Cancelar Nota de Empenho

A operação de cancelamento tem a finalidade de subtrair o saldo do empenho, não devolvendo o valor subtraído a célula orçamentária. Ou seja o valor cancelado não poderá mais ser utilizado. O cancelamento está dividido em: Cancelamento Parcial e Cancelamento Total.

No Cancelamento Parcial, será subtraído do saldo do subempenho selecionado o valor informado, este valor não será devolvido para a célula orçamentária. O saldo do empenho também será subtraído.

No Cancelamento Total, o saldo de todos os subempenhos serão zerados, inclusive o saldo do empenho. Estes valores não retornarão para a célula orçamentária.

Esta operação zera o saldo do empenho e seus subempenhos, porém não há devolução do saldo orçamentário para as células ligadas ao empenho. Os Executores Globais do Orçamento, SEOs(Setor de Execução Orçamentária) e Executores do Convênio executam está operação.

O caso de uso é iniciado quando o usuário acessa: SIPAC → Orçamentário → Movimentações → Empenho → Cancelar Nota de Empenho.

Para realizar um cancelamento de empenho é necessário informar inicialmente:

• Número do Empenho*: Formato: 999999/AAAA, tipo: NUMÉRICO (RN01, RN02, RN03, RN04).

Após ter sido escolhido o empenho, são visualizadas informações do mesmo e de seus subempenhos:

• Empenho. Formato - 999…/AAAA. Tipo NUMÉRICO e TEXTO
• Data. Tipo - DATA
• Prog. de Trabalho Resumido. Formato - NOME(CÓDIGO). Tipo NUMÉRICO e TEXTO
• Fonte de Recurso. Formato - NOME(CÓDIGO). Tipo NUMÉRICO e TEXTO
• Plano Interno. Formato - NOME(CÓDIGO). Tipo NUMÉRICO e TEXTO
• Modalidade. Tipo - TEXTO
• Credor. Tipo - TEXTO
• Total do Empenho. Formato - R$ 99,99. Tipo - NUMÉRICO
• Registrado por. Formato - NOME(LOGIN). Tipo - TEXTO
• Gestora. Formato - NOME(CÓDIGO). Tipo NUMÉRICO e TEXTO
• Processo. Formato - 9/AAAA. Tipo NUMÉRICO e ANO
• Natureza de Despesa. Formato - <NOME(CÓDIGO)>. Tipo NUMÉRICO e TEXTO
• Esfera Formato - <NOME(CÓDIGO)>. Tipo NUMÉRICO e TEXTO
• Licitação 9/AAAA. Tipo NUMÉRICO e ANO
• Saldo do Empenho Formato - R$ 99,99. Tipo - NUMÉRICO
• Centros de Custo, onde para cada centro de custo são exibidos:
  • Centro de Custo. Formato - <NOME(CÓDIGO)>. Tipo NUMÉRICO e TEXTO
  • Valor . Formato - R$ 99,99. Tipo - NUMÉRICO
  • Saldo . Formato - R$ 99,99. Tipo - NUMÉRICO
• Totais . Formato - R$ 99,99. Tipo - NUMÉRICO

É solicitado que o usuário informe os dados referentes ao cancelamento do empenho:

• Documento: Formato: 999999, Tipo - NUMÉRICO. Número do documento do reforço, onde este número será gerado no SIAFI (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/SIAFI), a data, o valor e a unidade. Opcionalmente, pode-se anexar um arquivo no SIGED. Deverá ser selecionado uma unidade(subempenho) do empenho para ser anulado. (RN05)
• Tipo de Cancelamento: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: PARCIAL e TOTAL
• Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.

(Visível apenas para o Tipo de Cancelamento: PARCIAL)

• Centro de Custo: Tipo TEXTO.
• Valor: Tipo NUMÉRICO.

(Visível para todos os tipos de anulação)

• Anexar Arquivo: Tipo - UPLOAD DE ARQUIVO. (RN06).
• Observações: Tipo - TEXTO.

Na operação de Cancelamento Parcial, o saldo do subempenho e do empenho são subtraídos com o valor do cancelamento. É gerado uma movimentação de crédito do tipo Cancelamento de Empenho com o valor do cancelamento.

Na operação de Cancelamento Total, o total de todos os subempenhos são zerados.

Na próxima etapa, são exibidos os dados do cancelamento do empenho:

• Número do Empenho. Formato - 9…/AAAA. Tipo NUMÉRICO e TEXTO. Um link para visualizar detalhes do empenho é exibido. (RN07 )
• Número do Cancelamento. Formato - <CÓDIGO DO DOCUMENTO LANÇADO NO SIAFI> . Tipo NUMÉRICO e TEXTO (RN05 )
• Data do Cancelamento. Tipo - DATA
• Valor. Formato: 9999,9999. Tipo - NUMÉRICO.
• Observações. Tipo - TEXTO

O caso de uso é finalizado. (RN08)

• RN01 - Só serão consultados os empenhos que tenham como unidade gestora a gestora do usuário logado.
• RN02 - No caso de ser uma execução de convênio, a unidade gestora do empenho deverá ser a unidade do convênio.
• RN03 - O empenho não poderá estar anulado totalmente.
• RN04 - O empenho só poderá ser cancelado se possuir saldo positivo.
• RN05 - O número do cancelamento do empenho deverá ser único por centro de custo;
• RN06 - O campo Anexar Arquivo deverá armazenar o arquivo no SIGED somente se a operação estiver ativa no mesmo.(Alterado em 04/10/2011 referente à tarefa 66596)
• RN07 - Os empenhos cancelados correspondem sempre ao ano do exercício anterior.
• RN08 - Os responsáveis das unidades movimentadas serão notificados via email.
• RN08 - Ao realizar movimentações orçamentárias no módulo orçamentário, automaticamente é gerado um email para o responsável da unidade para as operações de crédito e débito. Esta operação funciona com base nos parâmetros ENVIA_EMAIL_POR_MOVIMENTACAO_ORCAMENTARIA que permite a instituição configurar se serão gerados os emails após as movimentações orçamentarias e MOVIMENTACOES_ORCAMENTARIAS_ENVIAR_EMAIL que identifica quais as movimentações lançarão emails. Os parâmetros deverão estar configurados como true.(Adicionado em 12/07/2011 referente à tarefa 64945).

Não se Aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamentário

Link(s): Movimentações → Empenho → Cancelar Nota de Empenho

Usuário: falves (executor_orcamento_global), suzana_macedo (executor_orcamento), raiula (executor_convenio)

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL, ScoPapeis.EXECUTOR_CONVENIO

Existem alguns cenários que podem ser testados:

Realizar o cancelamento e verificar se o saldo das células dos subempenhos não foram alterados.

• Consulta que traz todos os empenhos de uma unidade gestora, ano, que não estão anulados totalmente:

select e.cod_empenho from sco.empenho e join sco.sub_empenho sub on (e.id_empenho = sub.id_empenho) where e.id_unidade_gestora = (select id_unidade from unidade where codigo_unidade = unidadeGestora) and e.ano = anoOrcamentario and e.anulado = false

Onde:

• unidadeGestora: Código da unidade gestora do usuário logado;
• anoOrcamentario: Ano de execução do orçamento;

• Registrar um cancelamento de empenho, informando um arquivo a ser anexo. Realizar a consulta desse cancelamento e abrir o arquivo anexado através do Download.

• Consulta que traz todos os responsáveis da unidade de acordo com o id:

  SELECT DISTINCT RU.*, U.NOME AS NOME_UNIDADE,S.SIAPE AS MATRICULA,P.NOME AS NOME_SERVIDOR, P.ID_PESSOA AS ID_PESSOA, P.EMAIL AS EMAIL_PESSOA
  FROM COMUM.RESPONSAVEL_UNIDADE RU, COMUM.UNIDADE U,RH.SERVIDOR S,comum.PESSOA P
  WHERE S.ID_SERVIDOR = RU.ID_SERVIDOR AND S.ID_PESSOA = P.ID_PESSOA
  AND RU.ID_UNIDADE = ? AND U.ID_UNIDADE = RU.ID_UNIDADE AND RU.ID_REGISTRO_ENTRADA_EXCLUSAO IS NULL ORDER BY RU.DATA_FIM DESC,U.NOME ASC

• SCO → Consultas → Empenho
  1. Nesta consulta será possivel informar o número do empenho e visualizar todas as anulações, reforços, cancelamentos e lancamentos do empenho.

• SCO → Relatórios → Saldos → Saldo Orçamentário por Unidade
  1. Deverá ser observado os campos total de empenhos e saldo da célula do subempenho.

• Script de ativação da Operação no SIGED em BDCOMUM:

    UPDATE comum.configuracoes_operacoes_siged
    SET ativo=TRUE
    WHERE nome_operacao = 'br.ufrn.orcamento.movimentacoes.negocio.siged.EmpenhoSigedBuilder';