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Última atualização: 2017/04/03 18:21 (edição externa)

Registrar Nota de Empenho

Este caso de uso deve ser usado pelos usuários responsáveis por registrar a execução orçamentária da instituição, seja restrito a gestora, ou até mesmo de forma global. O documento de nota de empenho é criado no sistema SIAFI (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/SIAFI), que é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal.

No âmbito do SIAFI, as informações só podem ser acompanhadas considerando a gestora como um todo e não por centro de custo. Já no módulo orçamentário do SIPAC, é possível vincular um empenho emitido por determinada gestora a um ou mais centros de custos, permitindo um melhor controle orçamentário no âmbito interno da instituição.

Descrição do Caso de Uso

Esse caso de uso se inicia quando o usuário acessa o link: SIPAC → Orçamento → Movimentações → Empenho → Registrar Nota de Empenho.

O caso de uso inicia solicitando ao usuário que escolha qual a opção de registro de empenho:

De acordo com a opção escolhida, alguns dados já são automaticamente populados. Além disso, independente da opção escolhida pelo usuário, o sistema automaticamente define o ano orçamentário como o ano atual, e a unidade gestora como a unidade gestora do usuário logado.

Escolhendo Vinculado a Requisições

Passo 1

O caso inicia exibindo os dados orçamentários:

O usuário precisa informar os seguintes dados da requisição: (RN10,RN11,RN12,RN13,RN14 e RN29)

Passo 2

Nesse passo, o usuário informa os dados referentes ao empenho:

Caso seja selecionado “SIM”, são exibidos os seguintes itens para serem preenchidos:

Passo 3

No terceiro passo, o usuário realizará o detalhamento por centro de custo. Para cada centro de custo, o sistema exibe os dados do empenho:

Os dados da requisição já preenchidos, sendo possível a alteração:

O usuário precisa informar também os seguintes dados para o centro de custo, que já estão preenchido com possibilidade de alteração:

Deverá ser informado também Dados para Realizar Transferência de Crédito Automaticamente da Unidade Abaixo para o Centro de Custo:

Abaixo, será exibida uma listagem com os centros de custo inseridos com a opção de remoção, e para cada um as seguintes informações:

Passo 4

O usuário realizará os detalhamentos do empenho. Em cada detalhamento o usuário informa:

E o sistema exibe uma lista com a distribuição entre as unidades com opção de remoção para o detalhamento adicionado, com os dados abaixo:

Passo 5

São exibidos os dados do empenho:

Será exibida também uma listagem dos centros de custos com as seguintes informações:

O caso de uso é finalizado.

Escolhendo Vinculado a Resumo para Empenhos

Passo 1

O caso inicia exibindo os dados orçamentários:

O usuário precisa informar os seguintes dados do empenho:

Passo 2

O usuário informa os dados do empenho:

Passo 3

O usuário realizará o detalhamento por centro de custo. Para cada centro de custo, o sistema exibe:

Em seguida é preciso informar os Dados do Documento de Resumo para Empenhos: (RN21,RN22)

Dados para o Centro de Custo:

Deverá ser informado também Dados para Realizar Transferência de Crédito Automaticamente da Unidade Abaixo para o Centro de Custo:

Abaixo, será exibida uma listagem com os centros de custo inseridos com a opção de remoção, e para cada um as seguintes informações:

Passo 4

O usuário realizará os detalhamentos do empenho. Em cada detalhamento o usuário informa:

E o sistema exibe uma lista com a distribuição entre as unidades com opção de remoção para o detalhamento adicionado, com os dados abaixo:

Passo 5

São exibidos os dados do empenho:

Será exibida também uma listagem dos centros de custos com as seguintes informações:

O caso de uso é finalizado.

Escolhendo Outros

Escolhendo Outros o fluxo segue da seguinte forma:

Passo 1

É necessário informar ao sistema os seguintes dados :

Caso seja selecionado “SIM”, são exibidos os seguintes itens para serem preenchidos:

Passo 2

O usuário realizará o detalhamento por centro de custo. Para cada centro de custo, o sistema exibe:

Dados para o Centro de Custo:

Deverá ser informado também Dados para Realizar Transferência de Crédito Automaticamente da Unidade Abaixo para o Centro de Custo:

Caso seja escolhido realizar transferência de crédito, são exibidos os seguintes campos:

Abaixo, será exibida uma listagem com os centros de custo inseridos, e para cada um as seguintes informações:

Passo 3

O usuário realizará os detalhamentos do empenho. Em cada detalhamento o usuário informa:

E o sistema exibe uma lista com a distribuição entre as unidades com opção de remoção para o detalhamento adicionado, com os dados abaixo:

Passo 4

São exibidos os dados do empenho:

Será exibida também uma listagem dos centros de custos com as seguintes informações:

O sistema envia email para os envolvidos informando que houve um crédito ou um débito na unidade.

O caso de uso é finalizado. (RN27)

Layout do email

Assunto: movimentação orçamentária de <débito ou crédito> realizada

Prezado(a) Sr(a). <nome do usuário>,

A seguinte movimentação orçamentária, associada a unidade <Nome da Unidade(código)>, foi registrada no Sistema de Controle Orçamentário do SIPAC como um <crédito ou débito>.

Data: dd/mm/aaaa

Movimentação: <nome da movimentação>

Documento: <número do documento>

Ano Orçamentário: <ano>

Valor: <numérico>

Usuário: <nome do usuário(login)>

SIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos

ESTA MENSAGEM FOI ENVIADA AUTOMÁTICAMENTE PELO SISTEMA. POR FAVOR,NÃO RESPONDER ESTA MENSAGEM.

Principais Regras de Negócio

Quando o empenho é vinculado à uma ou mais requisições

Quando o empenho é vinculado à uma ou mais resumos de empenho

Quando os dados do empenho são obtidos através da importação Online com o SIAFI

Através da importação Online é possível obter os dados referentes ao empenho diretamente do SIAFI e utilizá-los no fluxo de registro de nota de empenho no SIPAC.

Outras regras:

Resoluções/Legislações Associadas

Não se aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Empenho administrativo.sco.empenho
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.SubEmpenho administrativo.sco.sub_empenho
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.SubEmpenhoRequisicao administrativo.sco.sub_empenho_requisicao
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.EmpenhoMinutaLicitacao administrativo.sco.empenho_minuta_licitacao

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento

Link(s): Movimentações → Empenho → Registrar Nota de Empenho

Usuário: larrubia2

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO_GLOBAL ou SipacPapeis.EXECUTOR_ORCAMENTO

Cenários de Teste

  SELECT DISTINCT RU.*, U.NOME AS NOME_UNIDADE,S.SIAPE AS MATRICULA,P.NOME AS NOME_SERVIDOR, P.ID_PESSOA AS ID_PESSOA, P.EMAIL AS EMAIL_PESSOA
  FROM COMUM.RESPONSAVEL_UNIDADE RU, COMUM.UNIDADE U,RH.SERVIDOR S,comum.PESSOA P
  WHERE S.ID_SERVIDOR = RU.ID_SERVIDOR AND S.ID_PESSOA = P.ID_PESSOA
  AND RU.ID_UNIDADE = ? AND U.ID_UNIDADE = RU.ID_UNIDADE AND RU.ID_REGISTRO_ENTRADA_EXCLUSAO IS NULL ORDER BY RU.DATA_FIM DESC,U.NOME ASC

Dados para o Teste

    UPDATE comum.configuracoes_operacoes_siged
    SET ativo=TRUE
    WHERE nome_operacao = 'br.ufrn.orcamento.movimentacoes.negocio.siged.EmpenhoSigedBuilder';