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Continuar Tombamento de Um Bem
Nas situações em que os bens deveriam ser cadastrados em um termo de responsabilidade (RN01) e nem todos foram, é necessário que os mesmos sejam associados a termos de responsabilidades já criados. É o que permite este caso de uso.
Para utilizar este caso de uso, é necessário que os gestores de patrimônio (locais e da instituição) tenham iniciado um tombamento através de uma das opções: Tombar Bens a Partir da Nota Fiscal, Tombar Bens por Empenho, Tombar Bens pela FUNPEC e Tombar Bens por Outros Tipos de Entrada.
Descrição do Caso de uso
Este caso de uso é acessado através do caminho: SIPAC → Patrimônio → Bens → Tombamento → Tombar Bens → Continuar Tombamento
A fim de que se possa continuar um tombamento, o usuário precisa informar o termo de responsabilidade (RN01) em que se deseja continuar a tombar bens, para isto, deve ser realizada uma consulta a partir dos seguintes filtros:
- Termo de Responsabilidade:Tipo NUMÉRICO. Formato: 9…/AAAA. (RN01, RN05)
- Período: Tipo DATA. Formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
- Grupo de Material: Tipo TEXTO. Formato: DENOMINAÇÃO DO GRUPO DE MATERIAL. É permitido escolher a unidade informando o código do grupo de material. (RN03)
- Bem: Tipo TEXTO. Formato: NÚMERO DE TOMBAMENTO / DENOMINAÇÃO . (RN06)
- Unidade: Tipo TEXTO. Formato: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). É permitido escolher a unidade informando o código da unidade.
- Observa-se também a opção de buscar unidade, que ao ser selecionada exibe uma busca por unidade através do nome.
- Observa-se também a opção de buscar a unidade, que ao ser selecionada exibe uma busca por unidade através do nome da mesma.
- Localidade: Tipo AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: CÓDIGO ou DESCRIÇÃO DA LOCALIDADE (RN02).
- Responsável da Unidade . Tipo AUTOCOMPLETE. Formato: (MATRÍCULA SIAPE) NOME DO SERVIDOR. Entrada de Dados: NOME DO SERVIDOR.
- Nota Fiscal: Tipo AUTOCOMPLETE. Formato: NÚMERO - SÉRIE - FORNECEDOR (DATA EMISSÃO). Entrada de Dados: NÚMERO DA NOTA FISCAL OU FORNECEDOR.
- Empenho (Número/Ano - Gestora): Para Número/Ano, Tipo NUMÉRICO e Formato: 9…/AAAA. Para Gestora, Tipo TEXTO.
Os termos encontrados são exibidos em uma listagem com as seguintes informações, caso a pesquisa seja por Bem ou Termo de Responsabilidade (RN01), essa listagem não é exibida:
- Número/Ano: Tipo NUMÉRICO. Formato: 9…/AAAA.
- Unidade Responsável: Tipo TEXTO.
- Localidade: Tipo TEXTO. (RN02).
- Tipo de Tombamento: Tipo TEXTO.
Dependendo do tipo de tombamento do termo selecionado, o usuário será remetido a uma das seguintes funcionalidades:
- Tombamento por Outros Tipos de Entrada, em caso do tipo do tombamento associado ser dos seguintes tipos: doação, avaliação, cessão, devolução, incorporação ou restituição do bem pelo responsável;
- Tombamento Funpec, em caso do tipo de tombamento a ser realizado pela FUNPEC (RN04);
- Tombamento por Empenho, em caso do tipo de tombamento a ser realizado for por empenho;
Principais Regras de Negócio
- RN01 - Caso o valor do parâmetro HABILITAR_NOTA_RECEBIMENTO seja verdadeiro, no tombamento é emitido a Nota de Recebimento ao invés do Termo de Responsabilidade.
- RN02 - A exibição deste campo depende de um parâmetro do sistema. Se PERMITE_OPERACOES_PATRIMONIO_POR_LOCALIDADE for verdadeiro, é possível realizar operações nas localidades, da mesma forma que nas unidades.
- Caso seja exibido o campo Localidade, verifique mais regras de negócio em Cadastrar Localidade.
- RN03 - Ao ser escolhido o Grupo de Material, se houverem descritores de materiais cadastrados para aquele grupo ou subgrupo, é possível fazer a consulta por estes descritores também. Para mais informações observar a descrição do caso de uso Cadastrar Descritor de Material.
- RN04 - O tipo de Tombamento FUNPEC é parametrizado. Caso TOMBAMENTO_FUNDACAO seja verdadeiro, essa funcionalidade está disponível no sistema. Verifique como funcionam os Parâmetros do Sistema.
- RN05 - O filtro Termo de Responsabilidade(RN01) não é combinado com nenhum outro.
- RN06 - O filtro Bem não é combinado com nenhum outro.
Resoluções/Legislações Associadas
Não se aplica.
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
| Classe | Tabela |
|---|---|
| br.ufrn.sipac.patrimonio.patrimonio.dominio.Bem | admnistrativo.patrimonio.Bem |
| br.ufrn.sipac.patrimonio.comuns.dominio.Doador | admnistrativo.patrimonio.doador |
| br.ufrn.sipac.patrimonio.tombamento.dominio.TipoEntradaBem | administrativo.patrimonio.tipo_entrada_bem |
| br.ufrn.sipac.patrimonio.tombamento.dominio.TipoDocumento | admnistrativo.patrimonio.tipo_documento_tombamento |
| br.ufrn.sipac.requisicoes.material.dominio.DescritorGrupoValor | admnistrativo.comum.descritor_grupo_valor |
| br.ufrn.sipac.patrimonio.tombamento.dominio.TermoResponsabilidade | admnistrativo.patrimonio.termo_responsabilidade |
| br.ufrn.sipac.patrimonio.movimentacao.dominio.PrimeiraMovimentacao | admnistrativo.patrimonio.primeira_movimentacao |
| br.ufrn.sipac.patrimonio.comuns.dominio.LocalBem | admnistrativo.patrimonio.local_bem |
| br.ufrn.sipac.patrimonio.tombamento.dominio.IndisponibilidadeBem | admnistrativo.patrimonio.indisponibilidade_bem |
| br.ufrn.sipac.patrimonio.tombamento.dominio.ItemAgregacaoBem | admnistrativo.patrimonio.agregacao_itens_bem |
| br.ufrn.sipac.patrimonio.comuns.dominio.FinalidadeBem | admnistrativo.patrimonio.finalidade_bem |
Plano de Teste
Sistema: SIPAC
Módulo: Patrimônio
Link(s): Bens > Tombamento > Tombar Bens > Continuar Tombamento
Usuário: san (Gestor_Patrimonio_Global), adaildo (Gestor_Patrimonio_Unidade_Gestora)
Papel que usuário deve ter:
- SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL
- SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_UNIDADE_GESTORA
- SipacPapeis.GESTOR_TOMBAMENTO
Cenários de Teste
Não se aplica.
Dados para o Teste
Alguns dados dos critérios são auto completes, já para os casos de Número/ano e Período podem ser encontradas em Patrimônio > Consultas > Bens > Consulta Geral.