Estornar Empenho

A operação de estornar é utilizada para desativar o registro de empenho. Geralmente está operação é utilizada quando o usuário comete algum erro ao cadastrar o empenho. Ao realizar um estorno do empenho serão estornados todos os subempenhos e removidos todos os recebimentos e notas fiscais associados ao empenho. Para que se entenda melhor as operações realizadas, consulte o caso de uso de Estornar Subempenho.

Esta operação é utilizada pelos funcionários dos setores orçamentários que controlam a execução do orçamento de determinada unidade gestora.

Descrição do caso de uso

O caso de uso inicia-se através do caminho SIPAC → Orçamento → Aba Estornos → Estorno → Empenho.

O sistema exibe uma busca de empenho, em que o usuário informa:

Número: Tipo NUMÉRICO.

O sistema exibe então os dados do empenho:

Empenho: Tipo NUMÉRICO. Formato 9…/AAAA.
Gestora: Tipo TEXTO. Formato NOME (99999…).
Data: Tipo DATA.
Processo: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99999.999999/AAAA-99.
Programa de Trabalho Resumido: Tipo TEXTO. Formato NOME (99999…).
Natureza da Despesa: Tipo TEXTO. Formato NOME (99999…).
Fonte de Recurso: Tipo TEXTO. Formato NOME (99999…).
Esfera: Tipo TEXTO. Formato NOME (99999…).
Plano Interno: Tipo TEXTO. Formato NOME (99999…).
Modalidade: Tipo TEXTO.
Licitação: Tipo NUMÉRICO.
Credor: Tipo TEXTO.
Total do Empenho: Tipo NUMÉRICO.
Saldo do Empenho: Tipo NUMÉRICO.
Valor Anulado: Tipo NUMÉRICO.
Valor Reforçado: Tipo NUMÉRICO.
Valor Cancelado: Tipo NUMÉRICO.
Registrado por: Tipo TEXTO. Formato NOME (login)

Além dessas informações, o sistema exibe uma lista com os centros de custo do empenho:

Centro de Custo: Tipo TEXTO. Formato NOME (99999…).
Valor: Tipo NUMÉRICO.
Saldo: Tipo NUMÉRICO.
Totais: Tipo NUMÉRICO.

O usuário então confirma o estorno e o caso de uso se encerra.

Principais Regras de Negócio

RN01 -Quando o sub-empenho estornado estiver associado à requisições, estas, podem ser inseridas em uma nova Nota de Empenho.
RN02 -Quando o sub-empenho é estornado a requisição fica com status Pendente de Empenho.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Empenho	administrativo.sco.empenho
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.SubEmpenho	administrativo.sco.sub_empenho
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.CelulaOrcamentaria	administrativo.sco.celula_orcamentaria
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.SubEmpenhoRequisicao	administrativo.sco.sub_empenho_requisicao

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento

Link(s): Estornos → Estorno → Empenho

Usuário: seoccet01, anamaria (EXECUTOR_ORCAMENTO); joice, neilmanam (EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL); teotonio (EXECUTOR_CONVENIO)

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL, ScoPapeis.EXECUTOR_CONVENIO

Cenários de Teste

Após realizar um estorno de empenho, verificar nas movimentações orçamentárias da unidade se a movimentação foi estornada.

Pode-se fazer isso através do link SIPAC → Orçamento → Relatórios → Movimentações Orçamentárias → Movimentação Orçamentária por Unidade.

Dados para o Teste

Para testar este caso de uso é necessário ter o número de um empenho. Para consultar os empenhos segue o seguinte link SIPAC → Orçamento → Consultas → Empenho → Empenho.

Para consultar as anulações de empenho use o link SIPAC → Orçamento → Consultas → Empenho → Anulação de Empenho.

Para consultas os reforços de empenho use o link SIPAC → Orçamento → Consultas → Empenho → Reforço de Empenho.