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Resoluções/Legislações Associadas

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Editar DDO

Este caso de uso tem como finalidade descrever as funcionalidades inerentes à edição de DDOs cadastradas.

Uma DDO é composta de vários detalhamentos, onde cada detalhamento é composto por uma cota orçamentária. Para adicionar o detalhamento na DDO é necessário que a cota orçamentária possua saldo.

Os envolvidos no processo são o Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF) para os papéis de Ordenador Central e Contrato e os SEOs (Setores de Execução Orçamentário) para Ordenador Descentralizado.

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → DDO → Aba Operações → DDO → Editar DDO.

Passo 1

O sistema solicita ao Gestor que informe um ou mais filtros para efetuar a busca: (As declarações consultadas serão da Unidade Gestora do usuário logado caso o usuário tenha o perfil de Ordenador Descentralizado.)

Exercício Financeiro: Tipo - NUMÉRICO, Formato - AAAA.
Número do Documento: Tipo - NUMÉRICO. Indica o número da Declaração de Disponibilidade Orçamentária.
Status: Tipo - TEXTO. As opções apresentadas são: ANALISADA, EM ANÁLISE, AUTORIZADA, PENDENTE, PENDENTE DE EDIÇÃO PELO CADASTRADOR DE DDO, PENDENTE DE EDIÇÃO PELO DESCENTRALIZADO
Referencia: Tipo - TEXTO.
Tipo: Tipo - TEXTO. Opções: CONTRATO, CONTRATO CONTINUADO COM EXTRAPOLAÇÃO (RN10), PESSOAL.
SubTipo: Tipo - TEXTO. É exibido de acordo com a opção selecionada em Tipo. As opções que podem ser apresentadas para o tipo da DDO CONTRATO são: ADITIVO, APOSTILAMENTO, PRORROGAÇÃO e NOVA CONTRATAÇÃO, e para o tipo da DDO PESSOAL são: REMOÇÃO e AFASTAMENTO.
Gestão: Tipo - NUMÉRICO.
Unidade Gestora: Formato - NOME DA UNIDADE GESTORA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME GESTORA ou CÓDIGO. Corresponde a unidade que vai arcar com despesa, ou seja, é na gestora que estão os recursos. As cotas são cadastradas na Gestora. Este campo NÃO será exibido para o usuário com perfil de Ordenador Descentralizado.
Unidade Orçamentária: Formato - NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ou CÓDIGO. Unidade que
Servidor: Formato - NOME DO SERVIDOR (SIAPE), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME SERVIDOR ou CÓDIGO SIAPE.
- Este campo só estará visível para as DDOs de Pessoal.
Fonte de Recurso: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.
Plano Interno: Formato - NOME DO PLANO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.
Programa de Trabalho Resumido: Formato - Programa de Trabalho (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.
Natureza da Despesa: Tipo - TEXTO. Formato - NOME NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME GESTORA ou CÓDIGO.
SubItem: Formato - CÓDIGO - NOME DO SUBITEM, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.. É exibido de acordo com a opção selecionada em Natureza de Despesa.
Contrato: Formato - 9…/AAAA (TIPO DO CONTRATO), Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. Os tipos de contratos apresentados pelo sistema são: ACADÊMICO, DESPESA/GLOBAL, DESPESA/ORDINÁRIO e RECEITA. O campo Contrato somente é apresentado, caso tenha sido escolhido o tipo DDO CONTRATO.

O sistema lista as DDOs de acordo com os dados informados na busca, e exibe os seguintes dados:

Número do Documento: Formato - 9…/AAAA, TIPO - NUMÉRICO.
DDO Anterior: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. Opção para visualizar detalhes da DDO anterior. Essa opção é apresentada somente para as modalidades de ADITIVO, PRORROGAÇÃO e APOSTILAMENTO. O sistema exibe os seguintes dados da DDO:
- Dados Gerais:
  - DDO: Formato 9…/AAAA, TIPO - NUMÉRICO.
  - Tipo Objeto: Formato - TIPO DDO (MODALIDADE), TIPO - TEXTO.
  - Status: TIPO - TEXTO.
  - Gestão: TIPO - NUMÉRICO.
  - Unidade Gestora: Formato - NOME (CÓDIGO), TIPO - TEXTO.
  - Unidade Orçamentária: Formato - NOME (CÓDIGO), TIPO - TEXTO.
  - Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  - Programa de Trabalho: Formato - NOME (CÓDIGO), TIPO - TEXTO.
  - Plano Interno: Formato - NOME DO PLANO (CÓDIGO), TIPO - TEXTO.
  - Fonte: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), TIPO - TEXTO.
  - Registrado por: Formato - NOME DO USUÁRIO (LOGIN), TIPO - TEXTO.
  - Valor Total: Tipo - NUMÉRICO.
  - Opções de Contratação: TIpo - TEXTO. É exibida se as opções de terceirização ou serviços tenha sido selecionada.
- Dados do Contrato:
  - Contrato: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  - Credor: Formato - NOME DO CREDOR (NÚMERO DO DOCUMENTO: Formato CNPJ - 99.999.999/9999-99, CPF - 999.999.999 - 99), Tipo - TEXTO.
  - Vigência do Contrato: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  - Valor do Contrato Atual: Tipo - NUMÉRICO.
- Lista com as DDOs Associadas:
  - Numero: Formato - 9…/AAAA, TIPO - NUMÉRICO.
  - Tipo Objeto: Formato - 9…/AAAA, TIPO - NUMÉRICO.
  - Data: Formato - 9…/AAAA, TIPO - NUMÉRICO.
  - Vigência: Formato - 9…/AAAA, TIPO - NUMÉRICO.
- Detalhamento da DDO:
  - Cargo: TIPO - TEXTO. Apresentado em caso de terceirização.
  - Natureza de Despesa: Formato - NOME DA NATUREZA (CÓDIGO), TIPO - TEXTO.
  - SubItem: TIPO - TEXTO.
  - Quant. de Meses: TIPO - NUMÉRICO. É apresentado em casos de não terceirização.
  - Quant. Atual: TIPO - NUMÉRICO. Apresentada para os casos de terceirização.
  - Quant. Estimada: TIPO - NUMÉRICO. Apresentada para os casos de terceirização.
  - Valor(R$): TIPO - NUMÉRICO.
  - Total(R$)*: TIPO - NUMÉRICO. * O campo Total é o resultado da Quantidade Estimada/Quantidade de Meses multiplicado pelo Valor do Detalhamento.
  - Resultado(R$): Tipo - NUMÉRICO.
  - Total do Detalhamento(R$): Tipo - NUMÉRICO. Corresponde a soma (Totalizador) dos valores do campos Total(R$)* e Resultado(R$)
- Dados do Histórico:
  - Status: TIPO - TEXTO. Status que podem ser apresentados pelo sistema:
    - 712 - EM ANÁLISE – Valor padrão para as DDOs CONTRATOS recém cadastradas ou alteradas pelo ator.
    - 713 - ANALISADA – Valor padrão para as DDOs PESSOAL recém cadastradas ou alteradas pelo ator e valor padrão, também, para as DDOs CONTRATOS encaminhadas para o Coordenador pelos atores.
    - 600 - AUTORIZADA – Status de declarações autorizadas pelor ORDENADOR DDO CENTRAL (caso de uso Autorizar Declaração).
    - 5 - RECUSADA (NEGADA) – Status para quando a DDO for recusada ou negada, após análise.
    - 6 - EXCLUÍDA (ESTORNADA) – Valor padrão quando o ator nos perfis: CONTRATO, PESSOAL, ORDENADOR DDO CENTRAL excluir DDO Cadastrada. Status para quando a Declaração for excluída.
    - 714 - PENDENTE: Valor padrão quando o ator nos perfis: ORDENADOR DDO CENTRAL, CONTRATO, PESSOAL retornar a declaração para correção.
  - Usuário: Formato - NOME (LOGIN), Tipo - TEXTO.
  - Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  - Valor: Tipo - NUMÉRICO.
Contrato: Formato 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
Tipo da DDO: Tipo - TEXTO.
Subtipo: Tipo - TEXTO.
Status: Tipo - NUMÉRICO.
Data de Cadastro: Tipo - NUMÉRICO.
Total: Tipo - NUMÉRICO.
Opção para Impressão.(Opção somente para DDOs com status AUTORIZADA)
- 1º Passo Impressão DDO:
  - O sistema exibe os seguintes dados:
    - DDO: Formato 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
    - Referência: Tipo - TEXTO.
    - Tipo Objeto: Formato - TIPO DDO (MODALIDADE), Tipo - TEXTO.
    - Objeto: Tipo - TEXTO.
    - Status: Tipo - TEXTO.
    - Gestão: Tipo - NUMÉRICO.
    - Unidade Gestora: Formato - NOME DA UNIDADE GESTORA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
    - Unidade Orçamentária: Formato - NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
    - Servidor: Formato - NOME DO SERVIDOR (CÓDIGO SIAPE), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME SERVIDOR ou CÓDIGO.
      - Está opção só estará disponível, caso seja selecionado o Tipo PESSOAL.
    - Fonte: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
    - Plano Interno: Formato - NOME DO PLANO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
    - Programa de Trabalho: Formato - NOME PROGRAMA DE TRABALHO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
    - Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
    - Vigência da DDO: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
    - Registrado por: Formato - NOME DO USUÁRIO (LOGIN), Tipo - TEXTO.
    - Valor Total: Tipo - NUMÉRICO.
    - Imprimir Somente DPO: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
    - Serviço de Obras e Engenharia?: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
    - Envolve Serviço de Informática?: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
    - Envolve Contratação de Terceiros?: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
  - Dados do Contrato: Exibido para DDOs dos tipos ADITIVO ou PRORROGAÇÃO
    - Contrato: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
    - Credor: Formato - NOME DO CREDOR (NÚMERO DO DOCUMENTO: FOrmato CNPJ - 99.999.999/9999-99, CPF - 999.999.999 - 99), Tipo - TEXTO.
    - Vigência do Contrato: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
    - Valor do Contrato Atual: Tipo - NUMÉRICO.
  - Valores Brutos do Contrato e/ou da Prorrogação. Exibido para DDOs dos tipos 'ADITIVO' ou 'PRORROGAÇÃO'
    - Mês: Tipo - TEXTO.
    - Valores Pagos em 'ANO ANTERIOR': Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99.
    - Valores Pagos/Estimados/'ANO ATUAL': Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99.
    - Total: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99.
    - Média dos Últimos 12 Meses Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99.
  - Detalhamento por Natureza de Despesa :
    - Cargo: Tipo - TEXTO. Apresentado em caso de terceirização.
    - Natureza de Despesa: Formato - NOME DA NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
    - SubItem: Tipo - TEXTO.
    - Quant. de Meses: Tipo - NUMÉRICO. É apresentado em casos de não terceirização.
    - Quant. Atual: Tipo - NUMÉRICO. Apresentada para os casos de terceirização.
    - Quant. Estimada: Tipo - NUMÉRICO. Apresentada para os casos de terceirização.
    - Valor Unitário Posto(R$): Formato - 99,99, Tipo - NUMÉRICO. Exibido em caso de terceirização e do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO).
    - Inicio Aditivo: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Exibido em caso do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO).
    - Fim Aditivo: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Exibido em caso do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO).
    - Qte Dias: Tipo - NUMÉRICO. Exibido em caso do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO).
    - Valor(R$): Tipo - NUMÉRICO.
    - Total(R$)*: Tipo - NUMÉRICO. * O campo Total é o resultado da Quantidade Estimada/Quantidade de Meses multiplicado pelo Valor do Detalhamento.
    - Resultado(R$): Tipo - NUMÉRICO.
    - Total do Detalhamento(R$): Tipo - NUMÉRICO. Corresponde a soma (Totalizador) dos valores do campos Total(R$)* e Resultado(R$)
  - É exibido o botão Imprimir que direciona para o 2º passo. (Caso a DDO possua o campo Imprimir Somente DPO preenchido como NÃO)
  - É exibido o botão Imprimir DPO que direciona para o 2º passo. (Caso a DDO possua o campo Imprimir Somente DPO preenchido como SIM)
- 2º Passo Impressão DDO:
  - O sistema exibe o documento para impressão:
    - Caso a DDO possua o campo Imprimir Somente DPO preenchido como NÃO:
      - DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
        
        Referência: Tipo - TEXTO.
        
        Modalidade(Tipo Objeto): Tipo - TEXTO.
        
        Objeto da Contratação: Tipo - TEXTO.
        
        Gestão/Unidade: Tipo - NUMÉRICO.
        
        Unidade Gestora: Formato - NOME DA UNIDADE GESTORA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
        
        Unidade Orçamentária: Formato - NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
        
        Servidor: Formato - NOME DO SERVIDOR (CÓDIGO SIAPE), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME SERVIDOR ou CÓDIGO.
        
        Está opção só estará disponível, caso seja selecionado o Tipo PESSOAL.
        
        Programa de Trabalho: Formato - CÓDIGO DO PROGRAMA DE TRABALHO, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
        
        PlanoInterno: Formato - NOME DO PLANO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
        
        Fonte de Recurso: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
        
        Vigência da DDO: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
        
        Serviço de Obras e Engenharia?: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
        
        Envolve Serviço de Informática?: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
        
        Envolve Contratação de Terceiros?: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
        
        Tabela com os dados abaixo:
        
        Natureza de Despesa: Formato - NOME DA NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
        
        Elemento Despesa Detalhado: Formato - CÓDIGO - NOME DO ELEMENTO, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
        
        Valor: Formato - 99,99, Tipo - NUMÉRICO.
        
        Total: Formato - 99,99, Tipo - NUMÉRICO.
    - Caso a DDO possua o campo Imprimir Somente DPO preenchido como SIM:
      - DECLARAÇÃO DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
        
        Referência: Tipo - TEXTO.
        
        Modalidade(Tipo Objeto): Tipo - TEXTO.
        
        Objeto da Contratação: Tipo - TEXTO.
        
        Gestão/Unidade: Tipo - NUMÉRICO.
        
        Unidade Gestora: Formato - NOME DA UNIDADE GESTORA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
        
        Unidade Orçamentária: Formato - NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
        
        Programa de Trabalho: Formato - CÓDIGO DO PROGRAMA DE TRABALHO, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
        
        PlanoInterno: Formato - NOME DO PLANO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
        
        Fonte de Recurso: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
        
        Vigência da DDO: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
        
        Serviço de Obras e Engenharia?: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
        
        Envolve Serviço de Informática?: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
        
        Envolve Contratação de Terceiros?: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
        
        Tabela com os dados abaixo:
        
        Natureza de Despesa: Formato - NOME DA NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
        
        Elemento Despesa Detalhado: Formato - CÓDIGO - NOME DO ELEMENTO, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
        
        Valor: Formato - 99,99, Tipo - NUMÉRICO.
        
        Total: Formato - 99,99, Tipo - NUMÉRICO.
- O Caso de uso de Impressão é finalizado.
Opção para visualizar os dados gerais da DDO.
- O sistema exibe os seguintes dados:
  - Dados Gerais:
    - DDO Anterior: Formato 9…/AAAA(MODALIDADE), Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. Opção para visualizar detalhes da DDO anterior. Essa opção é apresentada somente para as modalidades de ADITIVO, PRORROGAÇÃO e APOSTILAMENTO.
    - DDO: Formato 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
    - Referência: Tipo - TEXTO.
    - Tipo Objeto: Formato - TIPO DDO (MODALIDADE), Tipo - TEXTO.
    - Objeto: Tipo - TEXTO.
    - Status: Tipo - TEXTO.
    - Gestão: Tipo - NUMÉRICO.
    - Unidade Gestora: Formato - NOME DA UNIDADE GESTORA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
    - Unidade Orçamentária: Formato - NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
    - Servidor: Formato - NOME DO SERVIDOR (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME SERVIDOR ou CÓDIGO.
      - Está opção só estará disponível, caso seja selecionado o Tipo PESSOAL.
    - Fonte: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
    - Plano Interno: Formato - NOME DO PLANO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
    - Programa de Trabalho: Formato - NOME PROGRAMA DE TRABALHO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
    - Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
    - Vigência da DDO: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
    - Registrado por: Formato - NOME DO USUÁRIO (LOGIN), Tipo - TEXTO.
    - Valor Total: Tipo - NUMÉRICO.
    - Serviço de Obras e Engenharia?: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
    - Envolve Serviço de Informática?: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
    - Envolve Contratação de Terceiros?: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
  - Dados do Contrato:
    - Contrato: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
    - Credor: Formato - NOME DO CREDOR (NÚMERO DO DOCUMENTO: FOrmato CNPJ - 99.999.999/9999-99, CPF - 999.999.999 - 99), Tipo - TEXTO.
    - Vigência do Contrato: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
    - Valor do Contrato Atual: Tipo - NUMÉRICO.
  - Valores Brutos do Contrato e/ou da Prorrogação. Exibido para DDOs dos tipos 'ADITIVO' ou 'PRORROGAÇÃO'
    - Mês: Tipo - TEXTO.
    - Valores Pagos em 'ANO ANTERIOR': Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99.
    - Valores Pagos/Estimados/'ANO ATUAL': Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99.
    - Total: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99.
    - Média dos Últimos 12 Meses Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99.
  - Lista com as DDOs Associadas:
    - Numero: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
    - Tipo Objeto: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
    - Data: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
    - Vigência: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
    - Valor(R$): Formato - R$99,99, TIPO - NUMÉRICO.
    - Registrado Por: Fortmato - Login do Usuário, Tipo - TEXTO
    - Total: Formato - R$99,99, TIPO - NUMÉRICO.
  - Detalhamento por Natureza de Despesa :
    - Cargo: Tipo - TEXTO. Apresentado em caso de terceirização.
    - Natureza de Despesa: Formato - NOME DA NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
    - SubItem: Tipo - TEXTO.
    - Quant. de Meses: Tipo - NUMÉRICO. É apresentado em casos de não terceirização.
    - Quant. Atual: Tipo - NUMÉRICO. Apresentada para os casos de terceirização.
    - Quant. Estimada: Tipo - NUMÉRICO. Apresentada para os casos de terceirização.
    - Valor Unitário Posto(R$): Formato - 99,99, Tipo - NUMÉRICO. Exibido em caso de terceirização e do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO).
    - Inicio Aditivo: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Exibido em caso do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO).
    - Fim Aditivo: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Exibido em caso do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO).
    - Qte Dias: Tipo - NUMÉRICO. Exibido em caso do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO).
    - Valor(R$): Tipo - NUMÉRICO.
    - Total(R$)*: Tipo - NUMÉRICO. * O campo Total é o resultado da Quantidade Estimada/Quantidade de Meses multiplicado pelo Valor do Detalhamento.
    - Resultado(R$): Tipo - NUMÉRICO.
    - Total do Detalhamento(R$): Tipo - NUMÉRICO. Corresponde a soma (Totalizador) dos valores do campos Total(R$)* e Resultado(R$)
  - Dados do Histórico:
    - Status: Tipo - TEXTO. Status que podem ser apresentados pelo sistema:
      - 712 - EM ANÁLISE – Valor padrão para as DDOs CONTRATOS recém cadastradas ou alteradas pelo ator.
      - 713 - ANALISADA – Valor padrão para as DDOs PESSOAL recém cadastradas ou alteradas pelo ator e valor padrão, também, para as DDOs CONTRATOS encaminhadas para o Coordenador pelos atores.
      - 600 - AUTORIZADA – Status de declarações autorizadas pelor ORDENADOR DDO CENTRAL (caso de uso Autorizar Declaração).
      - 5 - RECUSADA (NEGADA) – Status para quando a DDO for recusada ou negada, após análise.
      - 6 - EXCLUÍDA (ESTORNADA) – Valor padrão quando o ator nos perfis: CONTRATO, PESSOAL, ORDENADOR DDO CENTRAL excluir DDO Cadastrada. Status para quando a Declaração for excluída.
      - 714 - PENDENTE: Valor padrão quando o ator nos perfis: ORDENADOR DDO CENTRAL, CONTRATO, PESSOAL retornar a declaração para correção.
    - Usuário: Formato - NOME (LOGIN), Tipo - TEXTO.
    - Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
    - Valor: Tipo - NUMÉRICO.
    - Gestão DDO: Tipo - TEXTO.
Opção para Selecionar DDO.

O usuário seleciona a DDO e o sistema apresentada os dados para edição de acordo com o tipo:

Passo 2

Tipo DDO: Nova Contratação

O sistema exibe o caso de uso Cadastrar de Nova Contratação com os dados preenchidos para alteração do usuário. ( RN08, RN09 )

Tipo DDO: Aditivo

O sistema exibe o caso de uso Cadastrar Aditivo com os dados preenchidos para alteração do usuário. ( RN08, RN09 )

Tipo DDO: Prorrogação

O sistema exibe o caso de uso Cadastrar Prorrogação com os dados preenchidos para alteração do usuário. ( RN08, RN09 )

Tipo DDO: Apostilamento

O sistema exibe o caso de uso Cadastrar Apostilamento com os dados preenchidos para alteração do usuário. ( RN08, RN09 )

Passo 3

O sistema exibe Detalhes da Declaração de Disponibilidade Orçamentária:

Neste passo do caso de uso são apresentados:
- Dados Gerais:
  - DDO: Formato 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  - Referência: Tipo - TEXTO.
  - Tipo Objeto: Formato - TIPO DDO (MODALIDADE), Tipo - TEXTO.
  - Objeto: Tipo - TEXTO.
  - Status: Tipo - TEXTO.
  - Gestão: Tipo - NUMÉRICO.
  - Unidade Gestora: Formato - NOME DA UNIDADE GESTORA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  - Unidade Orçamentária: Formato - NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  - Fonte: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  - Plano Interno: Formato - NOME DO PLANO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
  - Programa de Trabalho: Formato - NOME PROGRAMA DE TRABALHO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  - Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  - Vigência da DDO: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  - Registrado por: Formato - NOME DO USUÁRIO (LOGIN), Tipo - TEXTO.
  - Valor Total: Tipo - NUMÉRICO.
  - Imprimir Somente DPO: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
  - Serviço de Obras e Engenharia?: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
  - Envolve Serviço de Informática?: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
  - Envolve Contratação de Terceiros?: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
- Dados do Contrato: Exibido para DDOs dos tipos ADITIVO ou PRORROGAÇÃO
  - Contrato: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  - Credor: Formato - NOME DO CREDOR (NÚMERO DO DOCUMENTO: FOrmato CNPJ - 99.999.999/9999-99, CPF - 999.999.999 - 99), Tipo - TEXTO.
  - Vigência do Contrato: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  - Valor do Contrato Atual: Tipo - NUMÉRICO.
- Valores Brutos do Contrato e/ou da Prorrogação. Exibido para DDOs dos tipos 'ADITIVO' ou 'PRORROGAÇÃO'
  - Mês: Tipo - TEXTO.
  - Valores Pagos em 'ANO ANTERIOR': Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99.
  - Valores Pagos/Estimados/'ANO ATUAL': Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99.
  - Total: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99.
  - Média dos Últimos 12 Meses Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99.
- Detalhamento por Natureza de Despesa :
  - Cargo: Tipo - TEXTO. Apresentado em caso de terceirização.
  - Natureza de Despesa: Formato - NOME DA NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  - SubItem: Tipo - TEXTO.
  - Quant. de Meses: Tipo - NUMÉRICO. É apresentado em casos de não terceirização.
  - Quant. Atual: Tipo - NUMÉRICO. Apresentada para os casos de terceirização.
  - Quant. Estimada: Tipo - NUMÉRICO. Apresentada para os casos de terceirização.
  - Valor Unitário Posto(R$): Formato - 99,99, Tipo - NUMÉRICO. Exibido em caso de terceirização e do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO).
  - Inicio Aditivo: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Exibido em caso do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO).
  - Fim Aditivo: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Exibido em caso do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO).
  - Qte Dias: Tipo - NUMÉRICO. Exibido em caso do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO).
  - Valor(R$): Tipo - NUMÉRICO.
  - Total(R$)*: Tipo - NUMÉRICO. * O campo Total é o resultado da Quantidade Estimada/Quantidade de Meses multiplicado pelo Valor do Detalhamento.
  - Resultado(R$): Tipo - NUMÉRICO.
  - Total do Detalhamento(R$): Tipo - NUMÉRICO. Corresponde a soma (Totalizador) dos valores do campos Total(R$)* e Resultado(R$)

o caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

RN01 - Na alteração de uma nova contratação:
- O ano da vigência deverá está dentro do exercício financeiro atual.
- No caso de Serviços de Obras e Engenharia a vigência pode ocorrer até 3 exercícios financeiros após o atual.
RN02 - Só poderão ser alteradas as DDOs que não possuírem resultados cadastrados. Para a DDO PESSOAL não se cadastra, nem altera resultado.
RN03 - Na alteração de um aditivo, o valor acumulado de aditivos não poderá ultrapassar 25% ou 50%, dependendo do contrato, do valor atual do contrato.
- Para calcular o total já aditivado para um contrato é levado em consideração o somatório de todas as DDOs de Aditivos já cadastrada para o contrato. As DDOs com status EXCLUIDA e RECUSADA não serão consideradas para o cálculo.
- Quando uma DDO não tiver seu resultado cadastrado será considerado o Total da DDO. Caso a DDO já tenha o Resultado cadastrado será considerado o Valor do Resultado.
- Para validar se o valor que está sendo alterado não afeta o Valor Acumulado de Aditivo de forma que ultrapasse o percentual permitido, deverá ser considerado a diferença entre o valor inicial da DDO e o novo valor informado. Isto se deve ao fato do valor inicial da DDO já ser considerado na validação do valor acumulado do aditivo.
RN04 - Na alteração de um prorrogação, a Data Inicial da Vigência da Prorrogação não poderá ser menor que a Data Final do Contrato.
RN05 - Caso a DDO de Contrato não esteja com seu status PENDENTE, a data de vigência inical deverá ser maior ou igual a cadastrada anteriormente, não podendo retroagir.
RN06 - Uma DDO poderá ser devolvida somente por usuários com o papel de Ordenador Central e se seu status for AUTORIZADA, não houverem resultados cadastrados para a mesma e não existirem DDO's associadas a ela.
RN07 - Uma DDO poderá ser estornada somente por usuários com o papel de Cadastrador ou Gestor Descentralizado.
RN08 - Na alteração de uma DDO, a vigência da declaração pode ultrapassar de um exercício financeiro para outro (Adicionado em 14/03/2013 referente a tarefa 95238).
RN09 - Na alteração de uma DDO, se a vigência for composta por mais de um exercício financeiro, o valor da DDO será distribuído proporcionalmente para os meses do(s) ano(s) seguinte(s) ao exercício financeiro atual (Adicionado em 14/03/2013 referente a tarefa 95238).
RN10 - O Parametro EXTRAPOLACAO_VIGENCIA_DDO deve está como true (verdadeiro) (Adicionado em 25/03/2013 referente a tarefa 95238, Extrapolação).

Resoluções/Legislações Associadas

Não se aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.DeclaracaoDispOrcamento	administrativo.sco.declaracao_disp_orcamento
br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.DetalhamentoDDO	administrativo.sco.detalhamento_ddo
br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.CotaOrcamentaria	administrativo.sco.cota_orcamentaria
br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.MovimentacaoCota	administrativo.sco.movimentacao_cota
br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.MovimentacaoDDO	administrativo.sco.movimentacao_ddo
br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.ExtrapolacaoDDO.java	administrativo.sco.extrapolacao_ddo

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: DDO

Link(s): Aba Operações → DDO → Editar DDO.

Usuário: larrubia2 (ScoPapeis.GESTOR_DDO_CENTRAL), autorizadorddo(ScoPapeis.GESTOR_DDO_AUTORIZADOR_DESCENTRALIZADO), gestorddocontrato(ScoPapeis.CADASTRADOR_DDO_CONTRATO) e gestorddodesc (ScoPapeis.GESTOR_DDO_DESCENTRALIZADO)

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.GESTOR_DDO_AUTORIZADOR_DESCENTRALIZADO, ScoPapeis.GESTOR_DDO_CENTRAL, ScoPapeis.CADASTRADOR_DDO_CONTRATO, ScoPapeis.GESTOR_DDO_DESCENTRALIZADO, ScoPapeis.GESTOR_DDO_PESSOAL

Cenários de Teste

DDO Contrato

1º Nova Contratação, Prorrogação e Apostilamento:

Ao alterar uma das seguintes informações(Ano, Gestora, Programa Trabalho, Fonte de Recurso), deverá ser gerada uma movimentação de estorno dos detalhamentos e a criação de novos, pois caso qualquer uma destas informações seja alterada, serão caracterizadas outras Cotas Orçamentárias.
Caso o Detalhamento seja removido ou alterado, será marcado para ser estornado. Ou seja o registro selecionado será estornado, o valor do detalhamento será creditado na Cota Orçamentária e será criado um novo detalhamento e uma nova movimentação de Débito na cota orçamentária com o valor informado no Detalhamento.
Quando houver alteração da opção “Envolve Tercerização” de verdadeiro para falso ou vice e versa, quando a DDO já possuir Detalhamentos associados, estes serão estornados e serão geradas movimentações de crédito para a Cota correspondente com os valores dos Detalhamentos Estornados.

2º Aditivo

Na operação de Aditivo será possivel apenas a alteração da DDO Anterior e dos valores dos detalhamentos;
Quando houver alteração de valores, será gerado movimentações na Cota Orçamentária;

Toda vez que uma DDO de Contrato é alterada seu status será setado para “Em Análise”.

DDO Pessoal(Afastamento, Remoção)

Toda vez que uma DDO Pessoal é alterada seu status será setado para “Analisada”.
Ao alterar uma das seguintes informações(Ano, Gestora, Programa Trabalho, Fonte de Recurso), deverá ser gerada uma movimentação de estorno dos detalhamentos e a criação de novos, pois caso qualquer uma destas informações seja alterada, serão caracterizadas outras Cotas Orçamentárias.
Caso o Detalhamento seja removido ou alterado, será marcado para ser estornado. Ou seja o registro selecionado será estornado, o valor do detalhamento será creditado na Cota Orçamentária e será criado um novo detalhamento e uma nova movimentação de Débito na cota orçamentária com o valor informado no Detalhamento.

Dados para o Teste

O relatório de movimentação da Cota Orçamentária permite acompanhar toda evolução de uma Cota Orçamentária, inclusive todas as operações que afetam o seu saldo, como Criação de Nova DDO, Alteração de DDO, Estorno de Detalhamento.

Orçamento → Disponibilidade Orçamentária → Consultas/Relatórios → Cota Orçamentária.

Consultar as Cotas Orçamentárias Cadastradas:

 Orçamento -> Disponibilidade Orçamentária → Cota Orçamentária → Listar/Alterar.

Consultar as DDOs Cadastradas:

Orçamento → Disponibilidade Orçamentária → Consultas/Relatórios → DDO.

Consulta que traz todos as unidade gestoras:

    SELECT * FROM comum.unidade WHERE categoria = 1 AND tipo = 2 AND unidade_orcamentaria = TRUE

Buscar Programa de Trabalho em Orçamento → Cadastros → Programa de Trabalho
Buscar Plano Interno em Orçamento → Cadastros → Plano Interno
Buscar Fonte de Recurso em Orçamento → Cadastros → Fonte de Recurso
Buscar Natureza da Despesa em Orçamento → Cadastros → Natureza da Despesa

Para consultar as sub itens por Natureza de Despesa utilizar a consulta:

   SELECT * FROM comum.grupo_material WHERE ativo = TRUE AND id_elemento_despesa = ?

Para consultar as gestões utilizar a consulta:

  SELECT DISTINCT codigoGestaoSIAFI FROM Unidade 
        WHERE codigoGestaoSIAFI IS NOT NULL AND codigoGestaoSIAFI > 0 ORDER BY codigoGestaoSIAFI

Para as situações de Envolve Contratação de Terceirizado?. Buscar todos os cargos.

    SELECT denominacao FROM contratos.cargo_contratado