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Notificar Fornecedor por Empenho
Este caso de uso realiza a notificação de fornecedores em atraso com empenhos globais. Fornecedores em atraso com a entrega dos materiais devem ser notificados para que atendam a(s) nota(s) de empenho(s) pendente(s). Cada notificação é identificada por um número seguido do ano de emissão.
O usuário só poderá notificar fornecedores com empenhos em atraso que são destinados a sua unidade gestora, ou seja, a notificação leva em consideração a unidade gestora do Empenho. O registro de notificações de fornecedores é responsabilidade dos usuários do Departamento de Materiais e Patrimônio - DMP, mais especificamente do Setor de Liquidação.
Pré-condições:
- O usuário deve possuir o perfil de Gestor de Liquidação de Despesas para executar esta funcionalidade.
- Existir empenho cadastrado no sistema para efetuar a notificação.
Descrição do Caso de Uso
Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Liquidação de Despesas → Aba Regisro de Ocorrências → Notificar Fornecedor por Empenho.
Passo 1
O sistema disponibiliza as seguintes opções para busca: (RN01)
- Unidade Gestora*: Tipo - TEXTO.
- Empenho: Formato - 9…/AAAA - SIGLA DA UNIDADE GESTORA, Tipo - TEXTO.
- Ano: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
- Credor: Formato - NOME DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA (CPF ou CNPJ). Tipo - TEXTO. Entrada de dados: NOME ou NÚMERO DOCUMENTO (CPF ou CNPJ).
- Empenhos Notificados: Tipo - LÓGICO.
Sendo a busca realizada com sucesso será exibida uma lista com os empenhos encontrados. As informações dos empenhos mostradas são: (RN02, RN03)
- Empenho: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
- Gestora: Formato - SIGLA UNIDADE GESTORA, Tipo - TEXTO.
- Credor: Formato - CPF/CNPJ DO CREDOR - NOME DO CREDOR, Tipo - TEXTO.
- Data de Emissão: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Data de Recebimento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
Para cada empenho dessa lista, são exibidas as opções de visualizar os dados do empenho e notificação de fornecedor.
Visualizar Empenho
Dados do Empenho:
- Data de Emissão: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Modalidade: Tipo : TEXTO
- Número/Ano: Formato - 9…/AAAA. Tipo - NUMÉRICO
- Emitente: Formato - NOME (CÓDIGO). Tipo - NUMÉRICO E TEXTO
- Programa de Trabalho Resumido: Formato - CÓDIGO - DESCRIÇÃO, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO
- Natureza da Despesa: Formato : CÓDIGO - DESCRIÇÃO, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO
- Fonte de Recurso: Formato - CÓDIGO - DESCRIÇÃO. Tipo : NUMÉRICO e TEXTO
- Esfera: Tipo - NUMÉRICO E TEXTO.
- Valor do empenho: Tipo - NUMÉRICO.
- Saldo do empenho: Tipo - NUMÉRICO.
- Credor: Formato - 99.999.999/9999-99 - NOME DO CREDOR, Tipo - NUMÉRICO E TEXTO.
- Observação/Finalidade: Tipo - TEXTO.
- Prazo de Entrega das Mercadorias: Tipo - NUMÉRICO. Para roposta vinculada ao empenho este campo é exibido.
- Data de Recebimento do Empenho: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Se o empenho já tenha sido recebido pelo credor este campo é exibido.
- Observação do Recebimento: Tipo - TEXTO. Se o empenho já tenha sido recebido pelo credor este campo é exibido.
- Dias em atraso na entrega das mercadorias: Tipo - NUMÉRICO. Se o empenho estiver atrasado este campo é exibido.
- As informações secundárias que podem aparecer são:
- Requisições Associadas ao Empenho: Para cada requisição são mostrados os seguintes dados:
- Nº/Ano: Formato - 9…/AAAA Tipo - NUMÉRICO.
- Tipo: Formato - NOME DO TIPO, Tipo - TEXTO.
- Requisitante: Formato - UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
- Unidade de Custo: Formato - UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
- Valor: Tipo - NUMÉRICO.
- Dados das requisição
- Resumo para Empenhos Associados ao Empenho: Para cada empenho são mostrados os seguintes dados
- Nº/Ano: Formato - 999999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
- Unidade Orçamentária: Formato - UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO.
- Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato : R$ 99,99.
- Detalhes do Processo de Compra:
- Processo: Formato - 999999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
- Licitação: Formato - MODALIDADE - NÚMERO/ANO. Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
- Gestora: Formato - SIGLA UNIDADE. Tipo - TEXTO.
- Dados dos itens do processo de compra:
- Nº: Número do processo de compra. Formato - 9999. Tipo - NUMÉRICO
- Código: Formato - 999999999999. Tipo - NUMÉRICO
- Denominação: Formato - DESCRIÇÃO DO ITENS DO PROCESSO. Tipo - TEXTO
- Qtd: Quantidade de itens de compra do processo. TIPO - NUMÉRICO
- Qtd. Entregue: Quantidade de itens de compra do processo entregues. TIPO - NUMÉRICO
- Termo de Responsabilidade: TIPO - NÚMERICO, Formato : NÚMERO/ANO.
- Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato : R$ 99,99.
- Totais: Totais das quantidades, quantidades entregues e dos valores dos itens do processo de compra. Tipo - NUMÉRICO.
- Notas Fiscais Associadas ao Empenho: Para cada nota fiscal são mostrados os seguintes dados:
- Número: Formato - 999999. Tipo - NUMÉRICO.
- Série: Formato - X. Tipo - TEXTO.
- Tipo: Formato - 99. Tipo - NUMÉRICO.
- Data de Emissão: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
- Valor: Tipo - NUMÉRICO.
- Status: Formato - STATUS. Tipo - TEXTO.
- Observações: Formato - OBSERVAÇÃO. Tipo - TEXTO.
- Total: Total dos valores das notas fiscais. Tipo - NUMÉRICO
- Notificações associadas ao Empenho: Para cada notificação são mostrados os seguintes dados:
- Número: Formato - 9999/9999. Tipo - NUMÉRICO. Ao selecionar um nova tela é aberta com a notificação.
- Data de Cadastro: Formato : DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
- Ocorrências associadas ao Empenho:
- Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
- Usuário: Tipo - TEXTO.
- Número: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
- Tipo da Ocorrência: Tipo - TEXTO.
- Observação: Tipo - TEXTO.
- Com a opção de Visualizar Detalhes da Ocorrência
Dados da notificação do fornecedor:
- Notificar Fornecedor : Segue para o Passo 2.
Passo 2
Notificar Fornecedor
Nesse passo, o sistema exibe os dados para a notificação e usuário pode informar um processo associado à notificação:
- Fornecedor: Formato - 99.999.999/9999-99 - RAZÃO SOCIAL DO FORNECEDOR. Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
- Processo: Formato - 99999.99999/AAAA-99. Tipo - NUMÉRICO.
- Selecione os Empenhos a Serem Notificados:
- Número/Ano: Formato - 9…/AAAA. Tipo - NUMÉRICO. O sistema exibe opção para visualizar os dados do empenho.
- Valor: Tipo - NUMÉRICO.
- Data de Recebimento: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Dias em Atraso: Tipo - NUMÉRICO.
- Notificações Associadas: Formato - 9…/ANO. Tipo - NUMÉRICO.
O usuário seleciona o empenho para realizar a notificação e confirmar.
O sistema exibe a opção para visualizar a Notificação os dados exibidos estão no passo 6 do UC: Detalhes da Notificação .
Passo 3
O sistema exibe os dados da notificação confirmada:
- Número: Número da notificação. Formato - 999/AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
- Emissão: Data de Emissão da notificação. DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Fornecedor: Formato - 99.999.999/9999-99 - RAZÃO SOCIAL DO FORNECEDOR. Tipo - NUMÉRICO - TEXTO.
- Empenho(s): Formato - 99999/AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
- Processo Associado: 23077.99999/AAAA-99. Tipo - NUMÉRICO.
- Data da Notificação: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Prazo Pronunciamento: Prazo para o Pronunciamento do fornecedor após receber a notificação. Tipo - NUMÉRICO.
- Usuário que efetuou o cadastro: Tipo - TEXTO.
O caso de uso é finalizado.
Principais Regras de Negócio
- RN01 - Para sabermos se um fornecedor se encontra em atraso com um empenho seguimos algumas regras:
- O prazo de entrega deve está estourado, ou seja, a data de recebimento do empenho mais os dias do prazo do entrega presente na proposta deve ser anterior à data atual.
- Verificamos se o valor do empenho é maior que zero ou maior que a soma dos valores anulados do empenho, ou seja, caso tenha algo a ser pago, tem algo a ser entregue.
- Partindo que o saldo do empenho começa com o mesmo valor do valor do empenho e é alterado com a soma de reforços e as subtrações de anulações e liquidações. No registro de uma nota fiscal, que correspondente a entrega de mercadorias, ou seja, a liquidação das mercadorias no empenho, o valor dessa nota será descontada no saldo do empenho. Verificamos, assim, caso haja notas fiscais para o empenho, se o saldo do empenho é maior que zero ou maior que a soma dos valores das notas, ou seja, maior que os descontos das notas, assim ainda restará saldo a ser liquidado, logo, algumas mercadorias ainda não foram entregues.
- Caso não haja notas fiscais associadas ao empenho, é apenas verificado se o saldo é maior que zero.
- No caso de um empenho global que representa a reserva de recursos orçamentários destinada a atender despesas com montante previamente conhecido, mas de PAGAMENTO PARCELADO (geralmente mensal). Nem todo empenho encaixado nas regras acima estará realmente em atraso, pois não temos como saber se todas a mercadorias foram entregues, mesmo que o saldo seja maior que zero ou maior que a soma das notas fiscais, pois ainda podem ter mercadorias a serem liquidadas nos meses seguintes, consequentemente o registro de novas notas fiscais, como parte de parcelas das mercadorias já entregues. Assim, o usuário deverá saber, para aquele empenho escolhido, se o fornecedor realmente não entregou todas a mercadorias no prazo e assim deve ser notificado.
- O empenho não deve está estornado.
- Caso o empenho tenha o registro de ocorrência do tipo
MATERIAL ENTRGUE
o empenho é desconsiderado.
- RN02 - Apenas os empenhos cuja unidade seja a unidade gestora do usuário ou uma das suas unidades gestoras filhas serão exibidos.
- RN03 - Caso a unidade gestora do usuário seja de direito global, ou seja, é a unidade raiz no organograma da instituição, também serão exibidos os empenhos cuja unidade seja uma unidade de convênio.
- RN04 - O usuário com o papel de Gestor Liquidação que tiver sua unidade de permissão inserida no parâmetro GESTORA_LIQUIDACAO_DESPESAS na tabela comum.parametro_gestora só poderá ver os empenhos e notificações nos quais possuem centro de custo pertencentes a hierarquia da unidade do usuário.
Resoluções/Legislações Associadas
Não se aplica.
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
Classe | Tabela |
---|---|
br.ufrn.sipac.liquidacao.acompanhamento.dominio.NotificacaoFornecedor | administrativo.liquidacao.notificacao_fornecedor |
br.ufrn.sipac.liquidacao.pagamento.dominio.RecebimentoEmpenho | administrativo.liquidacao.recebimento_empenho |
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Empenho | administrativo.sco.empenho |
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Pessoa (Fornecedor) | administrativo.public.pessoa |
Plano de Teste
Sistema: SIPAC
Módulo: LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS
Link(s): Liquidação de Despesas → Registro de Ocorrências → Notificação → Notificar Fornecedor por Empenho
Usuário: paulinho
Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_LIQUIDACAO
Cenários de Teste
Não se aplica.
Dados para o Teste
- Os dados dos empenhos podem ser verificados ao se clicar nele.
- As notificações podem ser verificadas no relatórios de Fornecedores Notificados :
- Módulos → Liquidação de Despesas → Relatórios → Fornecedor → Fornecedores Notificados