Cadastrar Ocorrência

Um processo reúne um conjunto de informações que tramitam por várias unidades ao longo do seu desenvolvimento. Cada unidade envolvida tem a possibilidade de incrementar informações no processo em forma de Registro de Ocorrência de Processo.

Uma Ocorrência de Processo é uma informação adicional que é incluída durante uma movimentação de um processo. Esta informação se refere a uma observação que o usuário apresenta sobre eventos ocorridos enquanto o processo permanecia em sua unidade. O usuário pode fazer o Registro de Ocorrência nas movimentações de processos destinadas a sua unidade que ainda não foram enviadas, ou seja, o processo ainda permanece em sua unidade.

O Registro de Ocorrência de Processo é feito através da informação da data da ocorrência e uma observação. O que difere uma Ocorrência de um Despacho é que este último representa uma posição final sobre o trâmite, algo mais formal, enquanto uma ocorrência é uma observação corriqueira.

Este caso de uso é utilizado por qualquer usuário que tenha acesso ao módulo de Protocolo.

O caso de uso é acessado através do seguinte caminho: SIPAC → Protocolo → Processos → Cadastro → Cadastrar Ocorrência

O caso de uso inicia-se através da consulta dos processos na unidade do usuário(RN01) pelo Consultador Geral de Processos.

Para cada um dos processos são apresentadas as seguintes opções (RN05):

• Adicionar Ocorrência: Segue para a página para informar dos dados da ocorrência (RN03):
  • Processo : Formato - RADICAL.NÚMERO/ANO-DÍGITOS, representa o número do processo.
  • Data da Ocorrência*: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Prazo de Término (Em Dias): Formato - 999, Tipo - NUMÉRICO.
  • Ocorrência*: Tipo - TEXTO, representa a ocorrência propriamente dita.
  • Situação*: Formato - NOME DA SITUAÇÃO, Tipo - TEXTO.
  • Pública: Formato - SIM/NÃO, Tipo - TEXTO, indica se a ocorrência é pública ou não (RN02).
  • Notificar por E-mail: Tipo - TEXTO, são apresentadas as opções: 'SIM' ou 'NÃO'.
• Visualizar/Alterar Ocorrências: Segue para a página onde serão exibidas as ocorrências já cadastradas para o processo e na qual permitirá a modificação ou exclusão destas ocorrências. Serão mostradas os seguintes dados das ocorrências:
  • Ocorrência: Tipo - TEXTO, representa a ocorrência propriamente dita.
  • Data do Cadastro: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Data Ocorrência: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Usuário: Formato - NOME DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO. Usuário que cadastrou a ocorrência.
  • Situação: Formato - NOME DA SITUAÇÃO, Tipo - TEXTO.
  • Pública: Formato - SIM/NÃO, Tipo - TEXTO, indica se a ocorrência é pública ou não.
  • Para cada ocorrência são apresentadas as opções:
    • Alterar Ocorrência: Segue para a página do Adicionar Ocorrência com os dados populados para a alteração (RN04).
    • Excluir Ocorrência: Remover a ocorrência do processo, pedindo a confirmação antes.

• RN01 - Só é possível cadastrar ocorrências para processos que estão na unidade do usuário.
• RN02 - Se a ocorrência for pública, significa que ela poderá ser visualizada por qualquer usuário do sistema, inclusive por aqueles que não estão vinculados à unidade do usuário que cadastrou a ocorrência. Além disso, poderão ser visualizadas através do portal público do sistema, ou seja, por qualquer pessoa que também não seja usuário do sistema.
• RN03 - Após cadastrar uma ocorrência é criado um novo registro de histórico de ocorrência com a situação da ocorrência e o usuário que a cadastrou.
• RN04 - Após alterar uma ocorrência, se a situação da ocorrência for modificada, será criado um novo registro de histórico de ocorrência contendo a nova situação e o usuário responsável pela alteração.
• RN05 - Não é possível cadastrar/alterar ocorrências de processos que estejam com o status de SOLICITADO CANCELAMENTO.
• RN06 - Só é possível alterar ocorrências cadastradas durante a movimentação atual do processo, ou seja, enquanto o processo está na unidade do usuário.
• RN07 - Caso o parâmetro RESTRINGIR_ALTERACAO_PROCESSO_OCORRENCIA_AO_CADASTRADOR_OU_ADMINISTRADOR seja verdadeiro e o usuário tenha a permissão de CADASTRADOR_PROTOCOLO, mas não de ADMINISTRADOR_PROTOCOLO, só será possível alterar ocorrências cadastradas pelo usuário (Seguindo ainda a RN06). Caso contrário, continua valendo as regras anteriores.
• RN08 - Uma ocorrêcia só pode ser registrada para um processo ativo ou devolvido em diligência para a unidade do usuário.
• RN09 - Caso seja escolhida como sim a opção de Notificar por E-mail os interessados do processo serão notificados da ocorrêcia via e-mail. Para os interessados servidores da instituição, também será enviada uma notificação para os chefes de sua unidade de lotação.

Não se Aplica.