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Distribuição de Dotação
A Distribuição de Dotação é uma operação de transferência de orçamento entre duas células orçamentárias, uma de origem e outra de destino. Por exemplo: existe uma gestora principal chamada X e um conjunto de outras gestoras vinculadas à ela (A, B). Como situação real temos a UFRN e os Centros Acadêmicos e Hospitais. A Dotação do Orçamento é feita nas Gestoras principais responsáveis pela Dotação Orçamentária e em seguida, é feita uma Distribuição de Dotação para as gestoras vinculadas. Dessa forma, cada gestora vai poder gerenciar o seu orçamento, podendo até distribuir parte deste orçamento para os seus centros de custo.
Com esta organização, no módulo orçamentário do SIPAC, é possível gerenciar o orçamento na visão da gestora e dos seus centros de custo. O Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF), os Setores de Execução do Orçamento (SEOs) e a Pró Reitoria de Planejamento são responsáveis pela distribuição da dotação orçamentária.
Pré-condições:
- Está logado no sistema como GESTOR DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Responsável por realizar a Distribuição do Orçamento para as unidades Gestoras);
- Para distribuir a dotação: a UG (Unidade Gestora), o Programa de Trabalho Resumido (PTRes), a Natureza da Despesa, a Fonte de Recurso, a Esfera e o Plano Interno (PI) devem ter sido cadastrados no sistema.
Descrição do Caso de Uso
O caso de uso é acessado através do caminho: SIPAC → Orçamento → Movimentações → Movimentações Orçamentárias → Distribuição de Dotação.
Passo 1
O caso de uso inicia exibindo as seguintes informações:
- Ano Orçamentário: Tipo - NUMÉRICO.
- Gestora: Tipo - TEXTO. A gestora corresponde a unidade de movimentação do orçamento.
Sistema solicita os dados da transferência e os dados das Células de Origem e Destino:
- Número do Documento*: Se a opção for marcada (a padrão vem marcada), o Número do Documento é gerado automaticamente, caso contrário é apresentado um campo para informar o Número, preenchido com o número da Nota de Dotação (ND) realizada no SIAFI. O Número do documento gerado tem Formato - 999999999, Tipo - NUMÉRICO, e da opção, Tipo - LÓGICO.
- Data*: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Se é negociação de orçamento: Tipo - LÓGICO. Indica se a movimentação orçamentária partiu de uma negociação de orçamento de exercício anterior. São apresentadas as opções
SIM
eNÃO
para seleção do gestor. - Processo: TIPO - NUMÉRICO, FORMATO - 99999.999999/9999-99, Entrada de Dados: (radical.número/ano-dv). ( RN02, RN06, RN17 )
- Se o processo não for de outra instituição o número é validado e é exibido seu Assunto: Solicitação de Pagamento - Valor: R$ 9,99.
- Valor*: Tipo - NUMÉRICO.
- Dotação Automática: Tipo - LÓGICO. Marcando a opção Dotação Automática a operação dotará orçamento para a célula de origem, antes de realizar a transferência de orçamento entre as células de origem e destino. ( RN016 )
informações para célula origem:
- Unidade*: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO. ( RN03, RN04, RN05, RN014 )
- Programa de Trabalho Resumido*: Formato - NOME DO PROGRAMA DE TRABALHO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PTRes.
- Natureza da Despesa*: Formato - NOME DA NATUREZA DE DESPESA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DA NATUREZA. ( RN01 )
- Fonte de Recurso*: Formato - NOME DA FONTE DE RECURSO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DO RECURSO
- Esfera*: Formato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DA ESFERA.
- Plano Interno: Formato - NOME DO PLANO INTERNO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PI.
informações para célula de destino:
- Unidade*: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DA UNIDADE. ( RN03, RN014 )
- Sistema exibe opção para copiar todos os dados informados na célula de origem, EXCETO, a unidade de destino.
- Programa de Trabalho Resumido(PTRes)*: Formato - NOME DO PROGRAMA DE TRABALHO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PTRes.
- Natureza da Despesa*: Formato - NOME DA NATUREZA DE DESPESA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DA NATUREZA. ( RN01 )
- Fonte de Recurso*: Formato - NOME DA FONTE DE RECURSO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO DO RECURSO.
- Esfera*: Formato - NOME DA ESFERA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DA ESFERA.
- Plano Interno: Formato - NOME DO PLANO INTERNO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO DO PI.
informações para célula de origem e destino
- Observações: Tipo - TEXTO. Só é permitido a inserção de no máximo 4000 caracteres.
Confirmando o cadastro da Distribuição da dotação, o sistema exibe os dados, conforme Passo 2. ( RN07, RN08, RN09, RN10, RN11, RN12, RN13, RN15 )
Passo 2
O sistema exibe confirmação da transferência com os atributos especificados em Consultar Transferência
O sistema envia email para os envolvidos informando que houve um crédito ou um débito na unidade.
O caso de uso é finalizado. (RN19)
Layout do email
Assunto: movimentação orçamentária de <débito ou crédito> realizada
Prezado(a) Sr(a). <nome do usuário>,
A seguinte movimentação orçamentária, associada a unidade <Nome da Unidade(código)>, foi registrada no Sistema de Controle Orçamentário do SIPAC como um <crédito ou débito>.
Data: dd/mm/aaaa
Movimentação: <nome da movimentação>
Documento: <número do documento>
Ano Orçamentário: <ano>
Valor: <numérico>
Usuário: <nome do usuário(login)>
SIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos
ESTA MENSAGEM FOI ENVIADA AUTOMÁTICAMENTE PELO SISTEMA. POR FAVOR,NÃO RESPONDER ESTA MENSAGEM.
Principais Regras de Negócio
As seguintes regras devem ser satisfeitas para que uma distribuição de dotação seja realizada:
- RN01 - A Natureza de Despesa da célula de origem e destino devem ser iguais, com a exceção de quando a Natureza de Despesa de uma das células forem de CUSTEIO;
- RN02 - Caso a opção Processo de Outra Instituição seja selecionada, o processo não será validado, ou seja, não irá verificar se está cadastrado na base do Protocolo;
- RN03 - As unidades das células de origem e destino devem ser diferentes;
- RN04 - A unidade da célula de origem deverá ser a unidade gestora do usuário logado;
- RN05 - A unidade da célula de destino deverá ser uma unidade gestora.
- RN06 - Se o processo informado estiver associado a uma requisição de crédito:
- O status da requisição deverá ser diferente de FINALIZADA;
- A unidade de destino da distribuição de dotação deverá ser a unidade requisitante;
- RN07 - Total Transferido não poderá ser atualizado para um valor negativo;
- RN08 - Total Distribuído não poderá ser atualizado para um valor negativo;
- RN09 - Se for Execução de Convênio as unidades das células serão as unidades interessadas no convênio.
- RN10 - O Total Transferido da célula de origem será adicionado com o valor da transferência;
- RN11 - O Saldo da célula de origem será subtraído com o valor da transferência;
- RN12 - O Total Distribuído da célula de origem será adicionado com o valor da transferência;
- RN13 - O Saldo da célula de destino será adicionado com o valor da transferência;
- RN14 - Caso o usuário seja um Executor do Orçamento Global:
- Será possível selecionar qualquer unidade, sendo Beneficiada em um convênio ou não, ou seja quaisquer unidade;
- Caso seja feito uma Distribuição de Dotação de uma Unidade não Beneficiada no Convênio para uma Beneficiada, deverá ser criado uma célula sem convênio na origem e uma célula de convênio no destino;
- RN15 - Após a geração da transferência será gerado uma movimentação orçamentária de débito para célula de origem e uma movimentação de crédito para a célula de destino.
- RN16 - Caso a unidade de origem não tenha recursos(saldo), existem duas opções:
- Selecionar a opção Dotação Automática, localizada ao lado do campo valor;
- E a segunda é realizar uma Nota de Dotação para a Célula de Origem;
- RN17 - De acordo com o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC será apresentado duas formas de entrada de dados para o campo Processo:
- Case o valor esteja configurado como true, será disponibilizado para o usuário 4 campos de entradas que representam a formatação completa do processo. (radical.número/ano-dv)
- caso o valor esteja configurado como false, será disponibilizado apenas um campo onde será informado pelo usuário o processo através de uma máscara a qual forçará o usuário seguir o padrão da formatação completa do processo. (radical.número/ano-dv)
- RN18 - Se o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC estiver configurado como false o campo Se é processo de outra instituição não será exibido.
RN19 - Os responsáveis das unidades movimentadas serão notificados via email.- RN19 - Ao realizar movimentações orçamentárias no módulo orçamentário, automaticamente é gerado um email para o responsável da unidade para as operações de crédito e débito. Esta operação funciona com base nos parâmetros ENVIA_EMAIL_POR_MOVIMENTACAO_ORCAMENTARIA que permite a instituição configurar se serão gerados os emails após as movimentações orçamentarias e MOVIMENTACOES_ORCAMENTARIAS_ENVIAR_EMAIL que identifica quais as movimentações lançarão emails. Os parâmetros deverão estar configurados como true.(Adicionado em 12/07/2011 referente à tarefa 64945).
- RN20 - Quando a unidade for um
CONVÊNIO
,ORÇAMENTO INTERNO
ouORÇAMENTO EXTERNO/DESCENTRALIZADO
, só será permitido realizar a distribuição de dotação quando a unidade estiver associada a um projeto.
Resoluções/Legislações Associadas
Não se aplica.
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
Classe | Tabela |
---|---|
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Transferencia | administrativo.sco.transferencia |
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.MovimentacaoOrcamentaria | administrativo.sco.movimentacao_orcamentaria |
Plano de Teste
Sistema: SIPAC
Módulo: Orçamento
Link(s): Orçamento → Movimentações → Movimentações Orçamentárias → Distribuição de Dotação
Usuário: larrubia2
Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.GESTOR_DOTACAO_ORCAMENTARIA
Cenários de Teste
Existem dois cenários que podem ser testados:
1. Orçamento de Convênio:
Para entender como selecionar um convênio veja a seção Cenário de Teste em Orçamento de Convênio.
2. Orçamento sem Convênio:
Sem Orçamento de Convênio basta que não seja selecionado nenhum convênio.
A diferença nestes dois testes serão nas unidades das células, quando a execução for de Convênio as unidades disponíveis para seleção serão as unidades interessadas no convênio e quando não for Execução de Convênio serão unidades gestoras e subunidades da unidade gestora do usuário logado.
Para analisar os resultados tanto de orçamento de convênio como sem convênio os seguintes relatórios estão disponíveis:
- Orçamento → Relatórios → Movimentações Orçamentárias → Movimentação Orçamentária por Unidade
- Selecione Apenas a Operação de: Transferência
- Orçamento → Relatórios → Saldos → Saldo Orçamentário por Unidade
- Selecione a unidade. Após realizar esta operação o saldo da célula de origem deverá ter sido subtraído.
Dados para o Teste
As informações das células orçamentárias poderão ser consultadas nos links:
- Programa de Trabalho Resumido: Orçamento → Cadastros → Programa de Trabalho Resumido → Listar/Alterar
- Natureza da Despesa: Orçamento → Cadastros → Natureza da Despesa → Listar/Alterar
- Fonte de Recurso: Orçamento → Cadastros → Fonte de Recurso → Listar/Alterar
- Esfera: Orçamento → Cadastros → Esfera → Listar/Alterar
- Plano Interno: Orçamento → Cadastros → Plano Interno → Listar/Alterar
- Para visualizar os convênios utilizar a seguinte consulta:
SELECT u.codigo_unidade, u.nome FROM convenios.convenio c JOIN comum.unidade u ON (c.id_unidade_convenio = u.id_unidade) WHERE u.categoria = 4 AND u.unidade_orcamentaria = TRUE
- Consulta que traz todos as unidade subordinadas de uma determinada gestora:
SELECT * FROM unidade WHERE hierarquia LIKE '%.' ||(SELECT id_unidade FROM unidade WHERE codigo_unidade = <codigoUnidade>)||'.%' AND unidade_orcamentaria = TRUE
- Consulta que traz todos as unidade gestoras:
SELECT * FROM comum.unidade WHERE categoria = 1 AND tipo = 2 AND unidade_orcamentaria = TRUE
- Consulta que identifica os processos de requisição de crédito:
SELECT r.num_processo, r.ano_processo, codigo_unidade FROM requisicoes.requisicao_credito r JOIN comum.unidade u ON (r.id_unidade_req = u.id_unidade) WHERE r.ano_processo = <anoProcesso>
- Consulta que traz todos os responsáveis da unidade de acordo com o id:
SELECT DISTINCT RU.*, U.NOME AS NOME_UNIDADE,S.SIAPE AS MATRICULA,P.NOME AS NOME_SERVIDOR, P.ID_PESSOA AS ID_PESSOA, P.EMAIL AS EMAIL_PESSOA FROM COMUM.RESPONSAVEL_UNIDADE RU, COMUM.UNIDADE U,RH.SERVIDOR S,comum.PESSOA P WHERE S.ID_SERVIDOR = RU.ID_SERVIDOR AND S.ID_PESSOA = P.ID_PESSOA AND RU.ID_UNIDADE = ? AND U.ID_UNIDADE = RU.ID_UNIDADE AND RU.ID_REGISTRO_ENTRADA_EXCLUSAO IS NULL ORDER BY RU.DATA_FIM DESC,U.NOME ASC