Estornar Subempenho

A operação de estornar é utilizada para desativar o registro do subempenho. Geralmente está operação é utilizada quando o usuário comete algum erro ao cadastrar o subempenho. É utilizada pelos funcionários dos setores orçamentários que controlam a execução do orçamento de determinada unidade gestora.

Ao realizar um estorno do subempenho as seguintes operações são realizadas:

• Subtrai o total de empenhos e adiciona o saldo da célula orçamentária associada ao subempenho.

• Subtrai o saldo e o valor do empenho referente ao subempenho

• Desassocia todas as requisições associadas ao subempenho alterando o seu status para A EMPENHAR, caso o tipo da requisição não seja Material Solicitação de Registro de Preço, caso seja altera o status para ATENDIDA.
• Gera um movimento de requisição informando que a requisição está sendo alterada devido a um estorno de subempenho.
• Define as quantidades atendidas como zero, se o status não for ATENDIDA. Se for ATENDIDA, deixa como o usuário modificou em Modificar Atendimento SRP.

• Estorna todas as transferências associadas ao subempenho.

• Estorna todas as movimentações orçamentárias relacionadas ao subempenho.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Orçamento → Aba Estornos → Estorno → SubEmpenho.

Para realizar o estorno de um subempenho é necessário primeiro informar o empenho ao qual o subempenho está associado. Após consultar o empenho, o sistema exibe as informações do empenho:

• Empenho: Tipo NUMÉRICO.
• Gestora: Tipo TEXTO.
• Data: Tipo DATA.
• Processo: Tipo NUMÉRICO.
• Prog. de Trabalho Resum.: Tipo TEXTO.
• Natureza da Despesa: Tipo TEXTO.
• Fonte de Recurso: Tipo TEXTO.
• Esfera: Tipo TEXTO.
• Plano Interno: Tipo TEXTO.
• Modalidade: Tipo TEXTO.
• Licitação: Tipo NUMÉRICO.
• Credor: Tipo NUMÉRICO.
• Ordem Bancária: Tipo NUMÉRICO.
• Total do empenho: Tipo NUMÉRICO.
• Saldo do Empenho: Tipo NUMÉRICO.
• Registrado por: Tipo TEXTO.

e são listados todos os subempenhos relacionados, com as seguintes informações:

• Centro de Custo: Tipo TEXTO.
• Célula: Tipo NUMÉRICO.
• Valor: Tipo NUMÉRICO.
• Saldo: Tipo NUMÉRICO.

Para cada subempenho é possível estorná-lo (RN01).

É exibido o comprovante do estorno com os dados:

• Data: Tipo DATA.
• Número do Empenho: Tipo NUMÉRICO.
• Unidade: Tipo TEXTO.
• Célula Orçamentária: Tipo TEXTO.
• Usuário: Tipo TEXTO.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Para que seja possível estorna um subempenho é necessário que:
  • Não existam reforços associados;
  • Não existam anulações de empenho associados;
  • Não existam lançamentos associados;
  • O subempenho não seja o único associado ao empenho;

Sistema: SIPAC

Módulo: SCO

Link(s): SCO → Estorno → SubEmpenho

Usuário: larrubia2

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL, ScoPapeis.EXECUTOR_CONVENIO

Para acompanhar o resultado do estorno do subempenho é possível consultar o relatório SCO → Relatórios → Saldos → Orçamentário por Unidade, informa a unidade do subempenho que está sendo estornado. Através deste relatório é possível visualizar as operações realizadas na célula orçamentária. Para acompanhar o resultado nas movimentações é possível consultar o relatório SCO → Relatórios → Movimentações Orçamentárias → Movimentação Orçamentária por Unidade, neste relatório ao informa a unidade do subempenho que está sendo estornado, não deverá aparecer nenhuma movimentação de transferência e empenho para a célula orçamentária do subempenho estornado.

Para testar este caso de uso é necessário ter o número de um empenho que possua mais de um subempenho. Para consultar os empenhos segue o seguinte link SCO → Consultas → Empenho.