RN01 - Opção disponível apenas se o documento tiver um único assinante.
RN02 - Quando o último assinante do documento cadastrar a assinatura, o status do documento é alterado de PENDENTE DE ASSINATURA para ATIVO.
RN03 - Ao selecionar a Função de assinatura: (1) se for uma atividade, será setada a coluna id_atividade na tabela protocolo.autenticador_documento. (2) Se for um Cargo (última opção do combobox), será setada a coluna id_cargo.
RN04 - Só é permitido Cancelar documentos que possuam um único assinante (ou seja, apenas o próprio usuário logado).
RN05 - Ao Cancelar o documento, é enviado um e-mail ao usuário que cadastrou o documento (exceto se foi o próprio que cancelou).
RN06 - Após remover assinantes de um documento, caso não haja mais nenhum usuário pendente de assinatura, o status do documento é alterado de PENDENTE DE ASSINATURA para ATIVO.
RN07 - Ao Alterar ou Cancelar um documento, é cadastrado um registro mudança no documento. É possível visualizar estas mudanças no popup de visualizar documento.
RN08 - Um documento deve ter pelo menos um assinante.
RN09 - A cada alteração do documento escrito, caso o texto do documento seja alterado, uma nova versão será criada.
RN10 - Não é possível alterar documentos do tipo TERMO DE JUNTADA (seja ele apensação, anexação e desapensação) ou DESPACHO.