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Última atualização: 2017/04/03 18:21 (edição externa)

Consultar Empenho

O empenho é o primeiro estágio da despesa e pode ser conceituado como sendo o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado a obrigação de pagamento, pendente ou não, de implemento de condição. Outros detalhes são descritos no documento de Negócio Orçamentário. Este caso de uso permite que os gestores ou auditores da instituição façam consultas de empenhos com o objetivo de visualizar todos os seus detalhes.

Pré-condição: O empenho deve ter sido cadastrado no sistema.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acessado através do caminho: SIPAC → Orçamento → Consultas → Empenho → Empenho.

Passo 1

Para efetuar a consulta do empenho, o usuário informa os dados apresentados abaixo (pelo menos um parâmetro deve ser preenchido). Os mesmos são selecionados conforme desejado:

Sendo informado apenas o Número do Empenho na pesquisa, o sistema apresenta os Detalhes do Empenho com os dados abaixo:

Passo 2

O sistema exibe os dados do empenho:

O sistema exibe as transferências orçamentárias associadas

Passo 3 (Visualização de detalhamento)

O sistema exibe os dados abaixo, caso usuário selecione a opção ver detalhes do empenho.

São exibidos os dados do passo 2 sem o Detalhamento por Sub-Item e sem as transferências associadas.

O Caso de Uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

Resoluções/Legislações Associadas

Lei nº 4320/64 : empenho, liquidação e pagamento.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Empenho administrativo.sco.empenho
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.SubEmpenhoRequisicao administrativo.sco.sub_empenho_requisicao
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Transferencia administrativo.sco.transferencia

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento

Link(s): Orçamento → Consultas → Empenho → Empenho.

Usuário:

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.EXECUTOR_CONVENIO, ScoPapeis.EXECUTOR_ESPECIAL, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL, ScoPapeis.GESTOR_DOTACAO_ORCAMENTARIA.

Cenários de Teste

Cadastrar Empenhos através do caso de uso Orçamento → Movimentações → Empenho → Registrar Nota de Empenho e verificar se os mesmos estão sendo exibidos no relatório. Também pode-se realizar estorno em algum empenho, e verificar se ele não aparece neste relatório (Orçamento → Estornos → Estorno → Empenho). Também testar as regras de negócio.

Testar o relatório também para os casos de Convênios.

Registrar uma nota de empenho, informando um arquivo a ser anexado. Realizar a consulta desse empenho e abrir o arquivo anexado através do Download.

Dados para o Teste

Pesquisa os empenhos: 

SELECT * FROM sco.empenho this_ LEFT OUTER JOIN sco.categoria_despesa categoriad2_ ON this_.id_categoria_despesa=categoriad2_.id_categoria_despesa LEFT OUTER JOIN UNIDADE unidade3_ ON categoriad2_.id_unidade_gestora=unidade3_.ID_UNIDADE LEFT OUTER JOIN UNIDADE unidade4_ ON unidade3_.UNIDADE_RESPONSAVEL=unidade4_.ID_UNIDADE LEFT OUTER JOIN public.RESPONSAVEL_UNIDADE responsave5_ ON unidade4_.ID_RESPONSAVEL=responsave5_.id LEFT OUTER JOIN RH.SERVIDOR servidor6_ ON responsave5_.id_servidor=servidor6_.ID_SERVIDOR LEFT OUTER JOIN UNIDADE unidade7_ ON responsave5_.id_unidade=unidade7_.ID_UNIDADE LEFT OUTER JOIN USUARIO usuario8_ ON responsave5_.id_usuario=usuario8_.ID_USUARIO LEFT OUTER JOIN UNIDADE unidadeger9_ ON unidade4_.ID_GESTORA_ACADEMICA=unidadeger9_.ID_UNIDADE LEFT OUTER JOIN UNIDADE unidade10_ ON unidadeger9_.ID_GESTORA=unidade10_.ID_UNIDADE LEFT OUTER JOIN public.classificacao_unidade classifica11_ ON unidadeger9_.ID_CLASSIFICACAO_UNIDADE=classifica11_.id_classificacao_unidade LEFT OUTER JOIN public.nivel_organizacional nivelorgan12_ ON unidadeger9_.ID_NIVEL_ORGANIZACIONAL=nivelorgan12_.id_nivel_organizacional LEFT OUTER JOIN UNIDADE unidade13_ ON unidade4_.ID_UNID_RESP_ORG=unidade13_.ID_UNIDADE LEFT OUTER JOIN public.TIPO_UNIDADE_ORGANIZACIONAL tipounidad14_ ON unidade13_.ID_TIPO_ORGANIZACIONAL=tipounidad14_.ID_TIPO_UNIDADE_ORGANIZACIONAL LEFT OUTER JOIN public.AREA_ATUACAO_UNIDADE areaatuaca15_ ON unidade13_.ID_AREA_ATUACAO=areaatuaca15_.ID_AREA_ATUACAO_UNIDADE LEFT OUTER JOIN public.AMBIENTE_ORG_UNIDADE ambienteor16_ ON unidade13_.ID_AMBIENTE_ORGANIZACIONAL=ambienteor16_.ID LEFT OUTER JOIN public.classificacao_unidade classifica17_ ON unidade13_.id_classificacao_unidade=classifica17_.id_classificacao_unidade LEFT OUTER JOIN PESSOA pessoa18_ ON this_.id_credor=pessoa18_.ID_PESSOA LEFT OUTER JOIN rh.FORMACAO formacao19_ ON pessoa18_.ID_TIPO_FORMACAO=formacao19_.ID_FORMACAO LEFT OUTER JOIN comum.banco banco20_ ON pessoa18_.id_banco=banco20_.id LEFT OUTER JOIN compras.PROCESSO_COMPRA processoco21_ ON this_.id_processo_compra=processoco21_.ID_PROC_COMPRA LEFT OUTER JOIN USUARIO usuario22_ ON processoco21_.ID_USUARIO=usuario22_.ID_USUARIO LEFT OUTER JOIN PESSOA pessoa23_ ON usuario22_.ID_PESSOA=pessoa23_.ID_PESSOA LEFT OUTER JOIN UNIDADE unidade24_ ON usuario22_.ID_UNIDADE=unidade24_.ID_UNIDADE LEFT OUTER JOIN USUARIO usuario25_ ON processoco21_.ID_USUARIO_ENVIO_LICITACAO=usuario25_.ID_USUARIO LEFT OUTER JOIN USUARIO usuario26_ ON processoco21_.ID_USUARIO_JULGAMENTO=usuario26_.ID_USUARIO LEFT OUTER JOIN UNIDADE unidade27_ ON processoco21_.ID_UNIDADE_GESTORA=unidade27_.ID_UNIDADE LEFT OUTER JOIN compras.INCISO_DL_IN incisodlin28_ ON processoco21_.ID_INCISO_DL_IN=incisodlin28_.ID_INCISO LEFT OUTER JOIN compras.MODALIDADE_LICITACAO modalidade29_ ON processoco21_.ID_MODALIDADE=modalidade29_.ID LEFT OUTER JOIN USUARIO usuario30_ ON modalidade29_.ID_USUARIO=usuario30_.ID_USUARIO LEFT OUTER JOIN protocolo.processo processo31_ ON this_.id_processo_protocolo=processo31_.id_processo LEFT OUTER JOIN protocolo.movimento movimento32_ ON processo31_.id_movimento_atual=movimento32_.id_movimento LEFT OUTER JOIN protocolo.processo processo33_ ON movimento32_.id_processo=processo33_.id_processo LEFT OUTER JOIN protocolo.tipoprocesso tipoproces34_ ON processo33_.id_tipo_processo=tipoproces34_.idtipoprocesso LEFT OUTER JOIN UNIDADE unidade35_ ON processo33_.id_unidade_origem=unidade35_.ID_UNIDADE LEFT OUTER JOIN USUARIO usuario36_ ON processo33_.id_usuario=usuario36_.ID_USUARIO LEFT OUTER JOIN UNIDADE unidade37_ ON movimento32_.id_unidade_destino=unidade37_.ID_UNIDADE LEFT OUTER JOIN protocolo.orgao_externo_protocolo orgaoexter38_ ON movimento32_.id_unidade_externa=orgaoexter38_.id_orgao_externo_protocolo LEFT OUTER JOIN UNIDADE unidade39_ ON movimento32_.id_unidade_origem=unidade39_.ID_UNIDADE LEFT OUTER JOIN USUARIO usuario40_ ON movimento32_.id_usuario_destino=usuario40_.ID_USUARIO LEFT OUTER JOIN USUARIO usuario41_ ON movimento32_.id_usuario_origem=usuario41_.ID_USUARIO LEFT OUTER JOIN REGISTRO_ENTRADA registroen42_ ON this_.id_registro_estorno=registroen42_.ID_ENTRADA LEFT OUTER JOIN USUARIO usuario43_ ON registroen42_.ID_USUARIO=usuario43_.ID_USUARIO LEFT OUTER JOIN UNIDADE unidade44_ ON this_.id_unidade_gestora=unidade44_.ID_UNIDADE LEFT OUTER JOIN USUARIO usuario45_ ON this_.id_usuario=usuario45_.ID_USUARIO 
    WHERE this_.cod_empenho=:codEmpenho AND this_.ano=:anoOrcamentario AND this_.id_unidade_gestora=:unidadeGestora AND this_.id_registro_estorno IS NULL

Para encontrar empenhos que possuam requisições associadas, utilize o seguinte SQL: 

SELECT empenho.cod_empenho
FROM sco.sub_empenho_requisicao sub_emp_req
JOIN sco.sub_empenho sub_emp ON (sub_emp.id_sub_empenho = sub_emp_req.id_sub_empenho)
JOIN sco.empenho empenho ON (empenho.id_empenho = sub_emp.id_empenho)
WHERE empenho.ano = 2010;

Para encontrar empenhos com resumos de empenhos, utilize o seguinte SQL 

-- Empenhos com resumo para empenhos
SELECT empenho.cod_empenho
FROM sco.sub_empenho sub_emp
JOIN sco.empenho empenho ON (empenho.id_empenho = sub_emp.id_empenho)
JOIN sco.empenho_minuta_licitacao emp_min ON(emp_min.id_sub_empenho = sub_emp.id_sub_empenho)
WHERE empenho.ano = 2010;