Reforçar Nota de Empenho

Esse caso de uso é utilizado pelos executores orçamentários da instituição com a finalidade de emitir uma Autorização de Empenho para reforço de Nota de Empenho inicial, desde que esta tenha saldo. O valor do reforço será incorporado à Nota de Empenho (NE) que irá reforçar. Portanto, o pagamento será feito integralmente pela NE que recebeu o reforço. O PTRES, a Esfera, a Unidade Orçamentária, o Programa de Trabalho, a Fonte de Recursos, a Natureza da Despesa e a Unidade Gestora da Autorização de Empenho de Reforço, serão as mesmas que as da NE que está sendo reforçada. A Modalidade de Empenho, Modalidade de Licitação e a Referência da Dispensa, serão, também, as mesmas da NE que está sendo reforçada.

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Orçamentário → Aba Movimentações → Empenho → Reforçar Empenho.

Para realizar um reforço é necessário informar o número do empenho desejado, só serão consultados os empenhos que tenham como unidade gestora a do usuário logado, no caso de ser uma execução de convênio, a unidade gestora do empenho deverá ser a unidade do convênio. O ano do empenho será o ano orçamentário em execução.

Após ter sido escolhido o empenho, serão visualizadas informações do mesmo e de seus subempenhos. Obrigatoriamente deverá ser informado o número do documento do reforço, onde este número será gerado no SIAFI (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/SIAFI), a data, o valor e a unidade. Poderá ser gerado um reforço para um subempenho já existente, sendo selecionada a unidade do sunhbempeo desejado na opção 'Unidade do Empenho'. No caso de reforço para novas unidades existe a opção de 'Nova Unidade', onde será possivel selecionar qualquer unidade subordinada da gestora do usuário logado. Opcionalmente será possível descrever uma observação e anexar um arquivo no SIGED.

Existe uma configuração no SCO que permite escolher se a instituição trabalhará com o conceito de CUSTEIO. Para este caso de uso se esta opção for ativada, ao realizar o reforço, caso a célula do subempenho não tenha saldo suficiente para arcar com a despesa, será feito uma transferência automática da célula de custeio para a célula do subempenho.

Nesta operação, o valor do reforço impactará no Total Empenhado da célula do subempenho que será adicionado e o saldo da célula que será subtraído. O saldo do empenho também será adicionado com o valor do reforço.

O usuário entra com o número do empenho (RN01,RN02,RN03 e RN04):

• Número*: Tipo NUMÉRICO.

Serão visualizadas informações do empenho e de seus subempenhos:

• Empenho: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
• Gestora: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE GESTORA (CÓDIGO UNIDADE GESTORA).
• Data: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
• Processo: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
• Programa de Trabalho Resumido: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO PTRES (CÓDIGO PTRES ).
• Natureza da Despesa: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO NATUREZA (CÓDIGO NATUREZA).
• Fonte de Recurso: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO FONTE (CÓDIGO FONTE).
• Esfera: Tipo - Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO ESFERA (CÓDIGO ESFERA).
• Plano Interno: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO PLANO INTERNO(CÓDIGO PLANO INTERNO).
• Modalidade: Tipo TEXTO.
• Licitação: Tipo TEXTO.
• Credor: Tipo TEXTO.
• Total do Empenho: Tipo NUMÉRICO.
• Saldo do Empenho: Tipo NUMÉRICO.
• Valor Anulado: Tipo NUMÉRICO.
• Valor Reforçado: Tipo NUMÉRICO.
• Valor cancelado: Tipo NUMÉRICO.
• Registrado por: Tipo Texto, Formato: NOME DO USUÁRIO(LOGIN)
• Centros de Custo: Tipo - Texto, Formato - LISTAGEM DOS CENTROS DE CUSTO

Deverão ser informado os dados do reforço de empenho:

• Documento*: Tipo - NUMÉRICO.
• Data*: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
• Valor*: Tipo NUMÉRICO.
• Unidade do Empenho: Tipo Texto.
• Nova Unidade: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE ).
• Saldo Total da Unidade (R$): Tipo - NUMÉRICO, Formato: 99,99.
• Observações: Tipo - Texto.

O sistema envia email para os envolvidos informando que houve um crédito ou um débito na unidade.

O caso de uso é finalizado. (RN05)

Assunto: movimentação orçamentária de <débito ou crédito> realizada

Prezado(a) Sr(a). <nome do usuário>,

A seguinte movimentação orçamentária, associada a unidade <Nome da Unidade(código)>, foi registrada no Sistema de Controle Orçamentário do SIPAC como um <crédito ou débito>.

Data: dd/mm/aaaa

Movimentação: <nome da movimentação>

Documento: <número do documento>

Ano Orçamentário: <ano>

Valor: <numérico>

Usuário: <nome do usuário(login)>

SIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos

ESTA MENSAGEM FOI ENVIADA AUTOMÁTICAMENTE PELO SISTEMA. POR FAVOR,NÃO RESPONDER ESTA MENSAGEM.

• RN01: Os empenhos já anulados totalmente não poderão ser reforçados;
• RN02: Verificação de Saldo Negativo, verificar regras de negócio;
• RN03: O campo Anexar Arquivo deverá armazenar o arquivo no SIGED somente se a operação estiver ativa no mesmo.(Alterado em 04/10/2011 referente à tarefa 66596)
• RN04: Caso o reforço venha do SIAFI, não poderá ser alterado o seu valor.
• RN05: Os responsáveis da unidade movimentada serão notificados via email.
• RN05 - Ao realizar movimentações orçamentárias no módulo orçamentário, automaticamente é gerado um email para o responsável da unidade para as operações de crédito e débito. Esta operação funciona com base nos parâmetros ENVIA_EMAIL_POR_MOVIMENTACAO_ORCAMENTARIA que permite a instituição configurar se serão gerados os emails após as movimentações orçamentarias e MOVIMENTACOES_ORCAMENTARIAS_ENVIAR_EMAIL que identifica quais as movimentações lançarão emails. Os parâmetros deverão estar configurados como true.(Adicionado em 12/07/2011 referente à tarefa 64945).

Não se Aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamentário

Link(s): SCO → Movimentações → Empenho → Reforçar Empenho

Usuário: falves (executor_orcamento_global), suzana_macedo (executor_orcamento), raiula (executor_convenio)

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO, ScoPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL, ScoPapeis.EXECUTOR_CONVENIO

Existem alguns cenários que podem ser testados:

Para todos os testes deverá ser selecionado um empenho que tenha como unidade gestora a gestora do usuário logado.

Reforço para unidade existente no empenho

Reforço para nova unidade

Reforçar um subempenho cujo a célula não tenha saldo para arcar com a despesa

• Consulta que traz todos os empenhos não anulados totalmente de uma unidade gestora, ano:

select e.cod_empenho from sco.empenho e join sco.sub_empenho sub on (e.id_empenho = sub.id_empenho) where e.id_unidade_gestora = (select id_unidade from unidade where codigo_unidade = unidadeGestora) and e.ano = anoOrcamentario and e.anulado = false

Onde:

• unidadeGestora: Unidade gestora do usuário logado;
• anoOrcamentario: Ano de execução do orçamento;

• Registrar um reforço de empenho, informando um arquivo a ser anexo. Realizar a consulta desse reforço e abrir o arquivo anexado através do Download.

• Consulta que traz todos os responsáveis da unidade de acordo com o id:

  SELECT DISTINCT RU.*, U.NOME AS NOME_UNIDADE,S.SIAPE AS MATRICULA,P.NOME AS NOME_SERVIDOR, P.ID_PESSOA AS ID_PESSOA, P.EMAIL AS EMAIL_PESSOA
  FROM COMUM.RESPONSAVEL_UNIDADE RU, COMUM.UNIDADE U,RH.SERVIDOR S,comum.PESSOA P
  WHERE S.ID_SERVIDOR = RU.ID_SERVIDOR AND S.ID_PESSOA = P.ID_PESSOA
  AND RU.ID_UNIDADE = ? AND U.ID_UNIDADE = RU.ID_UNIDADE AND RU.ID_REGISTRO_ENTRADA_EXCLUSAO IS NULL ORDER BY RU.DATA_FIM DESC,U.NOME ASC

• SCO → Consultas → Empenho
  1. Nesta consulta será possivel informar o número do empenho e visualizar todas as anulações, reforços, cancelamentos e lancamentos do empenho.

• SCO → Relatórios → Saldos → Saldo Orçamentário por Unidade
  1. Deverá ser observado os campos total de empenhos e saldo da célula do subempenho.

• Script de ativação da Operação no SIGED em BDCOMUM:

    UPDATE comum.configuracoes_operacoes_siged
    SET ativo=TRUE
    WHERE nome_operacao = 'br.ufrn.orcamento.movimentacoes.negocio.siged.EmpenhoSigedBuilder';