~~ODT~~
O Portal do Servidor foi concebido com o objetivo de facilitar ao máximo as atividades dos seus usuários seja ele de nível operacional ou gestor, estatutário ou celetista, técnico ou docente, assim como o de aumentar sua produtividade, pois reúne todas as informações de interesse do servidor e da instituição:
O GDH consiste num processo de descrição, análise e avaliação das atividades técnicas e administrativas desenvolvidas por servidores técnico-administrativos em educação e por docentes que atuam em funções administrativas.
Em Metas é possível cadastrar e consultar as metas da Unidade e inserir informações parciais para acompanhamento de todos os interessados descrevendo os avanços, as dificuldades encontradas e quais medidas foram tomadas em cada etapa de desenvolvimento da meta.
O direito de férias é assegurado pelo art. 7º, inciso XVII da Constituição Federal. Este direito tem como finalidade a preservação e proteção do lazer e o repouso do empregado, a fim de estimular o seu bem-estar físico e mental.
No Chefia da Unidade o servidor com função gerencial tem centralizado todas as funções para o acompanhamento da sua Unidade.
A aba Consultas contém informações sobre adicionais, previsão de aposentadoria, aquisitivos, averbações, dependentes, financeiro, histórico de progressão, formação escolar ou capacitação, ocorrências, plano de saúde, aniversariantes do mês, servidores da instituição e resoluções.
O Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento do servidor como profissional e cidadão, para a melhoria do desempenho das ações de gestão pública e para o exercício de atividades de forma articulada com a função social da IFE. Implementando várias linhas de desenvolvimento, conforme os ambientes organizacionais nos quais os servidores estão inseridos.
Na aba Serviços todos podem atualizar dados pessoais, emitir o relatório de aquisições, cadastrar ou consultar os seus dependentes, lançar ou consultar as escalas de trabalho, efetuar o recadastramento vale transporte, fazer a inscrição para fiscal do vestibular, emitir formulários, declarações, solicitar adesão ou ressarcimento de plano de saúde, consultar ou requerer pagamento do projeto de curso ou concurso, realizar solicitações eletrônicas e utilizar o módulo da biblioteca.
O portal do servidor concentra algumas operações relativas à afastamentos. O servidor pode solicitar o seu próprio afastamento e submetê-lo à homologação pela chefia da unidade. A secretaria pode cadastrar e submeter afastamentos para os servidores da unidade. A chefia da unidade pode cadastrar afastamentos (já como homologados) para os servidores da unidade e homologar as solicitações pendentes realizadas pelos próprios servidores e secretariado (em nome dos servidores).
O afastamento de um servidor impacta sobre uma série de outras operações. O afastamento é uma operação integrada entre SIPAC, SIGAA e SIGRH.
Regras de afastamentos de acordo com o tipo:
Disposto na Resolução nº024/2006 do CONSAD, o sistema de GDH é desenvolvido em quatro etapas: Planejamento, acompanhamento, registro e validação. O Planejamento é o estabelecimento de plano de trabalho e padrões de desempenho esperados, o Acompanhamento é o processo de acompanhamento gerencial do desempenho o Registro é a análise do desempenho apresentado no período e registro em formulários próprios e a Validação é a discussão dos registros e revisão do plano de trabalho.
A etapa de Planejamento consiste na elaboração do Plano Individual de Trabalho, através de um processo de negociação das equipes, que deverá contemplar:
A etapa de Acompanhamento resume-se no gerenciamento do desempenho individual e das equipes, através da observação contínua associada à implementação de ações corretivas ou orientações e providências para melhorias, havendo ainda a possibilidade de efetuar a revisão periódica do Plano Individual de Trabalho.
A etapa de Registro consiste na aplicação de formulários de avaliação correspondentes aos níveis organizacionais e obedece aos procedimentos descritos abaixo:
A etapa de Validação resume-se na discussão dos registros de avaliação, que servirá para atualização do plano individual de trabalho e dar-se-á através de:
Metas é composto por:
Disposto na Constituição Federal, o sistema de férias é composto basicamente pela possibilidade de incluir, consultar, alterar ou excluir as férias, onde o usuário informa o período e a quantidade de parcelas desejado;
A chefia da unidade cabe apenas aos servidores que possuem função gerencial. O sistema centraliza todas as ações de gestor, onde é possível:
A funcionalidade de efetuar consultas de caráter funcional ou pessoal, o usuário terá acesso ao seu rol de informações:
Citado no Decreto 5.825/06, o programa de capacitação do servidor visa aperfeiçoamento do desempenho da atividade pública. No sistema de capacitação é possível:
Os serviços disponibilizados no sistema são os mais procurados pelos servidores evitando o deslocamento dos mesmos para outros depertamentos.
O fluxo de afastamentos envolve SIGPRH, SIGAA e SIPAC.
De forma resumida, o fluxo de operações para o afastamento de um servidor poderia ser descrito da seguinte maneira: iniciando com a solicitação no SIGPRH, é realizada consulta ao SIGAA para verificar se o servidor é docente ativo na instituição, como aulas no período. Após concedido o afastamento, é gerada solicitação de publicação do afastamento e são liberadas requisições específicas ao afastamento no SIPAC. Abaixo estas operações são descritas na seqüência de sua execução e em maior detalhe.
Documento | Descrição |
---|---|
Constituição Federal | Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 |
Decreto 5.825/06 | Estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005. |
Lei 8.112/90 | Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. |
Resolução 024/2006 CONSAD | Dispõe sobre o sistema de avaliação de desempenho dos servidores técnico-administrativos em educação e dos docentes ocupantes de funções administrativas da UFRN. |
Termo | Descrição |
---|---|
Férias | Período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei. |
Hora Extra | Pagamento de horas é um adicional pago aos servidores pela prestação de serviço em tempo excedente ao da duração normal da jornada de trabalho, equivalente a 50% (cinqüenta por cento) do valor da hora normal de trabalho. |
Nível operacional | Servidores sem exercício de função administrativa. |
Nível operacional (chefia imediata) | Servidores com exercício de função administrativa imediata. |
Nível tático | Servidores que desempenham função administrativa intermediária. |
Nível estratégico | Servidores em função administrativa superior. |
Remuneração | Vencimento do cargo efetivo acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei. |
Afastamento | Afastamento de um servidor da execução das suas atividades (para estudo, participação em evento, viagem à serviço) |
Remoção | É o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede (município). |