Módulo Acesso à Informação
O módulo de Acesso à Informação é responsável pelo controle dos pedidos e recursos solicitados através do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão, o e-SIC. O e-SIC permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso a informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Esse serviço está de acordo com a Lei 12.527, a Lei de Acesso à Informação.
Perfis envolvidos
Gestor Acesso Informação
Manuais do Gestor de Acesso à Informação
Aba Agenda
| Operação | Finalidade | Caminho do Sistema | Vídeo Aula | |
|---|---|---|---|---|
| Agenda | Agenda |
Aba Acesso à Informação
| Operação | Finalidade | Caminho do Sistema | Vídeo Aula | |
|---|---|---|---|---|
| Cadastrar Pedido de Informação | Cadastros → Pedido de Informação → Cadastrar | |||
| Listar Alterar Pedido | Cadastros → Pedido de Informação → Listar/Alterar | |||
| Acompanhar Pedidos | Pedidos → Acompanhar Pedidos | |||
| Finalizar Pedidos | Pedidos → Finalizar Pedidos | |||
| Reabrir Pedidos | Pedidos → Reabrir Pedidos | |||
| Registrar Prorrogação de Prazo | Pedidos → Registrar Prorrogação de Prazo | |||
| Responder Pedidos | Pedidos → Responder Pedidos | |||
| Pedidos/Recursos à Vencer | Relatórios → Pedidos/Recursos à Vencer | |||
| Relatório de Solicitações por Unidade Responsável | Relatórios → Por Unidade Responsável | |||
| Sem Unidade Responsável | Relatórios → Sem Unidade Responsável | |||
| Relatório de Solicitações Não Respondidas | Relatórios → Solicitações Não Respondidas | |||
| Relatório de Solicitações por Status | Relatórios → Solicitações por Status |
Portal de Acesso à Informação
| Operação | Finalidade | Caminho do Sistema | Vídeo Aula | |
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| Gerenciar Agenda | Administração → Agenda das Autoridades → Gerenciar Agenda | |||
| Alterar/Remover Páginas | Administração → Páginas → Alterar/Remover | |||
| Cadastrar Páginas | Administração → Páginas → Cadastrar | |||
| Gerenciar Permissões | Administração → Páginas → Gerenciar Permissões |