O estorno da cancelamento de empenho tem o objetivo de cancelar a operação de cancelamento do empenho. O estorno deverá ser utilizado quando houve algum erro ao cadastrar o Cancelamento de Empenho, a operação inativará o registro e toda a movimentação relacionada. O valor relacionado ao cancelamento será debitado do orçamento.

O caso de uso inicia quando o usuário acessa SIPAC → Orçamento → Estornos → Estorno → Cancelamento de Empenho.

Para realizar o estorno do cancelamento de empenho é necessário informar o número do empenho, este empenho deverá possuir alguma anulação. Ou ainda informar o número do empenho e o número da anulação de empenho. Conforme abaixo: (RN01,RN02,RN03,RN04)

• Ano Orçamentário: Formato - ANO ORÇAMENTÁRIO ATUAL (9999). Tipo - NUMÉRICO.
• Empenho*: Formato - NÚMERO/ANO Tipo - NUMÉRICO.
• Unidade: Formato - NOME DA UNIDADE. Tipo - TEXTO. (As unidades serão listadas conforme o empenho informado)
• Documento de Cancelamento de Empenho: Formato - 999… Tipo - NUMÉRICO

Após a consulta ser realizada são exibidos os dados do empenho e seus cancelamentos listados abaixo conforme foi informado os dados na consulta:

• Empenho: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Gestora: formato: NOME GESTORA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Processo: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Prog. de Trabalho Resum.: Formato - NOME PROGRAMA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Natureza da Despesa: Formato - NOME NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Fonte de Recurso: Formato - NOME FONTE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Esfera: Formato - NOME ESFERA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Plano Interno: formato: NOME PLANO INTERNO (CÓDIGO), Tipo TEXTO.
• Modalidade: Tipo - TEXTO. As modalidades apresentadas são: ESTIMATIVO, ORDINÁRIO ou GLOBAL.
• Licitação: Tipo - NUMÉRICO.
• Credor: Formato - NOME CREDOR, Tipo TEXTO.
• Total do empenho: Tipo NUMÉRICO.
• Saldo do Empenho: Tipo NUMÉRICO.
• Valor Anulado: Tipo NUMÉRICO.
• Valor Reforçado: Tipo NUMÉRICO.
• Valor Cancelado: Tipo NUMÉRICO.
• Registrado por: Tipo TEXTO, formato: NOME USUÁRIO (LOGIN).
• Sistema apresenta opção para visualizar detalhes do usuário que efetuou o registro, exibindo as informações:
  • Login: Tipo - TEXTO.
  • Nome: Tipo - TEXTO.
  • Unidade: Tipo - TEXTO.
  • Email: Tipo - TEXTO.
  • Telefone: Tipo - NUMÉRICO.
  • Ramal: Tipo - NUMÉRICO.
• Sistema apresenta lista dos Centros de Custo, com os dados:
• Centro de Custo: Tipo TEXTO, formato: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO). Observa-se que o Centro de Custo corresponde a Unidade Gestora da instituição.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO.
• Saldo: Tipo - NUMÉRICO.
  • Detalhamento por Sub-Item: Tipo - TEXTO.
  • Valor: Tipo - NUMÉRICO.
• Total do Valor e Saldo: Tipo - NUMÉRICO.

• Sistema apresenta lista dos cancelamentos de empenho com os dados:
  • Documento: Tipo - NUMÉRICO.
  • Tipo: Formato - Cancelamento Total do Empenho ou Cancelamento Parcial do Empenho. Tipo - TEXTO.
  • Unidade: Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO) Tipo - TEXTO.
  • Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Valor: Tipo - NUMÉRICO.
  • Opção de Estorno. (RN04)

Ao selecionar a opção de estorno será exibido o comprovante de estorno conforme os dados abaixo:

• Número do Empenho. Formato - 9…/AAAA. Tipo NUMÉRICO e TEXTO. Um link para visualizar detalhes do empenho é exibido.
• Documento. Formato - CÓDIGO DO CANCELAMENTO. Tipo - NUMÉRICO
• Unidade: Formato - NOME DA UNIDADE. Tipo - TEXTO.
• Data do Cancelamento. Tipo - DATA
• Data do Estorno. Tipo - DATA
• Tipo: Formato - Cancelamento Total do Empenho ou Cancelamento Parcial do Empenho. Tipo - TEXTO.
• Valor. Formato: 9999,9999. Tipo - NUMÉRICO.
• Observações. Tipo - TEXTO
• Movimentador: Tipo TEXTO, formato: NOME USUÁRIO.
  • Sistema apresenta opção para visualizar detalhes do usuário que efetuou o registro, exibindo as informações:
    • Login: Tipo - TEXTO.
    • Nome: Tipo - TEXTO.
    • Unidade: Tipo - TEXTO.
    • Email: Tipo - TEXTO.
    • Telefone: Tipo - NUMÉRICO.
    • Ramal: Tipo - NUMÉRICO.

• Opção para Realizar Outro Estorno de Cancelamento no Mesmo Empenho retornando ao Passo 2

O caso de uso é finalizado.

Para executar o caso de uso é necessário que exista se avalie as seguintes situações:

• RN01: Se a busca for feita pelo número/ano do empenho:
  • O código do empenho deverá corresponder a um empenho que tenha como unidade gestora a gestora do usuário logado;

• RN02: Se a buscar feita pelo número/ano do empenho e o pelo subempenho:
  • Serão exibidos apenas os cancelamentos referentes ao subempenho selecionado;

• RN03: Se a buscar feita pelo número/ano do empenho, subempenho e número do cancelamento:
  • Será exibida apenas o cancelamento com o número informado;

• RN04: Não será permitido realizar o estorno de um cancelamento que esteja associado a um empenho anulado totalmente.

Não se Aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: SCO

Link(s): Estornos → Estorno → Cancelamento de Empenho

Usuário: larrubia2 (EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL), seoccet02 (EXECUTOR_ORCAMENTO_LOCAL), raiula (EXECUTOR_CONVENIO)

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_LOCAL, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL, ScoPapeis.EXECUTOR_CONVENIO

Realizar o estorno e verificar as movimentações orçamentários no relatório SCO → Relatórios → Movimentações Orçamentárias → Movimentação Orçamentária por Unidade

Para obter os dados necessários para a realização do teste deste caso de uso deve ser buscado estes dados em SCO → Consultas → Empenho → Cancelamento de Empenho. Nesta consulta deverá observado o número do empenho.