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Última atualização: 2017/04/03 18:22 (edição externa)

Diligência

Diligência é o ato pelo qual um processo que, tendo deixado de atender as formalidades indispensáveis ou de cumprir alguma disposição legal, é devolvido ao órgão que assim procedeu, a fim de corrigir ou sanar as falhas apontadas.

Este caso de uso é utilizado por servidores habilitados a realizar o cadastro de processos protocolados nas unidades, com a finalidade de registrar e encerrar a diligência de um processo.

Descrição do Caso de Uso

Esse caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Protocolo → Processos → Arquivo/Cancelamento/Diligência → Diligência

O caso de uso inicia-se através da consulta dos processos na unidade do usuário pelo Consultador Geral de Processos.

Para cada processo temos as opções de Registrar Diligência ou Encerrar Diligência.

Caso o usuário selecione a opção Registrar Diligência (RN01), então são exibidas as seguintes informações:

Após confirmar, então o sistema exibe essas informações da diligência registrada:

Caso o usuário selecione a opção Encerrar Diligência (RN02), então são exibidas as seguintes informações:

Após confirmar, então o sistema exibe essas informações e encerra a diligência.

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

Resoluções/Legislações Associadas

PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.StatusProcesso administrativo.protocolo.status_processo
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.MudancaProcesso administrativo.protocolo.mudanca_processo
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo administrativo.protocolo.processo
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Movimento administrativo.protocolo.movimento

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Protocolo

Link(s): Processos → Arquivo/Cancelamento/Diligência → Diligência

Usuário: mirian, marcilia e bruma

Papel que usuário deve ter: ProtocoloPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO

Cenários de Teste

Registrar a diligencia de um processo e verificar se este é enviado à unidade de retorno com status em diligencia.

Dados para o Teste

Para que possa registrar uma diligência é necessário que haja um processo cadastrado para a unidade do usuário.

Para a RN03, podemos usar:

SELECT pa.nome, u.login
FROM comum.usuario_unidade uu
     JOIN comum.usuario u ON u.id_usuario = uu.id_usuario
     JOIN comum.pessoa p ON p.id_pessoa = u.id_pessoa
     JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = uu.id_unidade
     JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario
     JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel
WHERE pe.id_papel = 6
GROUP BY pe.id_unidade_papel, pa.nome, u.login, uu.id_usuario
ORDER BY u.login
SELECT pa.nome, u.login, un.codigo_unidade, un.nome
FROM comum.usuario u
     JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario
     JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel
     JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = pe.id_unidade_papel
WHERE u.login LIKE '<LOGIN DO USUÁRIO>'
AND pe.id_papel = 6