Estornar Cancelamento de Empenho

O estorno da cancelamento de empenho tem o objetivo de cancelar a operação de cancelamento do empenho. O estorno deverá ser utilizado quando houve algum erro ao cadastrar o Cancelamento de Empenho, a operação inativará o registro e toda a movimentação relacionada. O valor relacionado ao cancelamento será debitado do orçamento.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso inicia quando o usuário acessa SIPAC → Orçamento → Estornos → Estorno → Cancelamento de Empenho.

Passo 1

Para realizar o estorno do cancelamento de empenho é necessário informar o número do empenho, este empenho deverá possuir alguma anulação. Ou ainda informar o número do empenho e o número da anulação de empenho. Conforme abaixo: (RN01,RN02,RN03,RN04)

Ano Orçamentário: Formato - ANO ORÇAMENTÁRIO ATUAL (9999). Tipo - NUMÉRICO.
Empenho*: Formato - NÚMERO/ANO Tipo - NUMÉRICO.
Unidade: Formato - NOME DA UNIDADE. Tipo - TEXTO. (As unidades serão listadas conforme o empenho informado)
Documento de Cancelamento de Empenho: Formato - 999… Tipo - NUMÉRICO

Passo 2

Após a consulta ser realizada são exibidos os dados do empenho e seus cancelamentos listados abaixo conforme foi informado os dados na consulta:

Empenho: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
Gestora: formato: NOME GESTORA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Processo: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
Prog. de Trabalho Resum.: Formato - NOME PROGRAMA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
Natureza da Despesa: Formato - NOME NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
Fonte de Recurso: Formato - NOME FONTE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
Esfera: Formato - NOME ESFERA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
Plano Interno: formato: NOME PLANO INTERNO (CÓDIGO), Tipo TEXTO.
Modalidade: Tipo - TEXTO. As modalidades apresentadas são: ESTIMATIVO, ORDINÁRIO ou GLOBAL.
Licitação: Tipo - NUMÉRICO.
Credor: Formato - NOME CREDOR, Tipo TEXTO.
Total do empenho: Tipo NUMÉRICO.
Saldo do Empenho: Tipo NUMÉRICO.
Valor Anulado: Tipo NUMÉRICO.
Valor Reforçado: Tipo NUMÉRICO.
Valor Cancelado: Tipo NUMÉRICO.
Registrado por: Tipo TEXTO, formato: NOME USUÁRIO (LOGIN).
Sistema apresenta opção para visualizar detalhes do usuário que efetuou o registro, exibindo as informações:
- Login: Tipo - TEXTO.
- Nome: Tipo - TEXTO.
- Unidade: Tipo - TEXTO.
- Email: Tipo - TEXTO.
- Telefone: Tipo - NUMÉRICO.
- Ramal: Tipo - NUMÉRICO.
Sistema apresenta lista dos Centros de Custo, com os dados:
Centro de Custo: Tipo TEXTO, formato: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO). Observa-se que o Centro de Custo corresponde a Unidade Gestora da instituição.
Valor: Tipo - NUMÉRICO.
Saldo: Tipo - NUMÉRICO.
- Detalhamento por Sub-Item: Tipo - TEXTO.
- Valor: Tipo - NUMÉRICO.
Total do Valor e Saldo: Tipo - NUMÉRICO.

Sistema apresenta lista dos cancelamentos de empenho com os dados:
- Documento: Tipo - NUMÉRICO.
- Tipo: Formato - Cancelamento Total do Empenho ou Cancelamento Parcial do Empenho. Tipo - TEXTO.
- Unidade: Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO) Tipo - TEXTO.
- Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Valor: Tipo - NUMÉRICO.
- Opção de Estorno. (RN04)

Passo 3

Ao selecionar a opção de estorno será exibido o comprovante de estorno conforme os dados abaixo:

Número do Empenho. Formato - 9…/AAAA. Tipo NUMÉRICO e TEXTO. Um link para visualizar detalhes do empenho é exibido.
Documento. Formato - CÓDIGO DO CANCELAMENTO. Tipo - NUMÉRICO
Unidade: Formato - NOME DA UNIDADE. Tipo - TEXTO.
Data do Cancelamento. Tipo - DATA
Data do Estorno. Tipo - DATA
Tipo: Formato - Cancelamento Total do Empenho ou Cancelamento Parcial do Empenho. Tipo - TEXTO.
Valor. Formato: 9999,9999. Tipo - NUMÉRICO.
Observações. Tipo - TEXTO
Movimentador: Tipo TEXTO, formato: NOME USUÁRIO.
- Sistema apresenta opção para visualizar detalhes do usuário que efetuou o registro, exibindo as informações:
  - Login: Tipo - TEXTO.
  - Nome: Tipo - TEXTO.
  - Unidade: Tipo - TEXTO.
  - Email: Tipo - TEXTO.
  - Telefone: Tipo - NUMÉRICO.
  - Ramal: Tipo - NUMÉRICO.

Opção para Realizar Outro Estorno de Cancelamento no Mesmo Empenho retornando ao Passo 2

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

Para executar o caso de uso é necessário que exista se avalie as seguintes situações:

RN01: Se a busca for feita pelo número/ano do empenho:
- O código do empenho deverá corresponder a um empenho que tenha como unidade gestora a gestora do usuário logado;

RN02: Se a buscar feita pelo número/ano do empenho e o pelo subempenho:
- Serão exibidos apenas os cancelamentos referentes ao subempenho selecionado;

RN03: Se a buscar feita pelo número/ano do empenho, subempenho e número do cancelamento:
- Será exibida apenas o cancelamento com o número informado;

RN04: Não será permitido realizar o estorno de um cancelamento que esteja associado a um empenho anulado totalmente.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.EventoEmpenho	administrativo.sco.evento_empenho
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.MovimentacaoOrcamentaria	administrativo.sco.movimentacao_orcamentaria

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: SCO

Link(s): Estornos → Estorno → Cancelamento de Empenho

Usuário: larrubia2 (EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL), seoccet02 (EXECUTOR_ORCAMENTO_LOCAL), raiula (EXECUTOR_CONVENIO)

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_LOCAL, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL, ScoPapeis.EXECUTOR_CONVENIO

Cenários de Teste

Realizar o estorno e verificar as movimentações orçamentários no relatório SCO → Relatórios → Movimentações Orçamentárias → Movimentação Orçamentária por Unidade

Dados para o Teste

Para obter os dados necessários para a realização do teste deste caso de uso deve ser buscado estes dados em SCO → Consultas → Empenho → Cancelamento de Empenho. Nesta consulta deverá observado o número do empenho.