Esse caso de uso tem por objetivo a anulação do tombamento de um bem cadastrado na instituição. O setor de patrimônio ou biblioteca utiliza essa funcionalidade quando há um erro no processo de tombamento. Por exemplo, quando um bem foi designado para uma unidade a qual ele não deveria.

Este caso de uso é acessado através do caminho: SIPAC → Patrimônio → Bens → Tombamento → Anular Tombamento

O caso de uso inicia com uma busca pelo bem. O sistema apresenta os seguintes filtros selecionáveis para consulta (RN01, RN02, RN19, RN20 e RN21) :

• Período de Tombamento: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Tombamento: Formato: AAAA999999, tipo NUMÉRICO.
• Faixa de Tombamento: Formato - AAAA999999 a AAAA999999. Tipo - NUMÉRICO.
• Estado do Bem: Tipo TEXTO, são exibidas opções de: EM USO, EM MANUTENÇÃO, INDISPONÍVEL, IRRECUPERÁVEL, OCIOSO e RECOLHIDO.
• Grupo de Material: Tipo TEXTO. Formato: 9999 - NOME DO GRUPO DE MATERIAL. É permitido escolher o grupo do material através do código do material. (RN03, RN16)
• Denominação: Tipo - TEXTO.
• Material: Tipo AUTOCOMPLETE. Formato: DENOMINAÇÃO DO MATERIAL (9999999999999), Entrada de dados: DENOMINAÇÃO DO MATERIAL ou CÓDIGO DO MATERIAL.
• Unidade Responsável: Tipo TEXTO. Formato: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). É permitido escolher a unidade informando o código da unidade.
  • Observa-se também a opção de buscar unidade, que ao ser selecionada exibe uma busca por unidade através do nome.
• Incluir Unidades Vinculadas: Tipo LÓGICO.
• Responsável pela Unidade: Tipo AUTOCOMPLETE. formato: MATRÍCULA SIAPE - SERVIDOR, entrada de dados: NOME SERVIDOR ou MATRÍCULA SIAPE.
• Termo de Responsabilidade: Formato 9…/AAAA, tipo NUMÉRICO.
• Guia de Movimentação/Recolhimento: Formato 9…/AAAA, tipo NUMÉRICO.
• Localidade: Formato: UNIDADE (CÓDIGO) LOCALIDADE (CÓDIGO), tipo TEXTO (RN04).
• Nota Fiscal: Formato: NÚMERO DA NOTA-SÉRIE DA NOTA FISCAL, tipo TEXTO.
• Data de Entrada: Formato: DD/MM/AAAA, tipo DATA.
• Imprimir Especificação: Tipo LÓGICO.
• Somente Bens de Terceiros: Tipo LÓGICO.
• Ordenar por: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções: Denominação ou Nº de Tombamento.

O sistema retorna como resultado da busca uma lista de bens que atendem aos critérios desejados, contendo os seguintes campos:

• Tombamento: Formato: AAAA999999. Tipo NUMÉRICO. É permitido visualizar o Histórico do Bem. (RN14)
• Denominação: Tipo - TEXTO.
• Termo: Formato: 999999999999/AAAA. Tipo - NUMÉRICO. Há a opção de ver o detalhamento do Termo de Responsabilidade.
• Status: Tipo TEXTO.
• Valor (R$): Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Acumulado (R$): Tipo - NUMÉRICO.
• Grupo de Material: Formato - 9999 DENOMINAÇÃO DO GRUPO DE MATERIAL. Tipo - TEXTO.
• Especificação: Tipo TEXTO. (RN17)
• Qtde. Bens: Tipo - NUMÉRICO.
• Total: Tipo NUMÉRICO. Exibe o total do valor e do valor acumulado.
• Total de Tombamentos no Período: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Total no Período: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Total Acumulado no Período: Tipo - NUMÉRICO.

Após adicionar (RN05, RN06, RN07, RN08, RN09, RN10, RN11, RN12, RN13 e RN14) o bem, é exibida uma lista com os bens adicionados:

• Número de tombamento: Tipo - NUMÉRICO.
• Denominação: Tipo - TEXTO.
• Valor (R$): Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Acumulado (R$): Tipo - NUMÉRICO.

É permitido remover um bem da lista.

Confirmado a anulação, o sistema exibe os dados da anulação de bens:

• Número de tombamento: Tipo - NUMÉRICO.
• Denominação: Tipo - TEXTO.
• Valor (R$): Tipo - NUMÉRICO. Formato: 9999,9999.
• Total da Anulação (R$): Tipo - NUMÉRICO. Formato: 9999,9999.

São disponibilizada as opções de imprimir o termo de anulação de tombamento, do termo de reversão de depreciação (RN14) e do Resumo Contábil.

O termo de anulação de tombamento gerado para impressão exibe as seguintes informações:

• Data de Cadastro: Tipo DATA.
• Observações: Tipo TEXTO.

O termo de reversão de depreciação exibe as seguintes informações: (RN14)

• Data de Cadastro: Tipo DATA.
• Observações: Tipo TEXTO.

Então o caso de uso é finalizado.

• RN01 - Um bem com tombo anulado só pode estar disponível para anulação, após uma reativação.
• RN02 - A operação de anular tombamento é possível de ser realizada várias vezes sobre um mesmo bem, já que o mesmo pode ser reativado tantas vezes quantas forem necessárias.
• RN03 - Ao ser escolhido o Grupo de Material, se houverem descritores de materiais cadastrados para aquele grupo ou subgrupo, é possível fazer a consulta por estes descritores também. Para mais informações acesse Cadastrar Descritor de Material.
• RN04 - A exibição deste campo depende de um parâmetro do sistema. Se PERMITE_OPERACOES_PATRIMONIO_POR_LOCALIDADE for verdadeiro, é possível realizar operações nas localidades, da mesma forma que nas unidades.
  1. Caso seja exibido o campo Localidade, verifique mais regras de negócio em Cadastrar Localidade.
• RN05 - Não é permitido adicionar bens acautelados.
• RN06 - Não é permitido adicionar bens em processo de alienação.
• RN07 - Não é permitido adicionar bens em movimentação temporária.
• RN08 - Não é permitido adicionar bens recolhidos ou alienados.
• RN09 - Não é permitido anular bens que foram desmembrados.
• RN10 - Não é permitido anular bens oriundos de desmembramento.
• RN11 - Não é permitido anular bens que sofreram REAVALIAÇÃO.
• RN12 - Não é permitido anular bens que sofreram REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL.
• RN13 - Não é permitido anular bens que sofreram APURAÇÃO DE VALOR LÍQUIDO. (Regra removida em 04/11/2011, referente a tarefa 74737)
• RN14 - Caso o bem a ser anulado tenha sofrido depreciação, o sistema irá gerar um documento de reversão de depreciação, informando ao usuário que este procedimento também deve ser feito no SIAFI.
• RN15 - Caso o valor do parâmetro HABILITAR_NOTA_RECEBIMENTO seja verdadeiro, o campo Termo de Responsabilidade é substituído por Nota de Recebimento. (Regra adicionada em 04/11/2011, referente a tarefa 74737)
• RN16 - A terminologia Grupo de Material pode ser ajustada para Elemento de Despesa Detalhado, ver Terminologias. (Regra adicionada em 04/11/2011, referente a tarefa 74737)
• RN17 - Caso o campo Imprimir especificação tenha sido selecionado, o campo Especificação é exibido.
• RN18 - Só poderão ser alienados os bens que foram tombados no mês atual ou que o calendário contábil referente ao mês de tombamento esteja aberto, salvo os casos em que o bem é de terceiros. Neste caso essa regra pode ser ignorada. (Adicionada em 15/09/2015, referente a tarefa 162202)
• RN22 - Não é permitido anular bens intangíveis que já sofreram AMORTIZAÇÃO. (Adicionada em 03/01/2017, referente à tarefa 189974)
• RN23 - Bens de Terceiros podem ser anulados mesmo que estejam com o estado recolhido. (Adicionado em 21/02/2017, referente à tarefa 188509)

• RN19 - Se o usuário possuir o papel de GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAl é permitido anular bens de qualquer a unidade/localidade. (Adicionado em 15/05/2015, referente a tarefa 154689)

• RN20 - Se o usuário possuir o papel GESTOR_TOMBAMENTO e o papel possuir uma unidade informada, o usuário poderá anular bens das unidades na hierarquia da UG da unidade/localidade informada no papel. Se não tiver unidade no papel, poderá anular bens de qualquer unidade/localidade. (Adicionado em 15/05/2015, referente a tarefa 154689)

• RN21 - Se o usuário possuir o papel GESTOR_PATRIMONIO_UNIDADE_GESTORA e o papel possuir uma unidade informada, o usuário poderá anular bens das unidades na hierarquia da UG da unidade/localidade informada no papel. Se não tiver unidade no papel, poderá anular bens das unidades/localidades na hierarquia da UG da unidade do usuário. (Adicionado em 15/05/2015, referente a tarefa 154689)

Sistema: SIPAC

Módulo: Patrimônio

Link(s): Patrimônio → Bens → Tombamento → Anular Tombamento

Usuário: diretordmp

Papel que usuário deve ter:

• SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL
• SipacPapeis.ADMINISTRADOR_SIPAC
• SipacPapeis.GESTOR_BIBLIOTECA
• SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_BIBLIOTECA

Basta ir na consulta de bens para checar a anulação realizada.

Não se aplica.