~~ODT~~
Diligência é o ato pelo qual um processo que, tendo deixado de atender as formalidades indispensáveis ou de cumprir alguma disposição legal, é devolvido ao órgão que assim procedeu, a fim de corrigir ou sanar as falhas apontadas.
Este caso de uso é utilizado por servidores habilitados a realizar o cadastro de processos protocolados nas unidades, com a finalidade de registrar e encerrar a diligência de um processo.
Esse caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Protocolo → Processos → Arquivo/Cancelamento/Diligência → Diligência
O caso de uso inicia-se através da consulta dos processos na unidade do usuário pelo Consultador Geral de Processos.
Para cada processo temos as opções de Registrar Diligência ou Encerrar Diligência.
Caso o usuário selecione a opção Registrar Diligência (RN01), então são exibidas as seguintes informações:
Após confirmar, então o sistema exibe essas informações da diligência registrada:
Caso o usuário selecione a opção Encerrar Diligência (RN02), então são exibidas as seguintes informações:
Após confirmar, então o sistema exibe essas informações e encerra a diligência.
O caso de uso é finalizado.
PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Classe | Tabela |
---|---|
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.StatusProcesso | administrativo.protocolo.status_processo |
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.MudancaProcesso | administrativo.protocolo.mudanca_processo |
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo | administrativo.protocolo.processo |
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Movimento | administrativo.protocolo.movimento |
Sistema: SIPAC
Módulo: Protocolo
Link(s): Processos → Arquivo/Cancelamento/Diligência → Diligência
Usuário: mirian, marcilia e bruma
Papel que usuário deve ter: ProtocoloPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO
Registrar a diligencia de um processo e verificar se este é enviado à unidade de retorno com status em diligencia.
Para que possa registrar uma diligência é necessário que haja um processo cadastrado para a unidade do usuário.
Para a RN03, podemos usar:
SELECT pa.nome, u.login FROM comum.usuario_unidade uu JOIN comum.usuario u ON u.id_usuario = uu.id_usuario JOIN comum.pessoa p ON p.id_pessoa = u.id_pessoa JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = uu.id_unidade JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel WHERE pe.id_papel = 6 GROUP BY pe.id_unidade_papel, pa.nome, u.login, uu.id_usuario ORDER BY u.login
SELECT pa.nome, u.login, un.codigo_unidade, un.nome FROM comum.usuario u JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = pe.id_unidade_papel WHERE u.login LIKE '<LOGIN DO USUÁRIO>' AND pe.id_papel = 6