Cadastrar Ocorrências Não-SIAPE

Realiza o cadastro de ocorrências que os servidores podem sofrer durante a sua vida funcional. São consideradas como ocorrências situações que impactam sobre a realização das atribuições do servidor: licenças, ocorrências de frequência, ausências, afastamentos, prêmios, aposentadoria, férias, suspensões, cessão, etc.

O cadastro de ocorrências oriundas do SIAPE é de controle exclusivo da administração de pessoal, e está atrelado ao processamento do arquivo SIAPE. Assim sendo, o cadastro de novas ocorrências oriundas do SIAPE será realizado apenas quando a leitura e processamento dos dados funcionais através do arquivo SIAPE, realizada mensalmente para atualização cadastral dos servidores gera pendências (discrepâncias de cadastros básicos) que devem ser validadas pelo gestor do departamento pessoal.

Este caso de uso também permite o cadastro de ocorrências não gerenciadas pelo SIAPE, com foco para a sua aplicação no ponto eletrônico dos servidores, podendo gerenciar o comportamento que cada ocorrência vai ter se aplicada ao ponto dos servidores.

Precondições: O processamento do arquivo SIAPE gera pendências de importação que serão necessárias apenas ao cadastro de ocorrências oriundas do SIAPE.

Este caso de uso inicia-se quando o usuário acessa a opção SIGRH → Frequência → Ponto Eletrônico → Ocorrências Não-SIAPE → Cadastrar.

O usuário entra com os seguintes dados:

• Código: Tipo - NUMÉRICO, Código SIAPE da ocorrência. (RN03)
• Código*: Tipo - NUMÉRICO, Código da ocorrência. (RN04)
• Duração (dias): Tipo - NUMÉRICO, duração em dias da ocorrência.
• Descrição da ocorrência*: Tipo - TEXTO.
• Classificação*: Tipo - TEXTO, são apresentadas as seguintes informações: Afastamento, Aposentadoria, Cessão, Férias, Frequência, Licenças e Outros. Classificação a qual a ocorrência se refere. (RN9)
• Forma de Lançamento: Tipo - TEXTO, Forma de lançamento à qual a ocorrência pertence.
  • Não permitir lançamentos pelas unidades.
  • Autorização de Viagem: Para o caso de afastamentos que possuem uma requisição eletrônica no sistema mas que não geram portaria para publicação em boletim de serviços.
  • Frequência: Ausência lançada pela chefia no ato da homologação da frequência.
  • Informativo: O lançamento é feito somente pela Administração de Pessoal. Neste caso, é exibido um detalhamento para orientação dos usuários/solicitantes, conforme informado em “Procedimentos”.
  • Solicitação Eletrônica: Para o caso de afastamentos que possuem uma requisição eletrônica no sistema.
• Procedimentos*: Tipo - TEXTO. (RN05)
• Situação em que se aplica: Tipo - TEXTO.
• Definição/Aplicações da Ocorrência: Tipo - TEXTO, são apresentadas as opções: Capacitação, Sabática, Conta para o Cálculo da Progressão, Prêmio, Prêmio Gozo, Ocorrência de Progressão, Faltas, Férias, Desconta Aposentadoria, Suspensão, Cessão, Sem Ônus, Remunerado, Provimento, Concomitância, Tempo Especial e Quinquênio. Informar uma ou mais classificações para a ocorrência. (RN01, RN07)
• Ativa: Tipo - LÓGICO.
• Configurações de Ponto Eletrônico (RN02)
  • Comportamento: Tipo - TEXTO. Opções Abono de Horas, Crédito de Horas, Débito com compensação até o mês subsequente, Débito com período de compensação a definir e Débito Não Compensável. (RN06)
  • Validar/Especificar Horas: Tipo - TEXTO. Opções Sim e Não. Indica se a ocorrência valerá a carga horária completa ou se será um valor menor.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Qualquer quantidade de elementos do grupo pode ser selecionada.
• RN02 - Os campos Comportamento, Período de Compensação e Validar/Especificar Horas, existentes na seção Configurações do Ponto Eletrônico serão exibidos apenas quando o parâmetro TIPO_CONTROLE_FREQUENCIA tiver valor igual a 2 (Controle de Ponto) e o campo Desconta Aposentadoria estiver desmarcado. As operações que descontam aposentadoria têm comportamento de débito não compensável.
• RN03 - O campo Código será exibido para visualização apenas para cadastro de ocorrências oriundas do SIAPE, cujos códigos são gerados pelo processamento de pendências de importação do arquivo SIAPE.
• RN04 - O campo Código será exibido para edição apenas para cadastro de ocorrências NÃO oriundas do SIAPE.
• RN05 - O campo de Procedimentos será apresentando quando a Forma de Lançamento for Informativo: O lançamento é feito somente pela Administração de Pessoal. Neste caso, é exibido um detalhamento para orientação dos usuários/solicitantes, conforme informado em “Procedimentos”.
• RN06 - Os tipos selecionados, devem apresentar os seguintes comportamentos:
  • Abono de Horas: Indica que esta é uma ocorrência de crédito de horas até o limite da carga horária do dia para o servidor. A duração deste tipo de ocorrência é contabilizada apenas em dias em que o servidor estaria efetivamente trabalhando.
  • Crédito de Horas: Indica que esta é uma ocorrência de crédito de horas. Caso a ocorrência ultrapasse a carga horária mínima do dia para o servidor, o excedente é considerado saldo de horas autorizado. Ao contrário do comportamento de “Abono de Horas”, a duração deste tipo de ocorrência é contabilizada sempre.
  • Débito com compensação até o mês subsequente: Indica que esta é uma ocorrência de débito e poderá ser compensada pelo servidor até o mês seguinte.
  • Débito com período de compensação a definir: Indica que esta é uma ocorrência de débito e poderá ser compensada pelo servidor em período a ser definido pelo seu chefe no ato do cadastro da ocorrência.
  • Débito Não Compensável: Indica que esta é uma ocorrência de débito e NÃO poderá ser compensada pelo servidor. Este é o comportamento padrão assumido pela ocorrência caso nenhum comportamento tenha sido informado.
• RN07 - As opções selecionadas em Definição/Aplicações da Ocorrência vão causar os seguintes impactos no sistema: Desconta Aposentadoria: Aposentadoria, Aquisitivo. Capacitação: Lugar nenhum. Cessão: Aposentadoria, Aquisitivo e Férias.Concomitância: Férias. Sabática: Lugar nenhum. Conta para o Cálculo da Progressão: Lugar nenhum. Prêmio: Lugar nenhum. Prêmio Gozo: Aposentadoria. Ocorrência de Progressão: Lugar nenhum.Faltas: Aposentadoria e Aquisitivos. Férias: Lugar nenhum. Suspensão: Aposentadoria e Aquisitivos. Sem Ônus: Aposentadoria e Aquisitivos. Remunerado: Lugar nenhum.Provimento: Serve para uma ocorrência funcional gerada quando realizada alteração da jornada de trabalho do servidor. Tempo Especial: Aposentadoria e Aquisitivos. Quinquênio: Lugar nenhum. Cancela Escalas Concomitantes: Escalas.
  • Capacitação: Campo apenas informativo. Indica se a ocorrência é por motivos de capacitação do servidor.
  • Sabática: Campo apenas informativo. Indica que a ocorrência é sabática. Não tem impacto em cálculos.
  • Conta para o Cálculo da Progressão: Campo apenas informativo. Identifica que a ocorrência não desconta para efeitos de contagem do interstício de progressão.
  • Prêmio: Campo apenas informativo. Não é utilizada para impactar na contagem dos aquisitivos (licenças especiais, prêmios, etc)..
  • Prêmio Gozo: Indica que é uma ocorrência de utilização de licença especial (Licença prêmio ou licença especial). Tem impacto nos cálculos de aposentadoria.
  • Ocorrência de Progressão: Campo apenas informativo. Identifica que aquela ocorrência é uma ocorrência que representa uma progressão.
  • Faltas: Indica que é uma ocorrência do tipo “falta”. Impacta nos cálculos de aposentadoria e dos aquisitivos.
  • Férias: Campo apenas informativo. Indica se a ocorrência é do tipo férias.
  • Desconta Aposentadoria: Indica que a ocorrência será descontada nos cálculos de aposentadoria e na contagem do período aquisitivo.
  • Suspensão: Indica que é uma ocorrência de suspensão do servidor. Impacta nos cálculos de aposentadoria e do período aquisitivo.
  • Cessão: Indica que é uma ocorrência de cessão (com ou sem ônus). Impacta nos cálculos de aposentadoria, do período aquisitivo e do período para gozo de férias.
  • Sem Ônus: Interrompem a remuneração do servidor enquanto elas ocorrerem. Impacta nos cálculos de aposentadoria e dos aquisitivos.
  • Remunerado: Campo apenas informativo. Indica que a ocorrência é remunerada.
  • Provimento: Utilizada para uma ocorrência funcional gerada quando realizada alteração da jornada de trabalho do servidor.
  • Concomitância: Verifica concomitância da ocorrência com outras ocorrências e com férias do servidor.
  • Tempo Especial: Indica que a ocorrência será descontada no cálculo do bônus por tempo trabalhado em condições especiais para efeito de aposentadoria.
  • Quinquênio: Campo apenas informativo. Indica se a ocorrência representa um quinquênio.
  • Cancela Escalas Concomitantes: Invalida as escalas do servidor que concomitam com o período definido na ocorrência.
• RN08 - Na tabela funcional.ausencia_configuracao_concomitancia é possível definir quais as ocorrências permitem concomitância.
• RN09 - O campo Classificação é utilizado para agrupar ocorrências de comportamento comum.

Não se Aplica.