Emitir Protocolo de Empenhos

Este caso de uso tem objetivo de protocolar todos os empenhos adicionados, gerando um número de documento para os empenhos agrupados.

Envolvidos: Setor de Liquidação.

Pré-condições: O usuário deve possuir perfil de Gestor de Liquidação para executar esta funcionalidade.

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Liquidação de Despesas → Aba Liquidação de Despesas → Empenho → Emitir Protocolo de Empenhos.

O sistema solicita os seguintes dados para serem adicionados: (RN01):

Número: Formato 9…, Tipo - NUMÉRICO.
Ano: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
Unidade Gestora: Formato - NOME (CÓDIGO), Tipo - TEXTO. (RN03)
O sistema exibe opção de busca da Unidade Gestora: Tipo - TEXTO. Na busca, o sistema solicita os atributos:
- Código: Tipo - NUMÉRICO.
- Nome: Formato CÓDIGO - NOME, Tipo - TEXTO.

O Gestor adiciona o empenho e o sistema apresenta lista com os dados:

Empenho: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
Valor: Tipo NUMÉRICO.
Licitação: Formato - 9…/AAAA, Tipo - TEXTO.
Gestora: Formato NOME (CÓDIGO DA GESTORA), Tipo - TEXTO.
Fornecedor: Tipo - TEXTO.
O sistema exibe opção para remover empenho adicionado.

O Gestor confirma os empenhos adicionados e sistema gera o protocolo, conforme modelo (RN02):

Relatório de Protocolo de Empenhos

Protocolo: Formato 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.

Empenho	Recebimento	Valor	Licitação	Unidade	Fornecedor
9…/AAAA	NÃO RECEBIDO	R$ 9,99	MODALIDADE - 9…/AAAA	NOME DA UNIDADE	NOME DO FORNECEDOR
9…/AAAA	NÃO RECEBIDO	R$ 9,99	MODALIDADE - 9…/AAAA	NOME DA UNIDADE	NOME DO FORNECEDOR
9…/AAAA	NÃO RECEBIDO	R$ 9,99	MODALIDADE - 9…/AAAA	NOME DA UNIDADE	NOME DO FORNECEDOR

Total de Protocolos de Empenho: 9…

O Gestor poderá visualizar os detalhes do empenho apresentado, conforme o caso de uso Consulta de Empenhos

Principais Regras de Negócio

RN01 - Se for informado um empenho já existente o sistema critica com a mensagem “Empenho já adicionado.”
RN02 - Se não existir solicitação de anulação, o sistema critica com a mensagem “Nenhuma solicitação de cancelamento foi encontrada para o empenho informado.”
RN03 - Lista as unidades que tiverem vinculadas as permissões do papel GESTOR_LIQUIDACAO, o usuário terá permissão para ver todas as unidades se permissão tiver unidade gestora nula.
RN04 - O usuário com o papel de Gestor Liquidação que tiver sua unidade de permissão inserida no parâmetro GESTORA_LIQUIDACAO_DESPESAS na tabela comum.parametro_gestora só poderá ver os empenhos e notificações nos quais possuem centro de custo pertencentes a hierarquia da unidade do usuário.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Empenho	administrativo.sco.empenho
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo	administrativo.protocolo.processo
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Pessoa (Fornecedor)	administrativo.comum.pessoa

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Liquidação de Despesas

Link(s): Aba Liquidação de Despesas → Empenho → Emitir Protocolo de Empenhos

Usuário: paulinho

Cenários de Teste

Pode-se encontrar empenhos para realizar teste no UC: Liquidação→ Liquidação de Despesas→Consultas → Empenhos.

Dados para o Teste

Não se aplica.