Neste caso de uso será possível realizar a arrecadação das GRUs. As GRUs serão geradas a partir dos sistemas SIGs, quando pagas serão importadas do SIAFI para o SIPAC.

No SIPAC serão consolidadas e poderão ser arrecadadas, gerando uma dotação para a UFRN e uma Alocação de Centro de Custo para a unidade favorecida.

Pré-condições: Existirem GRUs consolidadas para a unidade favorecida.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Orçamento → Integração SIAFI → GRU → Arrecadação.

Passo 1:

O sistema exibe os filtros para consulta:

• Nosso Número: Tipo NUMÉRICO.
• Tipo GRU: Tipo NUMÉRICO.
• Identificação do Contribuinte: Tipo NUMÉRICO.
• Código Recolhimento: Tipo NUMÉRICO.
• Competência: Tipo - DATA. Formato - MM/AAAA.
• Liquidação: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA.
• Vencimento: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA.
• Convênio: Tipo NUMÉRICO.
• Unidade Favorecida: Tipo TEXTO. Formato NOME COMPLETO.

Passo 2

O sistema exibe lista de GRUs importadas do SIAFI por unidade e agrupadas pelo tipo (avulsa e não avulsa):

• Nosso Número: Tipo - TEXTO.
• Tipo GRU: Tipo - TEXTO.
• Inscrição: Tipo - TEXTO.
• Contribuinte: Tipo - NUMÉRICO, Formato: 999.999.999-99.
• Código Recolhimento: Tipo - NUMÉRICO, Formato: 999.999.999-99.
• Competência: Tipo - DATA. Formato - MM/AAAA.
• Vencimento: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA.
• Pagamento: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA.
• Total: Tipo NUMÉRICO.
• O sistema exibe opção para visualizar cada GRU emitida. Atributos: Tipo, Tipo de Arrecadação, Inscrição, Nome do Contribuinte, CPF/CNPJ, Unidade Favorecida, Vencimento, Instruções, Valor, Desconto/Abatimento, Outras Deduções, Mora/Multa, Juros/Encargos, Outros Acréscimos, Valor Total, Valor Pago, Linha Digitável, Data do Pagamento, Quitada, Código do Recolhimento, Competência, Gestão, Data do Processamento, Número do Documento, Agência, Código do Cedente, Endereço do Sacado, Número de Referência.

Passo 3

O sistema exibe os dados orçamentários:

• Ano Orçamentário: Tipo - Numérico.
• Gestora: Tipo - Texto.

O sistema exibe a data da transferência (data corrente) permitindo alteração:

• Data*: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.

O sistema exibe o valor não avulso e avulso:

• Valor não Avulso: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Avulso: Tipo - NUMÉRICO.

O sistema solicita o número da dotação gerada no SIAFI e ano:

• Número e ano da Dotação: Tipo - NUMÉRICO. ( RN03 )

Caso exista participantes cadastrados para a unidade, o sistema exibe a lista com os atributos e permite usuário informar observação para cada registro:

• Unidade: Tipo - TEXTO.
• Observação: Tipo - TEXTO. ( RN05 ), (
• Movimentação Orçamentária: Tipo - TEXTO.
• Percentual: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO.

Para cada linha desta tabela será gerada uma transferência orçamentária, exceto para as que tiverem no valor a informação ISENTO.

informações para célula origem:

• Unidade: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Programa de Trabalho Resumido*: Formato - NOME DO PROGRAMA DE TRABALHO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PTRes.
• Natureza da Despesa*: Formato - NOME DA NATUREZA DE DESPESA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DA NATUREZA.
• Fonte de Recurso*: Formato - NOME DA FONTE DE RECURSO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DO RECURSO
• Esfera*: Formato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DA ESFERA.
• Plano Interno: Formato - NOME DO PLANO INTERNO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PI.

informações para célula de destino:

• Unidade: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DA UNIDADE.
• Sistema exibe opção para copiar todos os dados informados na célula de origem, EXCETO, a unidade de destino.
• Programa de Trabalho Resumido(PTRes): Formato - NOME DO PROGRAMA DE TRABALHO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PTRes.
• Natureza da Despesa: Formato - NOME DA NATUREZA DE DESPESA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DA NATUREZA. io |
• Fonte de Recurso: Formato - NOME DA FONTE DE RECURSO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DO RECURSO.
• Esfera: Formato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DA ESFERA.
• Plano Interno: Formato - NOME DO PLANO INTERNO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PI.
• Observações: Tipo - TEXTO. Só é permitido a inserção de no máximo 4000 caracteres.

Caso a unidade selecionada seja uma UNIDADE DESCONHECIDA (unidade não identificada na GRU), o sistema mostra a listagem das GRUs para que o usuário selecione as que devem ser arrecadadas. O usuário pode realizar a filtragem das GRUs utilizando os seguintes campos:

• Tipo GRU: Tipo TEXTO.
• Identificação do Contribuinte: Tipo - NUMÉRICO, Formato: 999.999.999-99.
• Código Recolhimento: Tipo - NUMÉRICO, Formato: 999.999.999-99.
• Competência: Tipo - DATA. Formato - MM/AAAA.
• Vencimento: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA.
• Data de Pagamento: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA.

O sistema lista as GRUs filtradas exibindo os mesmos campos do PASSO 02.

Será exibida uma listagem das GRUs que foram selecionadas no passo anterior:

• Nosso Número: Tipo TEXTO.
• Tipo GRU: Tipo TEXTO.
• Contribuinte: Tipo - NUMÉRICO, Formato: 999.999.999-99.
• Código Recolhimento: Tipo - NUMÉRICO, Formato: 999.999.999-99.
• Competência: Tipo - DATA. Formato - MM/AAAA.
• Vencimento: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA.
• Data de Pagamento: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA.
• Valor Pago: Tipo NUMÉRICO.

Confirmando o cadastro da Distribuição da dotação, o sistema exibe os dados, conforme Passo 2. ( RN07, RN08, RN09, RN10, RN11, RN12, RN13, RN15 )

Passo 4

Sistema exibe confirmação da Arrecadação:

• Nº do Documento: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO.
• Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Movimentador: Formato - (CÓDIGO) - NOME DO MOVIMENTADOR (LOGIN), Tipo - TEXTO. Sistema apresenta opção e exibe os atributos Login, Nome, Unidade, Email, Telefone e Ramal associados ao movimentador.
• Tipo: Tipo - TEXTO. Refere-se ao ao tipo de ação realizada, por exemplo, a Distribuição de Dotação Orçamentária.
• Dotação: Tipo - TEXTO. Formato(Número/Ano)
• Processo: Formato - NUMÉRO DO PROCESSO/AAAA (INSTITUIÇÃO), Tipo - NUMÉRICO.
• Observações: Tipo - TEXTO.

Sistema exibe informações da Transferência da Célula Orçamentária de Origem para a de Destino - (CÓDIGO)

• Unidade: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Programa de Trabalho Resumido: Formato - NOME DO PTRES(CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Natureza da Despesa: Formato - NOME DA NATUREZA DE DESPESA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Fonte de Recurso: Formato - NOME DA FONTE DO RECURSO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Esfera: Formato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Plano Interno: Formato - NOME DO PI (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Convênio: Tipo - TEXTO.

O sistema exibe Número e ano da nota da dotação.

O sistema exibe lista de participantes da arrecadação com os atributos:

• Número da Transferência
• Unidade
• Movimentação Orçamentária
• Percentual
• Valor

O sistema exibe lista de GRUs arrecadadas com os atributos:

• Nosso Número:
• Contribuinte:
• Código Recolhimento:
• Unidade Favorecida:
• Compentência:
• Data de Vencimento:
• Data de Pagamento:
• Valor Pago:

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - O sistema deve verificar o tipo de transferência para aplicar as regras. Se a Transferência for da UG principal para um Centro de Custo, será considerado uma Transferência de Alocação de Centro de Custo , caso a transferência seja da UFRN para uma gestora, será uma Distribuição de Dotação.
• RN02 - O valor da arrecadação deve ser calculado da seguinte forma: Total Participação = Total Percentual * Total Arrecadado/(100%+Total Percentual) Exemplo = 22%*300/(1+22%)=54,10. O Calculo das Unidade deve ser calculado a partir da fórmula UE = (Percentual da Unidade Beneficiada * Total Participação)/Percentual Total Participação Exemplo = (4%*54,10)/22% = 9,84
• RN03 - O campo só é renderizado na tela caso exista pelo menos uma unidade do Tipo Unidade Beneficiada correspondente à Centro Acadêmico ou Unidade Executora.
• RN04 - Para a arrecadação é determinada a Participação de algumas unidades definido no caso de uso aba Integração SIAFI → Cadastrar Participante da Arrecadação. Essa participação é determinada pela resolução 028/2011 do CONSAD e o percentual calculado conforme RN02.
• RN05 - Caso a observação seja informada o sistema deve atribuir na transferência gerada o texto informado. Caso contrário o texto informado na transferência de crédito entre unidade de origem e destino. (Tarefa 164394, adicionada em 09/09/2015)

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento

Link(s): SIPAC → Orçamento → Intregração SIAFI → GRU → Arrecadação

Usuário: larrubia2

Papel que usuário deve ter:

• SipacPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL;
• SipacPapeis.INTEGRADOR_SIAFI;

Para uma GRU está apta a ser arrecadada, elá precisa primeiro ter sido consolidada. Ou seja ela será importada(Orçamento → Aba Integração SIAFI → Leitura de Arquivos do SIAFI → GRU(Guia de Recolhimento de Receita da União)), depois deverá ser consolidada(Orçamento → Aba Integração SIAFI → Consolidação de Importação de Dados → GRU(Guia de Recolhimento da União)

Consultar GRUs consolidadas para uma determinada unidade favorecida.

Não se aplica.