Este caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de realizar consulta geral dos contratos.

Este caso de uso inicia-se quando o Usuário acessa: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Listar Contratos.

SIPAC → Módulo Projetos/Convênios → Aba Execução de Contratos → Nota Fiscal → Adicionar Nota Fiscal.

É possível filtrar a listagem através das seguintes informações:

• Novo Número do Contrato: Tipo - Numérico. Formato 9999.99.9999 (RN10)
• Número do Contrato: Tipo - NUMÉRICO.
• Ano do Contrato: Formato - AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
• Vigência Entre: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Período no qual o contrato esteve em vigência, deverão ser preenchidas tanto a data de início quanto a de fim do período de vigência.
• Todos os Vigentes Atualmente: Tipo LÓGICO. ( RN05 )
• Período de Assinatura: Formato DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
• Fornecedor: Tipo TEXTO. Através de um autocomplete busca por fornecedor, pode ser realizada informando o CPF, CNPJ ou nome.
• Número CEI: Tipo TEXTO. ( RN07 )
• Denominação: Tipo TEXTO.
• Licitação (Modalidade Número/Ano): Formato MODALIDADE - 9…/AAAA, Tipo - TEXTO para a sigla da modalidade. Tipo - NUMÉRICO para o número e ano. ( RN08 )
• Empenho Núm./Ano/Unidade Gestora do empenho: Formato - 9…/AAAA/Nome da Unidade Gestora, Tipo NUMÉRICO para número e ano e TEXTO para o Nome da UG.
• Processo de Licitação (Radical.Número/Ano-Dv): Formato - 99999.999999/AAAA-99. Tipo NUMÉRICO. ( RN04 )
• Tipo da Contratação. As opções são CONTINUADO ou NÃO CONTINUADO.
• Tipo de Contrato: Tipo TEXTO. As opçoes são ACADÊMICO, AUTO-INCREMENTO, DESPESA ou RECEITA. (RN02)(RN11)
• Tipo de Captação de Recursos (para contratos acadêmicos): Tipo TEXTO. Opções: ( RN03 )
  • TIPO A - Projetos provenientes da UFRN com captação de recursos pela FUNPEC.;
  • TIPO B - Projetos provenientes da UFRN com repasses de recursos do seu orçamento à FUNPEC.;
  • TIPO C - Projetos provenientes da FUNPEC com recursos captados pela própria fundação e executados com ou sem a participação da UFRN.;
  • TIPO D - Projetos provenientes da FUNPEC, com a interveniência da UFRN, com captação de recursos pela fundação.;
  • Projetos cuja captação de recursos não tem envolvimento da fundação.;
• Sub-Tipo: Indica o sub-tipo de contrato a ser buscado. Tipo TEXTO. As opções de subtipo são:
  • NENHUM (por padrão vem marcada);
  • AQUISIÇÃO DE LIVROS;
  • LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA;
  • MANUTENÇÃO DE MATERIAIS;
  • MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS;
  • OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA;
  • REFORMA DE EDÍFICIO E EQUIPAMENTO;
  • SERVIÇOS DE LIMPEZA;
  • OBRAS E REFORMA DE EDIFÍCIO/EQUIPAMENTO
• Tipo de Projeto: Tipo TEXTO. As opções podem ser: ( RN03 )
  • DESENVOLVIMENTO;
  • ENSINO;
  • EXTENSÃO;
  • PESQUISA;
• Unidade Beneficiada: Formato, Nome Unidade (código unidade). Tipo TEXTO.
• Unidade Gestora: Formato, Nome Unidade (código unidade). Tipo TEXTO.
• Objeto: Tipo TEXTO.
• Não Exibir Contratos Finalizados: Tipo - LÓGICO. ( RN06 )
• Aditivos Entre: Formato AAAA até AAAA. Tipo NUMÉRICO. Utilizado na consulta para verificar os contratos que tiveram aditivos entre o intervalo de anos informado pelo usuário.

Opções de Organização da Consulta

• Exibir em Formato de Relatório: Tipo - LÓGICO. Caso o usuário deseje que a lista seja exibida em formatação adequada para impressão.
• Agrupar por Data Final da Vigência: Tipo - LÓGICO.
• Ordenação: Tipo - TEXTO. A ordenação pode ser realizada por:
  • POR FINAL DA VIGÊNCIA (por padrão vem marcada);
  • POR INICIO VIGÊNCIA;
  • POR DATA DO CADASTRO;
  • POR NÚMERO/ANO DO CONTRATO;
  • POR UNIDADE GESTORA;

Selecionando um ou mais filtros na busca, o sistema exibe a lista de contratos de acordo com os filtros selecionados:

• Contrato: Formato 9/AAAA. Tipo NUMÉRICO.
• Tipo: Tipo TEXTO. As opçoes são ACADÊMICO, AUTO-INCREMENTO, DESPESA ou RECEITA. ( RN02 )
• Licitação (Modalidade - Processo): Formato 9/AAAA (Nome Modalidade - Número Processo). Tipo TEXTO para modalidade e NUMÉRICO para número e ano da licitação e número do processo. É o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pela Administração Federal, Estadual e Municipal. Este campo contém a descrição da Modalidade da Licitação, o Número e o Ano da mesma, seguido do Número e Ano do Processo da Licitação.
• Vigência: Formato DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO. Corresponde ao valor vigente do contrato.
• Última Mov.: Tipo - TEXTO. Exemplo: 1º Aditivo.
• Contratado: Tipo - TEXTO.
• Telefone: Tipo - TEXTO.
• Denominação (atributo é exibido se existir): Tipo TEXTO.
• Objeto: Tipo - TEXTO.
• Valor Atual: Tipo - NUMÉRICO.

• Total de Contratos: Tipo NUMÉRICO. Corresponde a quantidade de registros.
• Sistema mostra opção de visualizar o Contrato Detalhado.
• Sistema mostra opção de visualizar os gastos mensais do contrato.

Quando a opção Exibir em Formato de Relatório for selecionada, o sistema exibirá o relatório no formato:

Lista de Contratos

• Filtro 01: <VALOR>
• Filtro 02: <VALOR>
• …
• Filtro 10: <VALOR>

O relatório que exibe os gastos mensais tem o formato:

Relatório de Gastos Mensais do Contrato

Unidade: <NOME> (<CÓDIGO>)

Número do Contrato: <NÚMERO>/<ANO>

Tipo do Contrato: Despesa: <NOME>

Subtipo do Contrato: <NOME>

Contratado: <CNPJ> - <NOME>

Valor: <VALOR>

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Totalização dos valores do relatório:
  • Total(Por mês - Última linha) - Soma do valor pago por cada Unidade Beneficiada com o Contrato para um dado mês.
  • Total(Por unidade - Última coluna) - Soma do valor pago por um determinada Unidade Beneficiada para todos os meses do ano.
• RN02 - Os tipos do contrato podem ter outras nomeclaturas de acordo com alguns parâmetros, são eles:
  • LINK_PARAMETRIZADO_ACADEMICO - Parametrização do link Acadêmico;
  • LINK_PARAMETRIZADO_AUTO_INCREMENTO - Parametrização do link Auto-Incremento;
  • LINK_PARAMETRIZADO_DESPESAS - Parametrização do link Despesa;
• RN03 - Caso seja escolhida a opção ACADÊMICO do filtro Tipo de Contrato serão mostradas as opções de filtro Tipo de Captação de Recursos e Tipo de Projeto, caso não essas informações continuam ocultas.
• RN04 - O radical só será editável caso o parâmetro INFORMA_RADICAL_PROTOCOLO estiver true, caso false é apenas exibido o valor pardrão do radical pelo parâmetro NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO ou pela pelo valor do radical da unidade protocolizadora do usuário logado.
• RN05 - Será exibido todos os contratos que possuirem a data de início menor que a data atual e a data de término maior que a data atual;
• RN06 - Será exibido todos os contratos que possuirem a data de término maior que a data atual;
• RN07 - Se o campo Número CEI for selecionado porém não informado nenhum valor, o sistema buscará todos os contratos que não possuem a informação do número CEI informado.
• RN08 - O sistema deverá permitir a busca por cada campo de Licitação (Modalidade, Número e Ano) isoladamente.
• RN09 - Totalização dos valores das unidades.
• RN10 - O filtro Novo Número do Contrato só deve aparecer caso o módulo em que o usuário esteja seja Projetos.
• RN11 - O filtro Tipo de Contrato não deve aparecer caso o módulo em que o usuário esteja seja Projetos.

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): aba Consultas/Relatórios → Gerais → Listar Contratos

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO

Para interagir com o relatório deve-se utilizar os filtros da busca, onde cada filtro poderá resultar uma listagem diferente.

Deve-se fornecer parâmentros diferentes aos filtros com o intuito de retornar listagem distintas. O resultado da listagem deve conter os parâmentros passados pelos filtros.

Caso seja necessário, pode-se cadastrar um novo contrato atraves do caso de uso Cadastrar/Editar Contrato:

Caminho cadastro: SIPAC → Geral → Contratos → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Acadêmico

Caminho edição: SIPAC → Geral → Contratos → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Editar Contrato

Para conferir se os dados gerados pela listagem estão corretos, pode-se verificar atraves do caminho abaixo:

• SIPAC → Contratos → Consultas/Relatórios → Contrato Detalhado. Onde poderá ter acesso a todos os detalhes de um registro de contrato.

Para verificar se os dados do relatório:

• Exibir Gastos Mensais estão corretos, verificá-los usando a opção de Detalhar Contrato na página de Listar Contratos.

No Relatório de Gastos Mensais do Contrato, o valor de cada mês para uma unidade corresponde ao Valor Pago por cada unidade obtidos quando detalhamos o contrato.