Notificar Fornecedor por Empenho

Este caso de uso realiza a notificação de fornecedores em atraso com empenhos globais. Fornecedores em atraso com a entrega dos materiais devem ser notificados para que atendam a(s) nota(s) de empenho(s) pendente(s). Cada notificação é identificada por um número seguido do ano de emissão.

O usuário só poderá notificar fornecedores com empenhos em atraso que são destinados a sua unidade gestora, ou seja, a notificação leva em consideração a unidade gestora do Empenho. O registro de notificações de fornecedores é responsabilidade dos usuários do Departamento de Materiais e Patrimônio - DMP, mais especificamente do Setor de Liquidação.

Pré-condições:

• O usuário deve possuir o perfil de Gestor de Liquidação de Despesas para executar esta funcionalidade.
• Existir empenho cadastrado no sistema para efetuar a notificação.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Liquidação de Despesas → Aba Regisro de Ocorrências → Notificar Fornecedor por Empenho.

O sistema disponibiliza as seguintes opções para busca: (RN01)

• Unidade Gestora*: Tipo - TEXTO.
• Empenho: Formato - 9…/AAAA - SIGLA DA UNIDADE GESTORA, Tipo - TEXTO.
• Ano: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Credor: Formato - NOME DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA (CPF ou CNPJ). Tipo - TEXTO. Entrada de dados: NOME ou NÚMERO DOCUMENTO (CPF ou CNPJ).
• Empenhos Notificados: Tipo - LÓGICO.

Sendo a busca realizada com sucesso será exibida uma lista com os empenhos encontrados. As informações dos empenhos mostradas são: (RN02, RN03)

• Empenho: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Gestora: Formato - SIGLA UNIDADE GESTORA, Tipo - TEXTO.
• Credor: Formato - CPF/CNPJ DO CREDOR - NOME DO CREDOR, Tipo - TEXTO.
• Data de Emissão: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Data de Recebimento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.

Para cada empenho dessa lista, são exibidas as opções de visualizar os dados do empenho e notificação de fornecedor.

Dados do Empenho:

• Data de Emissão: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Modalidade: Tipo : TEXTO
• Número/Ano: Formato - 9…/AAAA. Tipo - NUMÉRICO
• Emitente: Formato - NOME (CÓDIGO). Tipo - NUMÉRICO E TEXTO
• Programa de Trabalho Resumido: Formato - CÓDIGO - DESCRIÇÃO, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO
• Natureza da Despesa: Formato : CÓDIGO - DESCRIÇÃO, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO
• Fonte de Recurso: Formato - CÓDIGO - DESCRIÇÃO. Tipo : NUMÉRICO e TEXTO
• Esfera: Tipo - NUMÉRICO E TEXTO.
• Valor do empenho: Tipo - NUMÉRICO.
• Saldo do empenho: Tipo - NUMÉRICO.
• Credor: Formato - 99.999.999/9999-99 - NOME DO CREDOR, Tipo - NUMÉRICO E TEXTO.
• Observação/Finalidade: Tipo - TEXTO.
• Prazo de Entrega das Mercadorias: Tipo - NUMÉRICO. Para roposta vinculada ao empenho este campo é exibido.
• Data de Recebimento do Empenho: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Se o empenho já tenha sido recebido pelo credor este campo é exibido.
• Observação do Recebimento: Tipo - TEXTO. Se o empenho já tenha sido recebido pelo credor este campo é exibido.
• Dias em atraso na entrega das mercadorias: Tipo - NUMÉRICO. Se o empenho estiver atrasado este campo é exibido.
• As informações secundárias que podem aparecer são:
  • Requisições Associadas ao Empenho: Para cada requisição são mostrados os seguintes dados:
    • Nº/Ano: Formato - 9…/AAAA Tipo - NUMÉRICO.
    • Tipo: Formato - NOME DO TIPO, Tipo - TEXTO.
    • Requisitante: Formato - UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
    • Unidade de Custo: Formato - UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
    • Valor: Tipo - NUMÉRICO.
    • Dados das requisição
  • Resumo para Empenhos Associados ao Empenho: Para cada empenho são mostrados os seguintes dados
    • Nº/Ano: Formato - 999999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
    • Unidade Orçamentária: Formato - UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO.
    • Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato : R$ 99,99.
  • Detalhes do Processo de Compra:
    • Processo: Formato - 999999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
    • Licitação: Formato - MODALIDADE - NÚMERO/ANO. Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
    • Gestora: Formato - SIGLA UNIDADE. Tipo - TEXTO.
    • Dados dos itens do processo de compra:
      • Nº: Número do processo de compra. Formato - 9999. Tipo - NUMÉRICO
      • Código: Formato - 999999999999. Tipo - NUMÉRICO
      • Denominação: Formato - DESCRIÇÃO DO ITENS DO PROCESSO. Tipo - TEXTO
      • Qtd: Quantidade de itens de compra do processo. TIPO - NUMÉRICO
      • Qtd. Entregue: Quantidade de itens de compra do processo entregues. TIPO - NUMÉRICO
      • Termo de Responsabilidade: TIPO - NÚMERICO, Formato : NÚMERO/ANO.
      • Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato : R$ 99,99.
    • Totais: Totais das quantidades, quantidades entregues e dos valores dos itens do processo de compra. Tipo - NUMÉRICO.
  • Notas Fiscais Associadas ao Empenho: Para cada nota fiscal são mostrados os seguintes dados:
    • Número: Formato - 999999. Tipo - NUMÉRICO.
    • Série: Formato - X. Tipo - TEXTO.
    • Tipo: Formato - 99. Tipo - NUMÉRICO.
    • Data de Emissão: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
    • Valor: Tipo - NUMÉRICO.
    • Status: Formato - STATUS. Tipo - TEXTO.
    • Observações: Formato - OBSERVAÇÃO. Tipo - TEXTO.
    • Total: Total dos valores das notas fiscais. Tipo - NUMÉRICO
  • Notificações associadas ao Empenho: Para cada notificação são mostrados os seguintes dados:
    • Número: Formato - 9999/9999. Tipo - NUMÉRICO. Ao selecionar um nova tela é aberta com a notificação.
    • Data de Cadastro: Formato : DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Ocorrências associadas ao Empenho:
    • Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
    • Usuário: Tipo - TEXTO.
    • Número: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
    • Tipo da Ocorrência: Tipo - TEXTO.
    • Observação: Tipo - TEXTO.
    • Com a opção de Visualizar Detalhes da Ocorrência

Dados da notificação do fornecedor:

• Notificar Fornecedor : Segue para o Passo 2.

Nesse passo, o sistema exibe os dados para a notificação e usuário pode informar um processo associado à notificação:

• Fornecedor: Formato - 99.999.999/9999-99 - RAZÃO SOCIAL DO FORNECEDOR. Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
• Processo: Formato - 99999.99999/AAAA-99. Tipo - NUMÉRICO.
• Selecione os Empenhos a Serem Notificados:
  • Número/Ano: Formato - 9…/AAAA. Tipo - NUMÉRICO. O sistema exibe opção para visualizar os dados do empenho.
  • Valor: Tipo - NUMÉRICO.
  • Data de Recebimento: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Dias em Atraso: Tipo - NUMÉRICO.
  • Notificações Associadas: Formato - 9…/ANO. Tipo - NUMÉRICO.

O usuário seleciona o empenho para realizar a notificação e confirmar.

O sistema exibe a opção para visualizar a Notificação os dados exibidos estão no passo 6 do UC: Detalhes da Notificação .

O sistema exibe os dados da notificação confirmada:

• Número: Número da notificação. Formato - 999/AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
• Emissão: Data de Emissão da notificação. DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Fornecedor: Formato - 99.999.999/9999-99 - RAZÃO SOCIAL DO FORNECEDOR. Tipo - NUMÉRICO - TEXTO.
• Empenho(s): Formato - 99999/AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
• Processo Associado: 23077.99999/AAAA-99. Tipo - NUMÉRICO.
• Data da Notificação: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Prazo Pronunciamento: Prazo para o Pronunciamento do fornecedor após receber a notificação. Tipo - NUMÉRICO.
• Usuário que efetuou o cadastro: Tipo - TEXTO.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Para sabermos se um fornecedor se encontra em atraso com um empenho seguimos algumas regras:
  • O prazo de entrega deve está estourado, ou seja, a data de recebimento do empenho mais os dias do prazo do entrega presente na proposta deve ser anterior à data atual.
  • Verificamos se o valor do empenho é maior que zero ou maior que a soma dos valores anulados do empenho, ou seja, caso tenha algo a ser pago, tem algo a ser entregue.
  • Partindo que o saldo do empenho começa com o mesmo valor do valor do empenho e é alterado com a soma de reforços e as subtrações de anulações e liquidações. No registro de uma nota fiscal, que correspondente a entrega de mercadorias, ou seja, a liquidação das mercadorias no empenho, o valor dessa nota será descontada no saldo do empenho. Verificamos, assim, caso haja notas fiscais para o empenho, se o saldo do empenho é maior que zero ou maior que a soma dos valores das notas, ou seja, maior que os descontos das notas, assim ainda restará saldo a ser liquidado, logo, algumas mercadorias ainda não foram entregues.
  • Caso não haja notas fiscais associadas ao empenho, é apenas verificado se o saldo é maior que zero.
  • No caso de um empenho global que representa a reserva de recursos orçamentários destinada a atender despesas com montante previamente conhecido, mas de PAGAMENTO PARCELADO (geralmente mensal). Nem todo empenho encaixado nas regras acima estará realmente em atraso, pois não temos como saber se todas a mercadorias foram entregues, mesmo que o saldo seja maior que zero ou maior que a soma das notas fiscais, pois ainda podem ter mercadorias a serem liquidadas nos meses seguintes, consequentemente o registro de novas notas fiscais, como parte de parcelas das mercadorias já entregues. Assim, o usuário deverá saber, para aquele empenho escolhido, se o fornecedor realmente não entregou todas a mercadorias no prazo e assim deve ser notificado.
  • O empenho não deve está estornado.
  • Caso o empenho tenha o registro de ocorrência do tipo MATERIAL ENTRGUE o empenho é desconsiderado.
• RN02 - Apenas os empenhos cuja unidade seja a unidade gestora do usuário ou uma das suas unidades gestoras filhas serão exibidos.
• RN03 - Caso a unidade gestora do usuário seja de direito global, ou seja, é a unidade raiz no organograma da instituição, também serão exibidos os empenhos cuja unidade seja uma unidade de convênio.
• RN04 - O usuário com o papel de Gestor Liquidação que tiver sua unidade de permissão inserida no parâmetro GESTORA_LIQUIDACAO_DESPESAS na tabela comum.parametro_gestora só poderá ver os empenhos e notificações nos quais possuem centro de custo pertencentes a hierarquia da unidade do usuário.

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS

Link(s): Liquidação de Despesas → Registro de Ocorrências → Notificação → Notificar Fornecedor por Empenho

Usuário: paulinho

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_LIQUIDACAO

Não se aplica.

• Os dados dos empenhos podem ser verificados ao se clicar nele.

• As notificações podem ser verificadas no relatórios de Fornecedores Notificados :
• Módulos → Liquidação de Despesas → Relatórios → Fornecedor → Fornecedores Notificados