Esta função permite que o gestor do patrimônio realize o recolhimento de bens. Isto é necessário quando, por exemplo, determinados bens em uso estão danificados, ou antigos demais. O gestor pode recolhê-los, ou seja tirá-los de uso, enviando-os para o Departamento de Patrimônio. É permitido também recolher bens desconhecidos, que podem ser bens que por algum motivo não tem o número de tombo cadastrado no sistema.

Esse caso de uso inicia quando o usuário acessa SIPAC → Patrimônio → Gerência → Movimentações → Recolhimento de Bens.

O caso de uso inicia solicitando os dados básicos para a movimentação:

• É requerido que o usuário selecione uma das opções a seguir:
  • Unidade de Origem: Formato - UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). Tipo - TEXTO. Campo de preenchimento obrigatório.
    • Observa-se também a opção de buscar a unidade, que ao ser selecionada exibe uma busca por unidade através do nome da mesma.
  • Localidade de Origem: Formato UNIDADE SIGLA (UNIDADE CODIGO) DESCRICAO LOCAL (CODIGO LOCAL), Tipo - TEXTO, campo preenchimento obrigatório. (RN01)
• Endereço Localidade de Origem: Tipo - TEXTO.
  • Preenchido pelo sistema após a indicação da Localidade de Origem ou Unidade de Origem.

• Unidade de Destino*: Formato - UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). Tipo TEXTO.- Campo de preenchimento obrigatório (RN09)

• Ano da Movimentação*: Formato: AAAA, tipo NUMÉRICO.
• Data de Saída*: Tipo - DATA.
• Observações: Tipo - TEXTO.

Feito isso, o sistema remete para a consulta de bens como no passo 2 de enviar_bens, de maneira a encontrar os bens que devem ser recolhidos.

Nesta consulta, os campos a seguir já vêm preenchidos por terem sido inseridos no passo anterior.

• Unidade: Formato - UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). Tipo - TEXTO.
• Localidade: Formato - CÓDIGO DA LOCALIDADE - NOME DA LOCALIDADE. Tipo - TEXTO.(RN01)

O sistema oferece, adicionalmente, a opção de inserir também um bem desconhecido, preenchendo o campo:

• Descrição*: Tipo TEXTO.

Efetuada a consulta, é exibida uma lista de bens com os dados a seguir:

• Unidade: Formato: UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo TEXTO.
• Tombamento: Tipo - NUMÉRICO.
  • Esse campo é um link, através dele acessamos o Histórico do Bem.
• Denominação: Tipo - TEXTO.
• Termo: Formato: 9…/AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
  • Esse campo é um link, através dele acessamos o Termo de Responsabilidade. (RN02)
• Status: Tipo - TEXTO.
• Valor (R$): Tipo NUMÉRICO.
• Valor Acumulado(R$): Tipo NUMÉRICO.
• Grupo de Material: Formato: CÓDIGO-GRUPO-MATERIAL DENOMINAÇÃO-GRUPO-MATERIAL, tipo TEXTO.
• Qtde. Bens: Tipo NUMÉRICO.
• Total: Tipo NUMÉRICO. Exibe o total do valor e do valor acumulado.
• Total de Tombamentos no Período: Tipo NUMÉRICO.
• Valor Total no Período: Tipo NUMÉRICO.
• Valor Total Acumulado no Período: Tipo NUMÉRICO.

Também é exibido o resumo da Guia de Recolhimento, contendo:

• Unidade de Origem: Tipo - TEXTO. Formato: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).
• Localidade de Origem: Tipo - TEXTO. Formato: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).(RN01)
• Unidade de Destino: Tipo - TEXTO.
• Ano: Tipo - NUMÉRICO.
• Data de Saída: Tipo - DATA.

E os bens adicionados (RN03, RN04, RN05, RN06, RN07, RN10, RN11), com as informações:

• Tombamento: Tipo - NUMÉRICO.
• Denominação: Tipo - TEXTO.
• Responsável Atual: Formato - UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). Tipo - TEXTO.

É possível remover os bens já adicionados.

Também é possível adicionar arquivos à operação:

• Arquivo: Tipo - TEXTO.

Confirmando o recolhimento é exibido as seguintes informações da guia de recolhimento: (RN13)

• Unidade de Origem: Tipo - TEXTO.
• Localidade de Origem: Tipo - TEXTO. (RN01)
• Responsável da Unidade de Origem: Tipo - TEXTO. Formato: NOME DO SERVIDOR (MATRÍCULA SIAPE).
• Unidade de Destino: Tipo - TEXTO.
• Responsável da Unidade de Destino: Tipo - TEXTO. Formato - NOME DO SERVIDOR (MATRÍCULA SIAPE).
• Data de Saída: Tipo - DATA.
• Guia de Recolhimento: Formato - 999999999999/AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
• Termo de Responsabilidade: Formato - 999999999999/AAAA. Tipo - NUMÉRICO. (RN02)
• Anexo: Tipo - TEXTO.

Inclui também um resumo dos bens adicionados, contendo as informações de:

• Nº Tombamento: Tipo - NUMÉRICO.
• Denominação: Tipo - TEXTO.
• Responsável Atual: Formato - UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). Tipo - TEXTO.

Além das informações do usuário que cadastrou o recolhimento:

• Usuário: Tipo - TEXTO.
• Data: Tipo - DATA.

O usuário poderá imprimir o Termo de Responsabilidade (RN02), Resumo Contábil e a Guia de Recolhimento, caso queira que o responsável da outra Unidade o assine. (RN08)

Inicialmente o sistema encaminha o usuário até uma tela onde são apresentados os dados do destino dos bens, onde no caso o campo virá preenchido sempre com a unidade de recolhimento de bens padrão da UG. Também são exibidos alguns campos solicitando as informações gerais da movimentação ao usuário. Esses campos são:

• Unidade de Destino*: Formato: DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE DESTINO, tipo TEXTO. (RN09)

• Ano da Movimentação*: Formato: AAAA, tipo NUMÉRICO.
• Data de Saída*: Tipo - DATA.
• Observação: Tipo - TEXTO.

O usuário é levado até uma tela onde são apresentados os dados gerais para o recolhimento de bens:

• Unidade de destino*: Formato: DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE DESTINO, tipo TEXTO.
• Ano da Movimentação*: Formato: 9999, Tipo NUMÉRICO.
• Data de Saída*: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo DATA.

Nessa tela também é disponibilizada uma área de texto para que o usuário insira os números de tombamento associados aos bens que serão recolhidos.

• Tombamentos*: Tipo TEXTO. (RN04, RN06, RN10, RN11, RN14)

Após confirmar a inserção dos bens conforme os números de tombamento passados, o sistema apresentará os dados gerais do recolhimento e duas listagens. Uma listagem contendo os bens que foram inseridos e estão prontos para o envio e outra com aqueles bens que por algum motivo não puderam ser inseridos.

• Unidade de destino*: Formato: DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE DESTINO, tipo TEXTO.
• Ano da Movimentação*: Formato: 9999, Tipo NUMÉRICO.
• Data de Saída*: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo DATA.

• Tombamento*: Formato: 9999999999, Tipo NUMÉRICO.
• Denominação*: Formato: DENOMINAÇÃO DO BEM, Tipo TEXTO.
• Unidade de Origem*: Formato: DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ORIGEM, Tipo TEXTO.

• Tombamento*: Formato: 9999999999, Tipo NUMÉRICO.
• Denominação*: Formato: DENOMINAÇÃO DO BEM, Tipo TEXTO.
• Unidade de Origem*: Formato: DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ORIGEM, Tipo TEXTO.
• Justificativa*: Tipo TEXTO.

Após a confirmação o sistema encaminha o usuário até uma tela onde são exibidos os dados da movimentação, além da listagem de bens recolhidos (incluindo uma opção de detalhamento do bem) e a listagem de guias e termos associados: (RN13)

• Unidade de destino*: Formato: DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE DESTINO, tipo TEXTO.
• Responsável da Unidade de destino*: Formato: NOME DO RESPONSÁVEL DA UNIDADE DE DESTINO, tipo TEXTO.
• Data de Saída*: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
• Usuário*:
• Data*:
• Observação*:

• Tombamento*: Formato: 9999999999, Tipo NUMÉRICO.
• Denominação*: Formato: DENOMINAÇÃO DO BEM, Tipo TEXTO.
• Unidade de Origem*: Formato: DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ORIGEM, Tipo TEXTO.

• Unidade de Origem*: Formato: DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ORIGEM, Tipo TEXTO.
• Guia de movimentação*: Formato: 9999/AAAA.
• Termo*: Formato: 9999/AAAA.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - A exibição deste campo depende de um parâmetro do sistema. Se PERMITE_OPERACOES_PATRIMONIO_POR_LOCALIDADE for verdadeiro, é possível realizar operações nas localidades, da mesma forma que nas unidades.
  1. Caso seja exibido o campo Localidade, verifique mais regras de negócio em Cadastrar Localidade.

atualizar_parametros

• RN02 - O nome do documento Termo de Responsabilidade é controlado através do parâmetro NOME_DOCUMENTO_TERMO_TOMBAMENTO. O documento referido pode ter outra denominação na instituição, como por exemplo Termo de Transferência. Veja mais informações sobre Parâmetros do Sistema.
• RN03 - A Guia de Recolhimento deve conter no mínimo um bem.
• RN04 - Não é possível recolher bens alienados ou com movimentação pendente.
• RN05 - Só é possível recolher bens da Unidade de Origem selecionada.
• RN06 - Não é possível recolher um bem com tombamento posterior a data de saída.
• RN07 - Não é possível recolher o mesmo bem adicionando-o à guia de recolhimento.
• RN08 - Caso o usuário que enviou um bem para recolhimento seja um usuário responsável pela movimentação do patrimônio de sua Unidade ou de sua Unidade Gestora, ele precisa que um usuário responsável pela movimentação do patrimônio da Instituição (geralmente funcionários do Setor de Patrimônio) confirme o recolhimento, executando Confirmar Recolhimento.
• RN09 - O sistema tem de ter cadastrado as unidades(Uma ou mais) ou localidades (Uma ou mais) de destino para onde os bens serão recolhidos, tais unidades/localidades são setadas através de dois parâmetros gestora chamado UNIDADE_RECOLHIMENTO(Código: 1_600_4) e LOCALIDADE_RECOLHIMENTO(Código: 1_600_5) , que varia de unidade gestora para unidade gestora do usuário logado.
• RN10 - Bens desmembrados não podem ser recolhidos.
• RN11 - Bens que estão com status pendentes de distribuição para uso não poderão ser recolhidos.
• RN12 - Se o parâmetro UNIDADE_VEICULO_UNIDADE_RESP_BEM estiver configurado com o valor “true” e se o bem estiver associado a um veículo, no momento da confirmação a unidade do veículo será atualizada para a unidade de recebimento. (Adicionado em 11/03/2015, referente a tarefa 146607)
• RN13 - Ao confirmar o recolhimento de um bem, caso este encontre-se acautelado, ele será devolvido do termo de acautelamento atual e terá seu status alterado para efetivado.
• RN14 - Bens definidos como intangíveis não podem ser recolhidos. (Adicionado em 02/01/2017, referente à tarefa 189749)
• RN15 - Não é possível enviar bens para recolhimento durante o período definido no evento de “Bloqueio de envio de bens para recolhimento” do calendário de eventos (Adicionado em 08/02/2017 através da tarefa 192622)

Sistema: Sipac

Módulo: Patrimônio

Link(s):

• Patrimônio → Gerência → Movimentações → Recolhimento de Bens

Usuário: diretordmp (Gestor_Patrimonio_Global), adaildo (Gestor_Patrimonio_Unidade_Gestora), abs (Gestor_Patrimonio_Local)

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_GLOBAL , SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_LOCAL, SipacPapeis.GESTOR_PATRIMONIO_UNIDADE_GESTORA

Testar comportamento dos fluxos do caso de uso para diferentes pápeis de usuários.

Testar consulta de bens no segundo fluxo, assim como faixa de tombamento, incluindo descritores.

Atentar-se a mudança de valor/total de bens na lista da busca na hora de adicionar bens à lista de “bens adicionados”

• A impressão do termo está parametrizada.

• Para alterar: SIGAdmin → Config. do Sistema → Parâmentros → Listar/Alterar Parâmetros; O parâmentro é TIPO_EMISSAO_TERMO_RESPONSABILIDADE.
  • Sendo o valor 1 , a emissão do termo de responsabilidade será ONLINE, que não será possível imprimir.
  • Sendo o valor 2 , a emissão do termo de responsabilidade será IMPRESSO, que será possível imprimir.
  • Sendo o valor 3 , a emissão do termo de responsabilidade será AMBOS, que será possível imprimir.

* O aparecimento da localidade está parametrizada.

• Para alterar: SIGAdmin → Config. do Sistema → Parâmentros → Listar/Alterar Parâmetros; O parâmetro é PERMITE_OPERACOES_PATRIMONIO_POR_LOCALIDADE.
  • Sendo o valor for TRUE , aparecerá a localidade para preenchimento
  • Sendo o valor for FASLE , não aparecerá a localidade durante o fluxo do caso de uso.

O usuário pode verificar se o bem foi enviado para o recolhimento iniciando o caso de uso de confirmar recolhimento

Para saber se o bem foi agregado a outro , basta checar o histórico clicando em cima do número de tombamento, o sistema irá mostrar os movimentos gerados.