Trata da homologação pela chefia da unidade de solicitações de afastamento realizadas pelos servidores.

A homologação só pode ser realizada pela chefia da unidade (assim como os demais casos de uso do menu chefia de unidade), mas somente pelos chefes e vices, o secretariado não possui nível de responsabilidade suficiente, uma vez que envolve publicação oficial do ato do afastamento em nome do usuário que realizou a homologação.

Para realizar a homologação de afastamentos é necessário que haja solicitações pendentes de autorização, realizadas pelos próprios servidores subordinados das unidades chefiadas, ou pelo secretariado em nome dos servidores supracitados.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção:

SIGRH → Portal do Servidor → Chefia da Unidade → Homologações → Afastamentos solicitados.

O sistema exibe uma listagem de todas as soliticações pendentes de homologação de todos os servidores lotados em unidades em que o usuário possui algum nível de responsabilidade (Chefe ou Vice-Chefe) (RN04, RN05 e RN07). Nesta listagem são exibidas as informações:

• Item: Tipo - NUMÉRICO.
• Matrícula do servidor: Formato - CODIGO, Tipo - NUMÉRICO.
• Nome do servidor: Formato - NOME, Tipo - TEXTO.
• Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Período do afastamento: Formato - DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo - DATA e DATA.

À partir desta lista o usuário pode selecionar uma das seguintes opções: (RN06)

• Homologar a solicitação: O sistema exibe os dados cadastrados da solicitação e um template pré-populado de solicitação de boletim informativo para publicação do afastamento na área pública do SIPAC. O usuário precisa então revisar e fornecer os dados que eventualmente possam estar faltando na solicitação de boletim (caso haja algum, será exibida a indicação [preencher] no texto da solicitação), e confirmar a autorização, encerrando o fluxo da solicitação. (RN01, RN03)
  • Selecionando essa opção, todas os dados cadastrados em Solicitar Afastamento são exibidos com as seguintes diferenças:
    • Acrescenta-se os dados abaixo:
      • Solicitação: Formato 999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
      • Tipo de Ausência: Tipo - TEXTO.
      • Número de Dias: Tipo - NUMÉRICO.
    • O rótulo do campo Afastamento vai ser exibido como Descrição. O rótulo do campo Homologa vai ser exibido como Status. O rótulo do campo Detalhar Motivo vai ser exibido como Motivo Detalhado. O campo Este afastamento será para alguma atividade de capacitação do servidor? não é exibido. Os outros campos são exibidos.

• Retornar a solicitação: Caso alguma informação esteja faltando, ou a solicitação esteja incorreta, o usuário pode devolver a solicitação para o usuário solicitante modificar ou adequar. Neste caso, será gerado um registro no histórico de movimentação da solicitação com o status retornada e o usuário precisará fornecer uma justificativa (ou orientação de modificação) para o retorno da solicitação. (RN02)
  • A exibição dos dados é igual a descrita em Homologar a solicitação, adicionando um campo:
    • Justificativa para retorno da solicitação*: Tipo - TEXTO.
• Negar a solicitação: Caso a solicitação não proceda, o usuário poderá negá-la, e o fluxo da solicitação será encerrado. Caso o usuário negue a solicitação, será obrigatório informar uma justificativa. (RN02)
  • A exibição dos dados é igual a descrita em Homologar a solicitação, adicionando um campo:
    • Justificativa para negação da solicitação*: Tipo - TEXTO.
• Visualizar a solicitação: além dos dados cadastrados(a exibição dos dados é igual a descrita em Homologar a solicitação), exibirá o histórico de movimentações da solicitação, caso haja (todas as mudanças de status da solicitação, para retornada, pendente, negada, homologada). Havendo histórico, os seguintes dados são exibidos, para cada movimentação:
  • Status: Tipo - TEXTO.
  • Data/Hora: Formato - DD/MM/AAAA hh:mm, Tipo - DATA.
  • Usuário: Tipo - TEXTO.
  • Unidade: Tipo - TEXTO.

Caso o usuário selecione homologar a solicitação, será preciso informar os seguintes dados: Dados solicitados:

• Solicitação de Publicação do Afastamento em Boletim: Formato - ATO DE AFASTAMENTO (ver modelo abaixo), Tipo - Texto.
• Número da Portaria: Tipo - NUMÉRICO, Formato - número seqüencial (incrementando por unidade solicitante e ano).

Template do ato de afastamento:

  
  <code>
  Portaria do(a) ##SIGLA_UNIDADE##, de ##DATA_SOLICITACAO_BOLETIM##.
  O ##DESIGNACAO_CHEFIA## DO(A) ##NOME_UNIDADE## DO(A) ##NOME_INSTITUICAO##, no uso
  de suas atribuições legais e estatutárias,
  
  R E S O L V E
  Autorizar o afastamento ##NO_PAIS_OU_EXTERIOR## de ##NOME_SERVIDOR##, Matrícula:
  ##MATRICULA_SIAPE##, ##CARGO_DESIGNACAO_SERVIDOR## deste Departamento, para ##MOTIVO_AFASTAMENTO##, em ##LOCAL_AFASTAMENTO##,
  no período de ##INICIO_AFASTAMENTO## a ##TERMINO_AFASTAMENTO##,
  conforme solicitação de afastamento nº ##NUMERO_ANO_AFASTAMENTO##.
  
  (a) ##NOME_CHEFE## - ##DESIGNACAO_CHEFIA##
  </code>

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - O cadastro da homologação positiva gera solicitação autorizada de boletim informativo no SIPAC, para publicação do afastamento, Segundo modelo abaixo:

Portaria do(a) DCA/CT, de 18 de maio de 2009.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO E
AUTOMAÇÃO da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de Ana Maria Guimarães Guerreiro, Matrícula:
1525151, Professor Adjunto II deste Departamento, para participar da reunião do Projeto
HEMOBRÁS, em Brasília/DF, no período de 18 a 19 de maio de 2009, conforme solicitação de afastamento
nº 5/2009.
(a) Francisco das Chagas Mota - Chefe

• RN02 - Caso a solicitação seja retornada ou negada, é preciso fornecer uma justificativa.
• RN03 - Toda operação realizada pelo fluxo de homologação gera uma entrada no histórico de movimentação da solicitação. A opção de visualizar a solicitação exibe o histórico de movimentações da solicitação, caso exista.
• RN04 - Os servidores que serão homologados pelo usuário/chefe são aqueles lotados nas unidades chefiadas e não que possuam designações ativas (RN07) em outras unidades, e também aqueles que possuam designações ativas (RN07) nas unidades chefiadas, mesmo que não sejam lotados nestas unidades. Ou seja, caso o servidor seja lotado em uma unidade, mas possua uma designação ativa em outra, sua homologação será processada na unidade de designação e não na unidade de lotação.
• RN05 - Também são servidores sob responsabilidade da chefia aqueles das unidades subordinadas (segundo a hierarquia organizacional), segundo os mesmos critérios (de lotação e designações ativas). Por exemplo, o chefe da unidade 11.35 pode homologar para os servidores lotados na unidade 11.35 e também aqueles lotados na unidade 11.35.04.
• RN06 - No caso de afastamentos cadastrados para o próprio chefe ou vice, não pode haver auto-homologação. No entanto o chefe pode homologar para o vice e vice-versa. A regra das unidades superiores na hierarquia também se aplica ao caso de chefes e vices.
• RN07 - Para efeitos de afastamento somente são consideradas designações do nível CD (cargo de direção). Caso a designação do servidor seja FG (função gratificada) ou FC, o mesmo será tratado pela unidade de lotação. FG é o ato de investidura do servidor no exercício de função gratificada integrante do quadro da Instituição, com remuneração prevista em lei.
• RN11 - Só é possível homologar os afastamentos de um servidor se o responsável pela unidade de lotação tiver uma designação cadastrada no SIGRH e se o SIPAC estiver ativo.

Aplicadas para a lista de afastamentos com pendência para homologação.

• RN08 - Se o parâmetro PERMITE_HOMOLOGACAO_HIERARQUIA_AFASTAMENTO for “true”, serão buscados servidores onde a unidade de lotação encontra-se na hierarquia da unidade responsabilizada pelo servidor usuário.
• RN09 - Se o parâmetro PERMITE_HOMOLOGACAO_UNIDADE_RESPONSABILIDADE_AFASTAMENTO for “true”, serão buscados servidores que possuem designação de nível CD, para qualquer unidade que não seja a de lotação, assumindo o parâmetro anterior, fazendo a pesquisa apenas para a unidade em questão ou em toda usa hierarquia.
• RN10 - Se o parâmetro PERMITE_AUTO_HOMOLOGACAO_AFASTAMENTO for “false”, o autorizador (usuário em questão) não pode realizar a própria homologação.

Não se aplica.

Sistema: SIGRH

Módulo: Portal do Servidor

Link(s): Chefia da Unidade → Homologações → Afastamentos solicitados

Usuário: ambj (chefe) ou samuelxs (vice), para atender solicitações de adelardo (docente) e amaluzia (servidor)

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.GESTOR_UNIDADE, SigrhPapeis.VICE_GESTOR_UNIDADE

Homologar solicitações de afastamento, tanto positivamente quanto negativamente.

• É gerada solicitação de informativo autorizada para o SIPAC. Verificar no SIPAC (portal admin → boletim → consultar → minhas solicitações de informativo) se as solicitações de boletim foram geradas corretamente e já autorizadas (utilizar o mesmo usuário que homologou).

• Pode-se verificar neste mesmo caso de uso, entre a lista de ausências homologadas, se a ausência foi homologada realmente.

• Verificar se o sistema critica quando marcações [preencher] não estão sendo preenchidas na solicitação de informativo quando da homologação positiva.

• Verificar se o registro de movimentação de solicitação está sendo gerado (na visualização da solicitação) quando existe movimentação de retorno e alteração pelo servidor solicitante.

• Verificar se o registro de movimentação de solicitação está sendo gerado (na visualização da solicitação) quando existe movimentação de negação pela chefia da unidade.

Para poder realizar o teste é necessário Cadastrar solicitações de afastamento.