Mapa de Previsão de Aposentadoria

Este caso de uso gera um relatório com informações sobre os cálculos de tempo de serviço utilizados no processo de aposentadoria dos servidores da Instituição.

É gerado pela equipe do Departamento de Administração Pessoal para ser anexado ao processo de aposentadoria dos servidores.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIGRH → Administração de Pessoal → Aposentadoria → Relatórios → Aposentados → Mapa de Previsão de Aposentadoria.

Para gerar o relatório, o usuário deve informar o seguinte filtro:

• Servidor*: Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF e Nome de Identificação. (RN02, RN03)
• Calcular até*: Tipo - DATA. (RN04, RN09)

Histórico de Mapas Gerados:

• Data em que foi Gerado: Tipo - DATA;
• Usuário que gerou: Tipo - TEXTO;

Para cada um dos itens listados no histórico é dada a opção de visualizar (formato de impressão) ou baixar (PDF).

O sistema gera o relatório para impressão com as seguintes informações:

• Dados Pessoais/Funcionais: Nesta seção são apresentadas informações pessoais e funcionais, do servidor em questão, necessárias ao andamento do processo de aposentadoria.

• Redistribuições de Vínculo: Nesta seção são apresentados todas as redistribuições cadastradas para este vínculo do servidor.

• Provimentos de Cargos Anteriores: Nesta seção são apresentados os vínculos anteriores (caso exista) do servidor que foram utilizados durante os cálculos de tempo de serviço do mesmo. (RN13)

• Idade: Nesta seção são apresentadas as idades que o servidor tinha em épocas importantes para o cálculo de aposentadoria, como por exemplo épocas de reformas previdenciárias. (RN10)

• Averbações: * Lista de averbações do servidor, que são os registros de tempo de serviço prestado pelo servidor a outras instituições públicas ou privadas, anteriormente ao seu ingresso na instituição.

• Totalização das Averbações: Informações totalizadas das averbações do servidor. O resultado das totalizações são exibidos de acordo com cada tipo de averbação (coluna Tipo) exibido na seção Averbações.

• Tempo em Condições Especiais: Informações sobre o bônus de tempo de serviço adquirido pelo servidor por ter trabalhado sob condições especiais. Nesta seção também é exibido o tempo que foi descontado dos cálculos do bônus de tempo especial do servidor de acordo com as ausências do mesmo.

• Adicionais: Nesta seção são exibidos os adicionais do servidor. Estes adicionais são utilizados como base para o cálculo do bônus de tempo especial citado na seção Tempo em Condições Especiais citada acima.

• Totalização dos Adicionais: Informações totalizadas dos adicionais do servidor e do bônus de tempo de serviço que cada tipo de adicional garantiu ao servidor. O resultado das totalizações são exibidos de acordo com cada tipo de adicional (coluna Tipo) exibido na seção Adicionais, citada acima. Nesta seção também é apresentado o resultado do somatório das totalizações de cada tipo de adicional.

• Licenças Especial/Prêmio Adquiridas: Nesta seção são apresentados os aquisitivos do servidor (Licenças Especiais e Prêmio) que serão considerados para o cálculo de tempo de serviço do mesmo:

• Licenças Especial/Prêmio utilizadas: Nesta seção são apresentados os períodos de utilização das licenças especiais e prêmio adquiridas pelo servidor.

• Totalização das Licenças Especiais/Prêmio: Informações totalizadas dos aquisitivos do servidor e do bônus de tempo de serviço gerados pelos aquisitivos ainda não utilizados.

• Anuênios: Nesta seção são apresentados os anuênios adquiridos pelo servidor devido ao tempo trabalhado no serviço público federal.

• Informações do Tempo de Contribuição: Nesta seção são apresentados os resultados dos cálculos de tempo trabalhado pelo servidor em épocas importantes ao cálculo de tempo de serviço. Nesta seção deverão ser exibidos os resultados dos cálculos de tempo de serviço por “carreira de aposentadoria” para aqueles servidores que possuirem direito às aposentadorias comuns a todos os grupos de servidores e mais aposentadorias específicas de suas carreiras. Exemplo: Servidores docentes têm direito às aposentadorias comuns e mais aposentadorias específicas para servidores da carreira de magistério. (RN10)

• Tempo em Atividade: Nesta seção são apresentados os resultados dos cálculos de tempo de serviço público, tempo no cargo atual e tempo na carreira atual, que serão considerados durante a verificação das regras de aposentadoria as quais o servidor irá adquirir.

• Data de Contribuição: Nesta seção são apresentadas as datas em que o servidor completou ou completará 25 anos, 30 anos e 35 anos de tempo de contribuição.

• Regras de Aposentadoria: Nesta seção são apresentadas as regras de aposentadoria as quais o servidor adquiriu, ou adquirirá, direito de aposentadoria pelas mesmas. (RN11 e RN12)

• Mapa de Tempo de Contribuição: Nesta seção são apresentadas as informações referentes ao tempo trabalhado pelo servidor no serviço público federal ano a ano. Além da quantidade de dias líquidos trabalhados, serão informadas, também nesta seção, as quantidades de dias de alguns tipos de ausências que o servidor teve naquele ano e que foram descontadas durante o cálculo do tempo líquido trabalhado.

• Totalização do Tempo de Contribuição: Esta seção contém as variáveis utilizadas para compor o tempo de serviço total do servidor.

• Ausências: Nesta seção são exibidas todas as ausências que o servidor possui registradas no sistema.

• Funcões Exercidas: Nesta seção é exibido um formulário para permitir que o usuário do sistema possa informar todas as funções exercidas pelo servidor na instituição.

• Vantagens Percebidas: Nesta seção é exibido um formulário para permitir que o usuário do sistema possa informar as vantagens financeiras adquiridas pelo servidor na instituição.

• Assinaturas Necessárias: Esta seção se destina ao espaço para preenchimento das assinaturas necessárias ao andamento do processo. As assinaturas solicitadas são:
  1. Assinatura do Chefe do Servidor;
  2. Assinatura do Responsável pela Concessão.

• Dados do Responsável pela Concessão: Esta seção se destina ao espaço para preenchimento de algumas informações do responsável pela concessão da aposentadoria do servidor requerente.

O caso de uso é finalizado.

• RN01: O campo Admissão na origem deve ser exibido apenas para servidores redistribuídos.
• RN02: Somente servidores com data de ingresso no serviço público registrada no sistema podem ter sua previsão de aposentadoria calculada.
• RN03: Somente servidores com data de nascimento registrada no sistema podem ter sua previsão de aposentadoria calculada.
• RN04: A data informada no campo Calcular Até deve ser maior que a data de admissão do servidor.
• RN05: Se o campo Contabilizar Licenças Especiais não gozadas em dobro no tempo de contribuição do servidor estiver desmarcado, o tempo de Licenças Especiais/Prêmio não deverá ser contabilizado como tempo de contribuição e deverá apresentar uma mensagem no corpo do mapa, próximo ao quadro de totalização das Licenças Especiais/Prêmio, alertando o usuário.
• RN06: O campo Nível de Capacitação é exibido apenas para servidores integrantes do PCCTAE (Técnico-Administrivos).
• RN07: O campo Titularidade/Formação é exibido para todos os servidores que não faça parte do grupo de servidores definido pela RN06.
• RN08: Se o servidor estiver desligado da instituição (Aposentado ou Falecido), apenas as datas não posteriores à data de desligamento são exibidas;
• RN09: Para servidores desligados da instituição, a data informada no campo Calcular Até não poderá exceder a data de desligamento do servidor.
• RN10: Nos quadros Idade (Anos) e Dias Trabalhados, apenas períodos anteriores à DATA LIMITE DE CÁLCULO devem ser exibidos;
• RN11: Somente serão exibidos os grupos relacionados às regras de aposentadoria as quais o servidor tem direito, independentemente de tê-las ou não adquirido;
• RN12: Para servidores já desligados, somente serão exibidas as regras de aposentadoria as quais o servidor adquiriu direito antes de seu desligamento;
• RN13: A seção Provimentos de Cargos Anteriores deverá ser exibida apenas para servidores que possuírem vínculos de servidor público federal anteriores;
• RN14: Deve ser exibida uma mensagem no corpo do relatório caso o servidor em questão faça jus ao Abono de Permanência.