Consultar Liquidação de Empenho

Esse caso de uso é utilizado pelos executores orçamentários locais e globais e também pelos executores de convênios com a finalidade de consultar as movimentações de empenhos da unidade gestora do usuário logado, que podem ser: Remanejamento, Processo ou Devolução.

Pré-condições:

O usuário deve estar com o perfil de EXECUTOR DE ORÇAMENTO, EXECUTOR DE ORÇAMENTO GLOBAL OU CONVÊNIO.
Ter sido cadastrado o empenho no sistema.

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Orçamento → Aba Consultas → Empenho → Liquidação de Empenho.

O sistema solicita ao gestor que informe os seguintes dados (É permitido a seleção de mais de um campo para efetuar a busca):

Número do Empenho: Tipo - NUMÉRICO.
Modalidade: Tipo - TEXTO.
Processo: TIPO - NUMÉRICO, FORMATO - 99999.999999/9999-99 (radical.número/ano-dv); (RN02, RN03)
Unidade: Tipo - NUMÉRICO.
Intervalo de data: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Intervalo de Valores: Tipo - NUMÉRICO.
Formato de Impressão: Tipo - TEXTO.

Confirmando a consulta, o sistema exibe uma lista de lançamentos de empenhos (caso exista mais de um resultado), com os dados (RN01, RN02):

Nº Empenho: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. O sistema exibe opção para visualizar os detalhes através do caso de uso empenho.
Modalidade:: Tipo - TEXTO.
Unidade:: Formato - NOME UNIDADE(CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Tipo: Tipo - TEXTO.
Processo: Formato - 99999.999999/9999-99, Tipo - NUMÉRICO.
Valor: Tipo - NUMÉRICO.
Sistema apresenta opção para visualizar os dados da liquidação de empenho:
- Número do Empenho: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
- PTRes: Formato - NOME DO PROGRAMA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO. PTRes (Programa de Trabalho Resumido) é o código atribuído pelo sistema que corresponde ao conjunto formado pela Unidade Orçamentária e pelo Programa de Trabalho. Este código foi criado para reduzir a quantidade de dígitos da Célula Orçamentária possibilitando assim seu armazenamento como conta corrente contábil.
- Natureza da Despesa: Formato - NOME DA NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO. Desdobramento da despesa com pessoal, material, serviços, obras e outros meios de que se serve a administração pública para a consecução dos seus fins. Ex.: 339014 (Diárias), 339030 (Material de Consumo) e 339033 (Passagens). Fonte do Recurso: Origem do recurso. Ex.: 112 (Tesouro nacional), 112915030 (programa REUNI) e convênios.
- Fonte de Recurso: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO. Ex: TESOURO - EDUCAÇÃO (00000112).
- Esfera: Formato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
- Plano Interno: Formato - NOME DO PLANO INTERNO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
- Modalidade: Tipo - TEXTO.
- Número do Processo: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
- Favorecido: Formato - NOME DO FAVORECIDO (NÚMERO DO DOCUMENTO), Tipo - TEXTO.
- Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Liquidação para outra Unidade Debitada: Tipo - TEXTO.
- Unidade: Formato - NOME UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
- Valor (R$): Tipo - NUMÉRICO.
- Observações: Tipo - TEXTO.
- Usuário Cadastrador: Tipo TEXTO, formato: NOME USUÁRIO (LOGIN USUÁRIO).
- Caso exista Transferência associada, o sistema exibe os seguintes dados:
  - Documento: Formato - NÚMERO TRANSFERÊNCIA, Tipo - NUMÉRICO.
  - Unidade de Origem: Formato - NOME UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO
  - Unidade de Destino: Formato - NOME UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO
- Caso exista Ordem Bancária associada, o sistema exibe lista com os seguintes dados:
  - Número: Formato - 9… / AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  - Processo: Formato - 99999.999999/9999-99, Tipo - NUMÉRICO.
  - Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  - Status: Tipo - TEXTO.
  - Valor Pago pela(s) O.B.(s): Tipo - NUMÉRICO.
  - Total(R$): Tipo - NUMÉRICO.
- Caso está consulta esteja sendo utilizada em outro caso de uso, será exibido um ícone que possibilitará a seleção da Liquidação de Empenho, direcionando para o caso de uso.

O Caso de Uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

As seguintes regras devem ser satisfeitas para que uma consulta de movimentação de empenho seja realizada:

RN01 - Não são apresentados empenhos com registro de estorno.
RN02 - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja true, o campo Processo será solicitado em quatro partes separadas: radical, número, ano e digito verificador.
RN03 - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja false, o campo Processo será solicitado apenas em um campo mascarado no formato 99999.999999/9999-99 (radical.número/ano-dv)

Resoluções/Legislações Associadas

Não se aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Empenho	administrativo.sco.empenho
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.SubEmpenhoRequisicao	administrativo.sco.sub_empenho_requisicao
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.EventoEmpenho	administrativo.sco.evento_empenho
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade	sistemas_comum.comum.unidade
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Lancamento	administrativo.sco.lancamento
br.ufrn.sipac.orcamento.dominio.CategoriaDespesa	administrativo.sco.categoria_despesa

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento

Link(s): Orçamento → Consultas → Empenho → Liquidação de Empenho

Usuário:

larrubia2: Executor do Orçamento Global
seocchla01: Executor do Orçamento
raiula: Executor Convênio

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL ou ScoPapeis.EXECUTOR_CONVENIO

Cenários de Teste

Realizar testes utilizando todas as possibilidades de filtros disponíveis na consulta.

Dados para o Teste

Não se aplica.