Um bem é tudo o que pode ser avaliado economicamente e que satisfaça necessidades humanas. Este caso de uso tem como finalidade centralizar a consulta dos bens tombados para a instituição, isto é, incorporados a mesma. A consulta poderá ser realizada de várias maneiras dependendo da necessidade do usuário, e poderá ser utilizada por qualquer tipo de gestor de patrimônio, assim como pelo gestor da instituição. Este caso de uso deve ser utilizado sempre que for necessário acessar informações sobre um bem ou um grupo de bens.

Este caso de uso é acessado através do caminho: SIPAC → Patrimônio → Consultas → Bens → Consulta Geral

Para realizar a busca é necessário o preenchimento de pelo menos um dos campos listados abaixo:

• Tombamento: Formato: AAAA999999. Tipo: NUMÉRICO. (RN01, RN02, RN03, RN14)
• Unidade Gestora do Tombamento: Formato: UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE). Tipo: TEXTO.
• Faixa de Tombamento: Formato: AAAA999999 a AAAA999999. Tipo: NUMÉRICO. (RN01, RN02, RN14)
• Período de Tombamento: Formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo: DATA.
• Estado do Bem: Tipo: TEXTO, São apresentadas as opções: EM USO, EM MANUTENÇÃO, INDISPONÍVEL, IRRECUPERÁVEL, OCIOSO ou RECOLHIDO, além das cadastradas por meio da funcionalidade Cadastrar Tipo de Estado de Bem.
• Status do Bem: Tipo: TEXTO, São apresentadas opções de: EFETIVADO, DEVOLVIDO, PENDENTE, ALIENADO, ACAUTELADO ou EM PROCESSO DE ALIENAÇÃO.
• Grupo do Material: Formato: NOME DO GRUPO MATERIAL, tipo TEXTO. (RN04, RN12)
• Motivo da Indisponibilidade: Tipo TEXTO (RN05).
• Denominação: Tipo: TEXTO.
• Especificação: Tipo: TEXTO.
• Material: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: NOME MATERIAL(9999999999999) UNID, entrada de dados: NOME do MATERIAL ou CÓDIGO DO MATERIAL.
• Marca: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: NOME DA MARCA, entrada de dados: NOME DA MARCA.
• Fim Garantia: Formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo: DATA.
• Observação: Tipo: TEXTO.
• Bens Sem Garantia: Tipo LÓGICO, Caso essa opção seja selecionada, são buscados os bens que não possuem garantias cadastradas.
• Descritores do Grupo de Material (RN17)
  • Nome: Tipo TEXTO.
  • Destino: Tipo TEXTO.
  • Valor: Tipo NUMÉRICO.

• Unidade Responsável: Formato: UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE). Tipo: TEXTO. (RN19, RN20, RN21, RN22 e RN23)
  • Observa-se também a opção de buscar unidade, que ao ser selecionada exibe uma busca por unidade através do nome da mesma.
• Incluir Unidades Vinculadas à Unidade Responsável: Tipo LÓGICO.
• Responsável pela Unidade: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: 999999 NOME RESPONSÁVEL UNIDADE, entrada de dados: NOME DO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE.
• Localidade Responsável: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: CÓDIGO LOCALIDADE - NOME LOCALIDADE. Tipo - TEXTO. (RN06)
• Responsável pela Localidade: Formato: NOME DO SERVIDOR (Nº MATRÍCULA - CARGO). Tipo - TEXTO E NUMÉRICO. (RN06)

• Termo de Responsabilidade: Formato: 9999/AAAA. Tipo: NUMÉRICO. (RN07)
• Período Transferência: Formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo: DATA.
• Nota de Recebimento: Formato: 9…/AAAA. Tipo: NUMÉRICO. (RN08)
• Guia de Movimentação: Formato: 9…/AAAA. Tipo: NUMÉRICO.

• Empenho: Deve ser fornecido:
  • Número: Tipo NUMÉRICO.
  • Ano: Formato: AAAA, tipo NUMÉRICO
  • Unidade Gestora: Formato: SIGLA DA UNIDADE, tipo - TEXTO.
• Período de Emissão do Empenho: Formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo: DATA.
• UG de Compra: Formato: UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE). Tipo: TEXTO.
  • Observa-se também a opção de buscar unidade, que ao ser selecionada exibe uma busca por unidade através do nome da mesma.
• Centro de Custo: Formato: UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE). Tipo: TEXTO.
  • Observa-se também a opção de buscar unidade, que ao ser selecionada exibe uma busca por unidade através do nome da mesma.
• Nota Fiscal/Série: Formato: 99999/XX. Tipo: NUMÉRICO e CARACTERES.
• Número/Ano Processo De Compra: Formato: 99999/AAAA. Tipo: NUMÉRICO.
• Tipo de Entrada: Tipo: TEXTO, São apresentadas as opções:DOAÇÃO, CESSÃO, DEVOLUÇÃO, INCORPORAÇÃO ou RESTITUIÇÃO DE BEM PELO RESPONSÁVEL.
• Data de Entrada: Formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo: DATA.
• Fornecedor: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: NOME DO FORNECEDOR - DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR, entrada de dados: NOME DO FORNECEDOR.
• Valor do Bem: Formato: 9.999,99 a 9.999,99. Tipo NUMÉRICO.
• Documento: Tipo: TEXTO, São apresentadas as opções: AUTORIZAÇÃO, MEMORANDO, OFÍCIO, PROCESSO, DESCONHECIDO - PAT. ANTIGO, TERMO DE TRANSFERÊNCIA, PROCESSO DE LICITAÇÃO, NOTA FISCAL, TERMO DE DOAÇÃO ou TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO.
• Nº Documento: Tipo NUMERICO.

• Período: Formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo: DATA.
• Gestora: Formato: SIGLA DA UNIDADE, tipo - TEXTO.
• Desconsiderar Bens Recolhidos: Tipo LÓGICO, Caso essa opção seja selecionada, não são considerados bens com estado RECOLHIDO.

• Termo de Alienação/Baixa: Formato: 9…/AAAA. Tipo: NUMÉRICO.
• Período da Alienação: Formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo: DATA.
• Tipo de Alienação: Tipo: TEXTO, São apresentadas opções:BENS DE SAÍDA DE PEQUENO PORTE, CADASTRO INDEVIDO, CESSÃO, DEVOLUÇÃO BENS DE TERCEIRO, DIVERSOS, DOAÇÃO, EXTRAVIO/SINISTRO, IN 04/09 CGU (TCA), INUTILIZAÇÃO, LEILÃO, PERMUTA, RESULTADO DE SINDICÂNCIA, TRANSFERÊNCIA ou VENDAS. As opções do Tipo de Alienação podem ser alteradas. Para mais informações, consulte a especificação desse caso de uso Alterar Tipo Alienação de Bem.
• Processo de Alienação: Formato: 99999.999999/9999-99. Tipo: NUMÉRICO. (RN11)

• Detentor: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: 999999 NOME RESPONSÁVEL SETOR, entrada de dados: NOME DO RESPONSÁVEL PELO SETOR.
• Número da Cautela: Formato: UUUU_99_AAAA. Tipo: NUMÉRICO E TEXTO.
• Período de Cautela: Formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo: DATA.
  • Período entre a Data de Abertura e a Data de Fechamento do Termo de Acautelamento.
• Data Prevista para Fechamento: Formato: DD/MM/AAAA. Tipo: DATA.
• Data de Fechamento: Formato: DD/MM/AAAA. Tipo: DATA.

• Tipo do Ajuste: Tipo LÓGICO.
• Período do Ajuste: Formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo: DATA.
• Número/Ano: Formato: Formato 9999/AAAA. Tipo NUMÉRICO.
• Unidade Gestora Patrimonial: Tipo: TEXTO, São apresentadas opções:CB, CCS, CCET, CCHLA, CCSA, CERES, CT, HOSPED, HUAB, HUOL, MEJC, UFRN.

• Placa: Formato: AAA9999. Tipo: Alfanumérico.
• Renavam: Formato: 99999999999. Tipo: Numérico.
• Chassi: Formato: 9AAAA99AA99999999. Tipo: alfanumérico.

• Número Antigo: Tipo - NUMÉRICO. (RN09)

• Sem bens alienados: Tipo LÓGICO.
• Somente Bens de Terceiros: Tipo LÓGICO.
• Somente bens da fundação: Tipo LÓGICO.
• Sem Bens de Terceiros: Tipo LÓGICO.
• Somente Bens Intangíveis: Tipo LÓGICO.
• Sem Bens Intangíveis: Tipo LÓGICO.
• Considerar Bens Anulados: Tipo LÓGICO (RN13).
• Imprimir Especificação: Tipo LÓGICO, caso esta opção seja selecionada, os bens encontrados na busca, exibirão as suas especificações.
• Ordenar por: Tipo TEXTO, permite que os bens encontrados na busca sejam exibido em ordem de Denominação ou por Número de Tombamento.
• Agrupar dados por: Tipo TEXTO, permite que os bens encontrados na busca sejam agrupados por Grupo de Material (RN12) ou por Unidade Responsável.
• Formato de Saída: Tipo TEXTO, indica se o relatório deverá ser exposto em tela ou gerar uma planilha. (RN18)

Realizada a consulta, os resultados são exibidos em uma listagem com os seguintes dados: (RN10)

• Unidade: Tipo TEXTO. Formato: UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).
• Tombamento: Tipo NUMÉRICO. É permitido visualizar o histórico do bem, conforme descrito em Consultar Histórico de Um Bem.
• Denominação: Tipo TEXTO.
• Termo de Responsabilidade: Formato: 9999999/AAAA, tipo TEXTO, esse campo é um link, caso deseje mais informações visite a especificação deste caso de uso: Consultar Termo de Responsabilidade
• Anulado: Tipo TEXTO.(RN15)
• Valor: Tipo NUMÉRICO. Formato: 9999,9999.
• Grupo de Material: Tipo NUMÉRICO. (RN16)
• Unidade Responsável: Tipo, TEXTO.
• Qtde. Bens: Formato: 999999, tipo: NUMÉRICO.
• Total: Tipo NUMÉRICO. Formato: 9999,9999.
• Total de Tombamentos no Período/Listados: Tipo NUMÉRICO.
• Valor Total no Período/Listados: Tipo NUMÉRICO. Formato: 9999,9999.
• Opção de Visualizar bem: É permitido visualizar o histórico do bem, conforme descrito em Consultar Histórico de Um Bem.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Quando o filtro Tombamento ou Faixa de Tombamento é marcado, os outros filtros são desabilitados para consulta.
• RN02 - Não é possível combinar os filtros Tombamento e Faixa de Tombamento.
• RN03 - Caso a opção de busca não seja por Tombamento, só serão listados os bens que não estiverem anulados.
• RN04 - Ao ser escolhido o Grupo de Material, pode haver descritores ou subgrupos associados, se houverem subgrupos associados, irá aparecer para mais um filtro da pesquisa ser realizado, além do que se existir descritores de materiais cadastrados para aquele grupo ou subgrupo, é possível fazer a consulta por estes descritores também. Para mais informações acesse Definir Descritor do Bem.
• RN05 - Somente preenchível caso o estado do bem seja INDISPONÍVEL, indicando qual o motivo da indisponibilidade, podendo ser : EM AFERIÇÃO, EM PROCESSO e EM MANUTENÇÃO.
• RN06 - A exibição deste campo depende de um parâmetro do sistema. Se PERMITE_OPERACOES_PATRIMONIO_POR_LOCALIDADE for verdadeiro, é possível realizar operações nas localidades, da mesma forma que nas unidades.
  1. Caso seja exibido o campo Localidade, verifique mais regras de negócio em Cadastrar Localidade.
• RN07 - O nome do documento Termo de Responsabilidade é controlado através do parâmetro NOME_DOCUMENTO_TERMO_TOMBAMENTO. O documento referido pode ter outra denominação na instituição, como por exemplo Termo de Transferência. Veja mais informações sobre Parâmetros do Sistema.
• RN08 - Caso o valor do parâmetro HABILITAR_NOTA_RECEBIMENTO seja verdadeiro, após o tombamento é emitido a Nota de Recebimento ao invés do Termo de Responsabilidade.
• RN09 - Somente os bens que foram bens de terceiros podem possuir número antigo.

• RN10 - Caso o usuário seja um responsável pelo patrimônio da Unidade Gestora, só visualizará os bens da sua Unidade e das Unidades vinculadas.

• RN11 - Se o módulo de patrimônio estiver configurado com os parâmetros do MJ(ver configurações) o filtro Processo será exibido apenas um campo de entrada que será mascarada a informação que o usuário fornecer para se adequar aos padrões da formatação do número do processo. (radical.número/ano-dv)
• RN12 - A terminologia Grupo de Material pode ser ajustada para Elemento de Despesa Detalhado, ver Terminologias.
• RN13 - Caso a opção “Considerar Bens Anulados ” seja selecionada, os bens anulados serão considerados nas buscas.
• RN14 - Ao selecionar o filtro Tombamento ou Faixa de Tombamento, todos os demais filtros, com exceção destes, são desabilitados.
• RN15 - O campo Anulado só estará disponível caso o filtro Considerar Bens Anulados for selecionado.(Adicionado em 19/05/2011 referente à tarefa 60419)
• RN16 - O campo Grupo de Material será exibido caso a opção de agrupamento seja por Grupo de Material.(Adicionado em 23/09/2011 referente a tarefa 71867)
• RN17 - Caso haja descritores associados ao grupo ou subgrupo de material, estes serão disponibilizados para preenchimento, sendo a obrigatoriedade de preenchimento definida durante o cadastro do descritor. Para informações sobre o cadastro de descritores, consulta a especificação Cadastrar Descritores. (Adicionado em 07/11/2011, referente a tarefa 74753)
• RN18 - Caso a saída do relatório seja em planilha, o sistema limitará a quantidade de bens exibidos em 10 mil registros.
• RN19 - As RNs 20,21 e 22 só serão aplicadas caso o parâmetro BLOQUEIO_CONSULTA_BENS_POR_UNIDADE esteja ativo como valor = “true”.
• RN20 - Se o usuário tiver o papel de gestor_patrimonio_local, exibir hierarquia de unidades informada ao atribuir o papel ou, se não informada unidade ao atribuir papel, considerar a unidade do usuário logado;
• RN21 - Se o usuário tiver o papel de gestor_patrimonio_unidade_gestora, exibir somente a unidade gestora do usuário e das unidades vinculadas a ela. considerar a unidade informada ao atribuir o papel ou, se não informada unidade ao atribuir papel, considerar a unidade do usuário logado;
• RN22 - Caso o usuário possua gestor de patrimônio global ele deve poder consultar todas.
• RN23 - Se não for marcada a opção, o sistema deve atuar com as mesmas verificações internamente das RNs 20, 21 e 22.
• RN24 - O Nº documento é solicitado caso o filtro documento seja selecionado. (Adicionado em 14/05/2015, referente a tarefa 147363)
• RN25 - Na listagem de bens encontrados na consulta, os bens intangíveis devem ter o termo “(BEM INTANGÍVEL)” ao lado do número de seu tombamento. (Adicionado em 03/01/2017, referente à tarefa 189782).

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Patrimônio

Link(s): Menu Patrimônio → Consultas → Bens → Consulta Geral

Usuário:

• san(GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL);
• cunha(GESTOR_PATRIMONIO_UNIDADE_GESTORA);
• liza(GESTOR_RELATORIO_PATRIMONIO);
• marcilia(GESTOR_PATRIMONIO_LOCAL).

Papel que usuário deve ter:

• SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL
• SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_UNIDADE_GESTORA
• SipacPapeis.GESTOR_RELATORIO_PATRIMONIO
• SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_MOVIMENTAÇÃO_TEMPORÁRIA_GLOBAL
• SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_MOVIMENTAÇÃO_TEMPORÁRIA_GESTORA.

• Consultar um bem anulado e verificar se o mesmo aparece na listagem.
• Checar múltiplos filtros envolvendo descritores. (Principalmente)
• Checar após o tombamento (Empenho, Outros Tipos de Entrada, Funpec) de um bem com descritores se o sistema está filtrando o valor do descritor ignorando acentuação e caixa baixa.
• Checar ajustes de valor contábeis (Relatório Mensal Operacional de Valoração de Ativo).
• Checar mudança de grupo de material/sub-grupo após pesquisas.
• É necessário alterar um bem para confrontar com os dados da consulta.
• Checar consulta de :
  • Valor do Bem
  • Acautelador
  • Marca
  • Responsável do Setor
  • Termo de Responsabilidade
  • Fim Garantia
  • Bens sem Garantia
  • Ug de Compra
  • Centro de Custo
  • Nota Fiscal/Série
  • Número/Ano Processo de Compra
  • Tipo Entrada
  • Data Entrada
  • Fornecedor
  • Processo de alieanação
  • Data de alienação
  • Tipo de alieanação

• Realizar cadastro de alienações alienação e depois verificar este caso de uso.
• Para busca de dados relacionados a aquisição, basta ir em cadastrar nota fiscal.
  • Obs: Na hora do cadastro da nota fiscal, tem de vinculá-la a um empenho (caso ela seja nota orçamentária), os dados UG de Compra, Centro de Custo são atributos específicos do Empenho.
• Realizar consultas referentes ao Acautelamento, e verificar se são listados bens:
• Checar consulta de :
  • Acautelador
  • Número da cautela
  • Período
  • Data de Fechamento
  • Data Prevista para Fechamento
  • Documento

Pode-se verificar o empenho de um bem a partir do seu histórico

select * from patrimonio.bem

• 1 → select id_celula_orcamentaria from sco.sub_empenho

where id_celula_orcamentaria is not null;

• 2 → select id_unidade from sco.celula_orcamentaria where id_celula_orcamentaria = O QUE VOCÊ ENCONTRAR NA PRIMEIRA CONSULTA
• 3→ select codigo_unidade from comum.unidade where id_unidade = O QUE VOCE ENCONTRAR NA SEGUNDA CONSULTA

Eis aí o centro de custo.

• 1 → select id_item_nota_fiscal from patrimonio.bem;
• 2 → select id_nota_fiscal from liquidacao.item_nota_fiscal where id = O QUE ENCONTRAR NA PRIMEIRA CONSULTA
• 3 → select numero, serie from liquidacao.nota_fiscal where id_nota_fiscal = O QUE ENCONTRAR NA SEGUNDA CONSULTA

• 1 → select id_item_nota_fiscal from patrimonio.bem;
• 2 → select id_item_processo from liquidacao.item_nota_fiscal where id = O QUE ENCONTRAR NA PRIMEIRA CONSULTA
• 3 → select id_processo_compra from compras.item_processo_compra where id_item_proc_compra = O QUE ENCONTRAR NA SEGUNDA CONSULTA
• 4 → select num_processo, ano_processo from compras.processo_compra where id_proc_compra = O QUE ENCONTRAR NA TERCEIRA CONSULTA

• Passos do item anterior
• 4 → select id_unidade_gestora from compras.processo_compra where id_proc_compra = O QUE ENCONTRAR NA TERCEIRA CONSULTA

• 1 → select num_processo, ano_processo, tipo, data from patrimonio.alienacao;

Tipos de Alienação com seus respectivos códigos:

• BENS_SAIDA_PEQUENO_PORTE = 1
• CADASTRO_INDEVIDO = 2
• CESSAO = 3
• DEVOLUCAO_TERCEIROS = 4
• DIVERSOS = 5
• DOACAO = 6
• EXTRAVIO_SINISTRO = 7
• IN_04_09 = 8
• INUTILIZACAO = 9
• LEILAO = 10
• PERMUTA = 11
• SINDICANCIA = 12
• TRANSFERENCIA = 13
• VENDA = 14

• Acautelador
  • 1- > select id_cautela from patrimonio.item_cautela where data_devolucao is null;
  • 2 → select id_servidor from patrimonio.cautela where id = O QUE ENCONTRAR NA PRIMEIRA CONSULTA

• Número da cautela
  • 1- > SELECT ic.id_bem FROM patrimonio.cautela c, patrimonio.item_cautela ic WHERE c.id = ic.id_cautela AND c.num_cautela = '<numCautela>';

• Período
  • 1- > SELECT ic.id_bem FROM patrimonio.cautela c, patrimonio.item_cautela ic WHERE c.id = ic.id_cautela AND c.data_abertura BETWEEN 'dataInicio' AND 'dataFinal';

• Data de Fechamento
  • 1- > SELECT ic.id_bem FROM patrimonio.cautela c, patrimonio.item_cautela ic WHERE c.id = ic.id_cautela AND c.data_fechamento = 'dataFechamento';

• Data Prevista para Fechamento
• 1- > SELECT ic.id_bem FROM patrimonio.cautela c, patrimonio.item_cautela ic WHERE c.id = ic.id_cautela AND c.data_prevista_fecha = 'dataPrevista';

• Documento
  • 1- > SELECT ic.id_bem FROM patrimonio.cautela c, patrimonio.item_cautela ic WHERE c.id = ic.id_cautela AND ic.bem.id_tipo_documento = <idDocumento>

Tipos de Documentos com seus respectivos códigos:

• AUTORIZAÇÃO = 1
• TERMO DE TRANSFERÊNCIA = 2
• PROCESSO DE LICITAÇÃO = 3
• MEMORANDO = 4
• OFICIO = 5
• PROCESSO = 6
• NOTA FISCAL = 7
• TERMO DE DOACAO = 8
• TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO = 9
• DESCONHECIDO - PAT. ANTIGO = 10

Tipo de empenho a ser pesquisado :

• Número: 1111
• Ano: 2009
• Un. Gestora: 1100

• Número: 11233333
• Ano: 2009
• Un. Gestora: 1100