Este caso de uso é utilizado pelos gestores de patrimônio com a finalidade de reativar um bem anulado anteriormente. Quando um tombo é anulado ele gera uma saída no mês de anulamento no SIAFI (Sistema do governo federal). Quando ele for reativado, deve-se ser gerada uma movimentação de reativação do tombo, para que conste esta informação para dar entrada no SIAFI.

Pré-Condições:

• Para reativar um tombo anulado é necessário Anular Tombamento anteriormente.

Esse caso de uso é acessado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Patrimônio → Aba Bens → Tombamento → Reativar Tombo Anulado.

Para se reativar um bem anulado é preciso buscá-lo através dos seguintes critérios( RN01, RN12, RN13 e RN14):

• Período de Tombamento: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
• Tombamento: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA999999.
• Faixa de tombamento: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA999999 a AAAA999999.
• Estado do Bem: Tipo TEXTO, são apresentadas opções tais quais: 'EM USO', 'EM MANUTENÇÃO' etc.
• Grupo de Material: Tipo TEXTO. Formato: 9999 - NOME DO GRUPO DE MATERIAL. É permitido escolher o grupo do material através do código do material. (RN05 e RN10)
• Denominação: Tipo TEXTO.
• Material: Tipo AUTOCOMPLETE. Formato: DENOMINAÇÃO DO MATERIAL (9999999999999) UNIDADE DE MEDIDA, Entrada de dados: DENOMINAÇÃO DO MATERIAL ou CÓDIGO DO MATERIAL.
• Descritores do Grupo de Material: (RN11)
  • Nome: Tipo TEXTO.
  • Destino: Tipo TEXTO.
  • Valor: Tipo TEXTO.
• Unidade Responsável: Tipo TEXTO. Formato: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). É permitido escolher a unidade informando o código da unidade.
  • Observa-se também a opção de buscar unidade, que ao ser selecionada exibe uma busca por unidade através do nome.
• Incluir Unidades Vinculadas: Tipo LÓGICO.
• Localidade Responsável: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: SIGLA UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE ) - NOME LOCALIDADE (CÓDIGO LOCALIDADE), entrada de dados: NOME LOCALIDADE (RN02).
• Responsável pela Unidade: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: MATRÍCULA SIAPE NOME SERVIDOR, entrada de dados: NOME DO SERVIDOR ou MATRÍCULA.
• Responsável pela Localidade: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: MATRÍCULA SIAPE NOME SERVIDOR, entrada de dados: NOME DO SERVIDOR ou MATRÍCULA (RN02).
• Termo de Transferência: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA (RN03).
• Nota de Recebimento: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA (RN04).
• Termo Responsabilidade: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
• Guia de Movimentação: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
• Nota Fiscal: Tipo TEXTO, formato: NÚMERO NOTA FISCAL - SÉRIE NOTA FISCAL.
• Data de Entrada: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAA a DD/MM/AAAA.
• Imprimir Denominação: Tipo LÓGICO.
• Ordenar por: Tipo TEXTO, são apresentadas as opções: DENOMINAÇÃO ou Nº TOMBAMENTO.

Realizada a consulta, o sistema exibe uma listagem relacionando os itens através dos mesmos dados utilizados como critérios de pesquisa.

• Tombamento: Formato: AAAA999999 a AAAA999999, tipo NUMÉRICO.
  • Esse campo é um link, caso deseje mais informações visite a especificação deste caso de uso: Consultar Histórico de Um Bem.
• Denominação: Tipo TEXTO.
• Termo: Formato: 9…/AAAA, tipo TEXTO.
  • Esse campo é um link, caso deseje mais informações visite a especificação deste caso de uso: Consultar Termo de Responsabilidade .
• Anulado: Tipo TEXTO.
• Valor: Tipo: NUMÉRICO.
• Grupo de Material: Tipo NUMÉRICO. (RN05)
• Qtde. Bens: Tipo NUMÉRICO.
• Total de Tombamentos no Período: Formato: 999. Tipo: NUMÉRICO.
• Total: Formato: 9.999,99. Tipo: NUMÉRICO.
• Valor Total no Período: Formato: R$ 9.999,99. Tipo: NUMÉRICO.

Após escolher o bem a ser tombado , o sistema exibirá os dados do histórico daquele bem, conforme descrito na especificação Histórico de um bem e a justificativa para confirmar a reativação do tombamento: (RN06, RN07, RN08 e RN09)

• Justificativa*: Tipo TEXTO.

Então o caso de uso é finalizado.

• RN01 - A fim de que possa ser reativado, um bem deverá ter sido previamente anulado.
• RN02 - A exibição deste campo depende de um parâmetro do sistema. Se PERMITE_OPERACOES_PATRIMONIO_POR_LOCALIDADE for verdadeiro, é possível realizar operações nas localidades, da mesma forma que nas unidades.
• RN03 - O nome deste campo depende de um parâmetro do sistema. O nome definido no parâmetro NOME_DOCUMENTO_TERMO_TOMBAMENTO será o mesmo do campo existente na consulta.
• RN04 - A exibição deste campo depende de um parâmetro do sistema. Se HABILITAR_NOTA_RECEBIMENTO for verdadeiro, esse campo torna-se disponível para consulta.
• RN05 - A terminologia Grupo de Material pode ser ajustada para Elemento de Despesa Detalhado, ver Terminologias.
• RN06 - Não é possível reativar um bem cuja sua associação com a nota fiscal de origem não existe mais.
• RN07 - So é possível reativar um bem no mesmo mês/ano da sua última movimentação de anulação.
• RN08 - Caso durante a anulação do bem, tenha ocorrido reversão de depreciação, o documento de reversão de depreciação deve ser estornado.
• RN09 - Não é possível reativar um bem oriundo de desmembramento.
• RN10 - São listados apenas os materiais permanentes. (Regra adicionada em 07/11/2011, referente a tarefa 74740)
• RN10 - São listados apenas grupos de materiais permanentes ou de bens intangíveis. (Regra alterada em 03/01/2017, referente a tarefa 189974).
• RN11 - Caso haja descritores associados ao grupo ou subgrupo de material, estes serão disponibilizados para preenchimento, sendo a obrigatoriedade de preenchimento e o tipo de campo valor definidos durante o cadastro do descritor. Para informações sobre o cadastro de descritores, consulte a especificação Cadastrar Descritores. (Regra adicionada em 07/11/2011, referente a tarefa 74740)

• RN12 - Se o usuário possuir o papel de GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAl é permitido reativar bens de qualquer a unidade/localidade. (Adicionado em 15/05/2015, referente a tarefa 154689)

• RN13 - Se o usuário possuir o papel GESTOR_TOMBAMENTO e o papel possuir uma unidade informada, o usuário poderá reativar bens das unidades na hierarquia da UG da unidade/localidade informada no papel. Se não tiver unidade no papel, poderá reativar bens de qualquer unidade/localidade. (Adicionado em 15/05/2015, referente a tarefa 154689)

• RN14 - Se o usuário possuir o papel GESTOR_PATRIMONIO_UNIDADE_GESTORA e o papel possuir uma unidade informada, o usuário poderá reativar bens das unidades na hierarquia da UG da unidade/localidade informada no papel. Se não tiver unidade no papel, poderá reativar bens das unidades/localidades na hierarquia da UG da unidade do usuário. (Adicionado em 15/05/2015, referente a tarefa 154689)

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: PATRIMÔNIO

Link(s): Patrimônio → Bens → Tombamento → Reativar Tombo Anulado

Usuário: san

Papel que usuário deve ter: GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL

Para verificar se o bem foi reativado, basta olhar seu histórico

Verificar um bem anulado, logo em seguida, reativá-lo e anulá-lo de novo, e em seguida consultar seu histórico e consulta geral para checar o comportamento.