Este caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de realizar o cadastro de contrato do tipo Auto Incremento. O contrato de Despesa Auto Incremento possui este nome por que seu valor vai sendo incrementado a medida que as notas fiscais vão sendo adicionadas ao contrato.

No cadastramento deste tipo de contrato, não há possibilidade de inserir as unidades beneficiadas previamente, e sim apenas na inserção das notas fiscais. Portanto, ao adicionar a NF, a unidade beneficiada terá saldo igual a zero.

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Auto Incremento.

O título deste caso de uso pode ser alterado, conforme descreve a regra de negócio (RN01).

Para realizar o cadastro deste tipo de contrato, o usuário deverá acessar o sistema e informar os Dados Gerais do Contrato e da Licitação:

• Contrato Existente?*: Tipo - LÓGICO. Deve ser exibidas as opções SIM e NÃO. A opção NÃO deve ser exibida como padrão.
• Número/Ano do Contrato:* Mostrado apenas quando o usuário seleciona a opção SIM de Contrato Existente?. Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. O ano deve ser preenchido com o ano corrente.
• Permite acréscimo?*: Tipo - LÓGICO. Indica se esse tipo de contrato permite acréscimo do seu valor.
• Tipo de Contrato:* Tipo - TEXTO. Aparece como valor padrão ACADÊMICO e não pode ser editado.
• Contratado*: Tipo - AUTOCOMPLETE, Formato - RAZÃO SOCIAL.
  • O sistema deve disponibilizar uma opção para cadastrar um novo Contratado para os casos inexistentes, contendo os seguintes campos:
    • Tipo Fornecedor*: Tipo TEXTO, Opções: Pessoa Física, Pessoa Jurídica, Unidade Gestora e Estrangeiro.
    • Razão Social*:Tipo TEXTO.
    • Nome Fantasia: Tipo TEXTO.
    • CPF/CNPJ: Formato para CPF 999.999.999-99, para CNPJ. Tipo TEXTO. O sistema mostra duas opções; Pessoa Física e Jurídica. Deve ser setado como padrão a opção Pessoa Jurídica.
    • Inscrição Estadual: Tipo TEXTO.
    • Representante: Tipo TEXTO.
    • Endereço*: Tipo TEXTO.
    • Bairro*: Tipo TEXTO.
    • Cidade*: Tipo TEXTO.
    • CEP: Formato 99999-999. Tipo TEXTO.
    • Email: Tipo TEXTO.
    • Site: Tipo TEXTO.
    • Fone: Tipo TEXTO.
    • Fax: Tipo TEXTO.
    • NIT ou PIS/PASEP: Tipo TEXTO.
    • Observações: Tipo TEXTO.
• Dados da Licitação:
  • Licitação*: Tipo - TEXTO, Formato - MODALIDADE - NÚMERO/ANO. (RN03)
  • Lei*: Tipo - TEXTO, Formato - Nº 9999/AAAA. (RN08)
  • Artigo*: Tipo - TEXTO, Formato - Artigo 99. (RN09)
  • Inciso: Tipo - NUMÉRICO. Obrigatório quando a modalidade for de DISPENSA DE LICITAÇÃO (DL). (RN10)
  • Caput: Tipo NUMÉRICO. Referência ao enunciado do artigo (RN11).
  • Complemento: Tipo TEXTO. Informação de complemento do inciso (RN12)
  • Processo (Radical.Número/Ano-DV): Formato - 99999.999999/AAAA-99. (RN06, RN13, RN14 e RN15)
• Alerta de Vencimento: ( Mostrado apenas para RN01 e RN07 verdadeiros)
  • Dias para o Vencimento: Formato - “99,99,99,…”. Tipo - TEXTO. Poderá ser informado dias separados por vírgula que representarão os períodos em que os gestores, fiscais e fornecedores serão notificados pelo alerta de contratos a vencer. O padrão é 90 dias. Pode ser ativado ou desativado, conforme especificação do caso de uso Parâmetros de Contratos (RN01).
  • E-mail Alertado: Tipo - TEXTO. Deverá ser informado, caso o usuário deseje, um endereço de e-mail que receberá, juntamente com os gestores, fiscais e fornecedores do contrato, alertas do vencimento do contrato. Após informá-lo, o usuário deverá escolher a opção Adicionar E-mail para associá-lo ao recebimento dos alertas. Abaixo, são listados os e-mails já associados (RN07):
    • E-mails a Serem Alertados: TIPO - TEXTO.
      • Para cada e-mail temos a opção:
        • Remover E-mail

No próximo passo, serão apresentados para o usuário os dados da “Licitação e Empenhos do Contrato”, conforme está descrito:

• Tipo de Contrato: Tipo TEXTO.
• Tipo de Projeto: Tipo TEXTO. Formato: DESENVOLVIMENTO. (RN26)
• Licitação:
  • Processo de Compra: Formato - 99999.999999/AAAA-99, Tipo NUMÉRICO.
  • Licitação: Formato - TIPO DA LICITAÇÃO - 9/AAAA, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Contratado:
  • Fornecedor: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO, Formato - NOME - CNPJ.
• Empenhos do Contrato:
  • Empenho(Número/Ano): Formato 999/AAAA. Tipo NUMÉRICO. Os empenhos são recuperados do módulo de orçamento.
  • Unidade Gestora: Tipo - NUMÉRICO e TEXTO, Formato - CÓDIGO | NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).
  • Opção inserir empenho. (RN03), (RN29)
  • Abaixo são mostrados os empenhos já associados ao contrato:
    • Empenhos Inseridos ao Contrato:
      • Número: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999999.
      • Ano: Tipo - NUMÉRICO, Formato - AAAA.
      • Unidade Gestora: Tipo - TEXTO, Formato - SIGLA (CÓDIGO).
      • Data: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA.
      • Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.9999,99.
      • Para cada empenho temos a opção:
        • Remover Empenho

Após a inclusão do empenho o usuário deverá informar os dados do contrato:

• Subtipo: Tipo - TEXTO. As opções apresentadas são:
  • NENHUM é a opção padrão;
  • AQUISIÇÃO DE LIVROS;
  • LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA;
  • MANUTENÇÃO DE MATERIAIS;
  • MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS;
  • OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA;
  • SERVIÇOS DE LIMPEZA;
  • REFORMA DE EDIFÍCIO E EQUIPAMENTO;
  • OBRAS E REFORMA DE EDIFÍCIO/EQUIPAMENTO
• Requisição da Obra*: Formato 9…/AAAA. Tipo - NUMÉRICO. (RN13), (RN24)
• Data de Assinatura*: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
• Período do Contrato*: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Período de Execução da Obra: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. (RN13)
• Data da Publicação*: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA. (RN21)
• Valor Original (R$): Tipo - NUMÉRICO, Formato 9.999,99.
• Opções do Contrato:
  • Necessita Atesto?: Tipo - LÓGICO, Formato - SIM | NÃO.
  • Continuado?: Tipo LÓGICO, Formato - SIM | NÃO.
  • Permite inserção de notas fiscais pelas gestoras?: Tipo LÓGICO, Formato - SIM | NÃO.
  • Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores?: Tipo LÓGICO, Formato - SIM | NÃO. (RN21)
  • Permite acréscimo?: Tipo LÓGICO, Formato - SIM | NÃO.
• Denominação/Programa
  • Denominação/Programa: Tipo TEXTO.
• Imóvel:: (RN22)
  • Nome do Imóvel: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO IMÓVEL.
• Objeto do Contrato:
  • Descrição*: Tipo - TEXTO.
• Gestor do contrato: Tipo - TEXTO.(RN28)
• Informações para o Processo de Pagamento (RN21):
  • Observação Despacho: Tipo - TEXTO.
  • Percentual de Entrega*: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%. (RN21)
  • Improdutividade: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%. (RN21)
  • Coordenador do Contrato: Tipo - AUTOCOMPLETE. (RN21)
  • Ordenador de Despesa: Tipo - AUTOCOMPLETE. Para adicionar um ordenador de despesa ao contrato o usuário deve selecionar o ordenador desejado e escolher a opção Adicionar Ordenador. Abaixo, são listados os ordenadores de despesa já adicionados (RN21 e RN23):
    • Identificação: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO ORDENADOR - CPF/CNPJ.
    • Para cada ordenador temos a opção:
      • Remover Ordenador
• Contratado:
  • Fornecedor: Formato(CNPJ) 99.999.999/9999-99 - Nome, Formato (CPF) 999.999.999-99 - Nome, Tipo TEXTO para ambos os documentos.
  • Número CEI: Formato: 99.999.99999/99. Tipo TEXTO. (RN13 e RN14)
  • Telefone: Tipo - TEXTO.
  • E-mail: Tipo - TEXTO.
• Dados da Licitação:
  • Processo de Compra: Formato - 99999.999999/AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO.(RN015)
  • Licitação : Formato - SIGLA DA MODALIDADE - 999999/AAAA, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Empenhos do Contrato:
  • Número: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999999.
  • Ano: Tipo - NUMÉRICO, Formato - AAAA.
  • Unidade Gestora: Tipo - TEXTO, Formato - SIGLA (CÓDIGO).
  • Data: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA.
  • Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.9999,99.

Após informar os Dados do Contrato e continuar, o sistema deve exibir os dados do contrato, conforme são descritos:

• Número do Contrato: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO.
• Status: Tipo TEXTO.
• Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
• Subtipo do Contrato: Tipo TEXTO.
• Data da Assinatura: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
• Data de Início: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
• Quant. Dias Vigência: Formato - 9999, Tipo NUMÉRICO.
• Data de Término: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
• Data da Publicação: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
• Duração: Tipo TEXTO.
• Denominação: Tipo TEXTO.
• Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
• Continuado: Tipo LÓGICO.
• Permite Acréscimo: Tipo LÓGICO.
• Valor Inicial do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
• Valor Acumulado do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
• Saldo Atual: Tipo NUMÉRICO.
• Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Tipo - LÓGICO.
• Valor dos Últimos 12 meses: Tipo - TEXTO.
• Cadastrador: Tipo - TEXTO.
• Gestor do Contrato: Tipo - TEXTO.
• Nome do Imóvel:: Tipo - TEXTO.
• Dados da Licitação:
  • Licitação: Formato - NOME DA MODALIDADE - 999999/AAAA (99999.999999/AAAA-99) (RN011), Tipo TEXTO, Tipo NUMÉRICO.
  • Processo de Licitação: Formato - 99999.999999/AAAA-99) Tipo NUMÉRICO.
• Informações para o Processo de Pagamento:
  • Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Tipo - LÓGICO.
  • Percentual de Entrega: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%.
  • Improdutividade: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%.
  • Coordenador do Contrato: Tipo - TEXTO. (RN22)
  • Ordenadores de Despesas:
    • Identificação: Tipo - TEXTO.
• Dados do Contratado:
  • Contratado: Formato - NOME DO CONTRATADO - 999.999.999-99, Tipo TEXTO.
  • Endereço: Tipo - TEXTO, Formato - LOGRADOURO.
  • Número CEI: Tipo - TEXTO.
  • Cidade/UF. Tipo - TEXTO, Formato - CIDADE/SIGLA UF.
  • Telefones: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999999 [FAX: 99999999].
  • E-mail: Tipo - TEXTO.

O usuário poderá informar as categorias dos gastos de despesas (RN16):

• Categoria do Gasto de Despesa: As categorias são utilizadas para detalhar os gastos na adição da Nota Fiscal
  • Denominação: Tipo TEXTO.

Abaixo são listados as categorias informadas pelo usuário:

• Denominação: Tipo TEXTO.
  • Para cada categoria, o sistema exibe a opção:
    • Remover Categoria (RN17).

Após informar os Dados do Contrato e continuar, o sistema deve exibir os dados do contrato, conforme são descritos:

• Número do Contrato: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO.
• Status: Tipo TEXTO.
• Novo Número de Contrato: Tipo NUMÉRICO.
• Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
• SubTipo do Contrato: Tipo TEXTO.
• Data da Assinatura: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
• Data de Início: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
• Data de Término: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
• Data da Publicação: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. (RN27)
• Duração: Tipo TEXTO.
• Denominação: Tipo TEXTO.
• Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
• Continuado: Tipo LÓGICO.
• Permite Acréscimo: Tipo LÓGICO.
• Valor Inicial do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
• Valor Acumulado do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
• Licitação: Formato - NOME DA MODALIDADE - 999999/AAAA (99999.999999/AAAA-99) (RN015), Tipo TEXTO, Tipo NUMÉRICO.
• Processo de Licitação: Formato - 99999.999999/AAAA-99) Tipo NUMÉRICO.
• Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Tipo - LÓGICO.
• Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Tipo - LÓGICO.
• Valor dos Últimos 12 meses: Tipo NUMÉRICO.
• Coordenador do Contrato: Tipo TEXTO. (RN19)
• Gestor do Contrato: Tipo - TEXTO. (É exibido se for selecionado o Gestor do Contrato).
• Dados do Contratado:
  • Contratado: Formato - NOME DO CONTRATADO - 999.999.999-99, Tipo TEXTO.
  • Endereço: Tipo TEXTO.
  • Número CEI: Tipo TEXTO..
  • Cidade/UF. Tipo TEXTO.
  • Telefones: Tipo TEXTO.
  • E-mail: Tipo TEXTO.

Segue para o passo para informar as editoras associadas ao contrato. Inicialmente são mostrados as Informações Gerais do Contrato:

• Número do Contrato: Tipo NUMÉRICO. Formato 9…/AAAA. Exemplo: 8/2010.
• Licitação: Tipo TEXTO. Exemplo do formato, CC - 25/2010
• Número do Cadastro: Tipo NUMÉRICO. Formato 9…/AAAA. Exemplo: 8/2010.
• Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
• Subtipo: Tipo TEXTO.
• Status: Tipo TEXTO.
• Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
• Descrição do Contrato: Tipo TEXTO.
• Contratado: Tipo TEXTO. Formato, 99.999.999/9999-99 - PROTEC EXPORT. INDUSTRIA, *COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.
• Data de Início: Tipo DATA.
• Data de Término: Tipo DATA.
• Data da Publicação: Tipo DATA. (RN27)
• Continuado: Tipo LÓGICO.
• Valor Original do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
• Valor Atual do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
• Saldo Atual: Tipo NUMÉRICO.

Após, o sistema solicita os dados da editora:

• Número do Lote*: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99.
• Porcentagem do Desconto: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99,00. Exibido apenas para lote novos, ou seja, quando o lote, com editoras, já não esteja associado ao contrato.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.. Exibido apenas para lote novos, ou seja, quando o lote, com editoras, já não esteja associado ao contrato.
• Editora*: Tipo - TEXTO.
• Ao final temos a opção de Inserir Editora.

Abaixo, é mostrada a listagem de editoras já associadas ao contrato agrupadas pelo lote, com os seguintes dados:

• Lote: Tipo - NUMÉRICO.
• Porcentagem de Desconto: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO.
• Editora: Tipo - TEXTO.
• Para cada lote temos as opções:
  • Alterar Lote de Editoras
  • Remover Lote de Editoras
• E para cada editora do lote temos a opção:
  • Remover Editora

O usuário deve confirmar os dados anteriormente apresentados pelo sistema.

São exibidos os seguintes dados para confirmação

• Número do Contrato: Tipo NUMÉRICO. Formato - 999/AAAA.
• Licitação: Tipo NUMÉRICO. Formato - NOME DA MODALIDADE - 99999/AAAA (99999.999999/AAAA-99) (RN12).
• Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
• Subtipo do Contrato: Tipo TEXTO.
• Status: Tipo TEXTO.
• Permite Acréscimo: Tipo LÓGICO.
• Denominação: Tipo TEXTO.
• Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
• Contratado: Tipo TEXTO.
• Endereço: Tipo TEXTO.
• Cidade/UF: Tipo TEXTO.
• Telefones: Tipo TEXTO.
• E-mail: Tipo TEXTO.
• Data de Início: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
• Data de Término: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
• Data da Publicação: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
• Continuado: Tipo - LÓGICO.
• Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Tipo TEXTO.
• Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Tipo - LÓGICO.
• Coordenador do Contrato: Tipo TEXTO. (RN19)
• Valor Inicial do Contrato: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Atual do Contrato: Tipo - NUMÉRICO.
• Saldo Atual: Tipo - NUMÉRICO.
• Gestor do Contrato: Tipo - TEXTO (É exibido se for selecionado o Gestor do Contrato).
• Coordenador do Contrato: Tipo TEXTO. (RN19)
• Cadastrador: Tipo - TEXTO. É exibido após o cadastramento do contrato.

O sistema neste passo deve apenas exibir, a lista de Unidades Beneficiadas, conforme modelo apresentado anteriormente neste documento de especificação. O usuário deve confirmar os dados anteriormente apresentados pelo sistema.

São exibidos os mesmos dados da confirmação descrita anteriormente. Deve ser exibida uma lista com as editoras inseridas, com os dados:

• Editora: Tipo TEXTO.
• Lote: Tipo TEXTO.
• Valor: Tipo NUMÉRICO.
• Porcentagem de Desconto: Tipo NUMÉRICO.

O sistema exibe os dados do contrato, empenho, arquivos anexos, editoras encontradas (para o subtipo AQUISIÇÃO DE LIVROS) e unidades beneficiadas (executoras):

• São apresentados os dados do contrato, conforme descrito anteriormente neste documento.
• Também é exibida a Lista das editoras contratadas, a lista das unidades beneficiadas (se existir) e a lista dos empenhos associados, apresentando os seguintes dados:
  • Empenho: Formato - 99999/AAAA, Tipo NUMÉRICO.
  • Modalidade: Tipo TEXTO. Exemplo: Global.
  • Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • P.TRes./F.R./N.D./Es.: Formato - 9999/ 99999999/ 999999/9, Tipo NUMÉRICO.
  • Valor: Tipo NUMÉRICO.
  • Saldo: Tipo NUMÉRICO.
  • O Sistema apresenta também os totais do Valor e do Saldo:
    • Ano: Formato - AAAA, Tipo NUMÉRICO.
    • Valor Exerc.: Tipo NUMÉRICO.
    • Empenhado: Tipo NUMÉRICO.
    • Saldo dos Empenhos: Tipo NUMÉRICO.
    • Saldo a Empenhar: Tipo NUMÉRICO.
• Lista de arquivos de detalhamento do contrato apresentando os atributos (se existir arquivos anexados):
  • Tipo: Tipo TEXTO. As opções apresentadas são TERMO ADITIVO ou MINUTA.
  • Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Nome: Formato - NOME DO ARQUIVO.EXTENSÃO, Tipo TEXTO.
  • Sistema apresenta opção para baixar o arquivo anexado.

• Neste passo é exibida a mensagem: “CONFIRMA DADOS DO CADASTRO DO CONTRATO?”

Quando o contrato for confirmado, para todos os sub-tipos deve aparecer o comprovante (último passo do processo) seguindo o modelo com os dados:

• Número do Contrato: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO.
• Licitação: Formato - NOME DA MODALIDADE - 99999/AAAA (99999.999999/AAAA-99) (RN12).
• Continuado. Tipo LÓGICO. São apresentadas as opções SIM ou NÃO.
• Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
• Subtipo do Contrato: Tipo TEXTO.
• Denominação: Tipo TEXTO.
• Objeto do Contrato. Tipo TEXTO.
• Fornecedor: Formato(CNPJ) 99.999.999/9999-99 - Nome. Formato(CPF) - 999.999.999-99 - NOME DO FORNECEDOR. Tipo TEXTO para ambos os documentos.
• Telefone Fornecedor: Tipo TEXTO.
• E-mail Fornecedor: Tipo TEXTO.
• Data da Assinatura. Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
• Data de Início. Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
• Data de Término: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
• Valor Inicial do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
• Valor Atual do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
• Gestor do Contrato: Tipo TEXTO (É exibido se foi selecionado o Gestor do Contrato).
• Coordenador do Contrato: Tipo TEXTO. (RN19)
• Cadastrador: Tipo TEXTO. É exibido após o cadastramento do contrato.
• Categoria de Gastos de Desepsas:
  • Denominação: Formato - Tipo TEXTO.

O caso de uso é finalizado!

Este passo é exatamente igual ao do Cadastro de Contrato Tipo Despesa, porém não exibe a opção de Inserir Unidades Beneficiadas e consequentemente a lista com as unidades beneficiadas não é exibida.

O caso de uso então é finalizado.

• RN01 - Em Cadastrar Contrato - Editoras, não será possível continuar o cadastro do contrato de um Sub-Tipo AQUISIÇÃO DE LIVROS, sem inserir uma editora.
• RN02 - Caso seja inserida uma licitação que não exista, o sistema deve solicitar ao usuário os dados do número e ano do processo.
• RN03 - O credor do empenho (<fornecedor>) não corresponde ao contratado informado.
• RN04 - Devido ao parâmetro EXIBE_QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS (TRUE ou FALSE) poderá ser exibido ou não os campos Quantidade de Dias para Alerta de Vencimento, se não estiver habilitado o valor assumirá o que estiver configurado em outro parâmetro QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS.
• RN05 - O nome do link deste caso de uso pode ser diferente de acordo com o definido no parâmetro LINK_PARAMETRIZADO_AUTO_INCREMENTO.
• RN06 - Se o parâmetro INFORMA_RADICAL_PROTOCOLO for true será disponibilizado ao usuário o campo para informar o número do radical do processo. Se for false o valor já será exibido com o valor configurado no parâmetro NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO ou o valor do radical definido na unidade protocolizadora.
• RN07 - O campo Quantidade de Dias para Alerta de Vencimento estará disponível quando o parâmetro EXIBE_QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS for true. Se o parâmetro for FALSE, os dias de alerta de vencimento serão baseados no parâmetro QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS. Neste caso, somente os Fiscais de contrato e os fornecedores serão alertados. Timer que dispara os alertas: TimerCOntratosAlertaVencimentos.
• RN08 - O campo Emails Alertados estará disponível quando o parâmetro EXIBE_QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS for true. Se o parâmetro for FALSE, somente os Fiscais de contrato e os fornecedores serão alertados. Timer que dispara os alertas: TimerCOntratosAlertaVencimentos.
• RN09 - O campo Inciso do Artigo só será exibido quando houver artigos associados a uma modalidade.
• RN10 - O campo Caput só será exibido quando a modalidade da licitação = IN.
• RN11 - O campo complemento será exibido apenas quando a modalidade de licitação = IN ou DL.
• RN12 - A formatação do número único atribuído ao processo, quando da sua autuação, será constituído de quinze dígitos, devendo, ainda, ser acrescido de mais dois dígitos de verificação (DV) e, com o acréscimo dos dígitos verificadores, o número atribuído ao processo será composto por dezessete dígitos, separados em grupos (08008.000156/2010-31), conforme descrito abaixo:
  • I - o primeiro grupo é constituído de cinco dígitos, referentes ao código numérico atribuído a cada unidade protocolizadora e este código identifica o órgão de origem do processo, mantendo-se inalterado, de acordo com as faixas numéricas determinadas;
  • II - o segundo grupo é constituído de seis dígitos, separados do primeiro por um ponto e determina o registro seqüencial dos processos autuados, devendo este número ser reiniciado a cada ano;
  • III - o terceiro grupo, constituído de quatro dígitos, separado do segundo grupo por uma barra, indica o ano de formação do processo; e
  • IV - o quarto grupo, constituído de dois dígitos, separado do terceiro grupo por hífen, indica os Dígitos Verificadores (DV), utilizados pelos órgãos que façam uso de rotinas automatizadas.

(ver configurações),o campo Processo (Radical.Número/Ano-DV) é exibido por padrão.

• RN13 - Os campos Requisição da Obra, Início Execução da Obra, Término Execução da Obra e Número CEI só serão exibidos casos o subtipo do contrato seja OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
• RN14 - É necessário que o usuário informe o campo Número CEI com sua formatação completa. FORMATO: 99.999.99999/99.
• RN15 - Caso exista na basa de dados a licitação informada, mesmo que se informe o processo manualmente, o sistema assumirá o processo da licitação informada.
• RN16 - Um contrato não pode ter duas categorias com o mesmo nome.
• RN17 - A categoria não pode ser reovida se estiver associada a uma nota fiscal.
• RN18 - Informação exibida somente se o parâmetro UTILIZA_INSERCAO_NOTAS_FORNECEDORES estiver configurado como true.
• RN19 - Informação exibida somente se o campo Permite Inserção de Notas pelos Fornecedores for igual a Sim.
• RN20 - Para contratos que permitem inserção de notas pelos fornecedores, deve haver pelo menos 1 Ordenador de Depesa associado ao contrato.
• RN21 - A Data de Publicação não pode ser anterior a data de início do contrato, exceto para contratos associados a um processo de licitação de DISPENSA DE LICITAÇÃO ou INEXIGIBILIDADE.
• RN22 - Disponível apenas quando o subtipo do contrato for LOCAÇÃO DE IMÓVEL e o parâmetro UTILIZA_PATRIMONIO_IMOVEL for true.
• RN23 - Ao cadastrar um contrato do tipo despesa ou auto-incremento será persistido o valor do parâmetro QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS_DESPESA_AUTO_INCREMENTO na coluna “alerta_vencimento”, o valor padrão para a UFRN é de 90 dias, ou seja, ao atingir 90 dias para o vencimento do contrato será disparado um email para os gestores, fiscais e fornecedores envolvidos no contrato.
• RN24 - É apresentada uma lista com o nome dos usuários da mesma unidade do usuário logado caso o usuário tem permissão de GESTOR_CONTRATOS. Para os usuários, com permissão de GESTOR_CONTRATOS_GLOBAL o sistema deve apresentar todos os usuários de todas as unidades.
• RN25 - Caso o parâmetro ParametrosSupInfra.UTILIZA_INFRAESTRUTURA for true, o sistema torna a informação obrigatória (adicionado em 24/03/2014 referente a tarefa 132014).
• RN26 - Campo exibido apenas quando o contrato é do tipo 'ACADÊMICO'.
• RN27 - O sistema deve permitir que a data de publicação seja menor (para qualquer subtipo de contrato e qualquer modalidade de licitação) que a data de inicio da vigência quando o parâmetro PERMITIR_PUBLICACAO_ANTES_VIGENCIA for verdadeiro.
• RN28 - O sistema apresenta todos os usuários da UG (do usuário logado) e de suas unidades subordinadas quando o usuário tiver a permissão de GESTOR_CONTRATOS. Para os usuários, com permissão de GESTOR_CONTRATOS_GLOBAL o sistema deve apresentar todos os usuários de todas as unidades. (adicionada pela tarefa 157498 em 05/05/2015)
• RN29 - O sistema deve fazer leitura do campo UG (criado no cadastro do fornecedor) para reconhecer que o CPF ou CNPJ do fornecedor corresponde a UG informada no caso de uso Módulo Orçamento → Movimentações → Empenho → Registrar Nota de Empenho, e assim permitindo o usuário prosseguir no caso de uso. Se a UG preenchida no cadastro do fornecedor não for igual a UG informada no cadastro do empenho informar ao usuário que UG não corresponde com a UG informada na nota de empenho. Caso o fornecedor não tenha UG informada considerar apenas a RN03. (Tarefa 160331 , adicionada em 04/09/2014)

• http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,o-inicio-do-prazo-de-vigencia-nos-contratos-administrativos,51774.html (referente a regra RN27)

• http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0CB4QFjAA&url=http%3A%2F%2Fwww.planalto.gov.br%2Fccivil_03%2Fleis%2Fl8666cons.htm&ei=Z2doVe-xHYO4sAWIkoDQDw&usg=AFQjCNFSTAqBhxMFpUKuFBaOcHAQP6VTCQ&bvm=bv.93990622,d.b2w

Sistema: SIPAC

Módulo: CONTRATOS

Link(s): Aba Geral → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Auto Incremento

Usuário: rcsl (SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO) e lucianaaranha (SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO_FUNDACAO)

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO, SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO_FUNDACAO

• Efetuar o cadastro do contrato, entrando com os mais diversos dados nos campos discriminados acima para realização de testes de validação dos mesmos.
• Informar uma licitação que não exista, o sistema deve criticar e solicitar como obrigatório as informações número e ano do processo.
• Verificar se na primeira tela o campo Tipo de Contrato está desabilitado e fixado em Auto Incremento.
• Verificar se o campo Gestor do Contrato esta disponível no cadastro.
• O termo Auto Incremento do menu está parametrizado, para a sua alteração deve-se acessar:
  • SIGAdmin → Config. do Sistema → Parâmentros → Listar/Alterar Parâmetros
    • Parâmetro “LINK_PARAMETRIZADO_AUTO_INCREMENTO”
• Através do caso de uso: SIPAC → Contratos → Consultas/Relatórios → Contrato Detalhado pode-se entrar com o número e ano do contrato e visualizar todas as informações inseridas, para conferir se a operação está correta.
• Após inserir um contrato do tipo Auto Incremento que teve seu número gerado automaticamnete pelo sistema, tentar cadastrar um novo contrato utilizando o campo Contrato Existente? = SIM, e forçar o cadastro com os valores iguais ao gerado automaticamente no cadastro anterior. O sistema deve criticar.

O testador poderá encontrar licitações para utilizar no cadastro de contratos no seguinte caminho:

• SIPAC → Módulo Compras → Aba Relatórios → Gerenciais → Situações dos Processos

E poderá encontrar empenhos através do caminho:

• SIPAC → Módulo Compras → Aba Setor de Compras → Consultas → Consulta de Empenhos

Para acessar os caminhos citados acima, é necessário um usuário que possua permissão para acesso ao módulo de compras, por exemplo: nnaa.