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Última atualização: 2017/04/03 18:21 (edição externa)
Tombamento de Bens por Outros Tipos de Entrada
O tombamento registra um material permanente como patrimônio oficial da instituição. O tombamento por outros tipo de entrada é utilizado para bens que entram na Instituição por meio de processos de Doação, Avaliação, Cessão, Devolução, Incorporação ou Restituição de Bem pelo Responsável. Este caso de uso é utilizado pelos gestores de patrimônio (RN17) para tombar bens nas condições anteriormente informada e para os materiais que não foram adquiridos com os recursos da instituição, ou seja, não possuem empenhos associados.
Descrição do Caso de uso
Este caso de uso é acessado através do caminho: SIPAC → Patrimônio → Bens → Tombamento → Tombar Bens → Outros Tipos de Entrada (Ex.: Doação, Devolução, etc.)
Passo 1
Ao usuário será requerido o preenchimento das informações da entrada, com os seguintes campos (RN19):
Tipo*: Tipo TEXTO. São apresentadas opções:
DOAÇÃO, AVALIAÇÃO, CESSÃO, DEVOLUÇÃO, INCORPORAÇÃO, RESTITUIÇÃO DE BEM PELO RESPONSÁVEL e BEM DE TERCEIRO
. Estes tipos são cadastrados em
Cadastrar Tipos de Entrada de Bem. (
RN26)
-
Tipo do Documento*: Tipo: TEXTO, São apresentadas opções: AUTORIZAÇÃO, MEMORANDO, OFÍCIO, PROCESSO, DESCONHECIDO - PATR. ANTIGO, TERMO DE TRANSFERÊNCIA, PROCESSO DE LICITAÇÃO, NOTA FISCAL, TERMO DE DOAÇÃO e TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
;
Número do Documento*: Formato: 9…, tipo: NUMÉRICO. (
RN20)
Data Documento: Tipo DATA.
Processo: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99999.999999/9999-99. (
RN09)
Dados Complementares
Associar ao Tombamento de Livros?: Tipo TEXTO. São apresentadas as opções
SIM
E
NÃO
. (
RN03)
Estado dos Bens*: Tipo TEXTO. São apresentadas as opções
OCIOSO
e
EM USO
. (
RN10, RN11 e RN16)
O sistema segue para o Passo_2_-_Tombamento_de_Livros se estiver associado a um tombamento de livros (RN03) ou para o Passo_2_-_Tombamento_não_associado_a_livros caso não esteja associado ao tombamento de livros.
Passo 2 - Tombamento de Livros
O sistema exibe as informações inseridas anteriormente e solicita as seguintes informações sobre o bem a ser tombado : (RN03)
Informações do Tombamento:
Tipo de entrada do bem: Tipo TEXTO.
Unidade Gestora Patrimonial: Tipo TEXTO. Formato: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). (
RN01, RN04 e RN05)
Data de Tombamento: Tipo DATA.
Unidade Responsável: Tipo TEXTO. Formato: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). (
RN01, RN04 e RN05)
Localidade: Tipo TEXTO. Formato: SIGLA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE) DESCRIÇÃO LOCALIDADE (CÓDIGO LOCALIDADE). (
RN01, RN02, RN04 e RN05)
Tipo Documento: Tipo TEXTO.
O sistema exibe os seguintes filtros para a busca dos livros a serem Tombados:
-
Autor: Tipo TEXTO.
Título: Tipo TEXTO.
Realizada a busca, os resultados são listados com os seguintes campos:
Caso o livro não seja encontrado, é disponibilizado a opção de inserir novo livro e o fluxo segue o descrito no passo_2.1_-_tombamento_de_livros.
Passo 2.1 - Tombamento de Livros
Após a seleção do livro, são solicitadas as seguintes informações sobre o livro:
Título: Tipo TEXTO.
1º Autor: Tipo TEXTO.
Editora: Tipo TEXTO.
Ano: Tipo TEXTO.
ISBN: Tipo TEXTO.
Dados para o tombamento:
Quantidade*: Tipo NUMÉRICO.
Valor*: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99.
Finalidade*: Tipo TEXTO. São apresentadas opções: ACERVO, ADMINISTRAÇÃO, APOIO, CIRCULAÇÃO, ENSINO, EXTENSÃO e PESQUISA.
Coleção: Tipo NUMÉRICO.
Garantia: Tipo NUMÉRICO. (
RN06)
Data de Balanço*: Tipo DATA. Formato: DD/MM/AAAA.
Dados Complementares do Livro: Tipo LÓGICO.
2º Autor: Tipo TEXTO. (
RN13)
3º Autor: Tipo TEXTO. (
RN13)
Local: Tipo TEXTO. (
RN13)
Nº da Edição: Tipo NUMÉRICO. (
RN13)
-
-
Subtítulo: Tipo TEXTO. (
RN13)
Série: Tipo TEXTO. (
RN13)
Observações: Tipo TEXTO.
São exibidas as seguintes informações sobre os livros inseridos:
São disponibilizadas as opções de alterar e remover o livro inserido.
Alterar Livro Inserido
Remover Livro Inserido
Solicita a confirmação da exclusão e remove o item selecionado.
Passo 2.2 - Tombamento de Livros
São exibidas as seguintes informações sobre o tombamento:
Tipo de entrada: Tipo TEXTO.
Unidade Gestora Patrimonial: Tipo TEXTO. Formato: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).
Data de Tombamento: Tipo DATA. Formato: DD/MM/AAAA.
Unidade Responsável: Tipo TEXTO. Formato: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).
Localidade: Tipo TEXTO. Formato: SIGLA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE) DESCRIÇÃO LOCALIDADE (CÓDIGO LOCALIDADE). (
RN02)
Tipo Documento: Tipo TEXTO.
Títulos inseridos:
Observações:
Passo 2.3 - Tombamento de Livros
Após confirmação, o sistema exibe o termo de responsabilidade para consulta e impressão com as seguintes informações: (RN07)
Termo de Responsabilidade Nº: Tipo TEXTO. Formato: 9…/AAAA.
Tipo de entrada: Tipo TEXTO.
UGP: Tipo TEXTO. Formato: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).
Unidade Responsável: Tipo TEXTO. Formato: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).
Localidade: Tipo TEXTO. Formato: SIGLA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE) DESCRIÇÃO LOCALIDADE (CÓDIGO LOCALIDADE). (
RN02)
Fornecedor/Doador: Tipo TEXTO.
Tipo Documento: Tipo TEXTO.
CONFIRA O MATERIAL NO ATO DO RECEBIMENTO, POIS NÃO ACEITAMOS RECLAMAÇÕES POSTERIORES
Bens |
Item | Nº Registro | Grupo Mat. | Denominação | Qtd. | Garantia | Valor Unitário | Total | |
9… | 9… | 9999 | <TEXTO> | <9> | <DD/MM/AAAA> | <R$99,99> | <R$99,99> | |
Especificação: Tipo TEXTO.
Observação: Tipo TEXTO.
Total de Bens Tombados: Tipo NUMÉRICO.
Valor Total: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99.
Observações:
Declaração de Responsabilidade:
Declaro ter recebido o(s) bem(ns) patrimonial(ais) relacionado(s) no presente Termo, no valor de R$ <99,99> (VALOR POR EXTENSO). assumindo total responsabilidade pela guarda e zelo do(s) mesmo(s), comprometendo-me a informar o Setor de Patrimônio sobre todas as ocorrências relativas ao(aos) referido(s) bem(ns) e ainda ressarcir o Órgão por perdas e danos caso comprovada a omissão da responsabilidade de minha parte.
Passo 2 - Tombamento não associado a livros
O sistema exibe as informações inseridas anteriormente e solicita as seguintes informações sobre o bem a ser tombado :
Dados do bem para Tombamento:
Tipo de entrada do bem: Tipo TEXTO.
Unidade Gestora Patrimonial: Tipo TEXTO. Formato: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). (
RN01, RN04 e RN05)
Data de Tombamento: Tipo DATA.
Setor Responsável: Tipo TEXTO. Formato: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). (
RN01, RN04 e RN05)
Localidade: Tipo TEXTO. Formato: SIGLA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE) DESCRIÇÃO LOCALIDADE (CÓDIGO LOCALIDADE). (
RN01, RN02, RN04 e RN05)
Tipo Documento: Tipo TEXTO.
Fornecedor/Doador: Tipo TEXTO.
Processo: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99999.999999/9999-99. (
RN09)
As seguintes informações do material são solicitadas:
Material*: Tipo AUTOCOMPLETE. Formato: (9999999999999) - NOME DO MATERIAL, Entrada de dados: CÓDIGO INTEIRO DO MATERIAL ou NOME DO MATERIAL. Percebe-se que, ao se selecionar um material, o sistema automaticamente preenche os demais campos para a inserção do bem, assim como verifica se há descritores associados ao grupo ou subgrupo daquele material, listando-os para preenchimento .
Denominação*: Formato: NOME DO MATERIAL, tipo AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DO MATERIAL. (
RN21)
Marca*: Tipo TEXTO. É disponibilizado a opção de cadastrar marca, conforme descrito na especificação
Cadastrar Marca.
Finalidade*: Tipo TEXTO. São apresentada as opções de: ACERVO, ADMINISTRAÇÃO, APOIO, CIRCULAÇÃO, ENSINO, EXTENSÃO e PESQUISA
.
Especificação*: Tipo TEXTO.
Valor (R$)*: Tipo NUMÉRICO.
Quantidade*: Tipo NUMÉRICO.
-
Data de Balanço: Tipo DATA.
Observações: Tipo TEXTO.
Vida Útil Definida?: Tipo TEXTO. Formato: SIM ou NÃO. (
RN24)
-
-
Após inserir os bens, estes são exibidos em uma listagem com os seguintes dados:
Material: Formato Nome do material seguido do código entre parenteses (999999999999). Tipo TEXTO e NUMÉRICO.
Quant.: Tipo NUMÉRICO.
Valor do Item (R$): Tipo NUMÉRICO.
Total (R$): Tipo NUMÉRICO.
Para cada item listado é permitido atualizar ou remover o bem.
Atualizar
Remover
É solicitado uma confirmação. Após a confirmação, o item é removido.
Passo 2.1 - Tombamento não associado a livros
Após a inserção dos itens, o sistema exibe os dados do termo de responsabilidade: (RN07)
Tipo de entrada: Tipo TEXTO.
-
Data de Tombamento: Tipo DATA.
Unidade Responsável: Tipo TEXTO. Formato: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). (
RN01, RN04 e RN05)
Localidade: Tipo TEXTO. Formato: SIGLA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE) DESCRIÇÃO LOCALIDADE (CÓDIGO LOCALIDADE). (
RN01, RN02, RN04 e RN05)
Tipo Documento: Tipo TEXTO.
Processo: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99999.999999/9999-99. (
RN09)
Fornecedor/Doador: Tipo TEXTO.
Bens a Tombar:
Tombamento: Exibe “Gerado após confirmação”
Denominação: Tipo TEXTO.
Quantidade: Tipo NUMÉRICO. Formato 99,99.
Data de Garantia: Tipo NUMÉRICO.
Valor Total: Tipo NUMÉRICO.
Código do Grupo de Material: Tipo NUMÉRICO. Formato 9999.
Especificação: Tipo TEXTO.
Exibe os descritores cujo valor foi informado.
Total de Bens: Tipo NUMÉRICO.
Total: Tipo NUMÉRICO. Formato 99,99.
Observações:
Passo 2.2 - Tombamento não associado a livros
Após a confirmação, o sistema exibe o termo de responsabilidade para consulta e impressão com as seguintes informações: (RN07)
Tipo de entrada: Tipo TEXTO.
-
Unidade Responsável: Tipo TEXTO. Formato: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). (
RN01, RN04 e RN05)
Localidade: Tipo TEXTO. Formato: SIGLA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE) DESCRIÇÃO LOCALIDADE (CÓDIGO LOCALIDADE). (
RN01, RN02, RN04 e RN05)
Tipo Documento: Tipo TEXTO.
Processo: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99999.999999/9999-99. (
RN09)
Fornecedor/Doador: Tipo TEXTO.
Bens a Tombar:
Tombamento: Tipo TEXTO.
Denominação: Tipo TEXTO.
Quantidade: Tipo NUMÉRICO. Formato 99,99.
Data de Garantia: Tipo NUMÉRICO.
Valor Total: Tipo NUMÉRICO.
Código do Grupo de Material: Tipo NUMÉRICO. Formato 9999.
Especificação: Tipo TEXTO.
Exibe os descritores cujo valor foi informado.
Total de Bens: Tipo NUMÉRICO.
Total: Tipo NUMÉRICO. Formato 99,99.
Observações:
É permitido consultar e imprimir o Resumo Contábil, imprimir as etiquetas de tombamento, definir Definir os Descritores do Bem, caso não tenha sido definido anteriormente e um link para o Continuar o Tombamento(RN18), caso tenha mais bens para tombar no mesmo termo de responsabilidade.
Principais Regras de Negócio
RN01 - Os campos Unidade/Localidade Responsável conforme ajuste de
parâmetro do sistema, podem já vir preenchidos com a Unidade/Localidade de Primeira Movimentação. Caso o parâmetro TOMBAMENTO_PRIMEIRA_MOVIMENTACAO tenha valor verdadeiro, os bens serão tombados automaticamente para a unidade/localidade de primeira movimentação. Verifique as regras acerca disto em
Cadastrar/Alterar Unidade/Localidade De Primeira Movimentação.
RN02 - A exibição deste campo depende de um
parâmetro do sistema. Se PERMITE_OPERACOES_PATRIMONIO_POR_LOCALIDADE for verdadeiro, é possível realizar operações nas localidades, da mesma forma que nas unidades.
-
RN03 - A exibição deste campo depende de um
parâmetro do sistema. Caso VISUALIZAR_CHECKBOX_TOMBAMENTO_LIVROS seja verdadeiro a opção está disponível no sistema.
Gestor De Patrimônio De Unidade Gestora
RN05 - Caso o parâmetro PERMITE GESTOR GESTORA TOMBAR estiver como true e o usuário possua o papel de gestor de patrimonio unidade gestora e tenha unidade informada, permitir o tombamento para as unidades/localidades que estão vinculadas na hierarquia da UG da unidade informada no papel. Caso o papel NÃO possua unidade, então o tombamento de bens pode ser feito para as unidades/localidades que estão na hierarquia da UG da unidade do usuário. (Alterada em 15/05/2015, referente a tarefa 154689)
RN17 - Caso o valor do
parâmetro PERMITE GESTOR GESTORA TOMBAR seja verdadeiro, a operação estará disponível para o Gestor de Unidade Gestora. (Adicionado em 24/10/2011 referente a tarefa 74660)
Gestor De Patrimônio Global
RN05 - Caso o usuário seja Gestor de Patrimônio Global da instituição, poderá tombar para qualquer unidade/localidade, ou seja, deve sobrepor a qualquer papel adicional dado ao usuário. Pela lógica é um usuário com perfil global, não precisar de mais nenhum papel, caso queira limitar algo, tirar o global e colocar os demais papeis.
Gestor Tombamento
RN04 - Caso o usuário possua o papel de gestor tombamento e tenha unidade associada, permitir que os tombamentos sejam feitos apenas para as unidades/localidades que estão na hierarquia da UG da unidade informada no papel. Caso o papel NÃO possua unidade, então o tombamento de bens pode ser feito para qualquer unidade/localidade. (Adicionado em 15/05/2015, referente a tarefa 154689)
RN06 - A garantia para os tipos de tombamentos do tipo de Doação é feita da seguinte forma: Nº de Meses + Data do tombamento.
RN07 - Caso o valor do
parâmetro HABILITAR_NOTA_RECEBIMENTO seja verdadeiro, após o tombamento é emitido a
Nota de Recebimento ao invés do Termo de Responsabilidade.
RN08 - Esta ação só é executada se a Quantidade do material adicionado for igual a 1.(Regra removida em 29/04/2016 referente a tarefa 173338 )
RN09 - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja configurado como true o campo terá o formato radical.número/ano-dv, sendo solicitado ao usuário as informações do radical, número, ano e digito verificador separadamente e haverá verificação na base de dados do processso.
RN10 - Caso o valor do parâmetro TOMBAMENTO_PRIMEIRA_MOVIMENTACAO tenha valor falso e a unidade responsável for igual a uma das unidades de reserva técnica da unidade gestora de tombamento, o campo é exibido e seu preenchimento é obrigatório.(Regra removida em 24/10/2011 referente a tarefa 74660)
RN11 - Caso o valor do
parâmetro TOMBAMENTO_PRIMEIRA_MOVIMENTACAO tenha valor verdadeiro, o campo é exibido e seu preenchimento é obrigatório.
RN12 - Caso o tipo de entrada seja bem de terceiro e o bem seja depreciável, não aparecerá valor residual e vida útil para preenchimento.
RN13 - Esse campo é exibido quando Dados Complementares do Livro for selecionado.
RN14 - Os campos Volumes e Páginas não são habilitados simultaneamente.
RN15 - Caso o tipo de entrada seja Bem de Terceiro, não será permitido que o mesmo seja tombamento para uma unidade de reserva técnica. Para informações sobre unidades de reserva técnica, consulte a especificação do caso de uso
Cadastrar Unidade de Reserva Técnica. (Adicionado em 24/10/2011 referente a tarefa 74660)
RN16 - Quando o bem é tombado para uma unidade de reserva técnica, o Estado do Bem é preenchido como OCIOSO
e o status é preenchido como 'PENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO PARA USO'. (Adicionado em 24/10/2011 referente a tarefa 74660)
RN18 - Limita a quantidade de bens a tombar numa única operação de tombamento, de acordo com o parâmetro LIMITE_BENS_TOMBAMENTO. Para tombar uma quantidade maior de bens que a definida neste parâmetro, deve-ser continuar o tombamento no mesmo termo de responsabilidade.
RN19 - Caso o usuário não possua o papel de Gestor de Patrimônio Global ou Gestor de Patrimônio Unidade Gestora, é necessário que este possua grupos de materiais associados para que seja permitido o tombamento por outros tipos de entrada.
RN20 - Apenas novos tombamentos serão obrigatórios o número de documento.
RN21 - A denominação do bem poderá ser alterada quando o parâmetro PERMITE_ALTERACAO_DENOMINACAO_BEM estiver TRUE. Quando o valor desse parâmetro for FALSE, o sistema não deve permitir a alteração da denominação, sempre atribuindo o nome do material ao bem. (Adicionado na tarefa 181642 em 11/11/2016)
RN22 - Quando um material pertencente a um grupo de bens intangíveis for selecionado, o bem a ser incorporado será reconhecido pelo sistema como um bem intangível. (adicionado em 23/12/2016, referente à tarefa 189967)
RN23 - Esse campo não é obrigatório se o bem a ser tombado for um bem intangível. (adicionado em 23/12/2016, referente à tarefa 189967)
RN24 - Esse campo só será exibido para bens intangíveis. (adicionado em 23/12/2016, referente à tarefa 189967)
RN25 - Esse campo só será exibido para bens intangíveis que tiverem vida útil definida. (adicionado em 23/12/2016, referente à tarefa 189967)
RN26 - Quando o tipo da entrada for BEM DE TERCEIRO, o sistema não deve permitir que materiais de grupos de bens intangíveis sejam selecionados. (adicionado em 23/12/2016, referente à tarefa 189967)
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
Classe | Tabela |
br.ufrn.sipac.patrimonio.patrimonio.dominio.Bem | admnistrativo.patrimonio.Bem |
br.ufrn.sipac.patrimonio.comuns.dominio.Doador | admnistrativo.patrimonio.doador |
br.ufrn.sipac.patrimonio.tombamento.dominio.TipoEntradaBem | administrativo.patrimonio.tipo_entrada_bem |
br.ufrn.sipac.patrimonio.tombamento.dominio.TipoDocumento | admnistrativo.patrimonio.tipo_documento_tombamento |
br.ufrn.sipac.requisicoes.material.dominio.DescritorGrupoValor | admnistrativo.comum.descritor_grupo_valor |
br.ufrn.sipac.patrimonio.tombamento.dominio.TermoResponsabilidade | admnistrativo.patrimonio.termo_responsabilidade |
br.ufrn.sipac.patrimonio.movimentacao.dominio.PrimeiraMovimentacao | admnistrativo.patrimonio.primeira_movimentacao |
br.ufrn.sipac.patrimonio.comuns.dominio.LocalBem | admnistrativo.patrimonio.local_bem |
br.ufrn.sipac.patrimonio.tombamento.dominio.IndisponibilidadeBem | admnistrativo.patrimonio.indisponibilidade_bem |
br.ufrn.sipac.patrimonio.tombamento.dominio.ItemAgregacaoBem | admnistrativo.patrimonio.agregacao_itens_bem |
br.ufrn.sipac.patrimonio.comuns.dominio.FinalidadeBem | admnistrativo.patrimonio.finalidade_bem |
Plano de Teste
Sistema: SIPAC
Módulo: Patrimônio
Link(s): Aba Bens → Tombamento → Tombar Bens → Outros Tipos de Entrada (Ex.: Doação, Devolução, etc.)
Usuário: lilaalves, san(GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL), adaildo(GESTOR_PATRIMONIO_UNIDADE_GESTORA), anemilia(GESTOR_TOMBAMENTO).
Papel que usuário deve ter:
SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL.
SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_UNIDADE_GESTORA.
SipacPapeis.GESTOR_TOMBAMENTO.
Cenários de Teste
Realizar testes de tombamento normal. Para verificar se o tombamento foi realizado, usar o caso de uso “Bens por Outros Tipos de Entrada”, acessar Patrimônio → Relatórios → Bens por Outro Tipo de Entrada.
Foi inserido um campo Auto Complete para inserir bens ao Termo de Responsabilidade.
* O aparecimento da opção de Localidade está parametrizada.
Para alterar: SIGAdmin → Config. do Sistema → Parâmentros → Listar/Alterar Parâmetros; O parâmentro é TRANSFERIR_AUTOMATICO_PRIMEIRA_MOVIMENTACAO.
Sendo o valor TRUE, a movimentação da unidade ou localidade com primeira movimentação para a unidade ou localidade que o usuário colocar será feita.
Sendo o valor FALSE, não haverá movimentação da unidade ou localidade de primeira movimentação para a unidade ou localidade que o usuário colocar.
O usuário após tombar pode consultar os bens.
Dados para o Teste
SQL 1
/*
OBJETIVO: Retornar processos protocolo ordenado por data de cadastro.
AUTOR: Vinicius
DATA: 07.07.2011
*/
SELECT protocolo.radical || '.' || protocolo.num_protocolo || '/' || protocolo.ano || '-' || protocolo.dv AS processo FROM protocolo.processo AS protocolo
ORDER BY data_cadastro DESC
LIMIT 10
SQL 2
/*
OBJETIVO: Retornar os descritores globais de um grupo de material
AUTOR: Vinicius
DATA: 27.06.2011
*/
SELECT * FROM comum.descritor_grupo_material AS descritor
INNER JOIN comum.grupo_material AS gmaterial ON gmaterial.id = descritor.id_grupo_material
WHERE destino ='B'
AND gmaterial.grupo_global = 't'