Cadastrar Horário de Trabalho para o Servidor

Este caso de uso permite que seja cadastrado o horário de trabalho para um servidor.

Pré-condições: Somente servidores ativos podem ter seus horários cadastrados.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIGRH → Módulo Frequência → Aba Frequência → Horário de Trabalho → Cadastrar.

O usuário consulta um servidor usando os possíveis filtros:

• Servidor*: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato - NOME DO SERVIDOR (SIAPE). Entrada de Dados: NOME OU MATRÍCULA SIAPE.
• Unidade de Exercício: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO). Entrada de Dados: NOME OU CÓDIGO DA UNIDADE.
• Categoria: Tipo - TEXTO.
• Período de Admissão: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.

O sistema exibe os servidores encontrados na busca com os dados:

• Matrícula
• Nome
• Categoria
• Unidade de Exercício
• Data de Admissão

O usuário escolhe o servidor para quem deseja cadastrar o horário.

O sistema exibe alguns dados do servidor:

• Servidor
• CPF
• Sexo
• Data de Nascimento

• E-mail
• Telefone
• Telefone Comercial
• Celular

• Siape
• Categoria Funcional
• Data de Admissão
• Data de Ingresso no Serviço Público
• Jornada de Trabalho
• Cargo Emprego
• Classe Cargo Emprego
• Referência Nível/Padrão
• Formação
• Regime Jurídico

• Unidade de Exercício
• Unidade de Lotação
• Unidade(s) de Localização
  • Funcionamento do Setor - Exibe os turnos de funcionamento para cada localização cadastrados em Turno de Trabalho.

O usuário fornece as informações a seguir:

• Período de Vigência do Horário*: Tipo - DATA. Formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. (RN09, RN10)

• Unidade de Localização*: Tipo - TEXTO. Formato: NOME DA UNIDADE (99.99)

• Horário de Início: Tipo - NUMÉRICO. Formato - HH:MM.
• Horário de Término: Tipo - NUMÉRICO. Formato - HH:MM.
• Dias: Tipo - LÓGICO. Checkbox com as opções: Segunda-feira, Terça-feira, Quarta-feira, Quinta-feira, Sexta-feira e Sábado.

(RN01, RN02, RN03, RN11)

É exibida a lista de horários cadastrados com os dados:

• Unidade de Localização
• Horário de Início
• Horário de Término
• Dias da Semana
• Total de Horas na Localização (RN14)
• Total de Horas Cadastradas (RN04, RN05, RN06, RN07, RN08, RN12)

(RN13)

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - É possível adicionar mais de um horário.
• RN02 - Se o servidor tiver sido cadastrado com a opção Horário Corrido como true, somente é possível adicionar um horário.
• RN03 - Não é possível adicionar horários concomitantes.
• RN04 - Calculado a partir da soma de todas as horas adicionadas na semana.
• RN05 - Se o servidor tiver sido cadastrado com a opção Exige compensação de horas como true e Redução de carga horária como false, o Total de Horas Cadastradas poderá ser menor ou igual que a carga horária semanal do servidor, exceto para o caso de SERVIDOR ESTUDANTE, em que o Total de Horas Cadastradas deverá ser igual a carga horária semanal definida na Jornada de Trabalho oficial dos dados do servidor. Isto é devido ao fato de que o servidor deve enviar um novo horário somente a cada novo semestre, inviabilizando a compensação de horário no mês seguinte caso ele cadastrasse uma carga horária menor pelos 6 meses.
• RN06 - Se o servidor tiver sido cadastrado com a opção Exige compensação de horas como true e Redução de carga horária como true, o Total de Horas Cadastradas poderá ser menor ou igual que a carga horária semanal do servidor, definida em Nova carga horária.
• RN07 - Se o servidor tiver sido cadastrado com a opção Exige compensação de horas como false e Redução de carga horária como true, o Total de Horas Cadastradas deverá ser igual à carga horária semanal do servidor, definida em Nova carga horária.
• RN08 - Se o servidor tiver sido cadastrado com a opção Exige compensação de horas como false e Redução de carga horária como false, o Total de Horas Cadastradas deverá ser igual a carga horária semanal definida na Jornada de Trabalho oficial dos dados do servidor.
• RN09 - Caso o servidor tenha uma concessão especial, o Período de Vigência do Horário deve estar compreendido entre a Data de Início e Data de Término da concessão.
• RN10 - O Período de Vigência é único, mesmo que o servidor tenha mais de uma localização.
• RN11 - Não é possível adicionar horário que esteja fora do horário de funcionamento do setor.
• RN12 - Para os servidores não cadastrados em Cadastrar Concessão de Horário Especial, o Total de Horas Cadastradas deverá ser igual a carga horária semanal definida na Jornada de Trabalho oficial dos dados do servidor.
• RN13 - Ao ser cadastrado o horário recebe status HORÁRIO EFETIVADO.
• RN14 - Caso o servidor tenha carga horária flexibilizada o Total de Horas Cadastradas deverá ser igual a 30h.
• RN15 - Não é possível cadastrar horário para servidores que trabalhem em regime de escala.
• RN16 - Não é possível cadastrar horário para servidores docentes.
• RN17 - Se o servidor indicar Período de Vigência com duração menor do que uma semana, não obrigar o Total de Horas Cadastradas a ser igual à carga horária semanal definida na Jornada de Trabalho oficial dos dados do servidor. Usar a carga horária diária multiplicado pelo número de dias indicados no Período de Vigência.