~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Cadastrar Contrato - Acadêmico

Este caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de realizar cadastros de contrato do tipo acadêmico. Tem por objetivo estabelecer as relações entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) para apoio à execução de programas ou projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, nos termos da Lei nº 8.958/94.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Acadêmico.

Passo 1

Para realizar o cadastro deste tipo de contrato, o usuário deverá acessar o sistema e informar os “Dados Gerais do Contrato e da Licitação”:

  • Contrato Existente?*: Tipo - LÓGICO. Deve ser exibidas as opções SIM e NÃO. A opção NÃO deve ser exibida como padrão.
  • Número/Ano do Contrato:* Mostrado apenas quando o usuário seleciona a opção SIM de Contrato Existente?. Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. O ano deve ser preenchido com o ano corrente.
  • Permite acréscimo?*: Tipo - LÓGICO. Indica se esse tipo de contrato permite acréscimo do seu valor.
  • Tipo de Contrato:* Tipo - TEXTO. Aparece como valor padrão ACADÊMICO e não pode ser editado.
  • Contratado*: Tipo - Texto.
  • Opção inserir novo fornecedor. Caso de uso Cadastrar Fornecedor.
  • Número do Cadastro/Ano: Formato 9…/AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
  • Inovação Tecnológica?: Tipo - LÓGICO.
  • Contrato Acadêmico*: Tipo - TEXTO. Deve selecionado um dos tipos: * TIPO A: Projetos provenientes da UFRN com captação de recursos pela FUNPEC; * TIPO B: Projetos provenientes da UFRN com repasses de recursos do seu orçamento à FUNPEC; * TIPO C: Projetos provenientes da FUNPEC com recursos captados pela própria fundação e executados com ou sem a participação da UFRN; * TIPO D: Projetos provenientes da FUNPEC, com a interveniência da UFRN, com captação de recursos pela fundação; * Sem Envolvimento da Fundação: Projetos cuja captação de recursos não tem envolvimento da fundação.
  • Tipo de Projeto*: Tipo - TEXTO. Devem ser exibidas as opções: * DESENVOLVIMENTO; * ENSINO; * PESQUISA; * EXTENSÃO.
  • Coordenador*: Tipo - TEXTO.
  • Contratante: Tipo - TEXTO.
  • Licitação*: Tipo - TEXTO, Formato - MODALIDADE - NÚMERO/ANO. (RN03)
  • Lei*: Tipo - TEXTO, Formato - Nº 9999/AAAA. (RN08)
  • Artigo*: Tipo - TEXTO, Formato - Artigo 99. (RN09)
  • Inciso: Tipo - NUMÉRICO. Obrigatório quando a modalidade for de DISPENSA DE LICITAÇÃO (DL). (RN10)
  • Caput: Tipo NUMÉRICO. Referência ao enunciado do artigo (RN11).
  • Complemento: Tipo TEXTO. Informação de complemento do inciso (RN12)
  • Processo (Radical.Número/Ano-DV): Formato - 99999.999999/AAAA-99. (RN06, RN13, RN14 e RN15)
  • Alerta de Vencimento: ( Exibido apenas para RN01 e RN07 verdadeiros)
  • Dias para o Vencimento: Formato - “99,99,99,…”. Tipo - TEXTO. Poderá ser informado dias separados por vírgula que representarão os períodos em que os gestores, fiscais e fornecedores serão notificados pelo alerta de contratos a vencer. O padrão é 90 dias. Pode ser ativado ou desativado, conforme especificação do caso de uso Parâmetros de Contratos (RN01).
  • E-mail Alertado: Tipo - TEXTO. Deverá ser informado, caso o usuário deseje, um endereço de e-mail que receberá, juntamente com os gestores, fiscais e fornecedores do contrato, alertas do vencimento do contrato. Após informá-lo, o usuário deverá escolher a opção Adicionar E-mail para associá-lo ao recebimento dos alertas. Abaixo, são listados os e-mails já associados (RN07):
  • E-mails a Serem Alertados: TIPO - TEXTO.
  • O sistema exibe opção remover para cada registro inserido.

Fluxo Alternativo 1

Se, no passo anterior, for selecionado o contrato acadêmico do Tipo B: Projetos provenientes da UFRN com repasses de recursos do seu orçamento à FUNPEC

Serão apresentados para o usuário os dados da “Licitação e Empenhos do Contrato”, conforme está descrito:

  • Tipo de Contrato: Tipo TEXTO. Formato: Acadêmico - Tipo B.
  • Tipo de Projeto: Tipo TEXTO. Formato: DESENVOLVIMENTO.
  • Processo de Compra: Formato - 99999.999999/AAAA-99, Tipo NUMÉRICO.
  • Licitação: Formato - TIPO DA LICITAÇÃO - 9/AAAA, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Valor: Formato - R$ 9,99 Tipo - NUMÉRICO.
  • Contratado:
  • Fornecedor: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO, Formato - NOME - CNPJ.
  • O sistema solicita que informe os empenhos do contrato:
  • Empenho(Número/Ano): Formato 999/AAAA. Tipo NUMÉRICO.
  • Unidade Gestora: Tipo - NUMÉRICO e TEXTO, Formato - CÓDIGO | NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).
  • Opção inserir empenho. (RN29), (RN30)

O sistema lista os empenhos associados ao contrato:

  • Empenhos Inseridos ao Contrato:
  • Número: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999999.
  • Ano: Tipo - NUMÉRICO, Formato - AAAA.
  • Unidade Gestora: Tipo - TEXTO, Formato - SIGLA (CÓDIGO).
  • Data: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA.
  • Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.9999,99.
  • O sistema exibe opção de remover para cada registro incluído.

Passo 2

O sistema solicita/exibe ao usuário:

  • Subtipo: Tipo - TEXTO. As opções de subtipo são: * NENHUM (Opção padrão); * AQUISIÇÃO DE LIVROS; * LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA; * MANUTENÇÃO DE MATERIAIS; * MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS; * OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA; * SERVIÇOS DE LIMPEZA; * REFORMA DE EDIFÍCIO E EQUIPAMENTO.
  • Requisição da Obra: Formato - 9…/AAAA. Tipo - NUMÉRICO. (RN16)
  • Data de Assinatura*: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Período do Contrato*: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Período de Execução da Obra: Formato DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. (RN16)
  • Data da Publicação*: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. (RN24), (RN25), (RN26)
  • Valor Original (R$): Formato - 9.999,99, Tipo - NUMÉRICO.
  • Necessita Atesto?: Tipo - LÓGICO, Formato - SIM | NÃO.
  • Continuado?: Tipo LÓGICO, Formato - SIM | NÃO.
  • Permite inserção de notas fiscais pelas gestoras?: Tipo LÓGICO, Formato - SIM | NÃO.
  • Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores?: Tipo LÓGICO, Formato - SIM | NÃO. (RN21)
  • Permite acréscimo?: Tipo LÓGICO, Formato - SIM | NÃO.
  • Denominação/Programa: Tipo TEXTO.
  • Objeto do Contrato:
  • Descrição*: Tipo - TEXTO.
  • Descrição Resumida: Tipo - TEXTO.
  • Observações: Tipo - TEXTO.
  • Gestor do Contrato: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO USUÁRIO (LOGIN). (RN28)
  • Informações para o Processo de Pagamento (RN21):
  • Percentual de Entrega*: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%. (RN21)
  • Improdutividade: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%. (RN21)
  • Coordenador do Contrato: Tipo - AUTOCOMPLETE. (RN21)
  • Ordenador de Despesa: Tipo - AUTOCOMPLETE. Para adicionar um ordenador de despesa ao contrato o usuário deve selecionar o ordenador desejado e escolher a opção Adicionar Ordenador. Abaixo, são listados os ordenadores de despesa já adicionados (RN21 e RN23):
  • Identificação: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO ORDENADOR - CPF/CNPJ.
  • O sistema exibe opção de remover para cada registro inserido.
  • Fornecedor: Tipo - TEXTO, Formato - RAZÃO SOCIAL - CNPJ (99.999.999/9999-99). Informação Exibida pelo sistema.
  • Número CEI: Formato: 99.999.99999/99. Tipo TEXTO. (RN16 e RN17)
  • Telefone: Tipo - NUMÉRICO.
  • Email*: Formato - TEXTO.
  • Dados da Licitação:
  • Processo de Compra: Formato - 99999.999999/AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO (RN13)
  • Valor: Tipo - NUMÉRICO. Mostrado apenas quando o valor for maior que zero.
  • Licitação: Tipo - NUMÉRICO E TEXTO. Formato MODALIDADE - 9…/AAAA - SIGLA UNIDADE.

O sistema exibe lista de empenhos apenas quando existe associação com o contrato com os atributos:

  • Número: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999999.
  • Ano: Tipo - NUMÉRICO, Formato - AAAA.
  • Unidade Gestora: Tipo - TEXTO, Formato - SIGLA (CÓDIGO).
  • Data: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA.
  • Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.9999,99.

Passo 3

Após informar os Dados do Contrato e continuar, o sistema deve exibir os dados do contrato, conforme são descritos:

  • Número do Contrato: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO.
  • Status: Tipo TEXTO.
  • Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Subtipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Data da Assinatura: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Data de Início: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Data de Término: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Data da Publicação: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Duração: Tipo TEXTO.
  • Denominação: Tipo TEXTO.
  • Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Continuado: Tipo LÓGICO.
  • Permite Acréscimo: Tipo LÓGICO.
  • Valor Inicial do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor Atual do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
  • Saldo Atual: Tipo NUMÉRICO.
  • Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Tipo - LÓGICO.
  • Cadastrador: Tipo - TEXTO.
  • Gestor do Contrato: Tipo - TEXTO. (RN25)
  • Nome do Imóvel:: Tipo - TEXTO.
  • Dados Acadêmicos:
    • Número do Cadastro: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO.
    • Inovação Tecnológica: Tipo - LÓGICO.
    • Tipo do Contrato Acadêmico: Tipo - TEXTO.
    • Tipo de Projeto: Tipo - TEXTO.
    • Coordenador: Tipo - TEXTO.
    • Descrição do Contrato: Tipo - TEXTO.
    • Observações: Tipo - TEXTO.
  • Dados da Licitação:
    • Licitação: Formato - NOME DA MODALIDADE - 999999/AAAA (99999.999999/AAAA-99) (RN011), Tipo TEXTO, Tipo NUMÉRICO.
    • Processo de Licitação: Formato - 99999.999999/AAAA-99) Tipo NUMÉRICO.
  • Informações para o Processo de Pagamento:
    • Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Tipo - LÓGICO.
    • Percentual de Entrega: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%.
    • Improdutividade: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%.
    • Coordenador do Contrato: Tipo - TEXTO. (RN22)
    • Ordenadores de Despesas:
      • Identificação: Tipo - TEXTO.
  • Dados do Contratado:
    • Contratado: Formato - NOME DO CONTRATADO - 999.999.999-99, Tipo TEXTO.
    • Endereço: Tipo - TEXTO, Formato - LOGRADOURO.
    • Número CEI: Tipo - TEXTO.
    • Cidade/UF. Tipo - TEXTO, Formato - CIDADE/SIGLA UF.
    • Telefones: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999999 [FAX: 99999999].
    • E-mail: Tipo - TEXTO.

O usuário poderá informar as categorias dos gastos de despesas (RN19):

  • Categoria do Gasto de Despesa: As categorias são utilizadas para detalhar os gastos na adição da Nota Fiscal
    • Denominação: Tipo TEXTO.

Abaixo são listados as categorias informadas pelo usuário:

  • Denominação: Tipo TEXTO.
    • Para cada categoria, o sistema exibe a opção:
      • Remover Categoria (RN20).

Fluxo Alternativo 2

Para situação do subtipo do contrato escolhida como AQUISIÇÃO DE LIVROS

Segue para o passo para informar as editoras associadas ao contrato. Inicialmente são mostrados as Informações Gerais do Contrato:

  • Número do Contrato: Tipo NUMÉRICO. Formato 9…/AAAA. Exemplo: 8/2010.
  • Licitação: Tipo TEXTO. Exemplo do formato, CC - 25/2010
  • Número do Cadastro: Tipo NUMÉRICO. Formato 9…/AAAA. Exemplo: 8/2010.
  • Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Subtipo: Tipo TEXTO.
  • Status: Tipo TEXTO.
  • Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Descrição do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Contratado: Tipo TEXTO. Formato, 99.999.999/9999-99 - PROTEC EXPORT. INDUSTRIA, *COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.
  • Data de Início: Tipo DATA.
  • Data de Término: Tipo DATA.
  • Data da Publicação: Tipo DATA.
  • Continuado: Tipo LÓGICO.
  • Valor Original do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor Atual do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
  • Saldo Atual: Tipo NUMÉRICO.

Após, o sistema solicita os dados da editora:

  • Número do Lote*: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99.
  • Porcentagem do Desconto: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99,00. Exibido apenas para lote novos, ou seja, quando o lote, com editoras, já não esteja associado ao contrato.
  • Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.. Exibido apenas para lote novos, ou seja, quando o lote, com editoras, já não esteja associado ao contrato.
  • Editora*: Tipo - TEXTO.
  • Ao final temos a opção de Inserir Editora.

Abaixo, é mostrada a listagem de editoras já associadas ao contrato agrupadas pelo lote, com os seguintes dados:

  • Lote: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99.
  • Porcentagem de Desconto: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99,00.
  • Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
  • Editora: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA EDITORA.
  • Para cada lote temos as opções:
    • Alterar Lote de Editoras
    • Remover Lote de Editoras
  • E para cada editora do lote temos a opção:
    • Remover Editora

Passo 4

A seguir, o sistema deve exibir os dados do contrato:

  • Dados do Contrato:
  • Número do Contrato: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO.
  • Status: Tipo TEXTO.
  • Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Subtipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Data da Assinatura: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Data de Início: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Data de Término: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Data da Publicação: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
  • Duração: Tipo TEXTO.
  • Denominação: Tipo TEXTO.
  • Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Continuado: Tipo LÓGICO.
  • Permite Acréscimo: Tipo LÓGICO.
  • Valor Inicial do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor Atual do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
  • Saldo Atual: Tipo NUMÉRICO.
  • Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Tipo - LÓGICO.
  • Cadastrador: Tipo - TEXTO.
  • Gestor do Contrato: Tipo - TEXTO.
  • Nome do Imóvel:: Tipo - TEXTO.
  • Dados Acadêmicos:
    • Número do Cadastro: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO.
    • Inovação Tecnológica: Tipo - LÓGICO.
    • Tipo do Contrato Acadêmico: Tipo - TEXTO.
    • Tipo de Projeto: Tipo - TEXTO.
    • Coordenador: Tipo - TEXTO.
    • Descrição do Contrato: Tipo - TEXTO.
    • Observações: Tipo - TEXTO.
  • Dados da Licitação:
    • Licitação: Formato - NOME DA MODALIDADE - 999999/AAAA (99999.999999/AAAA-99) (RN011), Tipo TEXTO, Tipo NUMÉRICO.
    • Processo de Licitação: Formato - 99999.999999/AAAA-99) Tipo NUMÉRICO.
  • Informações para o Processo de Pagamento:
    • Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Tipo - LÓGICO.
    • Percentual de Entrega: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%.
    • Improdutividade: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%.
    • Coordenador do Contrato: Tipo - TEXTO. (RN22)
    • Ordenadores de Despesas:
      • Identificação: Tipo - TEXTO.
  • Dados do Contratado:
    • Contratado: Formato - NOME DO CONTRATADO - 999.999.999-99, Tipo TEXTO.
    • Endereço: Tipo - TEXTO, Formato - LOGRADOURO.
    • Número CEI: Tipo - TEXTO.
    • Cidade/UF. Tipo - TEXTO, Formato - CIDADE/SIGLA UF.
    • Telefones: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999999 [FAX: 99999999].
    • E-mail: Tipo - TEXTO.
  • Editoras Contratadas: Apenas quando o Fluxo Alternativo for realizado.
    • Lote: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99.
    • Porcentagem de Desconto: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99,00.
    • Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
    • Editora: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA EDITORA.
  • Categoria do Gasto de Despesa:
    • Denominação: Tipo TEXTO.

O sistema deve disponibilizar a opção para inserir as Unidades Beneficiadas. Seguindo para página de inserção das unidades conforme o descrito abaixo:

  • Dados do Contrato:
    • Valor Total: Formato R$ 9,99. Tipo NUMÉRICO. Corresponde ao Valor Total do Contrato.
    • Valor Atual do Contrato: Formato R$ 9,99. Tipo NUMÉRICO. Corresponde ao Valor atualizado do contrato.
    • Valor Restante: Formato R$ 9,99. Tipo NUMÉRICO. Valor que resta para ser utilizado.
  • Dados da Unidade Beneficiada:
    • Unidade*: Tipo TEXTO.
    • Valor Total: Formato R$ 9,99. Tipo NUMÉRICO.
    • Valor Restante: Tipo TEXTO. Caso possua, está opção deve ser marcada.

Para o subtipo Serviço de Limpeza, no momento de inserir a unidade beneficiada devem ser informados adicionalmente:

  • Área Interna (m²): Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9.999,9999.
  • Área Externa (m²): Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9.999,9999.
  • Área Hospitalar (m²): Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9.999,9999.
  • Área Hospitalar com Adicional Noturno (m²): Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9.999,9999.
  • Área Externa - 20% de Insalubridade (m²): Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9.999,9999.
  • Área Interna - 20% de Insalubridade (m²): Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9.999,9999.

Após a inserção das Unidades Beneficiadas o sistema deve apresentar uma lista com os seguintes dados cadastrados:

  • Unidades Executoras:
    • Unidade: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).
    • Valor Total: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9.999,99.
    • Valor Total Contratual das Unidades Executoras: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9.999,99.
    • Valor Restante do Total do Contrato: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9.999,99.
    • Para cada unidade informada o usuário possui as opções:
      • Alterar
      • Remover

Passo 5

Continuando, o usuário chega na página de confirmação dos dados do contrato a ser cadastrado. Mostrando os dados gerais do cadastro:

  • Dados do Contrato:
    • Número do Contrato: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO.
    • Status: Tipo TEXTO.
    • Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
    • Subtipo do Contrato: Tipo TEXTO.
    • Data da Assinatura: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
    • Data de Início: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
    • Data de Término: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
    • Data da Publicação: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
    • Duração: Tipo TEXTO.
    • Denominação: Tipo TEXTO.
    • Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
    • Continuado: Tipo LÓGICO.
    • Permite Acréscimo: Tipo LÓGICO.
    • Valor Inicial do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
    • Valor Atual do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
    • Saldo Atual: Tipo NUMÉRICO.
    • Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Tipo - LÓGICO.
    • Cadastrador: Tipo - TEXTO.
    • Gestor do Contrato: Tipo - TEXTO.
    • Nome do Imóvel:: Tipo - TEXTO.
    • Dados Acadêmicos:
      • Número do Cadastro: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO.
      • Inovação Tecnológica: Tipo - LÓGICO.
      • Tipo do Contrato Acadêmico: Tipo - TEXTO.
      • Tipo de Projeto: Tipo - TEXTO.
      • Coordenador: Tipo - TEXTO.
      • Descrição do Contrato: Tipo - TEXTO.
      • Observações: Tipo - TEXTO.
    • Dados da Licitação:
      • Licitação: Formato - NOME DA MODALIDADE - 999999/AAAA (99999.999999/AAAA-99) (RN011), Tipo TEXTO, Tipo NUMÉRICO.
      • Processo de Licitação: Formato - 99999.999999/AAAA-99) Tipo NUMÉRICO.
    • Informações para o Processo de Pagamento:
      • Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Tipo - LÓGICO.
      • Percentual de Entrega: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%.
      • Improdutividade: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%.
      • Coordenador do Contrato: Tipo - TEXTO. (RN22)
      • Ordenadores de Despesas:
        • Identificação: Tipo - TEXTO.
    • Dados do Contratado:
      • Contratado: Formato - NOME DO CONTRATADO - 999.999.999-99, Tipo TEXTO.
      • Endereço: Tipo - TEXTO, Formato - LOGRADOURO.
      • Número CEI: Tipo - TEXTO.
      • Cidade/UF. Tipo - TEXTO, Formato - CIDADE/SIGLA UF.
      • Telefones: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999999 [FAX: 99999999].
      • E-mail: Tipo - TEXTO.
    • Editoras Contratadas: Apenas quando o Fluxo Alternativo 2 for realizado.
      • Lote: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99.
      • Porcentagem de Desconto: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99,00.
      • Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
      • Editora: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA EDITORA.
    • Exercício: para cada empenho associado ao contrato (Apenas quando o Fluxo Alternativo 1 for realizado):
      • Empenho: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999999/AAAA.
      • Modalidade: Tipo - TEXTO.
      • Data: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA.
      • P.TRes./F.R./N.D./Es.: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999/9999999999/9999999/9.
      • Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
      • Saldo: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
      • Abaixo são mostrados o resumo dos valores dos empenhos acima listados, para cada ano:
        • Ano: Tipo - NUMÉRICO, Formato - AAAA.
        • Valor Exerc.: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
        • Empenhado: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
        • Valor Reforçado: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
        • Valor Anulado: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
        • Valor Cancelado: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
        • Saldo dos Empenhos: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
        • Saldo Atual: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
    • Categoria do Gasto de Despesa:
      • Denominação: Tipo TEXTO.

Abaixo os dados da unidade beneficiadas informadas:

  • Unidades Executoras:
    • Unidade: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).
    • Valor Total: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9.999,99.
    • Valor Total Contratual das Unidades Executoras: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.

Ao final temos: CONFIRMA DADOS DO CADASTRO DO CONTRATO?

Passo 6

Confirmando, é mostrado ao usuário o comprovante do cadastro com os dados gerais do contrato:

  • Dados Gerais do Contrato:
    • Número do Contrato: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO.
    • Status: Tipo TEXTO.
    • Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
    • Subtipo do Contrato: Tipo TEXTO.
    • Data da Assinatura: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
    • Data de Início: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
    • Data de Término: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
    • Data da Publicação: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
    • Duração: Tipo TEXTO.
    • Denominação: Tipo TEXTO.
    • Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
    • Continuado: Tipo LÓGICO.
    • Permite Acréscimo: Tipo LÓGICO.
    • Valor Inicial do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
    • Valor Atual do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
    • Saldo Atual: Tipo NUMÉRICO.
    • Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Tipo - LÓGICO.
    • Cadastrador: Tipo - TEXTO.
    • Gestor do Contrato: Tipo - TEXTO.
    • Nome do Imóvel:: Tipo - TEXTO.
    • Dados Acadêmicos:
      • Número do Cadastro: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO.
      • Inovação Tecnológica: Tipo - LÓGICO.
      • Tipo do Contrato Acadêmico: Tipo - TEXTO.
      • Tipo de Projeto: Tipo - TEXTO.
      • Coordenador: Tipo - TEXTO.
      • Descrição do Contrato: Tipo - TEXTO.
      • Observações: Tipo - TEXTO.
    • Dados da Licitação:
      • Licitação: Formato - NOME DA MODALIDADE - 999999/AAAA (99999.999999/AAAA-99) (RN011), Tipo TEXTO, Tipo NUMÉRICO.
      • Processo de Licitação: Formato - 99999.999999/AAAA-99) Tipo NUMÉRICO.
    • Informações para o Processo de Pagamento:
      • Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Tipo - LÓGICO.
      • Percentual de Entrega: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%.
      • Improdutividade: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%.
      • Coordenador do Contrato: Tipo - TEXTO. (RN22)
      • Ordenadores de Despesas:
        • Identificação: Tipo - TEXTO.
    • Dados do Contratado:
      • Contratado: Formato - NOME DO CONTRATADO - 999.999.999-99, Tipo TEXTO.
      • Endereço: Tipo - TEXTO, Formato - LOGRADOURO.
      • Número CEI: Tipo - TEXTO.
      • Cidade/UF. Tipo - TEXTO, Formato - CIDADE/SIGLA UF.
      • Telefones: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999999 [FAX: 99999999].
      • E-mail: Tipo - TEXTO.
    • Editoras Contratadas: Apenas quando o Fluxo Alternativo 2 for realizado.
      • Lote: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99.
      • Porcentagem de Desconto: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99,00.
      • Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
      • Editora: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA EDITORA.
    • Empenhos do Contrato: para cada empenho associado ao contrato (Apenas quando o Fluxo Alternativo 1 for realizado):
      • Numero: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999999.
      • Ano: Tipo - NUMÉRICO, Formato - AAAA.
      • Unidade Gestora: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE)
      • Data: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA.
      • Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
    • Categoria do Gasto de Despesa:
      • Denominação: Tipo TEXTO.

FIM DO CASO DE USO

O fluxo descrito acima está relacionado ao Contrato Acadêmico Tipo B: Projetos provenientes da UFRN com repasses de recursos do seu orçamento à FUNPEC

Para os demais Contratos Acadêmicos :

  • Não serão apresentados os dados da Licitação e Empenhos do Contrato (Fluxo Alternativo 1).
  • Nas opções de inserção da Unidade Executora deve ser exibida na mesma página (Passo 4), de acordo com o modelo abaixo:
    • Unidade Executora: Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. Formato - CÓDIGO DA UNIDADE | NOME DA UNIDADE. O sistema deve disponibilizar uma opção de busca para Unidade.

Principais Regras de Negócio

  • RN01 - O campo Quantidade de Dias para Alerta de Vencimento só será disponível quando o parâmetro EXIBE_QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS for true.
  • RN02 - Cadastrar contrato acadêmico e o tipo “Contrato Acadêmico” são parametrizados no sistema, ou seja, é possível habilitá-los ou não conforme o Administrador do SIPAC configure.
  • RN03 - Caso seja inserida uma licitação que não exista, o sistema deve solicitar ao usuário os dados do processo.
  • RN04 - De acordo com o que estiver definido no parâmetro “DESABILITAR_CADASTRO_ACADEMICO” o sistema exibe ou não o link para este caso de uso.
  • RN05 - O nome do caso de uso no sistema pode ser diferente, de acordo com o que estiver definido no parâmetro “LINK_PARAMETRIZADO_ACADEMICO”.
  • RN06 - Se o parâmetro INFORMA_RADICAL_PROTOCOLO for true será disponibilizado ao usuário o cmapo para informar o número do radical do processo. Se for false o valor já se8á exibido com o valor configurado no parâmetro NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO ou o valor do radical definido na unidade protocolizadora.
  • RN07 - O campo Emails Alertados só será disponível quando o parâmetro EXIBE_QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS for true.
  • RN08 - O campo Lei só será exibido quando houver leis associados a uma modalidade.
  • RN09 - O campo Artigo só será exibido quando houver artigos associados a uma lei.*
  • RN10 - O campo Inciso só será exibido quando houver incisos associados a um artigo.
  • RN11 - O campo Caput só será exibido quando a modalidade da licitação = IN.
  • RN12 - O campo complemento será exibido apenas quando a modalidade de licitação = IN ou DL.
  • RN13 - A formatação do número único atribuído ao processo, quando da sua autuação, será constituído de quinze dígitos, devendo, ainda, ser acrescido de mais dois dígitos de verificação (DV) e, com o acréscimo dos dígitos verificadores, o número atribuído ao processo será composto por dezessete dígitos, separados em grupos (08008.000156/2010-31), conforme descrito abaixo:
    • I - o primeiro grupo é constituído de cinco dígitos, referentes ao código numérico atribuído a cada unidade protocolizadora e este código identifica o órgão de origem do processo, mantendo-se inalterado, de acordo com as faixas numéricas determinadas;
    • II - o segundo grupo é constituído de seis dígitos, separados do primeiro por um ponto e determina o registro seqüencial dos processos autuados, devendo este número ser reiniciado a cada ano;
    • III - o terceiro grupo, constituído de quatro dígitos, separado do segundo grupo por uma barra, indica o ano de formação do processo; e
    • IV - o quarto grupo, constituído de dois dígitos, separado do terceiro grupo por hífen, indica os Dígitos Verificadores (DV), utilizados pelos órgãos que façam uso de rotinas automatizadas.
  • RN14 - Se a configuração do módulo de contratos estiver configuradas para o ambiente da UFRN (ver configurações), o campo Processo (Radical.Número/Ano-DV) só será exibido quando não houver processo de compra associado as informações do campo Licitação.
  • RN15 - Se a configuração do módulo de contratos estiver configuradas para o ambiente da MJ (ver configurações),o campo Processo (Radical.Número/Ano-DV) é exibido por padrão.
  • RN16 - Os campos Requisição da Obra Número/Ano, Início Execução da Obra, Término Execução da Obra e Número CEI só serão exibidos casos o subtipo do contrato seja OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
  • RN17 - É necessário que o usuário informe o campo Número CEI com sua formatação completa. FORMATO: 99.999.99999/99.
  • RN18 - Caso exista na base de dados a licitação informada, mesmo que se informe o processo manualmente, o sistema assumirá o processo da licitação informada.
  • RN19 - Um contrato não pode ter duas categorias com o mesmo nome.
  • RN20 - A categoria não pode ser removida se estiver associada a uma nota fiscal.
  • RN21 - Informação exibida somente se o parâmetro UTILIZA_INSERCAO_NOTAS_FORNECEDORES estiver configurado como true.
  • RN22 - Informação exibida somente se o campo Permite Inserção de Notas pelos Fornecedores for igual a Sim.
  • RN23 - Para contratos que permitem inserção de notas pelos fornecedores, deve haver pelo menos 1 Ordenador de Despesa associado ao contrato.
  • RN24 - A Data de Publicação não pode ser anterior a data de início do contrato, exceto para contratos associados a um processo de licitação de DISPENSA DE LICITAÇÃO ou INEXIGIBILIDADE.
  • RN25 - Quando o perfil for de “Gestor de Contratos Global” será permitido visualizar todos os usuários independente da unidade de lotação.
  • RN26 - O sistema deve permitir que a data de publicação seja menor (para qualquer subtipo de contrato e qualquer modalidade de licitação) que a data de inicio da vigência quando o parâmetro PERMITIR_PUBLICACAO_ANTES_VIGENCIA for verdadeiro.
  • RN27 - É apresentada uma lista com o nome dos usuários da mesma unidade do usuário logado caso o usuário tem permissão de GESTOR_CONTRATOS. Para os usuários, com permissão de GESTOR_CONTRATOS_GLOBAL o sistema deve apresentar todos os usuários de todas as unidades.
  • RN28 - O sistema apresenta todos os usuários da UG (do usuário logado) e de suas unidades subordinadas quando o usuário tiver a permissão de GESTOR_CONTRATOS. Para os usuários, com permissão de GESTOR_CONTRATOS_GLOBAL o sistema deve apresentar todos os usuários de todas

as unidades. (adicionada pela tarefa 157498 em 05/05/2015)

  • RN29 - O credor do empenho (<fornecedor>) não corresponde ao contratado informado.
  • RN30 - O sistema deve fazer leitura do campo UG (criado no cadastro do fornecedor) para reconhecer que o CPF ou CNPJ do fornecedor corresponde a UG informada no caso de uso Módulo Orçamento → Movimentações → Empenho → Registrar Nota de Empenho, e assim permitindo o usuário prosseguir no caso de uso. Se a UG preenchida no cadastro do fornecedor não for igual a UG informada no cadastro do empenho informar ao usuário que UG não corresponde com a UG informada na nota de empenho. Caso o fornecedor não tenha UG informada considerar apenas a RN29. (Tarefa 160331 , adicionada em 04/09/2014)

Resolução/Legislação associada

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Pessoa administrativo.comum.pessoa
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade administrativo.comum.unidade
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato administrativo.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.EditoraContratada administrativo.contratos.editora_contratada
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.EmpenhoContrato administrativo.contratos.empenho_contrato

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: CONTRATOS

Link(s): Aba Geral → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Acadêmico.

Usuário: rcsl (SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO_GLOBAL) e lucianaaranha (SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO_FUNDACAO)

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO, SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO_FUNDACAO, SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO_GLOBAL

Cenários de Teste

  • Efetuar o cadastro de contrato Acadêmico, entrando com os mais diversos dados nos campos discriminados acima para realização de testes de validação dos mesmos.
  • Verificar se na primeira tela o campo Tipo de Contrato está desabilitado e fixado em Acadêmico.
  • Verificar se o campo Técnico Responsável esta disponível no cadastro.
  • O termo Acadêmico do menu está parametrizado, para a sua alteração deve-se acessar: SIGAdmin → Config. do Sistema → Parâmentros → Listar/Alterar Parâmetros
    • O parâmentro é LINK_PARAMETRIZADO_ACADEMICO que é um valor textual que pode ser qualquer texto.
  • Ainda sobre o termo Acadêmico há outra parametrização, onde é possível definir se este caso de uso será desabilitado ou se continuará habilitado. Deve-se seguir o mesmo caminho descrito acima.
    • O parâmetro é DESABILITAR_CADASTRO_ACADEMICO, se o valor for false o caso de uso continua com sua funcionalidade normalmente, caso seja mudado para true o caso de uso será desabilitado e some da área de menu.
  • Informar uma licitação que não exista, o sistema deve criticar e solicitar como obrigatório as informações do processo.
  • Através do caso de uso: SIPAC → Contratos → Consultas/Relatórios → Contrato Detalhado pode-se entrar com o número e ano do contrato e visualizar todas as informações inseridas .
  • Através do caminho: SIGAdmin → Config. do Sistema → Parâmentros → Listar/Alterar Parâmetros. Modificar o parâmetro DESABILITAR_CADASTRO_ACADEMICO e verificar se o mesmo é desabilitado da área de menu do módulo de contratos.
  • Após inserir um contrato do tipo acadêmico que teve seu número gerado automaticamnete pelo sistema, tentar cadastrar um novo contrato utilizando o campo Contrato Existente? = SIM, e forçar o cadastro com os valores iguais ao gerado automaticamente no cadastro anterior. O ssitema deve criticar.

Dados para o Teste

O testador poderá encontrar licitações para utilizar no cadastro de contratos no seguinte caminho:

  • SIPAC → Módulo Compras → Aba Relatórios → Gerenciais → Situações dos Processos

E poderá encontrar empenhos através do caminho:

  • SIPAC → Módulo Compras → Aba Setor de Compras → Consultas → Consulta de Empenhos

Para acessar os caminhos citados acima, é necessário um usuário que possua permissão para acesso ao módulo de compras, por exemplo: nnaa.

  • desenvolvimento/especificacoes/sipac/contratos/casos_de_uso/geral/contrato/cadastrar_editar_contrato/academico.txt
  • Última modificação: 2017/04/03 18:20
  • (edição externa)