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Última atualização: 2017/04/03 18:22 (edição externa)

Desclassificar Processos

Este caso de uso tem a finalidade de permitir as desclassificação de processos de natureza sigilosa, ou seja, torná-los ostensivos, com o conteúdo aberto a todos da comunidade interna e externa. Essa funcionalidade é utilizada pelos usuários com permissão de cadastrar processos.

Precondições: Processos sigilosos cadastrados pelo usuário ou que pertençam a unidade sob sua chefia.

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Protocolo → Processos → Cadastro → Processos Sigilosos → Desclassificar Processos.

Passo 1

Os processos encontrados são listados exibindo as seguintes informações:

Para cada um dos registros encontrados é possível visualizar o Processo Detalhado ou Desclassificar Processo.

Passo 2

Ao selecionar a opção de desclassificar processo, são exibidas e solicitadas as seguintes informações:

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

Resoluções/Legislações Associadas

DECRETO Nº 4.553, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002: Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo administrativo.protocolo.processo
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.HistoricoClassificacaoProcesso administrativo.protocolo.historico_classificacao_processo
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.GrauSigiloProcesso administrativo.protocolo.grau_sigilo_processo
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.NaturezaProcesso administrativo.protocolo.natureza_processo
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade administrativo.comum.unidade
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.TipoProcesso administrativo.protocolo.tipoprocesso
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.ClassificacaoConarq (Assunto) administrativo.protocolo.classificacao_conarq

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Protocolo

Link(s): Processos → Cadastro → Processos Sigilosos → Desclassificar Processos

Usuário: bruma

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO

Cenários de Teste

Dados para o Teste