Suspender Contrato

Este caso de uso é utilizado pelos gestores de contratos para realizar a suspensão de determinados contratos, assim como cancelar a suspensão de um contrato.

Pré-condições: O ator deve ter permissão de Gestor de Contratos ou Gestor de Contratos Global.

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso inicia-se quando o Usuário acessa a opção SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Contrato → Suspender Contrato.

O ator informa um ou mais filtros especificados na consulta do caso de uso Listar Contratos (RN01)

O ator seleciona o contrato, e o sistema exibe as informações gerais do contrato especificadas no caso de uso Contrato Detalhado. Assim como serão solicitados os seguintes dados:

Cancelar Suspensão ?*: Tipo - TEXTO. Formato - SIM/NÃO.
Quantidade de Dias*: Tipo - NUMÉRICO. Exibido apenas quando NÃO for cancelamento da suspensão.
Justificativa*: Tipo - TEXTO. Exibido apenas quando NÃO for cancelamento da suspensão.

Caso de uso é finalizado (RN03, RN04).

Principais Regras de Negócio

RN01 - Serão listados apenas contratos com status de ABERTO ou SUSPENSO (Adicionada referente a Tarefa - 106642).
RN02 - Caso a consulta retorne apenas um contrato, o usuário não precisará selecionar o mesmo através da listagem, o sistema irá direciona-lo automaticamente para a página de suspensão de contratos (Adicionada referente a Tarefa - 106642).
RN03 - Ao finalizar o caso de uso, será enviado um email para o fornecedor do contrato sobre a suspensão ou o cancelamento da mesma.
RN04 - Ao ser cancelada a suspensão, a data final do contrato é prolongada conforme os dias que o contrato ficou suspenso (Adicionada referente a Tarefa - 106642).
RN05 - Diariamente será executado um timer (TimerContratosSuspensao) para verificar quais contratos já cumpriram o período de suspensão. Estes contratos voltarão para o status de ABERTO e terão sua data final prolongada, conforme os dias que ficaram suspensos. O fornecedor também receberá um email informando sobre essas alterações (Adicionada referente a Tarefa - 106642).
RN06 - O contrato suspenso deixa de aparecer na listagem das seguintes operações: aditivos, supressão, reajuste e nota fiscal. No módulo de contratos (Adicionada referente a Tarefa - 106642).

Resoluções/Legislações Associadas

Não se aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Pessoa	administrativo.comum.pessoa
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade	administrativo.comum.unidade
br.ufrn.sipac.compras.dominio.ProcessoCompra	administrativo.compras.processo_compra
br.ufrn.sipac.compras.licitacao.dominio.ModalidadeLicitacao	administrativo.compras.modalidade_licitacao
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato	administrativo.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.OperacoesContrato	administrativo.contratos.operacoes_contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.OperacoesContratoEmpenho	administrativo.contratos.operacoes_contrato_empenho
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.SubTipoContrato	administrativo.contratos.sub_tipo_contrato
br.ufrn.sipac.convenios.dominio.TipoCaptacaoRecurso	administrativo.convenios.tipo_captacao_recurso

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): Módulos → Contratos → aba Geral → Contrato → Suspender Contrato

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_CONTRATOS

Cenários de Teste

Verificar se o caso de uso está funcionando e se todas as regras de negócio estão sendo atendidas.

Dados para o Teste

Não se aplica.