Emitir Protocolo de Empenhos

Este caso de uso tem objetivo de protocolar todos os empenhos adicionados, gerando um número de documento para os empenhos agrupados.

Envolvidos: Setor de Liquidação.

Pré-condições: O usuário deve possuir perfil de Gestor de Liquidação para executar esta funcionalidade.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Liquidação de Despesas → Aba Liquidação de Despesas → Empenho → Emitir Protocolo de Empenhos.

O sistema solicita os seguintes dados para serem adicionados: (RN01):

• Número: Formato 9…, Tipo - NUMÉRICO.
• Ano: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Unidade Gestora: Formato - NOME (CÓDIGO), Tipo - TEXTO. (RN03)
• O sistema exibe opção de busca da Unidade Gestora: Tipo - TEXTO. Na busca, o sistema solicita os atributos:
  • Código: Tipo - NUMÉRICO.
  • Nome: Formato CÓDIGO - NOME, Tipo - TEXTO.

O Gestor adiciona o empenho e o sistema apresenta lista com os dados:

• Empenho: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Valor: Tipo NUMÉRICO.
• Licitação: Formato - 9…/AAAA, Tipo - TEXTO.
• Gestora: Formato NOME (CÓDIGO DA GESTORA), Tipo - TEXTO.
• Fornecedor: Tipo - TEXTO.
• O sistema exibe opção para remover empenho adicionado.

O Gestor confirma os empenhos adicionados e sistema gera o protocolo, conforme modelo (RN02):

Relatório de Protocolo de Empenhos

Protocolo: Formato 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.

Total de Protocolos de Empenho: 9…

O Gestor poderá visualizar os detalhes do empenho apresentado, conforme o caso de uso Consulta de Empenhos

• RN01 - Se for informado um empenho já existente o sistema critica com a mensagem “Empenho já adicionado.”
• RN02 - Se não existir solicitação de anulação, o sistema critica com a mensagem “Nenhuma solicitação de cancelamento foi encontrada para o empenho informado.”
• RN03 - Lista as unidades que tiverem vinculadas as permissões do papel GESTOR_LIQUIDACAO, o usuário terá permissão para ver todas as unidades se permissão tiver unidade gestora nula.
• RN04 - O usuário com o papel de Gestor Liquidação que tiver sua unidade de permissão inserida no parâmetro GESTORA_LIQUIDACAO_DESPESAS na tabela comum.parametro_gestora só poderá ver os empenhos e notificações nos quais possuem centro de custo pertencentes a hierarquia da unidade do usuário.

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Liquidação de Despesas

Link(s): Aba Liquidação de Despesas → Empenho → Emitir Protocolo de Empenhos

Usuário: paulinho

Pode-se encontrar empenhos para realizar teste no UC: Liquidação→ Liquidação de Despesas→Consultas → Empenhos.

Não se aplica.