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Última atualização: 2017/07/25 15:59 por allan.bueno

Consultar Processos por Procurador

Este caso de uso é utilizado pelos procuradores do sistema de protocolo com a finalidade de realizar consultas aos dados judiciais dos processos já inseridos no sistema.

Descrição do Caso de Uso

Esse caso de uso se inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Protocolo → Aba Procuradoria → Consultas → Processos por Procurador.

O usuário, inicialmente, deve informar o número do processo a ser verificado, através do seguinte campo:

Então uma listagem é exibida contendo todos os processos referentes ao procurador selecionado, com os seguintes dados:

Para cada processo listado, o usuário tem a opção de verificar os detalhes dos processos. Para mais informações verifique a especificação: Processo Detalhado.

O Caso de Uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  1. RN01 - Apenas os processos cadastrados pelo procurador selecionado serão mostrados.

Resoluções/Legislações Associadas

PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.