Cadastrar Processo
Um processo é o documento ou o conjunto de documentos que exige um estudo mais detalhado, bem como procedimentos expressados por despachos, pareceres técnicos, anexos ou, ainda, instruções para pagamento de despesas. Assim, o documento é protocolado e autuado pelos órgãos autorizados a executar tais procedimentos. Ele reúne um conjunto de informações que tramitam por várias unidades ao longo do seu desenvolvimento. Cada unidade envolvida tem a possibilidade de incrementar informações no processo.
Esse caso de uso tem a finalidade de realizar o cadastro de um processo.
É utilizado por servidores habilitados a realizar o cadastro de processos protocolados ou documento nas unidades.
Pré-condições:
- O sistema deverá apresentar o parâmetro NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO definido ou a unidade do usuário deverá ser ou apresentar uma unidade responsável protocolizadora, ou seja, uma unidade que apresente um radical associado. Caso estas condições não sejam observadas, o usuário será encaminhado para uma página de erro de negocio onde será lhe informado esta condição.
- O usuário deve possuir o perfil de Cadastrador de Protocolo para executar esta funcionalidade.
Alguns Tipos de Processos e Assuntos de Classificações Conarq possuem documentos associados a eles. Quando esse tipo de situação acontece, o sistema solicita ao usuário tais documentos para a abertura do processo.
Descrição do Caso de Uso
Esse caso de uso se inicia quando o usuário acessa o caminho: SIPAC → Protocolo → Processos → Cadastro → Cadastrar Processo.
Passo 1
O caso de uso começa com o usuário acessando o sistema e preenchendo os Dados Gerais do Processo:
- Origem do Processo*: Nesse campo será informada a procedência do processo, interna ou externa. Formato - ORIGEM DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
- Processo Interno: Tipo - TEXTO.
- Processo Externo: Tipo - TEXTO. Caso esta opção seja escolhida, surgem os novos campos:
- Número do processo no formato 00000.000000/0000-00 (radical.numero/ano-dv)?*: Formato - SIM/NÃO, Tipo - LÓGICO.
- Número do processo original*: Caso seja no formato acima referido, temos: Formato - 99999.99999.AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO. Caso contrário, temos: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
- Órgão de Origem*: Formato - NOME DO ÓRGÃO EXTERNO (UF - ESFERA ADMINISTRATIVA), Tipo - AUTOCOMPLETE. Aparece apenas quando a opção Processo Externo esteja selecionada.
- Para os administradores de protocolo é mostrada a opção de Consultar Órgão Externo.
- Data de Autuação Original*: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Aparece apenas quando a opção Processo Externo esteja selecionada.
- Tipo do Processo*( RN05 ): Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DO PROCESSO, Tipo - AUTOCOMPLETE.
- Assunto do Processo*( RN06 ): Formato - 999.999 <CÓDIGO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ> - NOME COMPLETO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ , Tipo - AUTOCOMPLETE.
- Período da Irregularidade: Tipo - DATA. Formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. A primeira data do período é obrigatória. ( RN21 )
- Data de Ciência de Irregularidade: Tipo - DATA. ( RN21 )
- Autoridade: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato: NOME DO SERVIDOR. ( RN21, RN24, RN25 )
- Instituidor da Pensão*: Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados - NOME DO SERVIDOR. ( RN22 )
- Assunto Detalhado: que será abordado pelo processo. Tipo - TEXTO.
- Natureza do processo*: Tipo - TEXTO, São apresentadas as opções: ( RN20 )
OSTENSIVO
: Processo cujo acesso é irrestrito;SIGILOSO
: Processo cujos dados ou informações sigilosos serão classificados em ultra-secretos, secretos, confidenciais e reservados, através do seu grau de sigilo, em razão do seu teor ou dos seus elementos intrínsecos.
- Grau de Sigilo*: Tipo - TEXTO, mostrado apenas quando a natureza de processo for sigiloso.
- Suporte*: Formato - Físico/Digital, Tipo - TEXTO. ( RN17 )
- Observação: Tipo - TEXTO.
Passo 2
Caso o usuário seja procurador ( RN09 ), ele poderá informar os dados judiciais do processo:
- Procurador: Formato - NOME DO PROCURADOR, Tipo - TEXTO.
- Vara: Formato - VARA DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
- Dados do Parecer:
- Número: Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9999. Número judicial do parecer processo na justiça.
- Data do Parecer: Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA
- Ementa: Tipo - TEXTO
- Arquivo: Tipo - TEXTO
- Dados da Nota Jurídica:
- Número: Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9999
- Data da Nota: Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA
- Ementa: Tipo - TEXTO
- Arquivo: Tipo - TEXTO
Abaixo, são listados os dados judiciais adicionados ao processo, com os seguintes dados:
- Procurador: Formato - NOME DO PROCURADOR, Tipo - TEXTO.
- Vara: Formato - VARA DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
- Dados do Parecer:
- Número: Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9999. Número judicial do parecer processo na justiça.
- Data do Parecer: Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA
- Ementa: Tipo - TEXTO
- Com a opção de Baixar Arquivo Anexado.
- Dados da Nota Jurídica:
- Número: Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9999
- Data da Nota: Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA
- Ementa: Tipo - TEXTO
- Com a opção de Baixar Arquivo Anexado.
- Para cada dados jurídicos adicionados temos a opção:
- Excluir Dados Judiciais: remove os dados judiciais do processo.
Passo 3
Nesse próximo passo o usuário deverá informar pelo menos um documento que formaliza o processo (Memorando, Ofício, Requerimento, etc) ( RN01 ). Para isso, existem duas opções:
- Informar Novo Documento ou consultar documentos existentes
Selecionando para informar um novo documento, o usuário tem a opção de escolher o Formato do Documento: “escrever o texto do documento”, “anexar o arquivo do documento” (RN31).
- Escrever Documento:
- Tipo do Documento: Tipo - TEXTO.
- Assunto do Detalhado: Tipo - TEXTO.
- Observações: Tipo - TEXTO.
- Campo para escrever o texto do documento*
- Anexar Documento:
- Tipo do Documento*: Formato: DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - TEXTO.
- Assunto do Detalhado: Tipo - TEXTO.
- Observações: Tipo - TEXTO.
- Data de Recebimento*: Formato: DD/MM/AAAA.
- Responsável pelo recebimento: Tipo - AUTOCOMPLETE. Lista os usuários da unidade do usuário logado.
- Data do Documento*: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Identificador: Formato - LIVRE, Tipo - TEXTO.
- Ano: Formato: AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
- Número de Folhas: Formato - 999999, Tipo - NUMÉRICO.
- Unidade de Origem: Formato: CÓDIGO DA UNIDADE | NOME DA UNIDADE | ÁRVORE DE UNIDADES, Tipo - NUMÉRICO, AUTOCOMPLETE e TEXTO.
- Tipo de Conferência: Combo com as seguintes opções documento original, cópia autenticada em cartório, cópia autenticada administrativamente ou cópia simples.
- Arquivo Digital: Possibilidade de se anexar um arquivo ao documento que será inserido no processo, através da opção Enviar arquivo. Os documentos enviados serão destinados ao SIGED e podem ser acessados pelo caso de uso Busca de Documentos. ( RN32 )
Selecionando a opção de “consultar um documento existente”:
* Consultar Documentos Existentes: busca documentos já cadastrados pela unidade do usuário e que encontram-se na mesma. Documentos estes os quais poderão ser inseridos ao processo em forma de cópia. Os campos de busca possíveis são:
* Todos: Tipo: LÓGICO.
* Identificador do Documento: Tipo - TEXTO.
* Ano do Documento: Formato: AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
* Tipo: Formato: DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - TEXTO.
* Unidade de Origem: Formato: CÓDIGO DA UNIDADE | NOME DA UNIDADE, Tipo - AUTOCOMPLETE.
* Período do Documento: Formato: DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* Período do Cadastro: Formato: DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* Abaixo são mostrados os Documentos Encontrados na busca, mostrando os seguintes dados dos documentos, além da opção de selecionar o documento para ser inserido:
* Selecionar: Tipo: LÓGICO.
* Identificador: Formato: 9999, Tipo - NUMÉRICO.
* Protocolo: Formato - 99999.99999.AAAA-99, Tipo - TEXTO.
* Data Documento: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* Tipo: Formato: DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - TEXTO.
* Origem: Formato: SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
* Para cada documento temos a opção Documento Detalhado a qual mostra os detalhes do documento em outra janela.
Na aba Documentos Inseridos no Processo serão listados os documentos incluídos no processo. São mostrados as seguintes informações de cada documento:
- Tipo de Documento: Formato: DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - TEXTO.
- Data Documento: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Identificador: Formato: IDENTIFICADOR DO INTERESSADO, Tipo - NUMÉRICO.
- Origem: Formato: SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - NUMÉRICO e
- Páginas: Tipo - NUMÉRICO.
- Para cada documento temos a opção de:
- Visualizar Documento a qual mostra os detalhes do documento em outra janela.
- Excluir Documento a qual remove o documento da lista.
- Editar Documento a qual altera os dados e texto do documento.
- Assinar Documento a qual assina ou envia o documento para assinatura, caso não tenha sido informado na tela do texto do documento.
Para cada documento, é possível adicionar uma lista de assinantes que irão garantir a autenticidade do documento escrito ou anexado. São exibidas as opções de Adicionar Assinante, onde é possível escolher servidores da unidade do usuário, e Adicionar Assinantes de Outra Unidade, onde poderão ser adicionados servidores de outras unidades. Após adicionar os assinantes, é exibida uma listagem com os dados:
- Assinante: Tipo - TEXTO.
- Unidade: Tipo - TEXTO.
- Situação: Tipo - TEXTO.
É possível remover os assinantes da listagem.
Após inserir todos os documentos necessários ( RN08 ) ou desejados, o usuário pode prosseguir o cadastro do processo.
Passo 4
Continuando o cadastro, o usuário deve informar os interessados deste processo ( RN02 ). Os interessados podem ser de 5 categorias:
- Servidor: Servidores da instituição, onde serão identificados pela matrícula SIAPE (Sem o dígito verificador). Tipo - LÓGICO.
- Nome servidor: Formato - NOME DO SERVIDOR | MATRICULA SIAPE, Tipo - AUTOCOMPLETE
- Notificar Interessado: Tipo - Lógico.
- E-Mail: Tipo - TEXTO.
- Aluno*: Alunos que serão identificados pela matricula. Tipo - LÓGICO.
- Aluno: Formato - NOME DO ALUNO | MATRICULA, Tipo - AUTOCOMPLETE
- Notificar Interessado: Tipo - Lógico.
- E-Mail: Tipo - TEXTO.
- Credor: Pessoas físicas ou Jurídicas que são interessados em processos de compra, pagamento, por exemplo. Tipo - LÓGICO.
- Credor*: Pessoas físicas ou Jurídicas. Formato - NOME DO CREDOR, Tipo - AUTOCOMPLETE.
- Notificar Interessado: Tipo - Lógico.
- E-Mail: Tipo - TEXTO.
- Unidade: Uma unidade da instituição. Tipo - LÓGICO.
- Unidade*: Formato: CÓDIGO DA UNIDADE | NOME DA UNIDADE | ÁRVORE DE UNIDADES, Tipo - NUMÉRICO, AUTOCOMPLETE e TEXTO.
- Notificar Interessado: Tipo - Lógico.
- E-Mail: Tipo - TEXTO.
- Outros: Público Externo, órgãos internacionais ou qualquer outro interessado que não se adeque aos citados acima. Tipo - LÓGICO.
- CPF/CNPJ: Formato - 999.999.999-99 | 99.999.999/9999-99, Tipo - NUMÉRICO
- Nome do Interessado*: Formato - NOME DO INTERESSADO, Tipo - TEXTO.
- Notificar Interessado: Tipo - Lógico.
- E-Mail: Tipo - TEXTO.
Abaixo, é exibida a lista dos Interessados Inseridos no Processo com os dados de acordo com a categoria informada:
- Identificador: Formato: IDENTIFICADOR DO INTERESSADO, Tipo - NUMÉRICO.
- Nome: Formato: NOME DO INTERESSADO, Tipo - TEXTO.
- Tipo: Formato: NOME DO TIPO, Tipo - TEXTO.
- Para cada interessados temos a opção de Excluir Interessado a qual remove o interessado da lista de interessados.
Modelo do Email para os Interessados
Prezado(a) <NOME DO INTERESSADO>,
Uma nova movimentação foi efetuada para o processo <NÚMERO DO PROTOCOLO DO PROCESSO> do qual <sua unidade | o sr(a).> faz parte como interessado.
Dados Gerais do Processo:
Processo: <NÚMERO DO PROTOCOLO DO PROCESSO>
Tipo do Processo: <TIPO DO PROCESSO>
Assunto Detalhado: <ASSUNTO DETALHADO DO PROCESSO>
Natureza do Processo: <NATUREZA DO PROCESSO>
Dados Gerais da Movimentação:
Tipo de Movimentação: <TIPO DA MOVIMENTAÇÃO>
<DETALHES DA MOVIMENTAÇÃO>
—
Esta mensagem foi gerada automaticamente pelo sistema e não deve ser respondida.
Passo 5
Nesse próximo passo o usuário deve fornecer a movimentação inicial do processo e, caso deseje, poderá informar um despacho para esta:
- Movimentação Inicial do Processo:
- Data de Envio: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Unidade de Origem: Será a unidade do usuário. Formato: NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
- Destino: Indica a proveniência da unidade de destino, podendo ser:
- Orgão Externo: Mostrando os orgãos no qual o processo poderá ser encaminhado:
- Orgão Externo( RN15 )*: Formato: NOME DO ORGÃO (ESTADO - ESFERA), Tipo - TEXTO.
- Unidade Sugerida: Mostrando as unidades presentes no fluxo do processo:
- Unidade de Destino( RN03 )*: Formato: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
- Outra Unidade: Qualquer outra unidade organizacional da instituição:
- Unidade de Destino( RN03 )*: Formato: CÓDIGO DA UNIDADE | NOME DA UNIDADE | ÁRVORE DE UNIDADES, Tipo - NUMÉRICO, AUTOCOMPLETE e TEXTO.
- Para os processos sigilosos será necessário informar pelo menos um usuário da unidade de destino escolhida para ser o responsável pelo processo nesta unidade ( RN12 ), para isso deve-se escolher a opção:
- Inserir Responsável: Aparecerá uma nova tela para a escolha dos usuários que serão responsáveis pelo processo na unidade de destino:
- Nome: Tipo - TEXTO.
- Ramal: Tipo - NUMÉRICO.
- E-mail: Tipo - TEXTO.
- No final temos a opção Inserir.
- Ao escolher os responsáveis são exibidos os seguintes dados:
- Nome: Tipo - TEXTO.
- Ramal: Tipo - NUMÉRICO.
- E-mail: Tipo - TEXTO.
- Com a opção Remover Responsável.
- Abaixo, temos os Dados Complementares da movimentação:
- Tempo Esperado na Unidade de Destino: Formato - 999 (Em Dias), Tipo - NUMÉRICO.(RN11)
- Urgente: Tipo - LÓGICO.
- Informar Despacho*: Tipo - TEXTO, Formato - SIM | NÃO. ( RN30 )
- Caso se deseje informar um despacho, é apresentada a seguinte opção:
- Tipo do Despacho:* Tipo - TEXTO, são apresentadas as opções: 'Decisório', 'Ordinatório', 'Interlocutório' ou 'Saneador'.
- Parecer:* Tipo - TEXTO, são apresentadas as opções: 'FAVORÁVEL' ou 'DESFAVORÁVEL'. Apenas quando o tipo do despacho for Decisório.
- Servidor Responsável pelo Despacho:* Tipo TEXTO, formato: NOME SERVIDOR (MATRÍCULA SIAPE).
- Público:* Tipo - TEXTO, são apresentadas as opções: 'SIM' ou 'NÃO'.
- Notificar por E-mail ( RN29 ):* Tipo - TEXTO, são apresentadas as opções: 'SIM' ou 'NÃO'.
- Forma do Despacho:* Tipo - TEXTO, são apresentadas as opções de: 'Informar Despacho' ou 'Anexar Arquivo'.
- Caso selecione a opção Informar Despacho, será exibido um campo denominado Despacho*, para se inserir o texto do protocolo.
- Anexo: Tipo - TEXTO. Para a forma de despacho 'Informar Despacho' é disponibilizada a opção de anexar algum documento junto ao texto do despacho.
- Caso selecione a outra opção, será exibido um campo denominado Arquivo*, para realizar o upload do arquivo do despacho.
Passo 6
No seguinte passo serão apresentados os Dados Gerais do Processo para serem conferidos antes da confirmação do cadastro ( RN18 ). As informações exibidas são:
- Número do Processo Original: Tipo - TEXTO.
- Origem do Processo: Formato - INTERNO | EXTERNO, Tipo - TEXTO.
- Órgão de Origem: Formato - NOME DO ÓRGÃO ( UF - ESFERA ADMINISTRTIVA ), Tipo - TEXTO. Para processos externos.
- Data de Autuação Original: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Para processos externos.
- Tipo do Processo: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
- Assunto: Tipo - TEXTO.
- Natureza do processo- Formato: DENOMINAÇÃO DA NATUREZA DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
- Grau de Sigilo: Tipo - TEXTO, mostrado apenas quando a natureza de processo for sigiloso.
- Observação: Tipo - TEXTO.
- Movimentação Inicial do Processo, com os dados:
- Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Unidade de Origem: Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
- Unidade de Destino: Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
- Documentos do Processo, com dos dados:
- Número de Páginas: Tipo NUMÉRICO.
- Data do Documento: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Identificação: Tipo TEXTO.
- Número: Formato: 9999, Tipo - NUMÉRICO.
- Ano: Formato: AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
- Protocolo: Formato - Tipo - NUMÉRICO
- Número de Folhas: Tipo - NUMÉRICO.
- Tipo do Documento: Formato: DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - TEXTO.
- Origem: Formato: SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - NUMÉRICO e
- Observações: Tipo - TEXTO.
- Interessados Deste Processo:
- Tipo: Tipo - TEXTO.
- Identificador: Tipo - NUMÉRICO.
- Nome: Tipo - TEXTO.
- E-Mail: Tipo - TEXTO.
- Despacho Informado:
- Data do Cadastro: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Unidade: Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
- Situação: Tipo - TEXTO, são apresentadas as situações: 'Autenticado' ou 'Não Autenticado'.
Passo 7
No ultimo passo, serão exibidas as informações do processo gerado:
- Processo: Formato - 23077.999999/AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO
- Número do Processo Original: Tipo - TEXTO. Para processos externos com numeração original fora do padrão.
- Origem do Processo: Formato - INTERNO | EXTERNO, Tipo - TEXTO.
- Órgão de Origem: Formato - NOME DO ÓRGÃO ( UF - ESFERA ADMINISTRTIVA ), Tipo - TEXTO. Para processos externos.
- Data de Autuação: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Para processos internos.
- Data de Autuação Original: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Para processos externos.
- Usuário de Autuação: Formato - NOME DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO. Para processos internos.
- Tipo do Processo: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
- Assunto: Tipo - TEXTO.
- Natureza do processo- Formato: DENOMINAÇÃO DA NATUREZA DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
- Grau de Sigilo: Tipo - TEXTO, mostrado apenas quando a natureza de processo for sigiloso.
- Unidade de Origem: Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
- Status: Formato - NOME DO STATUS, Tipo - TEXTO.
- Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Local no Arquivo: Tipo - TEXTO. Apenas quando o usuário tem papel de procuradoria.
- Observação: Tipo - TEXTO.
- Interessados Deste Processo:
- Identificador: Tipo - NUMÉRICO.
- Nome: Tipo - TEXTO.
- E-Mail: Tipo - TEXTO.
- Tipo: Tipo - TEXTO.
- Documentos do Processo, com dos dados:
- Número de Páginas: Tipo NUMÉRICO.
- Data do Documento: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Identificação: Tipo TEXTO.
- Número: Formato: 9999, Tipo - NUMÉRICO.
- Ano: Formato: AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
- Protocolo: Formato - Tipo - NUMÉRICO
- Tipo do Documento: Formato: DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - TEXTO.
- Tipo de Conferência: Tipo - TEXTO.
- Origem: Formato: SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - NUMÉRICO e
- Observações: Tipo - TEXTO.
- Para cada documento temos a opção de Visualizar Documento a qual mostra os detalhes do documento em outra janela.
- Movimentações do Processo
- Data Origem: Formato - DD/MM/AAAA hh:mm, Tipo - DATA.
- Unidade Destino: Formato - NOME UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
- Enviado Por: Formato - LOGIN USUÁRIO, Tipo - TEXTO.
- Recebido Em: Formato - DD/MM/AAAA hh:mm, Tipo - DATA.
- Recebido Por: Formato - LOGIN USUÁRIO, Tipo - TEXTO.
- Tempo Esperado: Formato - 999, Tipo - NUMÉRICO.
- Arquivos anexados ao Processo:
- Nome: Tipo - TEXTO.
- Descrição: Tipo - TEXTO.
- Formato - NOME DO ARQUIVO, Tipo - TEXTO.
Na página da capa serão mostrados os dados principais do processo e suas movimentações associadas. Caso a natureza do processo não seja Ostensivo, será mostrado um carimbo no início da capa informando a sua natureza.
Por fim, o usuário poderá cadastrar outro processo pela opção Cadastrar novo processo.
Fim do Caso de Uso.
Principais Regras de Negócio
- RN01 - Pelo menos um documento deve ser informado para que um processo possa ser cadastrado;
- RN02 - Pelo menos um interessado deve ser informado para que um processo possa ser cadastrado;
- RN03 - A unidade de destino escolhida não pode ser gestora e deve possuir pelo menos um usuário cadastrado no sistema para receber processos.
- RN04 - Um documento não pode ser informado mais de uma vez.
- RN05 - O Tipo do Processo apenas será solicitado caso o parâmetro UTILIZA_TIPO_PROCESSO_CADASTRO seja verdadeiro.
- RN06 - O Assunto do processo apenas será solicitado caso o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ seja verdadeiro.
- RN07 - Apenas os usuários que apresentam a permissão de cadastro de processo na unidade na qual está logado no sistema pode acessar o caso de uso. Ou seja, além de ter o papel de cadastro de processo, o usuário deve ter permissão desse papel para a unidade que está acessando o sistema.
- RN08 - Mostrar na descrição do processo todos os tipos de documentos necessários associados a um assunto que podem ser inseridos no processo.
- RN09 - O passo 2 apenas será solicitado caso o usuário seja procurador.
- RN10 - Ver casos:
- RN11 - Ao se informar uma unidade de destino do fluxo do processo, será informada automaticamente o tempo esperado do processo em cada unidade, esse tempo sendo o maior tempo médio dos fluxos cuja a próxima unidade seja a escolhida.
- RN12 - O responsável pelo processo na unidade de destino apenas será solicitado caso o processo seja sigiloso.
- RN13 - Caso a unidade do usuário, que será informada como unidade de origem do processo, não for organizacional, esta unidade de origem é substituída pela primeira unidade organizacional presente em sua hierarquia. Caso ocorra isso, na observação do processo terá a informação da unidade do usuário (não organizacional).
- RN14 - No cadastro de documentos do processo, caso este seja do tipo MEMORANDO ELETRÔNICO ou MEMORANDO CIRCULAR, o seu identificador deve ser apenas numérico.
- RN15 - Apenas os usuários que tenham sua unidade com permissão de realizar tramitações externas, poderão encaminhar processos para órgãos externos.
- RN16 - No caso de adição de documentos já existentes no sistema, caso o documento seja do tipo Memorando Eletrônico e Memorando Circular e não protocolado (Cadastrado pelo Cadastrar Memorando), uma cópia do mesmo é criada e associada ao processo e não o documento em si. Isso porque estes tipos de documentos são virtuais e não podem ficar presos ao processo, apenas suas cópias.
- RN17 - - O campo suporte deve aparecer apenas quando o parâmetro PERMITE_SUPORTE_PROTOCOLO for verdadeiro.
- RN18 - Na confirmação do cadastro de processos será verificado a duplicidade do mesmo seguindo os critérios do tipo, ano, origem, destino e interessado(s). Caso seja constato processos com a mesma características será alertado ao usuário com a opção de cancelar a operação ou cadastrá-lo mesmo assim.
- RN19 - Para os tipos
Processo Administrativo Disciplinar - PAD
eSindicância
, somente diretores de centro (seu vice e secretário) e as pessoas lotadas no gabinete do reitor poderão realizar suas aberturas. - RN20 - O campo natureza de processo deve aparecer apenas quando o parâmetro PERMITE_CADASTRO_PROCESSO_DOCUMENTO_SIGILOSO for verdadeiro.
- RN21 - Campo exibido apenas para os processos dos tipos “Processo administrativo disciplinar - PAD” ou “Sindicância” e para os assuntos “025.1 Denuncias, Sindicâncias, inquéritos” ou “025.11 processos disciplinares”.
- RN22 - Exibido apenas se o tipo do processo for “pensão”.
- RN23 - Para os processos enviados para a mesma unidade de origem o seu recebimento será automático.
- RN24 - Serão listados apenas os Chefes, Vice Chefes e Gerentes de unidade.
- RN25 - Campo traz automaticamente o chefe da unidade do usuário que está cadastrando o processo.
- RN26 -
O volume não pode adicionar um novo documento caso o limite de 200 folhas no volume já tenha sido ultrapassado. - RN27 -
Caso um documento possua mais de 200 folhas, as folhas excedentes irão para o próximo volume. - RN28 -
O volume criado não deve ultrapassar 200 folhas, caso seja adicionado um documento que ultrapasse esse limite, o número de folhas pode ser acrescido em até 20 folhas, deixando o volume com no máximo 220 folhas. Caso o volume possua uma quantidade de folhas excedentes ao limite máximo, o volume será divido em vários volumes contendo no máximo 200 folhas cada. Caso o volume ultrapasse as 220 folhas, o ultimo documento adicionado irá abrir um novo volume. Por exemplo, um volume possui 180 folhas e será adicionado um documento com 50 folhas, o volume será encerrado com 180 folhas e um novo volume será aberto com o documento de 50 folhas. - RN29 -
Caso seja escolhida como sim a opção de Notificar por E-mail os interessados do processo serão notificados do despacho via e-mail. Para os interessados servidores da instituição, também será enviada uma notificação para os chefes de sua unidade de lotação. - RN30 -
Caso seja cadastrado um despacho durante o cadastro do processo, e que o autenticador não seja o usuário que está cadastrando o processo, o envio apenas será concluído após a autenticação do despacho. - RN31 - Identificar quando o usuário selecionar para escrever ou anexar o documento.
- RN32 - Só serão permitidos adicionar documentos nos formatos definidos em Listar/Alterar Formatos de Documento Permitidos
- RN33 - Apenas processos ostensivos podem ser enviados para outros órgãos via Processo Eletrônico Nacional (PEN).
- RN34 - Caso o processo seja interno, ou seja, criado pela instituição, o produtor informado ao Processo Eletrônico Nacional (PEN) será a própria instituição. Informando como unidade desse produtor a unidade de origem do processo.
- RN35 - Caso o processo seja externo, ou seja, vindo de um órgão externo, o produtor informado ao Processo Eletrônico Nacional (PEN) será este órgão externo.
- RN36 - Caso o tipo do documento não apresente representação, como espécie, no Processo Eletrônico Nacional (PEN), este assumirá a espécie 'Outras', cujo código é 999.
- RN37 - Caso o processo apresente outros processos anexados, os documentos desses processos anexados serão enviados ao Processo Eletrônico Nacional (PEN) como documentos junto ao processo principal e terão o atributo 'protocoloDoProcessoAnexado' preenchido com o protocolo referente ao processo anexado o qual pertence.
- RN38 - Caso o processo apresente outros processos APENSADOS, estes processos apensados serão enviados ao Processo Eletrônico Nacional (PEN) junto ao processo principal através do atributo 'processosApensados'.
- RN39 - Caso o documento seja interno, ou seja, criado pela instituição, o produtor informado ao Processo Eletrônico Nacional (PEN) será a própria instituição. Informando como unidade desse produtor a unidade de origem do processo.
- RN40 - Caso o documento seja externo, ou seja, vindo de um órgão externo, o produtor informado ao Processo Eletrônico Nacional (PEN) será este órgão externo.
- RN41 - Um processo só pode ser enviado para outros órgãos via Processo Eletrônico Nacional (PEN) caso todos os seus documentos estejam assinados.
- RN42 - O despacho cadastrado durante o cadastro de um processo só poderá ser autenticado pelo usuário que estiver realizando o cadastro.
Resoluções/Legislações Associadas
Não se Aplica.