Cadastrar Processo
Um processo é o documento ou o conjunto de documentos que exige um estudo mais detalhado, bem como procedimentos expressados por despachos, pareceres técnicos, anexos ou, ainda, instruções para pagamento de despesas. Assim, o documento é protocolado e autuado pelos órgãos autorizados a executar tais procedimentos. Ele reúne um conjunto de informações que tramitam por várias unidades ao longo do seu desenvolvimento. Cada unidade envolvida tem a possibilidade de incrementar informações no processo.
Esse caso de uso tem a finalidade de realizar o cadastro de um processo.
É utilizado por servidores habilitados a realizar o cadastro de processos protocolados ou documento nas unidades.
Pré-condições:
O sistema deverá apresentar o parâmetro NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO definido ou a unidade do usuário deverá ser ou apresentar uma unidade responsável protocolizadora, ou seja, uma unidade que apresente um radical associado. Caso estas condições não sejam observadas, o usuário será encaminhado para uma página de erro de negocio onde será lhe informado esta condição.
O usuário deve possuir o perfil de Cadastrador de Protocolo para executar esta funcionalidade.
Alguns Tipos de Processos e Assuntos de Classificações Conarq possuem documentos associados a eles. Quando esse tipo de situação acontece, o sistema solicita ao usuário tais documentos para a abertura do processo.
Descrição do Caso de Uso
Esse caso de uso se inicia quando o usuário acessa o caminho: SIPAC → Protocolo → Processos → Cadastro → Cadastrar Processo.
Passo 1
O caso de uso começa com o usuário acessando o sistema e preenchendo os Dados Gerais do Processo:
Origem do Processo*: Nesse campo será informada a procedência do processo, interna ou externa. Formato - ORIGEM DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
Processo Interno: Tipo - TEXTO.
Processo Externo: Tipo - TEXTO. Caso esta opção seja escolhida, surgem os novos campos:
Órgão de Origem*: Formato - NOME DO ÓRGÃO EXTERNO (UF - ESFERA ADMINISTRATIVA), Tipo - AUTOCOMPLETE. Aparece apenas quando a opção Processo Externo esteja selecionada.
Data de Autuação Original*: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Aparece apenas quando a opção Processo Externo esteja selecionada.
Tipo do Processo*(
RN05 ): Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DO PROCESSO, Tipo - AUTOCOMPLETE.
Assunto do Processo*(
RN06 ): Formato - 999.999 <CÓDIGO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ> - NOME COMPLETO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ , Tipo - AUTOCOMPLETE.
Período da Irregularidade: Tipo - DATA. Formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. A primeira data do período é obrigatória. (
RN21 )
Data de Ciência de Irregularidade: Tipo - DATA. (
RN21 )
Autoridade: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato: NOME DO SERVIDOR. (
RN21, RN24, RN25 )
Instituidor da Pensão*: Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados - NOME DO SERVIDOR. (
RN22 )
Assunto Detalhado: que será abordado pelo processo. Tipo - TEXTO.
Natureza do processo*: Tipo - TEXTO, São apresentadas as opções: (
RN20 )
OSTENSIVO
: Processo cujo acesso é irrestrito;
SIGILOSO
: Processo cujos dados ou informações sigilosos serão classificados em ultra-secretos, secretos, confidenciais e reservados, através do seu grau de sigilo, em razão do seu teor ou dos seus elementos intrínsecos.
Grau de Sigilo*: Tipo - TEXTO, mostrado apenas quando a natureza de processo for sigiloso.
Suporte*: Formato - Físico/Digital, Tipo - TEXTO. (
RN17 )
Observação: Tipo - TEXTO.
Passo 2
Caso o usuário seja procurador ( RN09 ), ele poderá informar os dados judiciais do processo:
Procurador: Formato - NOME DO PROCURADOR, Tipo - TEXTO.
Vara: Formato - VARA DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
Dados do Parecer:
Número: Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9999. Número judicial do parecer processo na justiça.
Data do Parecer: Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA
Ementa: Tipo - TEXTO
Arquivo: Tipo - TEXTO
Dados da Nota Jurídica:
Número: Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9999
Data da Nota: Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA
Ementa: Tipo - TEXTO
Arquivo: Tipo - TEXTO
Abaixo, são listados os dados judiciais adicionados ao processo, com os seguintes dados:
Procurador: Formato - NOME DO PROCURADOR, Tipo - TEXTO.
Vara: Formato - VARA DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
Dados do Parecer:
Número: Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9999. Número judicial do parecer processo na justiça.
Data do Parecer: Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA
Ementa: Tipo - TEXTO
Com a opção de Baixar Arquivo Anexado.
Dados da Nota Jurídica:
Número: Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9999
Data da Nota: Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA
Ementa: Tipo - TEXTO
Com a opção de Baixar Arquivo Anexado.
Para cada dados jurídicos adicionados temos a opção:
Passo 3
Nesse próximo passo o usuário deverá informar pelo menos um documento que formaliza o processo (Memorando, Ofício, Requerimento, etc) ( RN01 ). Para isso, existem duas opções:
Selecionando para informar um novo documento, o usuário tem a opção de escolher o Formato do Documento: “escrever o texto do documento”, “anexar o arquivo do documento” (RN31).
Escrever Documento:
Tipo do Documento: Tipo - TEXTO.
Assunto do Detalhado: Tipo - TEXTO.
Observações: Tipo - TEXTO.
Campo para escrever o texto do documento*
Anexar Documento:
Tipo do Documento*: Formato: DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - TEXTO.
Assunto do Detalhado: Tipo - TEXTO.
Observações: Tipo - TEXTO.
Data de Recebimento*: Formato: DD/MM/AAAA.
Responsável pelo recebimento: Tipo - AUTOCOMPLETE. Lista os usuários da unidade do usuário logado.
Data do Documento*: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Identificador: Formato - LIVRE, Tipo - TEXTO.
Ano: Formato: AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
Número de Folhas: Formato - 999999, Tipo - NUMÉRICO.
Unidade de Origem: Formato: CÓDIGO DA UNIDADE | NOME DA UNIDADE | ÁRVORE DE UNIDADES, Tipo - NUMÉRICO, AUTOCOMPLETE e TEXTO.
Tipo de Conferência: Combo com as seguintes opções documento original, cópia autenticada em cartório, cópia autenticada administrativamente ou cópia simples.
Arquivo Digital: Possibilidade de se anexar um arquivo ao documento que será inserido no processo, através da opção Enviar arquivo. Os documentos enviados serão destinados ao
SIGED e podem ser acessados pelo caso de uso
Busca de Documentos. (
RN32 )
Selecionando a opção de “consultar um documento existente”:
* Consultar Documentos Existentes: busca documentos já cadastrados pela unidade do usuário e que encontram-se na mesma. Documentos estes os quais poderão ser inseridos ao processo em forma de cópia. Os campos de busca possíveis são:
* Todos: Tipo: LÓGICO.
* Identificador do Documento: Tipo - TEXTO.
* Ano do Documento: Formato: AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
* Tipo: Formato: DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - TEXTO.
* Unidade de Origem: Formato: CÓDIGO DA UNIDADE | NOME DA UNIDADE, Tipo - AUTOCOMPLETE.
* Período do Documento: Formato: DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* Período do Cadastro: Formato: DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* Abaixo são mostrados os Documentos Encontrados na busca, mostrando os seguintes dados dos documentos, além da opção de selecionar o documento para ser inserido:
* Selecionar: Tipo: LÓGICO.
* Identificador: Formato: 9999, Tipo - NUMÉRICO.
* Protocolo: Formato - 99999.99999.AAAA-99, Tipo - TEXTO.
* Data Documento: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* Tipo: Formato: DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - TEXTO.
* Origem: Formato: SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
* Para cada documento temos a opção Documento Detalhado a qual mostra os detalhes do documento em outra janela.
Na aba Documentos Inseridos no Processo serão listados os documentos incluídos no processo. São mostrados as seguintes informações de cada documento:
Tipo de Documento: Formato: DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - TEXTO.
Data Documento: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Identificador: Formato: IDENTIFICADOR DO INTERESSADO, Tipo - NUMÉRICO.
Origem: Formato: SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - NUMÉRICO e
Páginas: Tipo - NUMÉRICO.
Para cada documento temos a opção de:
Visualizar Documento a qual mostra os detalhes do documento em outra janela.
Excluir Documento a qual remove o documento da lista.
Editar Documento a qual altera os dados e texto do documento.
Assinar Documento a qual assina ou envia o documento para assinatura, caso não tenha sido informado na tela do texto do documento.
Para cada documento, é possível adicionar uma lista de assinantes que irão garantir a autenticidade do documento escrito ou anexado. São exibidas as opções de Adicionar Assinante, onde é possível escolher servidores da unidade do usuário, e Adicionar Assinantes de Outra Unidade, onde poderão ser adicionados servidores de outras unidades. Após adicionar os assinantes, é exibida uma listagem com os dados:
Assinante: Tipo - TEXTO.
Unidade: Tipo - TEXTO.
Situação: Tipo - TEXTO.
É possível remover os assinantes da listagem.
Após inserir todos os documentos necessários ( RN08 ) ou desejados, o usuário pode prosseguir o cadastro do processo.
Passo 4
Continuando o cadastro, o usuário deve informar os interessados deste processo ( RN02 ). Os interessados podem ser de 5 categorias:
Servidor: Servidores da instituição, onde serão identificados pela matrícula SIAPE (Sem o dígito verificador). Tipo - LÓGICO.
Nome servidor: Formato - NOME DO SERVIDOR | MATRICULA SIAPE, Tipo - AUTOCOMPLETE
Notificar Interessado: Tipo - Lógico.
Aluno*: Alunos que serão identificados pela matricula. Tipo - LÓGICO.
Aluno: Formato - NOME DO ALUNO | MATRICULA, Tipo - AUTOCOMPLETE
Notificar Interessado: Tipo - Lógico.
Credor: Pessoas físicas ou Jurídicas que são interessados em processos de compra, pagamento, por exemplo. Tipo - LÓGICO.
Credor*: Pessoas físicas ou Jurídicas. Formato - NOME DO CREDOR, Tipo - AUTOCOMPLETE.
Notificar Interessado: Tipo - Lógico.
Unidade: Uma unidade da instituição. Tipo - LÓGICO.
Unidade*: Formato: CÓDIGO DA UNIDADE | NOME DA UNIDADE | ÁRVORE DE UNIDADES, Tipo - NUMÉRICO, AUTOCOMPLETE e TEXTO.
Notificar Interessado: Tipo - Lógico.
Outros: Público Externo, órgãos internacionais ou qualquer outro interessado que não se adeque aos citados acima. Tipo - LÓGICO.
CPF/CNPJ: Formato - 999.999.999-99 | 99.999.999/9999-99, Tipo - NUMÉRICO
Nome do Interessado*: Formato - NOME DO INTERESSADO, Tipo - TEXTO.
Notificar Interessado: Tipo - Lógico.
Abaixo, é exibida a lista dos Interessados Inseridos no Processo com os dados de acordo com a categoria informada:
Identificador: Formato: IDENTIFICADOR DO INTERESSADO, Tipo - NUMÉRICO.
Nome: Formato: NOME DO INTERESSADO, Tipo - TEXTO.
Tipo: Formato: NOME DO TIPO, Tipo - TEXTO.
Para cada interessados temos a opção de Excluir Interessado a qual remove o interessado da lista de interessados.
Modelo do Email para os Interessados
Prezado(a) <NOME DO INTERESSADO>,
Uma nova movimentação foi efetuada para o processo <NÚMERO DO PROTOCOLO DO PROCESSO> do qual <sua unidade | o sr(a).> faz parte como interessado.
Dados Gerais do Processo:
Processo: <NÚMERO DO PROTOCOLO DO PROCESSO>
Tipo do Processo: <TIPO DO PROCESSO>
Assunto Detalhado: <ASSUNTO DETALHADO DO PROCESSO>
Natureza do Processo: <NATUREZA DO PROCESSO>
Dados Gerais da Movimentação:
Tipo de Movimentação: <TIPO DA MOVIMENTAÇÃO>
<DETALHES DA MOVIMENTAÇÃO>
—
Esta mensagem foi gerada automaticamente pelo sistema e não deve ser respondida.
Passo 5
Nesse próximo passo o usuário deve fornecer a movimentação inicial do processo e, caso deseje, poderá informar um despacho para esta:
Unidade Sugerida: Mostrando as unidades presentes no fluxo do processo:
Unidade de Destino(
RN03 )*: Formato: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
Outra Unidade: Qualquer outra unidade organizacional da instituição:
Unidade de Destino(
RN03 )*: Formato: CÓDIGO DA UNIDADE | NOME DA UNIDADE | ÁRVORE DE UNIDADES, Tipo - NUMÉRICO, AUTOCOMPLETE e TEXTO.
Para os processos sigilosos será necessário informar pelo menos um usuário da unidade de destino escolhida para ser o responsável pelo processo nesta unidade (
RN12 ), para isso deve-se escolher a opção:
Inserir Responsável: Aparecerá uma nova tela para a escolha dos usuários que serão responsáveis pelo processo na unidade de destino:
Ao escolher os responsáveis são exibidos os seguintes dados:
Nome: Tipo - TEXTO.
Ramal: Tipo - NUMÉRICO.
E-mail: Tipo - TEXTO.
Com a opção Remover Responsável.
Abaixo, temos os Dados Complementares da movimentação:
Tempo Esperado na Unidade de Destino: Formato - 999 (Em Dias), Tipo - NUMÉRICO.(
RN11)
Urgente: Tipo - LÓGICO.
Informar Despacho*: Tipo - TEXTO, Formato - SIM | NÃO. (
RN30 )
Passo 6
No seguinte passo serão apresentados os Dados Gerais do Processo para serem conferidos antes da confirmação do cadastro ( RN18 ). As informações exibidas são:
Número do Processo Original: Tipo - TEXTO.
Origem do Processo: Formato - INTERNO | EXTERNO, Tipo - TEXTO.
Órgão de Origem: Formato - NOME DO ÓRGÃO ( UF - ESFERA ADMINISTRTIVA ), Tipo - TEXTO. Para processos externos.
Data de Autuação Original: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Para processos externos.
Tipo do Processo: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
Assunto: Tipo - TEXTO.
Natureza do processo- Formato: DENOMINAÇÃO DA NATUREZA DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
Grau de Sigilo: Tipo - TEXTO, mostrado apenas quando a natureza de processo for sigiloso.
Observação: Tipo - TEXTO.
Movimentação Inicial do Processo, com os dados:
Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Unidade de Origem: Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
Unidade de Destino: Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
Documentos do Processo, com dos dados:
Número de Páginas: Tipo NUMÉRICO.
Data do Documento: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Identificação: Tipo TEXTO.
Número: Formato: 9999, Tipo - NUMÉRICO.
Ano: Formato: AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
Protocolo: Formato - Tipo - NUMÉRICO
Número de Folhas: Tipo - NUMÉRICO.
Tipo do Documento: Formato: DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - TEXTO.
Origem: Formato: SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - NUMÉRICO e
Observações: Tipo - TEXTO.
Interessados Deste Processo:
Despacho Informado:
Data do Cadastro: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Unidade: Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
Situação: Tipo - TEXTO, são apresentadas as situações: 'Autenticado' ou 'Não Autenticado'.
Passo 7
No ultimo passo, serão exibidas as informações do processo gerado:
Processo: Formato - 23077.999999/AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO
Número do Processo Original: Tipo - TEXTO. Para processos externos com numeração original fora do padrão.
Origem do Processo: Formato - INTERNO | EXTERNO, Tipo - TEXTO.
Órgão de Origem: Formato - NOME DO ÓRGÃO ( UF - ESFERA ADMINISTRTIVA ), Tipo - TEXTO. Para processos externos.
Data de Autuação: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Para processos internos.
Data de Autuação Original: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Para processos externos.
Usuário de Autuação: Formato - NOME DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO. Para processos internos.
Tipo do Processo: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
Assunto: Tipo - TEXTO.
Natureza do processo- Formato: DENOMINAÇÃO DA NATUREZA DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
Grau de Sigilo: Tipo - TEXTO, mostrado apenas quando a natureza de processo for sigiloso.
Unidade de Origem: Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
Status: Formato - NOME DO STATUS, Tipo - TEXTO.
Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Local no Arquivo: Tipo - TEXTO. Apenas quando o usuário tem papel de procuradoria.
Observação: Tipo - TEXTO.
Interessados Deste Processo:
Documentos do Processo, com dos dados:
Número de Páginas: Tipo NUMÉRICO.
Data do Documento: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Identificação: Tipo TEXTO.
Número: Formato: 9999, Tipo - NUMÉRICO.
Ano: Formato: AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
Protocolo: Formato - Tipo - NUMÉRICO
Tipo do Documento: Formato: DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - TEXTO.
Tipo de Conferência: Tipo - TEXTO.
Origem: Formato: SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - NUMÉRICO e
Observações: Tipo - TEXTO.
Para cada documento temos a opção de Visualizar Documento a qual mostra os detalhes do documento em outra janela.
Movimentações do Processo
Data Origem: Formato - DD/MM/AAAA hh:mm, Tipo - DATA.
Unidade Destino: Formato - NOME UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
Enviado Por: Formato - LOGIN USUÁRIO, Tipo - TEXTO.
Recebido Em: Formato - DD/MM/AAAA hh:mm, Tipo - DATA.
Recebido Por: Formato - LOGIN USUÁRIO, Tipo - TEXTO.
Tempo Esperado: Formato - 999, Tipo - NUMÉRICO.
Arquivos anexados ao Processo:
Na página da capa serão mostrados os dados principais do processo e suas movimentações associadas. Caso a natureza do processo não seja Ostensivo, será mostrado um carimbo no início da capa informando a sua natureza.
Por fim, o usuário poderá cadastrar outro processo pela opção Cadastrar novo processo.
Fim do Caso de Uso.
Principais Regras de Negócio
RN01 - Pelo menos um documento deve ser informado para que um processo possa ser cadastrado;
RN02 - Pelo menos um interessado deve ser informado para que um processo possa ser cadastrado;
RN03 - A unidade de destino escolhida não pode ser gestora e deve possuir pelo menos um usuário cadastrado no sistema para receber processos.
RN04 - Um documento não pode ser informado mais de uma vez.
RN05 - O Tipo do Processo apenas será solicitado caso o parâmetro UTILIZA_TIPO_PROCESSO_CADASTRO seja verdadeiro.
RN06 - O Assunto do processo apenas será solicitado caso o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ seja verdadeiro.
RN07 - Apenas os usuários que apresentam a permissão de cadastro de processo na unidade na qual está logado no sistema pode acessar o caso de uso. Ou seja, além de ter o papel de cadastro de processo, o usuário deve ter permissão desse papel para a unidade que está acessando o sistema.
RN08 - Mostrar na descrição do processo todos os tipos de documentos necessários associados a um assunto que podem ser inseridos no processo.
RN09 - O passo 2 apenas será solicitado caso o usuário seja procurador.
RN10 - Ver casos:
RN11 - Ao se informar uma unidade de destino do fluxo do processo, será informada automaticamente o tempo esperado do processo em cada unidade, esse tempo sendo o maior tempo médio dos fluxos cuja a próxima unidade seja a escolhida.
RN12 - O responsável pelo processo na unidade de destino apenas será solicitado caso o processo seja sigiloso.
RN13 - Caso a unidade do usuário, que será informada como unidade de origem do processo, não for organizacional, esta unidade de origem é substituída pela primeira unidade organizacional presente em sua hierarquia. Caso ocorra isso, na observação do processo terá a informação da unidade do usuário (não organizacional).
RN14 - No cadastro de documentos do processo, caso este seja do tipo MEMORANDO ELETRÔNICO ou MEMORANDO CIRCULAR, o seu identificador deve ser apenas numérico.
RN15 - Apenas os usuários que tenham sua unidade com permissão de realizar tramitações externas, poderão encaminhar processos para órgãos externos.
RN16 - No caso de adição de documentos já existentes no sistema, caso o documento seja do tipo Memorando Eletrônico e Memorando Circular e não protocolado (Cadastrado pelo Cadastrar Memorando), uma cópia do mesmo é criada e associada ao processo e não o documento em si. Isso porque estes tipos de documentos são virtuais e não podem ficar presos ao processo, apenas suas cópias.
RN17 - - O campo suporte deve aparecer apenas quando o parâmetro PERMITE_SUPORTE_PROTOCOLO for verdadeiro.
RN18 - Na confirmação do cadastro de processos será verificado a duplicidade do mesmo seguindo os critérios do tipo, ano, origem, destino e interessado(s). Caso seja constato processos com a mesma características será alertado ao usuário com a opção de cancelar a operação ou cadastrá-lo mesmo assim.
RN19 - Para os tipos Processo Administrativo Disciplinar - PAD
e Sindicância
, somente diretores de centro (seu vice e secretário) e as pessoas lotadas no gabinete do reitor poderão realizar suas aberturas.
RN20 - O campo natureza de processo deve aparecer apenas quando o parâmetro PERMITE_CADASTRO_PROCESSO_DOCUMENTO_SIGILOSO for verdadeiro.
RN21 - Campo exibido apenas para os processos dos tipos “Processo administrativo disciplinar - PAD” ou “Sindicância” e para os assuntos “025.1 Denuncias, Sindicâncias, inquéritos” ou “025.11 processos disciplinares”.
RN22 - Exibido apenas se o tipo do processo for “pensão”.
RN23 - Para os processos enviados para a mesma unidade de origem o seu recebimento será automático.
RN24 - Serão listados apenas os Chefes, Vice Chefes e Gerentes de unidade.
RN25 - Campo traz automaticamente o chefe da unidade do usuário que está cadastrando o processo.
RN26 - O volume não pode adicionar um novo documento caso o limite de 200 folhas no volume já tenha sido ultrapassado.
RN27 - Caso um documento possua mais de 200 folhas, as folhas excedentes irão para o próximo volume.
RN28 - O volume criado não deve ultrapassar 200 folhas, caso seja adicionado um documento que ultrapasse esse limite, o número de folhas pode ser acrescido em até 20 folhas, deixando o volume com no máximo 220 folhas. Caso o volume possua uma quantidade de folhas excedentes ao limite máximo, o volume será divido em vários volumes contendo no máximo 200 folhas cada. Caso o volume ultrapasse as 220 folhas, o ultimo documento adicionado irá abrir um novo volume. Por exemplo, um volume possui 180 folhas e será adicionado um documento com 50 folhas, o volume será encerrado com 180 folhas e um novo volume será aberto com o documento de 50 folhas.
RN29 - Caso seja escolhida como sim a opção de Notificar por E-mail os interessados do processo serão notificados do despacho via e-mail. Para os interessados servidores da instituição, também será enviada uma notificação para os chefes de sua unidade de lotação.
RN30 - Caso seja cadastrado um despacho durante o cadastro do processo, e que o autenticador não seja o usuário que está cadastrando o processo, o envio apenas será concluído após a autenticação do despacho.
RN31 - Identificar quando o usuário selecionar para escrever ou anexar o documento.
-
RN33 - Apenas processos ostensivos podem ser enviados para outros órgãos via Processo Eletrônico Nacional (PEN).
RN34 - Caso o processo seja interno, ou seja, criado pela instituição, o produtor informado ao Processo Eletrônico Nacional (PEN) será a própria instituição. Informando como unidade desse produtor a unidade de origem do processo.
RN35 - Caso o processo seja externo, ou seja, vindo de um órgão externo, o produtor informado ao Processo Eletrônico Nacional (PEN) será este órgão externo.
RN36 - Caso o tipo do documento não apresente representação, como espécie, no Processo Eletrônico Nacional (PEN), este assumirá a espécie 'Outras', cujo código é 999.
RN37 - Caso o processo apresente outros processos anexados, os documentos desses processos anexados serão enviados ao Processo Eletrônico Nacional (PEN) como documentos junto ao processo principal e terão o atributo 'protocoloDoProcessoAnexado' preenchido com o protocolo referente ao processo anexado o qual pertence.
RN38 - Caso o processo apresente outros processos APENSADOS, estes processos apensados serão enviados ao Processo Eletrônico Nacional (PEN) junto ao processo principal através do atributo 'processosApensados'.
RN39 - Caso o documento seja interno, ou seja, criado pela instituição, o produtor informado ao Processo Eletrônico Nacional (PEN) será a própria instituição. Informando como unidade desse produtor a unidade de origem do processo.
RN40 - Caso o documento seja externo, ou seja, vindo de um órgão externo, o produtor informado ao Processo Eletrônico Nacional (PEN) será este órgão externo.
RN41 - Um processo só pode ser enviado para outros órgãos via Processo Eletrônico Nacional (PEN) caso todos os seus documentos estejam assinados.
RN42 - O despacho cadastrado durante o cadastro de um processo só poderá ser autenticado pelo usuário que estiver realizando o cadastro.
Resoluções/Legislações Associadas
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
Classe | Tabela |
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo | administrativo.protocolo.processo |
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Documento | administrativo.protocolo.documento |
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.ProcessoInteressado | administrativo.protocolo.processo_interessado |
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Interessado | administrativo.protocolo.interessado |
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade | administrativo.public.unidade |
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Movimento | administrativo.protocolo.movimento |
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.TipoProcesso | administrativo.protocolo.tipoprocesso |
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.NaturezaProcesso | administrativo.protocolo.natureza_processo |
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.ClassificacaoConarq (Assunto) | administrativo.protocolo.classificacao_conarq |
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.VolumeProcesso | administrativo.protocolo.volume_processo |
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.VolumeProcessoDocumento | administrativo.protocolo.volume_processo_documento |
Plano de Teste
Sistema: SIPAC
Módulo: Protocolo
Link(s): Processos → Cadastro → Cadastrar Processo
Usuário: narasouza, elizabete
Papel que usuário deve ter: ProtocoloPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO
Cenários de Teste
Verificar se é informado o radical do processo pelo sistema corretamente no cadastro. (Ver 2º item abaixo)
Verificar se o carimbo da natureza do processo esta aparecendo na capa do processo, apenas no caso de um processo de natureza ostensiva não deve apresentar carimbo.
Pode-se verificar se o processo foi cadastrado corretamente através do caso de uso SIPAC → Protocolo → Consultas/Relatórios → Consultas → Processo Detalhado
Testar os parâmetros:
Configuração 1 - UFRN atualmente:
Configuração 2 - UFRN quando deixar de usar o tipo de processo:
Configuração 3 - Outras instituições que nunca utilizaram o tipo de processo:
Em todas as configurações testar também as funcionalidades:
Arquivar/Desarquivar processo
Adicionar Documentos
Juntadas
Popup de Visualizar Processo
Relatório processos por responsável
Dados para o Teste
Para RN03. A consulta abaixo traz unidades que não tem usuários com permissão de receber processos.
SELECT codigo_unidade, nome, sigla,nome_capa FROM comum.unidade WHERE organizacional = TRUE AND id_tipo_organizacional = 7 AND id_gestora = 1424 AND id_classificacao_unidade = 4
AND id_nivel_organizacional = 2 AND id_unidade NOT IN (
SELECT id_unidade FROM comum.unidade WHERE id_unidade IN
(SELECT DISTINCT u.id_unidade FROM comum.unidade u, comum.usuario us, comum.permissao pe, comum.papel pa
WHERE us.id_unidade = u.id_unidade AND pe.id_usuario = us.id_usuario AND pa.id = pe.id_papel AND pa.id = 6
UNION SELECT DISTINCT u.id_unidade FROM comum.unidade u, comum.usuario_unidade us, comum.permissao pe, comum.papel pa
WHERE us.id_unidade = u.id_unidade AND pe.id_usuario = us.id_usuario AND pa.id = pe.id_papel AND pa.id = 6 AND u.organizacional = TRUE ) )
Pra saber o radical correto que o sistema informará ao processo, primeiro devemos saber se o parâmetro NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO está presente no sistema, para isso usamos a consulta:
SELECT p.nome, p.valor AS radical
FROM comum.parametro p
WHERE p.nome = 'NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO'
Onde seu valor será o radical a ser associado ao processo pelo sistema. Caso este não esteja presente, devemos saber a unidade do usuário que realiza o cadastro. Sabendo isso, podemos procurar a unidade protocolizadora responsável por esta unidade, usando recursivamente a consulta:
SELECT u.radical, u.nome, u.codigo_unidade, u.unidade_responsavel, u.id_unidade
FROM comum.unidade u
WHERE u.id_unidade = <ID DA UNIDADE>
O valor recursivo será o identificador da unidade responsável.
As condições de parada são:
A coluna radical não esteja nula, cujo valor será o radical correto para o processo.
A coluna radical esteja nula e o identificador da unidade seja igual ao identificador da unidade responsável. Nesse caso, o usuário é encaminhado para uma página de erro de negocio onde será informado que para prosseguir a unidade do usuário deverá ser ou apresentar uma unidade responsável protocolizadora.
Para saber o identificador da unidade do usuário, podemos usar:
SELECT u.id_unidade, u.codigo_unidade, u.nome
FROM comum.unidade u
WHERE u.codigo_unidade = <CÓDIGO DA UNIDADE>
O radical de uma unidade pode ser cadastrado pelo SIGAdim, no cadastro/alteração de unidades.
Para alterar os parâmetros da RN05 E RN06, podemos usar:
UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_TIPO_PROCESSO'
UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ'
Para a RN07, podemos usar:
SELECT pa.nome, u.login
FROM comum.usuario_unidade uu
JOIN comum.usuario u ON u.id_usuario = uu.id_usuario
JOIN comum.pessoa p ON p.id_pessoa = u.id_pessoa
JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = uu.id_unidade
JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario
JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel
WHERE pe.id_papel = 7
GROUP BY pe.id_unidade_papel, pa.nome, u.login, uu.id_usuario
ORDER BY u.login
SELECT pa.nome, u.login, un.codigo_unidade, un.nome
FROM comum.usuario u
JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario
JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel
JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = pe.id_unidade_papel
WHERE u.login LIKE '<LOGIN DO USUÁRIO>'
AND pe.id_papel = 7
Para a RN10, podemos usar:
-- Processo Com Mesmo Protocolo --
SELECT p.*
FROM protocolo.processo p
WHERE p.radical = <RADICAL_DO_PROTOCOLO>
AND p.num_protocolo = <NUMERO_DO_PROTOCOLO>
AND p.ano = <ANO_DO_PROTOCOLO>;
-- Documento Com Mesmo Protocolo --
SELECT d.*
FROM protocolo.documento d
WHERE d.radical_protocolo = <RADICAL_DO_PROTOCOLO>
AND d.numero_protocolo = <NUMERO_DO_PROTOCOLO>
AND d.ano_protocolo = <ANO_DO_PROTOCOLO>;
-- Etiqueta Com Mesmo Protocolo --
SELECT le.*
FROM protocolo.lote_etiqueta le
WHERE EXISTS( SELECT lep.id_lote_etiqueta_protocolo
FROM protocolo.lote_etiqueta_protocolo lep
WHERE lep.id_lote_etiqueta = le.id_lote_etiqueta
AND lep.radical = <RADICAL_DO_PROTOCOLO>
AND lep.numero = <NUMERO_DO_PROTOCOLO>
AND lep.ano = <ANO_DO_PROTOCOLO>);
-- Processo Com Mesmo Número Original --
SELECT p.numero_registro_original, o.nome, o.uf, o.esfera_administrativa
FROM protocolo.processo p
INNER JOIN protocolo.orgao_externo_protocolo o ON o.id_orgao_externo_protocolo = p.id_orgao_externo_origem
WHERE o.nome = '<NOME_ORGAO_EXTERNO>'
AND p.numero_registro_original = '<NUMERO_ORIGINAL>'
Para a RN15, podemos usar a consulta abaixo para verificar se a unidade do usuário logado é uma unidade com permissão para efetuar tramitações externas:
SELECT * FROM protocolo.unidade_tramitacao_externa WHERE id_unidade='<UNIDADE_USUARIO_LOGADO>'
Para alterar os parâmetros da RN17 podemos usar:
UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'PERMITE_SUPORTE_PROTOCOLO'