Desarquivar Documento

Este caso de uso é utilizado pelos usuários responsáveis pelo cadastro e tramitação de documentos para desarquivar um documento. Um documento é denominado arquivado quando não há a possibilidade de sofrer modificações. Essa funcionalidade é utilizada para permitir que um documento possa vir a ser modificado novamente.

Descrição do Caso de Uso

Esse caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Protocolo → Aba Documentos → Arquivo → Desarquivar Documento.

Passo 1

Inicialmente, é exibido um formulário de busca no qual pode-se buscar por (RN01):

Documentos na Unidade: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO).
Protocolo: Tipo NUMÉRICO, formato: RADICAL.NÚMERO/ANO-DÍGITOS VERIFICADORES.
Código de Barras: Formato - RADICAL.NÚMERO/ANO-DÍGITOS VERIFICADORES, Tipo - NUMÉRICO.
Origem: Tipo TEXTO, são apresentadas as opções: 'INTERNA' e 'EXTERNA'.
Identificador: Tipo TEXTO.
Número: Tipo NUMÉRICO.
Ano do Documento: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.
Assunto (RN02, RN03): Tipo AUTOCOMPLETE.
Tipo do Documento: Tipo TEXTO.
Unidade de Origem: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO), entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO.
Órgão Externo de Origem: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO ÓRGÃO, entrada de dados: DENOMINAÇÃO.
Período do Documento: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
Período do Cadastro: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
Dados da Última Movimentação:
- Unidade de Origem: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO), entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO.
- Órgão Externo de Origem: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO ÓRGÃO, entrada de dados: DENOMINAÇÃO

Uma listagem é exibida relacionando todos os documentos filtrados, com os seguintes dados:

Protocolo: Tipo TEXTO, formato: RADICAL.NUMÉRO/ANO-DÍGITOS VERIFICADORES ou 'NÃO PROTOCOLADO'.
- Caso apresente o número de protocolo, ao ser selecionado, segue para página de dados detalhados do documento
Identificador: Tipo TEXTO.
Número: Tipo NUMÉRICO.
Ano: Tipo NUMÉRICO.
Data de Cadastro: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
Tipo do Documento: Tipo TEXTO.
Origem: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO).
Assunto do Documento (CONARQ) (RN02): Tipo TEXTO.
Título do Memorando: (RN03): Tipo TEXTO.
Assunto (RN04): Tipo TEXTO.
Observação: Tipo TEXTO.
Localização Física: Tipo - TEXTO, representa a localização física do documento.
Para cada documentos temos a opção:
- Exibir Detalhes: Onde são exibidos, em outra janela, os dados detalhados do documento.

Para desarquivar os documentos, é necessário selecionar os documentos que se deseja desarquivar. Se escolher a opção Todos, todos os documentos da página serão selecionados para desarquivamento.

Passo 2

Nesse passo são mostrados os Documentos Selecionados para Desarquivamento, com os seguintes dados:

Protocolo: Tipo TEXTO e NUMÉRICO, Formato 23077.999999/AAAA-99 (radical.numero/ano-dv) ou 'NÃO PROTOCOLADO'.
- Caso apresente o número de protocolo, ao ser selecionado, segue para página de dados detalhados do documento.
Número: Tipo NUMÉRICO.
Ano: Tipo NUMÉRICO.
Data de Cadastro: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
Tipo do Documento: Tipo TEXTO.
Origem: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO).
Assunto do Documento (CONARQ) (RN02): Tipo TEXTO.
Título do Memorando: (RN03): Tipo TEXTO.
Assunto (RN04): Tipo TEXTO.
Localização Física: Tipo - TEXTO, representa a localização física do documentos.
Para cada um dos documentos é apresentada a opção:
- Remover Documento da Lista: Remover o documento da lista dos documentos selecionados para desarquivamento.

Abaixo, o usuário tem a possibilidade de informar uma observação para o desarquivamento dos documentos.

Observação: Tipo TEXTO.

Passo 3

Ao confirmar o desarquivamento, são mostrados os documentos desarquivados com as seguintes informações:

Protocolo: Tipo TEXTO e NUMÉRICO, formato: RADICAL.NUMÉRO/ANO-DÍGITOS VERIFICADORES ou ou 'NÃO PROTOCOLADO'.
- Caso apresente o número de protocolo, ao ser selecionado, segue para página de dados detalhados do documento
Número: Tipo TEXTO.
Ano: Tipo NUMÉRICO.
Data de Cadastro: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
Tipo do Documento: Tipo TEXTO.
Origem: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO).
Assunto do Documento (CONARQ) (RN02): Tipo TEXTO.
Título do Memorando: (RN03): Tipo TEXTO.
Assunto (RN04): Tipo TEXTO.

O caso de uso é finalizado (RN05).

Principais Regras de Negócio

RN01 - Os documentos só poderão ser desarquivados se os mesmos estiverem na unidade do usuário e arquivados.
RN02 - O campo Assunto do Documento (CONARQ) só aparece quando o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ for verdadeiro.
RN03 - O campo Título do Memorando só aparece quando o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ for falso e o documento seja um memorando.
RN04 - O campo Assunto só aparece quando o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ for falso e o documento NÃO seja um memorando.
RN05 - Um documento desarquivado fica ativo possibilitado sua tramitação ou alteração.
RN06 - Ao desarquivar um documento é criado um histórico dessa alteração no qual guardará a localização física de quando o documentos estava arquivado.

Resoluções/Legislações Associadas

PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Documento	administrativo.protocolo.documento
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.MovimentoDocumento	administrativo.protocolo.movimento_documento
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.MudancaDocumento	administrativo.protocolo.mudanca_documento
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.TipoDocumento	administrativo.protocolo.tipodocumento
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.ClassificacaoConarq (Assunto)	administrativo.protocolo.classificacao_conarq

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Protocolo

Link(s): SIPAC → Módulo Protocolo → Aba Documentos → Arquivo → Desarquivar Documento

Usuário: mirian, marcilia e bruma (Todos os usuários aqui citados possuem os papeis abaixo).

Papéis que o usuário deve ter:

ProtocoloPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO,
ProtocoloPapeis.RECEBER_PROTOCOLO,
ProtocoloPapeis.ENVIAR_PROTOCOL

Cenários de Teste

Verificar se busca de documentos arquivados está funcionando corretamente.

Após arquivar um documento:

Verificar se o documento arquivado não é mais exibido na listagem de documentos arquivados.
Verificar que é possível realizar alterações no documento, assim, como tramitações.
Acessar o sistema com algum usuário cuja unidade seja exatamente a mesma unidade onde o documento está arquivado, e acessar o caso de uso de Consultar Documentos. Neste caso de uso, na seção de Movimentações do Documento, verificar se a informação inserida durante o arquivamento não está sendo mais exibida.
Para o mesmo caso de uso do tópico 3 acima, verificar na seção de Alterações Ocorridas no Documento aparace o histórico do desarquivamento, ou seja, quando o documento se tornou ATIVO.

Dados para o Teste

Para alterar os parâmetros da RN02, podemos usar:

UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ'

Para verificar a RN06 acesso o Consultar Documentos.