Cadastrar Processo

Um processo é o documento ou o conjunto de documentos que exige um estudo mais detalhado, bem como procedimentos expressados por despachos, pareceres técnicos, anexos ou, ainda, instruções para pagamento de despesas. Assim, o documento é protocolado e autuado pelos órgãos autorizados a executar tais procedimentos. Ele reúne um conjunto de informações que tramitam por várias unidades ao longo do seu desenvolvimento. Cada unidade envolvida tem a possibilidade de incrementar informações no processo.

Esse caso de uso tem a finalidade de realizar o cadastro de um processo.

É utilizado por servidores habilitados a realizar o cadastro de processos protocolados ou documento nas unidades.

Pré-condições:

Alguns Tipos de Processos e Assuntos de Classificações Conarq possuem documentos associados a eles. Quando esse tipo de situação acontece, o sistema solicita ao usuário tais documentos para a abertura do processo.

Descrição do Caso de Uso

Esse caso de uso se inicia quando o usuário acessa o caminho: SIPAC → Protocolo → Processos → Cadastro → Cadastrar Processo.

Passo 1

O caso de uso começa com o usuário acessando o sistema e preenchendo os Dados Gerais do Processo:

Passo 2

Caso o usuário seja procurador ( RN09 ), ele poderá informar os dados judiciais do processo:

Abaixo, são listados os dados judiciais adicionados ao processo, com os seguintes dados:

Passo 3

Nesse próximo passo o usuário deverá informar pelo menos um documento que formaliza o processo (Memorando, Ofício, Requerimento, etc) ( RN01 ). Para isso, existem duas opções:

Selecionando para informar um novo documento, o usuário tem a opção de escolher o Formato do Documento: “escrever o texto do documento”, “anexar o arquivo do documento” (RN31).

Selecionando a opção de “consultar um documento existente”: * Consultar Documentos Existentes: busca documentos já cadastrados pela unidade do usuário e que encontram-se na mesma. Documentos estes os quais poderão ser inseridos ao processo em forma de cópia. Os campos de busca possíveis são: * Todos: Tipo: LÓGICO. * Identificador do Documento: Tipo - TEXTO. * Ano do Documento: Formato: AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * Tipo: Formato: DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - TEXTO. * Unidade de Origem: Formato: CÓDIGO DA UNIDADE | NOME DA UNIDADE, Tipo - AUTOCOMPLETE. * Período do Documento: Formato: DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * Período do Cadastro: Formato: DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * Abaixo são mostrados os Documentos Encontrados na busca, mostrando os seguintes dados dos documentos, além da opção de selecionar o documento para ser inserido: * Selecionar: Tipo: LÓGICO. * Identificador: Formato: 9999, Tipo - NUMÉRICO. * Protocolo: Formato - 99999.99999.AAAA-99, Tipo - TEXTO. * Data Documento: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * Tipo: Formato: DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - TEXTO. * Origem: Formato: SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. * Para cada documento temos a opção Documento Detalhado a qual mostra os detalhes do documento em outra janela.

Na aba Documentos Inseridos no Processo serão listados os documentos incluídos no processo. São mostrados as seguintes informações de cada documento:

Para cada documento, é possível adicionar uma lista de assinantes que irão garantir a autenticidade do documento escrito ou anexado. São exibidas as opções de Adicionar Assinante, onde é possível escolher servidores da unidade do usuário, e Adicionar Assinantes de Outra Unidade, onde poderão ser adicionados servidores de outras unidades. Após adicionar os assinantes, é exibida uma listagem com os dados:

É possível remover os assinantes da listagem.

Após inserir todos os documentos necessários ( RN08 ) ou desejados, o usuário pode prosseguir o cadastro do processo.

Passo 4

Continuando o cadastro, o usuário deve informar os interessados deste processo ( RN02 ). Os interessados podem ser de 5 categorias:

Abaixo, é exibida a lista dos Interessados Inseridos no Processo com os dados de acordo com a categoria informada:

Modelo do Email para os Interessados

Prezado(a) <NOME DO INTERESSADO>,

Uma nova movimentação foi efetuada para o processo <NÚMERO DO PROTOCOLO DO PROCESSO> do qual <sua unidade | o sr(a).> faz parte como interessado.

Dados Gerais do Processo:

Processo: <NÚMERO DO PROTOCOLO DO PROCESSO>

Tipo do Processo: <TIPO DO PROCESSO>

Assunto Detalhado: <ASSUNTO DETALHADO DO PROCESSO>

Natureza do Processo: <NATUREZA DO PROCESSO>

Dados Gerais da Movimentação:

Tipo de Movimentação: <TIPO DA MOVIMENTAÇÃO>

<DETALHES DA MOVIMENTAÇÃO>

—
Esta mensagem foi gerada automaticamente pelo sistema e não deve ser respondida.

Passo 5

Nesse próximo passo o usuário deve fornecer a movimentação inicial do processo e, caso deseje, poderá informar um despacho para esta:

Passo 6

No seguinte passo serão apresentados os Dados Gerais do Processo para serem conferidos antes da confirmação do cadastro ( RN18 ). As informações exibidas são:

Passo 7

No ultimo passo, serão exibidas as informações do processo gerado:

Na página da capa serão mostrados os dados principais do processo e suas movimentações associadas. Caso a natureza do processo não seja Ostensivo, será mostrado um carimbo no início da capa informando a sua natureza.

Por fim, o usuário poderá cadastrar outro processo pela opção Cadastrar novo processo.

Fim do Caso de Uso.

Principais Regras de Negócio

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo administrativo.protocolo.processo
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Documento administrativo.protocolo.documento
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.ProcessoInteressado administrativo.protocolo.processo_interessado
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Interessado administrativo.protocolo.interessado
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade administrativo.public.unidade
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Movimento administrativo.protocolo.movimento
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.TipoProcesso administrativo.protocolo.tipoprocesso
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.NaturezaProcesso administrativo.protocolo.natureza_processo
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.ClassificacaoConarq (Assunto) administrativo.protocolo.classificacao_conarq
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.VolumeProcesso administrativo.protocolo.volume_processo
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.VolumeProcessoDocumento administrativo.protocolo.volume_processo_documento

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Protocolo

Link(s): Processos → Cadastro → Cadastrar Processo

Usuário: narasouza, elizabete

Papel que usuário deve ter: ProtocoloPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO

Cenários de Teste

Testar os parâmetros:

Configuração 1 - UFRN atualmente:

Configuração 2 - UFRN quando deixar de usar o tipo de processo:

Configuração 3 - Outras instituições que nunca utilizaram o tipo de processo:

Em todas as configurações testar também as funcionalidades:

Dados para o Teste

Para RN03. A consulta abaixo traz unidades que não tem usuários com permissão de receber processos. 

SELECT codigo_unidade, nome, sigla,nome_capa FROM comum.unidade WHERE organizacional = TRUE AND id_tipo_organizacional = 7 AND id_gestora = 1424 AND id_classificacao_unidade = 4
AND id_nivel_organizacional = 2 AND id_unidade NOT IN (
SELECT id_unidade FROM comum.unidade WHERE id_unidade IN 
	(SELECT DISTINCT u.id_unidade FROM comum.unidade u, comum.usuario us, comum.permissao pe, comum.papel pa
	WHERE us.id_unidade = u.id_unidade AND pe.id_usuario = us.id_usuario AND pa.id = pe.id_papel AND pa.id =  6
	 UNION SELECT DISTINCT u.id_unidade FROM comum.unidade u, comum.usuario_unidade us, comum.permissao pe, comum.papel pa
	WHERE us.id_unidade = u.id_unidade AND pe.id_usuario = us.id_usuario AND pa.id = pe.id_papel AND pa.id = 6 AND u.organizacional = TRUE ) )

Pra saber o radical correto que o sistema informará ao processo, primeiro devemos saber se o parâmetro NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO está presente no sistema, para isso usamos a consulta: 

SELECT p.nome, p.valor AS radical
FROM comum.parametro p
WHERE p.nome = 'NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO'

Onde seu valor será o radical a ser associado ao processo pelo sistema. Caso este não esteja presente, devemos saber a unidade do usuário que realiza o cadastro. Sabendo isso, podemos procurar a unidade protocolizadora responsável por esta unidade, usando recursivamente a consulta: 

SELECT u.radical, u.nome, u.codigo_unidade, u.unidade_responsavel, u.id_unidade
FROM comum.unidade u
WHERE u.id_unidade = <ID DA UNIDADE>

O valor recursivo será o identificador da unidade responsável.

As condições de parada são:

  1. A coluna radical não esteja nula, cujo valor será o radical correto para o processo.
  2. A coluna radical esteja nula e o identificador da unidade seja igual ao identificador da unidade responsável. Nesse caso, o usuário é encaminhado para uma página de erro de negocio onde será informado que para prosseguir a unidade do usuário deverá ser ou apresentar uma unidade responsável protocolizadora.

Para saber o identificador da unidade do usuário, podemos usar: 

SELECT u.id_unidade, u.codigo_unidade, u.nome
FROM comum.unidade u
WHERE u.codigo_unidade = <CÓDIGO DA UNIDADE>

O radical de uma unidade pode ser cadastrado pelo SIGAdim, no cadastro/alteração de unidades.

Para alterar os parâmetros da RN05 E RN06, podemos usar: 

UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_TIPO_PROCESSO'
UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ'

Para a RN07, podemos usar: 

SELECT pa.nome, u.login
FROM comum.usuario_unidade uu
     JOIN comum.usuario u ON u.id_usuario = uu.id_usuario
     JOIN comum.pessoa p ON p.id_pessoa = u.id_pessoa
     JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = uu.id_unidade
     JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario
     JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel
WHERE pe.id_papel = 7
GROUP BY pe.id_unidade_papel, pa.nome, u.login, uu.id_usuario
ORDER BY u.login
SELECT pa.nome, u.login, un.codigo_unidade, un.nome
FROM comum.usuario u
     JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario
     JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel
     JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = pe.id_unidade_papel
WHERE u.login LIKE '<LOGIN DO USUÁRIO>'
AND pe.id_papel = 7

Para a RN10, podemos usar: 

-- Processo Com Mesmo Protocolo --
 
SELECT p.* 
  FROM protocolo.processo p
 WHERE p.radical = <RADICAL_DO_PROTOCOLO>
   AND p.num_protocolo = <NUMERO_DO_PROTOCOLO>
   AND p.ano = <ANO_DO_PROTOCOLO>;
 
-- Documento Com Mesmo Protocolo --
 
SELECT d.* 
  FROM protocolo.documento d
 WHERE d.radical_protocolo = <RADICAL_DO_PROTOCOLO>
   AND d.numero_protocolo = <NUMERO_DO_PROTOCOLO>
   AND d.ano_protocolo = <ANO_DO_PROTOCOLO>;
 
-- Etiqueta Com Mesmo Protocolo --
 
SELECT le.*
FROM protocolo.lote_etiqueta le
WHERE EXISTS( SELECT lep.id_lote_etiqueta_protocolo  
		FROM protocolo.lote_etiqueta_protocolo lep
	       WHERE lep.id_lote_etiqueta = le.id_lote_etiqueta 
	         AND lep.radical = <RADICAL_DO_PROTOCOLO>
		 AND lep.numero = <NUMERO_DO_PROTOCOLO>
		 AND lep.ano =  <ANO_DO_PROTOCOLO>);
 
-- Processo Com Mesmo Número Original --
 
SELECT p.numero_registro_original, o.nome, o.uf, o.esfera_administrativa 
  FROM protocolo.processo p
       INNER JOIN  protocolo.orgao_externo_protocolo o ON o.id_orgao_externo_protocolo = p.id_orgao_externo_origem
 WHERE o.nome = '<NOME_ORGAO_EXTERNO>'	
   AND p.numero_registro_original = '<NUMERO_ORIGINAL>'

Para a RN15, podemos usar a consulta abaixo para verificar se a unidade do usuário logado é uma unidade com permissão para efetuar tramitações externas: 

SELECT * FROM protocolo.unidade_tramitacao_externa WHERE id_unidade='<UNIDADE_USUARIO_LOGADO>'

Para alterar os parâmetros da RN17 podemos usar: 

UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'PERMITE_SUPORTE_PROTOCOLO'