Notificar Fornecedor

Este Caso de Uso tem a finalidade de notificar o fornecedor de que existe alguma pendência com a instituição.

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Contrato → Contratos a Vencer, e seleciona a funcionalidade de “Notificar Fornecedor”.

Ao selecionar o contrato para Notificação do Fornecedor serão exibidos os Dados (Tela:“Notificar Fornecedor”). Teremos dois fluxos diferentes que serão direcionados dependendo do tipo de contrato em atraso.

Selecionando um contrato de obras e engenharia, será exibido os dados do contrato de obra:

• Título da janela:“Resumo da Obra”
• Requisição: O sistema exibirá o Número da Requisição/Ano. Formato 99999/AAAA. Tipo: NUMÉRICO
• Area (m²): Area de construção da obra. Tipo NUMÉRICO.
• Descrição da Obra: Informações sobre os servições realizados. Tipo TEXTO.
• Unidade. Formato NOME UNIDADE (CODIGO). Tipo TEXTO.
• Fonte de Recursos: Orgão que enviou os recursos. Exemplo: TESOURO - EDUCAÇÃO. Tipo TEXTO.
• Empresa: Nome da empresa. Formato NOME EMPRESA - CNPJ. Tipo Texto.
• Cargo do Fiscal: Nome da função do contrato. Tipo TEXTO.
• Fiscal: Nome do Fiscal. Tipo TEXTO.
• Status: Situação do contrato. Tipo TEXTO.
• Dias da Vigência: Quantidade dias do contrato. Formato 999. Tipo NUMÉRICO.
• Período de Vigência: Formato DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
• Período de Execução da Obra: Formato DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo DATA.

O sistema exibirá um formulário com os campos para preenchimento, conforme são descritos (Nome da janela: “Dados da Notificação”):

• Número: Formato: 999, Tipo: NUMÉRICO.
• Ano: Formato AAAA, Tipo: DATA.
• Prazo máximo (dias): Formato: 999, Tipo: NUMÉRICO (RN01).
• Data Cadastro: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo: DATA. Por padrão o sistema deverá exibir a data de corrente.
• Documento: Tipo: TEXTO. Refere-se ao tipo do documento, número e ano.
• Solicitante: Tipo: TEXTO.
• Tipo: Tipo: LÓGICO. O sistema deverá exibir duas opções, Fornecedor (opção padrão) ou Prazo.
• Informações Adicionais: Tipo: TEXTO. Informações adicionais a notificação(RN02).
• Considerar na Notificação: Tipo: LÓGICO. Qual a data padrão deverá ser utilizada na notificação de prazo. Esse campo só deverá ser exibido quando a notificação for do tipo “Prazo”.
• Destinatário: Tipo: TEXTO. O usuário poderá adicioncar informações em relação ao fornecedor, como Nome, CNJP entre outras informações.

O usuário confirmando a notificação, o sistema exibirá o modelo do documento, conforme segue:

Selecionando um contrato de outros tipos, serão exibidos os dados de contratos, especificados em: Contrato Detalhado.

O sistema exibirá um formulário com os campos para preenchimento, conforme são descritos (Nome da janela: “Dados da Notificação”):

• Número: Formato: 999, Tipo: NUMÉRICO.
• Ano: Formato AAAA, Tipo: DATA.
• Prazo máximo (dias): Formato: 999, Tipo: NUMÉRICO (RN01).
• Data Cadastro: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo: DATA. Por padrão o sistema deverá exibir a data de corrente.
• Documento: Tipo: TEXTO. Refere-se ao tipo do documento, número e ano.
• Solicitante: Tipo: TEXTO.
• Tipo: Tipo: LÓGICO. O sistema deverá exibir duas opções, Fornecedor (opção padrão) ou Prazo.
• Informações Adicionais: Tipo: TEXTO. Informações adicionais a notificação. O campo só deverá ser exibido quando a notificação for tipo “Fornecedor”.
• Destinatário: Tipo: TEXTO. O usuário poderá adicioncar informações em relação ao fornecedor, como Nome, CNJP entre outras informações.

O usuário confirmando a notificação, o sistema exibirá o modelo do documento, conforme segue:

• RN01- O prazo tem que ser maior do que zero.
• RN02- Para os Contratos de Obras e Engenharia, o campo Informações Adicionais só deverá ser exibido quando a notificação for tipo “Fornecedor”. Os outros tipos de contrato ele será de preenchimento obrigatório.
• RN03- Para os Contratos de Obras e Engenharia, o campo Considerar na Notificação só deverá ser exibido quando a notificação for tipo “Prazo”.

Sistema: SIPAC

Módulo: Contrato

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Contrato → Contratos a Vencer

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_OBRAS, SipacPapeis.GESTOR_SISTEMA_INFRA_ESTRUTURA, SipacPapeis.GESTOR_INSTITUICAO, SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO, SipacPapeis.GESTOR_CONTRATOS_GLOBAL ou SipacPapeis.GESTOR_OBRAS_FUNDACAO

• Tentar selecionar um contrato a vencer, e notificar um fornecedor sobre a irregularidade.

Pode-se cadastrar um contrato no caso de uso de Cadastrar Contrato ( Acadêmico, Despesa, Auto incremento ou Receita) cadastrando com a data de término próxima da data atual para que ele entre nas condições de estar prestes a vencer, ou mesmo pode se utilizar de contratos já existentes que atendam a essa necessidade.