÃO DOS AQUISITIVOS  -->
</html>


  * **__Anuênios__**: Nesta seção são apresentados os anuênios adquiridos pelo servidor devido ao tempo trabalhado no serviço público federal.


<html>
<!-- INÍCIO: SEÇÃO DE ANUÊNIOS -->

<div id="relatorio-container">
 <div id="relatorio">
  <br />
  <h3 class="tituloTabelaRelatorio">Anuênios</h3>
  <table id="tabelaAnuenioTecnico" class="tabelaRelatorioBorda">
   <thead>
    <tr>
     <th></th>
     <th>Dias</th>
     <th>Tempo Descrito</th>
    </tr>
   </thead>
   <tbody>
    <tr>
     <th>Tempo Líquido na <acronym title="Nome da Instituição">UFRN</acronym></th>
     <td title="Dias">Tipo - NUMÉRICO</td>
     <td title="anuenio"> Tipo - TEXTO, Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s) </td>
    </tr>
    <tr>
     <th>Averbações Federais</th>
     <td title="Dias">Tipo - NUMÉRICO</td>
     <td title="anuenio"> Tipo - TEXTO, Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s) </td>
    </tr>
    <tr>
     <th>Total de Tempo de Serviço</th>
     <td title="Dias">Tipo - NUMÉRICO</td>
     <td title="anuenio"> Tipo - TEXTO, Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s) </td>
    </tr>
   </tbody>
  </table>
 </div>
</div>

<br />
<!-- TÉRMINO: SEÇÃO DE ANUÊNIOS -->
</html>


  * **__Informações do Tempo de Contribuição__**: Nesta seção são apresentados os resultados dos cálculos de tempo trabalhado pelo servidor em épocas importantes ao cálculo de tempo de serviço. Nesta seção deverão ser exibidos os resultados dos cálculos de tempo de serviço por "carreira de aposentadoria" para aqueles servidores que possuirem direito às aposentadorias comuns a todos os grupos de servidores e mais aposentadorias específicas de suas carreiras. Exemplo: Servidores docentes têm direito às aposentadorias comuns e mais aposentadorias específicas para servidores da carreira de magistério. ([[#principais_regras_de_negócio|RN10]])


<html>
<!-- INÍCIO: SEÇÃO DE TEMPO TRABALHADO -->

<div id="relatorio-container">
 <div id="relatorio">
  <br />
  <h3 class="tituloTabelaRelatorio">Dias Trabalhados / <acronym title="Tipo do Tempo Trabalhado Calculado">TEXTO, Exemplo: <i>Tempo Comum</i></acronym></h3>
  <table id="dadosTempoContribuicao" class="tabelaRelatorioBorda">
   <thead>
    <tr>
     <th></th>
     <th>Sem averbação</th>
     <th>Com averbação</th>
    </tr>
   </thead>
   <tbody>
    <tr>
     <th>Tipo - TEXTO, Formato - Até <acronym title="Data Limite do Cálculo">DD/MM/AAAA:</acronym></th>
     <td title="Não Averbado">Tipo - TEXTO, Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s) <br /> (99 dias)</td>
     <td title="Averbado">Tipo - TEXTO, Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s) <br /> (99 dias)</td>
    </tr>
   </tbody>
  </table>
 </div>
</div>

<br />
<!-- TÉRMINO: SEÇÃO DE TEMPO TRABALHADO -->
</html>


  * **__Tempo em Atividade__**: Nesta seção são apresentados os resultados dos cálculos de tempo de serviço público, tempo no cargo atual e tempo na carreira atual, que serão considerados durante a verificação das regras de aposentadoria as quais o servidor irá adquirir.


<html>
<!-- INÍCIO: SEÇÃO DE TEMPO EM ATIVIDADE -->

<div id="relatorio-container">
 <div id="relatorio">
  <br />
  <h3 class="tituloTabelaRelatorio">Tempo em Atividade</h3>
  <table id="tempoAtividade" class="tabelaRelatorioBorda" width="100%">
   <thead>
    <tr>
     <th></th>
     <th>Dias</th>
     <th>Descrição</th>
    </tr>
   </thead>
   <tbody>
    <tr>
     <th>Serviço Público: </th>
     <td title="Dias">Tipo - NUMÉRICO</td>
     <td title="Descrição">Tipo - TEXTO, Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s)</td>
    </tr>
    <tr>
     <th>Carreira:</th>
     <td title="Dias">Tipo - NUMÉRICO</td>
     <td title="Descrição">Tipo - TEXTO, Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s)</td>
    </tr>
    <tr>
     <th>Cargo: </th>
     <td title="Dias">Tipo - NUMÉRICO</td>
     <td title="Descrição">Tipo - TEXTO, Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s)</td>
    </tr>
   </tbody>
  </table>
 </div>
</div>

<br />
<!-- TÉRMINO: SEÇÃO DE TEMPO EM ATIVIDADE -->
</html>


  * **__Data de Contribuição__**: Nesta seção são apresentadas as datas em que o servidor completou ou completará 25 anos, 30 anos e 35 anos de tempo de contribuição.


<html>
<!-- INÍCIO: SEÇÃO DE DATA DE CONTRIBUIÇÃO -->

<div id="relatorio-container">
 <div id="relatorio">
  <br />
  <h3 class="tituloTabelaRelatorio">Data de Contribuição</h3>
  <table id="dadosTempoContribuicao" class="tabelaRelatorioBorda" width="100%">
   <thead>
    <tr>
     <th></th>
     <th>25 anos</th>
     <th>30 anos</th>
     <th>35 anos</th>
    </tr>
   </thead>
   <tbody>
    <tr>
     <th width="1%" nowrap="nowrap">Tipo - TEXTO, Exemplo: <i>Tempo Comum</i>:</th>
     <td>Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA</td>
     <td>Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA</td>
     <td>Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA</td>
    </tr>
   </tbody>
  </table>
 </div>
</div>

<br />
<!-- TÉRMINO: SEÇÃO DE DATA DE CONTRIBUIÇÃO -->
</html>


  * **__Regras de Aposentadoria__**: Nesta seção são apresentadas as regras de aposentadoria as quais o servidor adquiriu, ou adquirirá, direito de aposentadoria pelas mesmas. ([[#principais_regras_de_negócio|RN11]] e [[#principais_regras_de_negócio|RN12]])


<html>
<!-- INÍCIO: SEÇÃO DE REGRAS DE APOSENTADORIA -->

<div id="relatorio-container">
 <div id="relatorio">
  <br />
  <h3 class="tituloTabelaRelatorio"><acronym title="Grupo ao qual a regra de aposentadoria pertence">Tipo - TEXTO</acronym></h3>
  <table id="tipoRegraGeral" class="tabelaRelatorioBorda" width="100%">
   <thead>
    <tr>
     <th style="width: 400px;">Tipo</th>
     <th style="width: 100px;">Data</th>
     <th style="width: 50px;">Idade</th>
    </tr>
   </thead>
   <tbody>
    <tr>
     <td class="alignTextoLeft" title="tipo">Tipo - TEXTO</td>
     <td title="data">Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA</td>
     <td title="idade">Tipo - NUMÉRICO</td>
    </tr>
   </tbody>
  </table>
 </div>
</div>

<br />
<!-- TÉRMINO: SEÇÃO DE REGRAS DE APOSENTADORIA -->
</html>


  * **__Mapa de Tempo de Contribuição__**: Nesta seção são apresentadas as informações referentes ao tempo trabalhado pelo servidor no serviço público federal ano a ano. Além da quantidade de dias líquidos trabalhados, serão informadas, também nesta seção, as quantidades de dias de alguns tipos de ausências que o servidor teve naquele ano e que foram descontadas durante o cálculo do tempo líquido trabalhado.


<html>
<!-- INÍCIO: SEÇÃO DO MAPA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO -->

<div id="relatorio-container">
 <div id="relatorio">
  <br />
  <h3 class="tituloTabelaRelatorio">Artigos da Lei 8.112/90</h3>
  <table id="frequencia" class="tabelaRelatorio" width="100%">
   <tbody>
    <tr>
     <td><strong>44:</strong> FALTAS NÃO JUSTIFICADAS</td>
     <td><strong>83 §2º:</strong> LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA</td>
    </tr>
    <tr>
     <td><strong>84, §1º:</strong> LICENÇA AFASTAMENTO DO CÔNJUGE</td>
     <td><strong>85:</strong> LICENÇA PARA O SERVIÇO MILITAR</td>
    </tr>
    <tr>
     <td><strong>86:</strong> LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA</td>
     <td><strong>91:</strong> LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR</td>
    </tr>
    <tr>
     <td><strong>120:</strong> SUSPENSÃO DISCIPLINAR</td>
     <td><strong>202:</strong> LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE</td>
    </tr>
   </tbody>
  </table>
 
  <table id="frequencia" class="tabelaRelatorioBorda" width="100%">
   <thead>
    <tr>
     <th rowspan="2">Ano</th>
     <th colspan="8">Deduções</th>
     <th rowspan="2">202</th>
     <th rowspan="2">Tempo Líquido</th>
    </tr>
    <tr>
     <th>44</th>
     <th>83</th>
     <th>84</th>
     <th>85</th>
     <th>86</th>
     <th>91</th>
     <th>120</th>
     <th>Outros</th>
    </tr>
   </thead>
   <tbody>
    <tr>
     <td>Tipo - NUMÉRICO</td>
     <td>Tipo - NUMÉRICO</td>
     <td>Tipo - NUMÉRICO</td>
     <td>Tipo - NUMÉRICO</td>
     <td>Tipo - NUMÉRICO</td>
     <td>Tipo - NUMÉRICO</td>
     <td>Tipo - NUMÉRICO</td>
     <td>Tipo - NUMÉRICO</td>
     <td>Tipo - NUMÉRICO</td>
     <td>Tipo - NUMÉRICO</td>
     <td>Tipo - NUMÉRICO</td>
    </tr>
    <tr>
     <td>Até <acronym title="Data Limite do Cálculo">DD/MM/AAAA</acronym></td>
     <td>Tipo - NUMÉRICO</td>
     <td>Tipo - NUMÉRICO</td>
     <td>Tipo - NUMÉRICO</td>
     <td>Tipo - NUMÉRICO</td>
     <td>Tipo - NUMÉRICO</td>
     <td>Tipo - NUMÉRICO</td>
     <td>Tipo - NUMÉRICO</td>
     <td>Tipo - NUMÉRICO</td>
     <td>Tipo - NUMÉRICO</td>
     <td>Tipo - NUMÉRICO</td>
    </tr>
    <tr>
     <th>Total <acronym title="Nome da Instituição">UFRN</acronym> até <acronym title="Data Limite do Cálculo">DD/MM/AAAA</acronym></th>
     <td>Tipo - NUMÉRICO</td>
     <td>Tipo - NUMÉRICO</td>
     <td>Tipo - NUMÉRICO</td>
     <td>Tipo - NUMÉRICO</td>
     <td>Tipo - NUMÉRICO</td>
     <td>Tipo - NUMÉRICO</td>
     <td>Tipo - NUMÉRICO</td>
     <td>Tipo - NUMÉRICO</td>
     <td>Tipo - NUMÉRICO</td>
     <td>Tipo - NUMÉRICO</td>
    </tr>
   </tbody>
  </table>
 </div>
</div>

<br />
<!-- TÉRMINO: SEÇÃO DO MAPA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO -->
</html>


  * **__Totalização do Tempo de Contribuição__**: Esta seção contém as variáveis utilizadas para compor o tempo de serviço total do servidor.


<html>
<!-- INÍCIO: SEÇÃO DE TOTALIZAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO -->

<div id="relatorio-container">
 <div id="relatorio">
  <br />
  <h3 class="tituloTabelaRelatorio">Totalização do Tempo de Contribuição</h3>
  <table id="totalizacaoTempoContribuicao" class="tabelaRelatorioBorda" width="100%">
   <thead>
    <tr height="25px">
     <th width="300px"></th>
     <th width="250px">Tempo descrito</th>
     <th style="text-align: center;" width="50px">Dias</th>
    </tr>
   </thead>
   <tbody>
    <tr height="25px">
     <th width="300px">Total <acronym title="Nome da Instituição">UFRN</acronym> até <acronym title="Data Limite do Cálculo">DD/MM/AAAA</acronym>: </th>
     <td width="250px"> Tipo - TEXTO, Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s) </td>
     <td title="Dias" style="text-align: center;" width="50px">Tipo - NUMÉRICO</td>
    </tr>
    <tr height="25px">
     <th width="300px">Total até publicação no DOU: ___ /___ /_____</th>
     <td width="250px">
      &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;ano(s),
      &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;mes(es) e
      &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;dia(s)
     </td>
     <td title="Dias" style="text-align: center;" width="50px"></td>
    </tr>
    <tr height="25px">
     <th width="300px">Licenças adquiridas em dobro: </th>
     <td width="250px"> Tipo - TEXTO, Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s) </td>
     <td title="Dias" style="text-align: center;" width="50px">Tipo - NUMÉRICO</td>
    </tr>
    <tr height="25px">
     <th width="300px">Averbações: </th>
     <td width="250px"> Tipo - TEXTO, Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s) </td>
     <td title="Dias" style="text-align: center;" width="50px">Tipo - NUMÉRICO</td>
    </tr>
    <tr height="25px">
     <th width="300px">Tempo especial: </th>
     <td width="250px"> Tipo - TEXTO, Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s) </td>
     <td title="Dias" style="text-align: center;" width="50px">Tipo - NUMÉRICO</td>
    </tr>
    <tr height="25px">
     <th width="300px">Total Geral: </th>
     <td title="descricao" width="250px">
      &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;ano(s),
      &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;mes(es) e
      &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;dia(s)
     </td>
     <td title="Dias" style="text-align: center;" width="50px"></td>
    </tr>
   </tbody>
  </table> 
 </div>
</div>

<br />
<!-- TÉRMINO: SEÇÃO DE TOTALIZAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO -->
</html>


  * **__Ausências__**: Nesta seção são exibidas todas as ausências que o servidor possui registradas no sistema.


<html>
<!-- INÍCIO: SEÇÃO DE AUSÊNCIAS -->

<div id="relatorio-container">
 <div id="relatorio">
  <br />
  <h3 class="tituloTabelaRelatorio">Ausências</h3>
  <table class="tabelaRelatorioBorda" width="100%">
   <thead>
    <tr>
     <th>Ocorrência</th>
     <th>Início</th>
     <th>Fim</th>
     <th>Dias</th>
    </tr>
   </thead>
   <tbody>
    <tr>
     <td class="alignTextoLeft">Tipo - TEXTO</td>
     <td> Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA </td>
     <td> Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA </td>
     <td> Tipo - NUMÉRICO </td>
    </tr>
   </tbody>
  </table>
 </div>
</div>

<br />
<!-- TÉRMINO: SEÇÃO DE AUSÊNCIAS -->
</html>


  * **__Funcões Exercidas__**: Nesta seção é exibido um formulário para permitir que o usuário do sistema possa informar todas as funções exercidas pelo servidor na instituição.


<html>
<!-- INÍCIO: SEÇÃO DE FUNÇÕES EXERCIDAS -->

<div id="relatorio-container">
 <div id="relatorio">
  <br />
  <h3 class="tituloTabelaRelatorio">Funções exercidas</h3>
  <table class="tabelaRelatorioBorda" width="100%">
   <thead>
    <tr>
     <th>Órgão</th>
     <th>Início</th>
     <th>Término</th>
     <th>Função</th>
     <th>Dias</th>
    </tr>
   </thead>
   <tbody>
    <tr height="30px">
     <td width="52%">&nbsp;</td>
     <td>___ /___ /_____</td>
     <td>___ /___ /_____</td>
     <td width="8%">&nbsp;</td>
     <td width="5%">&nbsp;</td>
    </tr>
   </tbody>
  </table>
 </div>
</div>

<br />
<!-- TÉRMINO: SEÇÃO DE FUNÇÕES EXERCIDAS -->
</html>


  * **__Vantagens Percebidas__**: Nesta seção é exibido um formulário para permitir que o usuário do sistema possa informar as vantagens financeiras adquiridas pelo servidor na instituição.


<html>
<!-- INÍCIO: SEÇÃO DE VANTAGENS PERCEBIDAS -->

<div id="relatorio-container">
 <div id="relatorio">
  <br />
  <h3 class="tituloTabelaRelatorio">Vantagens Percebidas</h3>
  <table class="tabelaRelatorioBorda" width="100%">
   <tbody>
    <tr height="25px">
     <td width="10%">(&nbsp;&nbsp;&nbsp;)</td>
     <td style="text-align: left;" width="90%">Incorporação de Quintos/Décimos a razão de ___ /____ de __________.</td>
    </tr>
    <tr height="25px">
     <td width="10%">(&nbsp;&nbsp;&nbsp;)</td>
     <td style="text-align: left;" width="90%">_______________________________________________________________________.</td>
    </tr>
   </tbody>
  </table>
 </div>
</div>

<br />
<!-- TÉRMINO: SEÇÃO DE VANTAGENS PERCEBIDAS -->
</html>


  * **__Assinaturas Necessárias__**: Esta seção se destina ao espaço para preenchimento das assinaturas necessárias ao andamento do processo. As assinaturas solicitadas são: 
    - Assinatura do Chefe do Servidor;
    - Assinatura do Responsável pela Concessão.


  * **__Dados do Responsável pela Concessão__**: Esta seção se destina ao espaço para preenchimento de algumas informações do responsável pela concessão da aposentadoria do servidor requerente. 


<html>
<!-- INÍCIO: SEÇÃO DE DADOS DO RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO -->

<div id="relatorio-container">
 <div id="relatorio">
  <br />
  <h3 class="tituloTabelaRelatorio">Dados do Responsável pela Concessão</h3>
  <table class="tabelaRelatorioBorda" width="100%">
   <tbody>
    <tr height="25px">
     <td style="text-align: left;"><span class="label">CPF: </span></td>
    </tr>
    <tr height="25px">
     <td style="text-align: left;"><span class="label">Nome: </span></td>
    </tr>
    <tr height="25px">
     <td style="text-align: left;"><span class="label">Cargo do responsável: </span></td>
    </tr>
   </tbody>
  </table>
 </div>
</div>

<br />
<!-- TÉRMINO: SEÇÃO DE DADOS DO RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO -->
</html>

O caso de uso é finalizado.

===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01**: O campo **Admissão na origem** deve ser exibido apenas para servidores redistribuídos.
  * **RN02**: Somente servidores com data de ingresso no serviço público registrada no sistema podem ter sua previsão de aposentadoria calculada.
  * **RN03**: Somente servidores com data de nascimento registrada no sistema podem ter sua previsão de aposentadoria calculada.
  * **RN04**: A data informada no campo **Calcular Até** deve ser maior que a data de admissão do servidor.
  * **RN05**: Se o campo **Contabilizar Licenças Especiais não gozadas em dobro no tempo de contribuição do servidor** estiver desmarcado, o tempo de Licenças Especiais/Prêmio não deverá ser contabilizado como tempo de contribuição e deverá apresentar uma mensagem no corpo do mapa, próximo ao quadro de totalização das Licenças Especiais/Prêmio, alertando o usuário.
  * **RN06**: O campo **Nível de Capacitação** é exibido apenas para servidores integrantes do PCCTAE (Técnico-Administrivos).
  * **RN07**: O campo **Titularidade/Formação** é exibido para todos os servidores que não faça parte do grupo de servidores definido pela **RN06**.
  * **RN08**: Se o servidor estiver desligado da instituição (Aposentado ou Falecido), apenas as datas não posteriores à data de desligamento são exibidas;
  * **RN09**: Para servidores desligados da instituição, a data informada no campo **Calcular Até** não poderá exceder a data de desligamento do servidor.
  * **RN10**: Nos quadros **Idade (Anos)** e **Dias Trabalhados**, apenas períodos anteriores à **DATA LIMITE DE CÁLCULO** devem ser exibidos;
  * **RN11**: Somente serão exibidos os grupos relacionados às regras de aposentadoria as quais o servidor tem direito, independentemente de tê-las ou não adquirido;
  * **RN12**: Para servidores já desligados, somente serão exibidas as regras de aposentadoria as quais o servidor adquiriu direito antes de seu desligamento;
  * **RN13**: A seção **Provimentos de Cargos Anteriores** deverá ser exibida apenas para servidores que possuírem vínculos de servidor público federal anteriores;
  * **RN14**: Deve ser exibida uma mensagem no corpo do relatório caso o servidor em questão faça jus ao Abono de Permanência.