Situação de Empenhos em Atraso

Esse caso de uso é utilizado pelos gestores de liquidação de despesas com a finalidade gerar um relatório da situação dos empenhos em atraso. Este relatório exibe informações de cada empenho em atraso ordenados pelos fornecedores, associados a estes empenhos. Um empenho se encontra em atraso quando o fornecedor, associado ao empenho, atrasa na entrega de materiais.

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Liquidação de Despesas → Aba Relatórios → Gerais → Situação de Empenhos em Atraso.

O sistema solicita ao usuário que informe um ou mais opções para realizar a busca:

Unidade Gestora:* Formato - SIGLA UNIDADE(CÓDIGO), Tipo - NUMÉRICO.(RN03)
Protocolo(Número/Ano): Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
Processo de Compra- Número e Ano: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
Licitação(Modalidade Número/Ano): Formato - MODALIDADE DA LICITAÇÃO, 9…/AAAA, Tipo - TEXTO.
Ano do Empenho: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
Empenho - Número, Ano : Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO
Fornecedor associado ao Empenho: Tipo - TEXTO.
Período de Emissão do Empenho: Formato - DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
Período de Emissão da Notificação ao Fornecedor: Formato - DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Registro do Pronunciamento: Formato - DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Empenhos em Atraso desde: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.

O relatório exibe os empenhos agrupados por fornecedor. No documento, o sistema exibe os seguintes dados do empenho em atraso: (RN01, RN02)

SITUAÇÃO DE EMPENHOS EM ATRASO.

Protocolo(Número/Ano).

Processo de Compra- Número e Ano

Licitação(Modalidade Número/Ano).

Ano do Empenho.

Empenho - Número, Ano e Unidade Gestora do Empenho.

Fornecedor associado ao Empenho.

Período de Emissão do Empenho.

Período de Emissão da Notificação ao Fornecedor.

Registro do Pronunciamento.

Empenho	Receb. Empenho	Prazo Entrega	Atraso	Notificado	Notificação	Receb. notificação	Pronunciamento	Prazo p/ Pronunciar	Atraso Pronun.	Notif. de Penalidade
Fornecedor:	NOME DO FORNECEDOR (99.999.999/9999-99)
9…/2009	04/11/2009	30 dias	81 dias	NÃO	9…/2009	09/11/2009	10/11/2009	5 dias	0 dias	9…/2009
9…/2009	04/11/2009	30 dias	81 dias	NÃO	9…/2009	09/11/2009	10/11/2009	5 dias	0 dias	9…/2009
-
Fornecedor:	NOME DO FORNECEDOR (99.999.999/9999-99)
9…/2009	04/11/2009	30 dias	81 dias	NÃO	9…/2009	09/11/2009	10/11/2009	5 dias	0 dias	9…/2009

Total de Fornecedores: corresponde a quantidade fornecedores listados.

O Empenho pode ser visualizado através do caso de uso Consulta de Empenhos.

A notificação pode ser visualizada através do caso de uso: Detalhe da Notificação

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

O cálculo de atraso pode ser realizado de duas formas:

RN01 - Quantidade de dias depois do prazo do fornecedor para a entrega do produto/serviço, após o recebimento do empenho.
1. Obtém-se a data de recebimento do empenho.
2. Soma com a quantidade de dias que o fornecedor tem para entregar o produto/serviço após o recebimento do empenho.
3. Calcula a diferença entre a data de recebimento até a data atual.
4. Tempo de atraso = (data do cálculo - data da entrega).
5. Transformar em dias o período de atraso: quantidade de dias em atraso = tempo de atraso/86400000.
6. Emite os dias em atraso.

RN02 - Quantidade de dias depois da data limite para o pronunciamento de fornecedor, após o recebimento da notificação, até a data do seu pronunciamento.
1. Obtém a data de recebimento da notificação.
2. Soma com a quantidade de dias que o fornecedor tem para pronunciar sobre o atraso.
3. Caso já tenha se pronunciado, obtém a data do pronunciamento.
4. Calcula a diferença entre a data de recebimento da notificação mais o prazo para pronunciar: tempo de atraso = data do cálculo - data de recebimento.
5. Transformar em dias o período de atraso: quantidade de dias em atraso = tempo de atraso/86400000.
6. Emite os dias em atraso da pronuncia.

RN03 O usuário logado só poder ver dados para as unidades que o papel GESTOR LIQUIDAÇÃO tem permissão. Por exemplo, o usuário com login: pedro pertence a unidade 14.00(CT), mas foi cadastrada a permissão de GESTOR LIQUIDACAO para (11.00) e (23.00) então ele possui a permissão para ver dados apenas da 11.00 e 23.00 e não possui permissão para 1400. Já o usuário que tiver o papel GESTOR LIQUIDACAO e tiver unidade de permissão igual a nulo poderá ver os dados de todas as unidades.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sipac.arq.interop.orcamento.EmpenhoAdapter	administrativo.sco.empenho
br.ufrn.info.sco.negocio.dominio.Empenho	administrativo.sco.empenho
br.ufrn.sipac.compras.dominio.ProcessoCompra	administrativo.compras.processo_compra
br.ufrn.sipac.liquidacao.pagamento.dominio.RecebimentoEmpenho	administrativo.liquidacao.recebimento_empenho
br.ufrn.sipac.liquidacao.acompanhamento.dominio.NotificacaoFornecedor	administrativo.liquidacao.notificacao_fornecedor
br.ufrn.sipac.compras.licitacao.dominio.Proposta	administrativo.compras.proposta
br.ufrn.sipac.liquidacao.acompanhamento.dominio.OcorrenciaFornecedor	administrativo.liquidacao.ocorrencia_fornecedor
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Pessoa (Fornecedor)	administrativo.public.pessoa
br.ufrn.comum.dominio.UnidadeGeral	administrativo.public.unidade

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Liquidação de Despesa

Link(s): Liquidação de Despesa → Relatórios → Empenho → Situação de Empenhos em Atraso

Usuário: paulinho

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_LIQUIDACAO

Cenários de Teste

Verificar se as quantidades de dias em atraso está correta.

Dados para o Teste

Os fornecedores em atraso podem ser consultados no sistema, por ano, pelo caminho:

Liquidação de Despesa → Relatórios → Fornecedores → Fornecedores em Atraso