Trata da solicitação de afastamento (ausência da instituição por determinado período para executar uma atividade ligada à instituição ou de interesse da instituição) por servidores (estatutários) ou celetistas.

A solicitação pode ser realizada pelos próprios servidores, ou pela chefia da unidade em nome dos servidores. Caso o cadastro seja feito pelo chefe ou pelo vice, este poderá realizar a homologação no próprio cadastro.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIGRH → Portal do Servidor → Solicitações → Afastamentos → Solicitar Afastamento.

O usuário entra com os seguintes dados:

• Servidor*: Formato: SIAPE NOME DO SERVIDOR, Tipo: AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: Matrícula SIAPE ou NOME DO SERVIDOR. (RN04, RN05, RN06, RN07 e RN13)
• Afastamento*: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções: AFAST CONGRESSO, CONFERÊNCIA E TREINAMENTO NO PAÍS, LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO, MUDANÇA DE JORNADA DE TRABALHO - A VERIFICAR COM MIRIAN. (RN18)
• Data de Início*: Formato DD/MM/AAAA, tipo - DATA. (RN01)
• Data de Término*: Formato DD/MM/AAAA, tipo - DATA.
• Plano de Reposição de Aulas*: Tipo - TEXTO. Só é exibido se o servidor for docente e o período (“Data de Início” à “Data de Término”) coincidir com o período de aulas em alguma das turmas atualmente ministradas. (RN02)
• Origem*: Tipo - TEXTO.
• Este afastamento será para alguma atividade de capacitação do servidor?*: Formato - SIM/NÃO, Tipo - LÓGICO.
• Homologa?*: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: SIM, NÃO e PENDENTE.
• Motivo do Afastamento*: Tipo - TEXTO. É apresentada uma lista que tem como cadastro o Cadastrar Motivo de Afastamento.
• Detalhar Motivo*: Tipo - TEXTO.
• Observação: Tipo - TEXTO.
• Tipo de Financiamento: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções: Sem passagem/diárias, passagem/diárias arcada pela UFRN', passagem/diárias arcada por outra Instituição, Passagens arcadas pela UFRN, Diárias arcadas pela UFRN, total ou parcialmente, Outra forma de financiamento.
• Haverá apresentação de trabalho técnico/científico?: Formato - SIM/NÃO, Tipo - LÓGICO.

Localidades: (RN12)

• Localidade:* Formato: NOME DA LOCALIDADE, Tipo: AUTOCOMPLETE.
• O usuário insere as localidades em uma lista que exibe:
  • Localidade: Tipo - TEXTO.
  • UF: Tipo - TEXTO. Há opção de remoção para cada localidade.

Documentos de Regulamentação:

• Tipo*: Tipo - TEXTO. É apresentada uma lista de tipos.
• Data*: Tipo - DATA.
• Número: Tipo - NUMÉRICO.
• Arquivo: Tipo - TEXTO. Insere-se o caminho do arquivos.
• Observações: Tipo - TEXTO.
• O usuário insere os documentos em uma lista que exibe, além de todos os dados listados acima, o seguinte:
  • Item: Tipo - NUMÉRICO.
  • Há opção de remoção para cada documento.

Caso o usuário insira Não ou Pendente no campo Homologa (RN11), o afastamento é cadastrado e exibe-se (RN14) a confirmação dos dados que são os listados acima, com as seguintes diferenças:

• Solicitação: Formato 999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Tipo de Ausência: Tipo - TEXTO.
• Número de Dias: Tipo - NUMÉRICO.

O rótulo do campo Afastamento vai ser exibido como Descrição. O rótulo do campo Homologa vai ser exibido como Status. O rótulo do campo Detalhar Motivo vai ser exibido como Motivo Detalhado. O campo Este afastamento será para alguma atividade de capacitação do servidor? não é exibido. Os outros campos são exibidos.

Caso o usuário insira Sim no campo Homologa o afastamento é cadastrado e o usuário é direcionado para a opção de Homologar solicitação do caso de uso homologação de afastamentos pela chefia da unidade.

O caso de uso é encerrado. (RN09, RN10 e RN17).

• RN01: Nenhuma parcela de férias pode estar em concomitância com uma ausência (Afastamento/Licença/Ferias) já cadastrada no sistema, portanto o sistema não deve permitir a sobreposição. Também não é possível haver sobreposição de datas entre ausências/afastamentos diferentes para o mesmo servidor.
• RN02: Caso o servidor seja docente ativo com aulas no período, o mesmo deve informar plano de reposição para as aulas das quais se ausentar.
• RN03: O próprio servidor não pode cadastrar afastamentos para períodos onde a frequência dos servidores já foi homologada. Somente o DAP pode cadastrar afastamentos para períodos onde a freqüência dos servidores da unidade já foi homologada.
• RN04: No caso de cadastros realizados pela chefia em nome dos servidores, os que estarão acessíveis para usuários com permissões de chefia são aqueles lotados nas unidades chefiadas e não que possuam designações ativas (RN08) em outras unidades, e também aqueles que possuam designações ativas (RN08) nas unidades chefiadas, com nível de responsabilidade, mesmo que não sejam lotados nestas unidades.
• RN05: Caso o servidor seja lotado em uma unidade, mas possua uma designação ativa em outra, o mesmo só será visualizado na unidade de designação (RN08) e não na unidade de lotação.
• RN06: Também são servidores sob responsabilidade da chefia aqueles das unidades subordinadas (segundo a hierarquia organizacional), segundo os mesmos critérios (de lotação e designações ativas RN08).
• RN07: No caso de afastamentos cadastrados para o próprio chefe ou vice, não pode haver auto-homologação. No entanto o chefe pode homologar para o vice e vice-versa. A regra das unidades superiores na hierarquia também se aplica ao caso de chefes e vices.
• RN08: A regra das designações é válida apenas para designações do nível CD (cargo de direção). Caso a designação do servidor seja FG (função gratificada) ou FC, o mesmo será tratado pela unidade de lotação.
• RN09: Caso o servidor informe apresentar trabalho durante o afastamento, e é docente ativo, após o cadastro da solicitação concluído com sucesso é exibida uma página de confirmação da solicitação oferecendo a possibilidade de ser encaminhado para o Cadastro de produção intelectual no SIGAA.
• RN10: Quando a solicitação é cadastrada pela chefia da unidade, a mesma pode ser automaticamente homologada (ou negada). Caso contrário ficará com o Status “Pendente”.
• RN11: Caso o cadastro seja feito pelo próprio servidor, o mesmo não possua responsabilidade por unidade, e, portanto, ele não pode homologar o afastamento, esse só será enviado e comunicado à chefia da unidade se o servidor realizar a operação de envio da solicitação do caso de uso Consultar Afastamentos.
• RN12: É obrigatório inserir pelo menos uma localidade na lista. Este campo só é apresentado para as Ocorrências cadastradas com a Forma de Lançamento = Autorização de Viagem no caso de uso Alterar Ocorrência.
• RN13: Se o servidor não possuir nível de chefia ou responsabilidade sobre unidades, o campo já virá preenchido com o nome do servidor e não será possível editar.
• RN14: Exibe-se opção de gerar comprovante para impressão.
• RN15: (Aplicadas para o autocomplete de Servidores) - Se o parâmetro PERMITE_HOMOLOGACAO_HIERARQUIA_AFASTAMENTO for true, serão buscados servidores onde a unidade de lotação encontra-se na hierarquia da unidade responsabilizada pelo servidor usuário.
• RN16: (Aplicadas para o autocomplete de Servidores) - Se o parâmetro PERMITE_HOMOLOGACAO_UNIDADE_RESPONSABILIDADE_AFASTAMENTO for true, serão buscados servidores que possuem designação de nível CD, para qualquer unidade que não seja a de lotação, assumindo o parâmetro anterior, fazendo a pesquisa apenas para a unidade em questão ou em toda usa hierarquia.
• RN17: O número máximo de dias de afastamento não deve ultrapassa o valor armazenado no parâmetro MAXIMO_DIAS_SOLICITACAO_AFASTAMENTO_CHEFIA_SECRETARIA.
• RN18: O campo exibe as ocorrências cuja Forma de Lançamento está configurada como “Solicitação Eletrônica: Para o caso de afastamentos que possuem uma requisição eletrônica no sistema.”

Carta de serviço DAP.

Sistema: SIGRH

Módulo: Portal do Servidor

Link(s): Solicitações → Afastamentos → Solicitar Afastamento

Usuário: amaluzia (servidor), adelardo (docente), fmota (docente), pablo (chefe)

Papel que usuário deve ter: Deve ser servidor ativo com acesso ao SIGRH.

• Cadastrar solicitações de afastamento com servidor docente ativo com aulas no período para validar regras de negócio referentes à cadastro de plano de reposição de aulas (OBS, o banco de desenvolvimento não possui o planejamento de férias para o semestre 2009.2, para testar esta condição precisa ser retroativo).
• Cadastrar solicitações de afastamento com chefia da unidade.
• Cadastrar solicitações de afastamento para servidor docente e selecionar a opção “Haverá apresentação de trabalho?”. Após o cadastro deverá ser exibida página de confirmação com botão para encaminhar para o SIGAA (cadastro de produção intelectual). OBS: Nesta situação é utilizado o passaporte de Logon para o SIGAA, que deverá estar ativo (é feita verificação no MBean se o parâmetro SIGAA_ATIVO for verdadeiro, testar a condição SIGAA_ATIVO como falso e validar o comportamento do sistema).
• Para homologar, com o chefe da unidade, uma solicitação de afastamento com status de pendente, basta ir no link: SIGRH → Portal do Servidor → Chefia de Unidade → Homologações → Afastamentos Solicitados
• Para verificar se a solicitação de informativo foi realizada no SIPAC, basta entrar com o login raphaela e ir no caminho: SIPAC → Boletim de Serviços → Operações → Informativos → Operações do Setor de Boletins → Adicionar Informativo ao Boletim Atual
  • E verificar se na listagem de Informativos Autorizados está o informativo solicitado.

Observações Gerais

• Segundo a implementação no sistema, o cadastro de afastamentos compartilha funcionalidade com o cadastro de ausências do módulo Administração de Pessoal.
• Testar também o cadastro de ausências pelo menu chefia da unidade e pelo menu Administração de Pessoal:
  • Portal do Servidor → Chefia de Unidade → Frequência → Ausências → Cadastrar Ausência
  • Módulo Administração de Pessoal → Cadastros → Registros para o Servidor → Ausências
• Caso o cadastro seja feito com administrador da unidade, é possível cadastrar já como homologado. Neste caso, verificar se as regras de homologação estão sendo aplicadas corretamente, incluindo a geração de solicitação de informativo no SIPAC. A solicitação de informativo necessita de configurações adicionais no servidor de testes no que se refere ao Spring Remoting. Verificar com Dalton.

O SQL abaixo mostra os horários da turma de um docente:

SELECT ht.hora_inicio, ht.hora_fim, ht.id_turma, ht.dia, ht.data_inicio, ht.data_fim, 
detalhes.nome_ascii AS disciplina_nome, cc.codigo AS disciplina_codigo, t.codigo, t.descricao_horario, 
t.data_inicio AS inicio_da_turma, t.data_fim AS termino_da_turma 
FROM ensino.docente_turma dt 
JOIN ensino.turma t USING (id_turma) 
JOIN ensino.componente_curricular cc USING (id_disciplina) 
JOIN ensino.componente_curricular_detalhes detalhes ON (cc.id_detalhe = detalhes.id_componente_detalhes) 
JOIN ensino.horario_turma ht USING (id_turma) JOIN ensino.horario h USING (id_horario) 
WHERE dt.id_docente = ? 
ORDER BY t.id_turma ASC, h.id_horario, ht.dia;

A interrogação na condição do WHERE deve ser substituída pelo ID do docente.

Para consultar o ID do docente a partir do seu nome, basta usar o SQL abaixo:

SELECT s.id_servidor FROM rh.servidor s 
INNER JOIN comum.pessoa p ON s.id_pessoa = p.id_pessoa
WHERE p.nome ilike '%?%' AND id_categoria = 1

A interrogação na condição do WHERE deve ser substituída pelo nome (ou parte do nome) do docente.