Esse caso de uso é uma visualização dos contratos que são classificados como “a vencer”, caracterizados por aqueles que seus períodos de vigência estão se esgotando. Serão classificados como contratos a vencer, os contratos que estiverem com sua data de término próximo do período de dias informado em Quantidade de Dias para Alerta de Vencimento no cadastro do contrato. Faz-se necessário enviar notificações para os envolvidos do contrato(Fiscal, Gestor e unidade demandante), a fim de que providências sejam tomadas para o melhor funcionamento da instituição, tal qual renovação, licitação, dentre outras. Adicionalmente, o sistema contempla a inclusão de outros usuários que poderão ser alertados de acordo com a lista e endereços cadastrados. Os setores de contratos e demais setores competentes operam os contratos a vencer.

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Contrato → Contratos a Vencer.

Ao acessar o caso de uso, o sistema mostrar por padrão, todos os contratos a vencer.

O Gestor pode informar os parâmetros de busca (Tipo e Subtipo do contrato ou Unidade Gestora) para filtrar a lista de contratos a vencer:

• Tipo: As opções apresentadas para busca, podem ser: DESPESA/GLOBAL, DESPESA ORDINÁRIA, RECEITA, ACADÊMICO TIPO A, ACADÊMICO TIPO B, ACADÊMICO TIPO C, ACADÊMICO TIPO D.
• Sub Tipo: As opções apresentadas para busca, podem ser AQUISIÇÃO DE LIVROS, LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, MANUTENÇÃO DE VEÍCULO, NENHUM, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SERVIÇOS DE LIMPEZA
• Unidade Gestora: Tipo - TEXTO, Formato - (CÓDIGO) NOME, Entrada de Dado: código ou nome. (RN06)

O sistema apresenta lista com os contratos a vencer de acordo os dados informados. Na lista são exibidos os atributos: (RN01), (RN04), (RN05)

• Número: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Tipo: Formato - TIPO DO CONTRATO - SUBTIPO DO CONTRATO, Tipo - TEXTO.
• Licitação: Formato - SIGLA DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO - NÚMERO DA LICITAÇÃO/ANO, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Processo de Licitação: Formato - 99999.99999999/9999-99, formatação de um processo da instituição, Tipo - NUMÉRICO.
• Unidade Gestora: Formato - SIGLA (RN06)
• Vigência: Formato - DD/MM/AAAA - DD/MM/AAAA
• Valor: Tipo - NUMÉRICO.
• Última Movimentação: Tipo - NUMÉRICO.
• Contratado: FOrmato - NOME DO CONTRATADO (99.999.999/9999-99), Tipo - TEXTO.
• Telefone: Tipo - TEXTO.
• Objeto: Tipo - TEXTO.

Os contratos notificados são sinalizados se existir notificação para cada contrato.

Para cada contrato as seguintes opções podem ser apresentadas:

• Listar Notificações (RN02)
• Notificar Fornecedor(RN03)

A opção de visualização é sempre exibida para cada contrato. Nesta opção, o Gestor visualiza o detalhamento do contrato. O detalhamento é visualizado no caso de uso detalhamento do contrato.

O Caso de Uso é finalizado.

• RN01 - Serão listados os contratos que estiverem na faixa próxima da data de termino baseada na informada Quant. Dias para Alerta de Vencimento, fornecida no cadastro dos contratos.
• RN01 - Serão listados os contratos que estiverem na faixa próxima da data de termino baseada na informada Quant. Dias para Alerta de Vencimento, fornecida no cadastro dos contratos ou para os contratos que não possui essa data definida é considerado o padrão estabelecido no parâmertro QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS.
• RN02 - Só é possível notificar um fornecedor quando o contrato estiver em atraso e for do tipo de obras e engenharia.
• RN03 - A listagem de notificações só é possível quando o fornecedor, de um determinado contrato, tiver sido notificado.

• RNO7 - sistema deve listar os contratos quando ultrapassaren 30 dias para seu vencimento. O valor de 30 dias é parametrizado, isto é, pode ser alterado para qualquer valor através do sistema SIGAdmin.
• RN08 - Quando o fiscal acessar o caso de uso pelo portal administrativo só visualizará os contratos se ele for fiscal vigente.

Perfil: Gestor de Contratos Global

• RN04 - Caso o perfil do usuário seja GESTOR CONTRATOS GLOBAL, o acesso é independente da UG (Unidade Gestora).
• RN06 - Apenas para usuário com o papel GESTOR CONTRATOS GLOBAL.

Perfil: Gestor de Contratos

• RN05 - Caso o perfil do usuário seja GESTOR CONTRATOS, o acesso aos contratos é de sua gestora abaixo. Não é permitido ao GESTOR DE CONTRATOS acessar os contratos de uma UG diferente da sua.

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Contrato

Link(s): Sipac → Menu Contrato → Aba Geral → Contrato → Contratos a Vencer

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO ou SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO_GLOBAL

Não se aplica.

• Para verificar se a notificação foi realizada com sucesso, basta ir no mesmo caso de uso: Sipac → Contratos → Geral → Contrato → Contratos a Vencer
  • Na lista de contratos que aparecerá, verificar se o contrato que foi realizada a notificação anterior está com o ícone de Listar Notificações, clicar nesse ícone e depois no ícone Visualizar Notificação, então será mostrada a notificação realizada anteriormente.

• Para verificar se a listagem corresponde realmente aos contratos com período do vencimento próximos dos valores do parâmetro QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS ou pelo valor do campo Quantidade de Dias para Alerta de Vencimento, o testador poderá editar essas informações do contrato pelo caminho: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Editar Contrato

• Ou cadastrar um novo contrato, através do caso de uso: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Acadêmico, Despesa/Global, Despesa/Ordinário ou Receita.
  • O campo Quantidade de Dias para Alerta de Vencimento vem por padrão preenchido com o valor do parâmetro, que funciona como uma sugestão, podendo esse valor ser alterado a qualquer momento.