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Última atualização: 2017/04/03 18:22 (edição externa)
Juntada de Processos
Juntada é a união de um processo a outro, com o qual se tenha relação ou dependência, pode ser por Anexação ou Apensação. A juntada deverá ser efetuada em ordem cronológica de apresentação de documentos, ou seja, na sequência em que os documentos, informações e decisões se apresentarem como relevantes para o Assunto em questão.
A juntada pode ser de dois tipos:
Juntada por Anexação: É a juntada definitiva de um processo a outro, passando ambos a constituírem um só documento, devendo ser executada mediante despacho do dirigente. O processo anexado é movimentado junto com o processo principal. A numeração do processo anexado ao principal torna-se a mesma do processo principal.
Juntada por Apensação: É a união provisória de um ou mais processos a um processo mais antigo, destinada ao estudo e a uniformidade de tratamento em matérias semelhantes, com o mesmo interessado ou não. Processos juntados por apensação podem ser posteriormente
desapensados.
Pré-condições:
Descrição do Caso de Uso
Esse caso de uso pode ser acessado através do link: SIPAC → Módulo Protocolo → Processos → Juntada → Juntada de Processos
Passo 1
Assim que o caso de uso é iniciado, o usuário deverá selecionar o tipo de juntada:
Tipo de juntada
Passo 2
Após são mostrados todos os processos que encontram-se na unidade do usuário logado. Através da opção Buscar Processo, o sistema irá filtrar o resultado da consulta de acordo com os parâmetros informados:
Consulta de Processos:
Número do Processo: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
Código de Barras: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
Assunto Detalhado: TEXTO
Todos os Processos na unidade: Tipo - LÓGICO.
São exibidas informações conforme o fluxo de consulta de processos. (RN01 e RN02):
Passo 3
No passo seguinte são exibidas informações sobre o processo principal selecionado anteriormente.
Processo: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
Origem do Processo: Formato - INTERNO|EXTERNO, Tipo - TEXTO.
Data de Autuação: Formato - DD/MM/AAAA hh:mm, Tipo - DATA.
Usuário de Autuação: Formato - NOME DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO.
Tipo do Processo: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DE PROCESSO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde o tipo de processo esteja ativo no sistema (
RN10).
Assunto do Processo: Formato - CÓDIGO ASSUNTO - NOME ASSUNTO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde a Classificação Conarq esteja ativa no sistema (
RN11).
Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO. Assunto detalhado do processo.
Natureza do Processo : Tipo - TEXTO. Natureza do Processo. Pode apresentar as naturezas:
Unidade de Origem : Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO. Unidade onde o processo foi registrado.
Status : Tipo - TEXTO. Situação atual do processo.
Data de Cadastro : Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Data em que o processo foi cadastrado.
Observação : Tipo - TEXTO. Observação incluída no momento do cadastro do processo.
Abaixo são mostrados os processos já juntados ao processo principal durante esse passo:
Protocolo: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
Origem: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
Interessado(s): Formato - NOME DO INTERESSADO, Tipo - TEXTO.
Tipo do Processo: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DE PROCESSO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde a tipo de processo esteja ativo no sistema (
RN10).
Assunto do Processo: Formato - CÓDIGO ASSUNTO - NOME ASSUNTO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde a Classificação Conarq esteja ativa no sistema (
RN11).
Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO.
Para cada processo, o usuário tem a opção de Remover Processo Acessório, que remove o processo da lista de processos juntados.
Logo após, são mostrados todos os processos que encontram-se na unidade do usuário. Através da opção Buscar Processo, o sistema irá filtrar o resultado da consulta de acordo com os parâmetros informados:
Consulta de Processos:
Número do Processo: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
Código de Barras: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
Assunto Detalhado: TEXTO
Todos os Processos na unidade: Tipo - LÓGICO.
Em seguida, são discriminadas as seguintes informações na relação dos processos encontrados na unidade do usuário (RN01 e RN02):
Protocolo: Formato - 23077.9999999 / 9999 - 99, Tipo - NUMÉRICO. Número do Processo.
Enviado pelo(a): Formato - SIGLA DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO. Unidade que enviou o processo.
Interessado(s): Formato - NOME DOS INTERESSADOS, Tipo - TEXTO.
Tipo do Processo: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DE PROCESSO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde o tipo de processo esteja ativo no sistema (
RN10).
Assunto do Processo: Formato - CÓDIGO ASSUNTO - NOME ASSUNTO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde a Classificação Conarq esteja ativa no sistema (
RN11).
Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO. Assunto detalhado do processo.
-
O usuário deverá selecionar os processos que deseja juntar ao processo principal e selecionar a opção correspondente ao tipo de juntada escolhido, Apensar Processos ou Anexar Processos.
Para cada processo, o usuário tem a opção de Remover Processo Acessório, que remove o processo da lista de processos juntados.
Após a conclusão da seleção dos processos a serem juntados clique em Continuar para prosseguir
Passo 4
Nesse passo, são exibidas informações sobre o processo principal:
Processo: Formato - 23077.9999999 / 9999 - 99, Tipo - NUMÉRICO. Número do Processo.
Origem do Processo: Formato - INTERNO|EXTERNO, Tipo - TEXTO.
Data de Autuação: Formato - DD/MM/AAAA hh:mm, Tipo - DATA.
Usuário de Autuação: Formato - NOME DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO.
Tipo do Processo: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DE PROCESSO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde o tipo de processo esteja ativo no sistema (
RN10).
Assunto do Processo: Formato - CÓDIGO ASSUNTO - NOME ASSUNTO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde a Classificação Conarq esteja ativa no sistema (
RN11).
Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO. Assunto detalhado do processo.
Natureza do Processo : Tipo - TEXTO. Natureza do Processo. Pode apresentar as naturezas:
Unidade de Origem : Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE),Tipo - TEXTO. Unidade onde o processo foi registrado.
Status : Tipo - TEXTO. Situação atual do processo.
Data de Cadastro : Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Data em que o processo foi cadastrado.
Observação : Tipo - TEXTO. Observação incluída no momento do cadastro do processo.
E também são exibidas informações sobre os processos acessórios selecionados anteriormente.
Protocolo: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
Origem: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
Interessado(s): Formato - NOME DO INTERESSADO, Tipo - TEXTO.
Tipo do Processo: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DE PROCESSO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde o tipo de processo esteja ativo no sistema (
RN10).
Assunto do Processo: Formato - CÓDIGO ASSUNTO - NOME ASSUNTO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde a Classificação Conarq esteja ativa no sistema (
RN11).
Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO.
Para cada processo, o usuário tem a opção de Remover Processo Acessório, que remove o processo da lista de processo juntados.
Abaixo, o usuário deverá informar o responsável e o texto ou arquivo do despacho que irá autorizar a juntada (RN04, RN08 e RN09).
Unidade de Origem: Tipo TEXTO, formato: SIGLA UNIDADE SUPERIOR - NOME UNIDADE DESTINO (CÓDIGO UNIDADE DESTINO).
Servidor Responsável pelo Despacho*: Tipo - TEXTO. Servidor que irá autenticar o despacho que autoriza a juntada.
Forma do Despacho*: Tipo - LÓGICO. A forma do despacho pode ser Informar Despacho ou Anexar Arquivo:
Para a opção Informar Despacho, temos:
Para a opção Anexar Arquivo, temos:
Ao confirmar a operação o usuário é direcionado para uma página de sucesso.
Passo 5
Na página de sucesso, serão mostrados os Dados da Juntada de Processos:
Tipo de juntada : Tipo - TEXTO, Formato - APENSAÇÃO | ANEXAÇÃO.
Data da juntada : Tipo - TEXTO, Formato - DD/MM/AAAA.
Usuário da Juntada : Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO USUÁRIO.
Após, são exibidos os Dados Gerais do Processo Principal:
Processo: Formato - 23077.9999999 / 9999 - 99, Tipo - NUMÉRICO. Número do Processo.
Origem do Processo: Formato - INTERNO|EXTERNO, Tipo - TEXTO.
Data de Autuação: Formato - DD/MM/AAAA hh:mm, Tipo - DATA.
Usuário de Autuação: Formato - NOME DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO.
Tipo do Processo: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DE PROCESSO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde o tipo de processo esteja ativo no sistema (
RN10).
Assunto do Processo: Formato - CÓDIGO ASSUNTO - NOME ASSUNTO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde a Classificação Conarq esteja ativa no sistema (
RN11).
Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO. Assunto detalhado do processo.
Natureza do Processo : Tipo - TEXTO. Natureza do Processo. Pode apresentar as naturezas:
OSTENSIVO
: Processo cujo acesso é irrestrito;
RESERVADO
: Processo no qual o assunto não deve ser do conhecimento do público em geral;
SECRETO
: Processo que requer rigorosas medidas de segurança e cujo teor deve ser, exclusivamente, do conhecimento de servidores diretamente ligados ao seu estudo ou manuseio;
URGENTE
: Processo cuja tramitação requer maior celeridade que a rotineira;
Unidade de Origem : Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE),Tipo - TEXTO. Unidade onde o processo foi registrado.
Status : Tipo - TEXTO. Situação atual do processo.
Data de Cadastro : Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Data em que o processo foi cadastrado.
Observação : Tipo - TEXTO. Observação incluída no momento do cadastro do processo.
Seguido pelas informações sobre os processos acessórios juntados:
Protocolo: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
Origem: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
Interessado(s): Formato - NOME DO INTERESSADO, Tipo - TEXTO.
Tipo do Processo: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DE PROCESSO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde o tipo de processo esteja ativo no sistema (
RN10).
Assunto do Processo: Formato - CÓDIGO ASSUNTO - NOME ASSUNTO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde a Classificação Conarq esteja ativa no sistema (
RN11).
Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO.
E os Dados Gerais do Despacho:
Tipo do Despacho : Tipo - TEXTO, Formato - 'Decisório'.
Parecer : Tipo - TEXTO, Formato - FAVORÁVEL.
Servidor Responsável pelo Despacho : Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO SERVIDOR.
Público : Tipo - TEXTO, Formato - SIM | NÃO.
Situação: Tipo - TEXTO. Situação do Despacho.
O termo da juntada gerado será um novo documento anexo ao processo principal da juntada. (RN14).
Após a autorização da juntada, os processos tramitam juntos e nenhuma operação pode ser realizada no processo acessório (RN05). Todas as tramitações realizadas no processo principal devem ser replicadas nos processos acessórios (RN06).
O caso de uso é finalizado.
Principais Regras de Negócio
RN01 - Apenas processos com situação ativa podem ser juntados.
RN02 - Todos processos envolvidos na juntada devem estar na unidade do usuário.
RN03 - Os processos acessórios da juntada deve estar ativo e não pode estar juntado a outro.
RN04 - A juntada possui um despacho associado. O despacho precisa ser
autenticado para autorizar a juntada. Caso o servidor não realize a autenticação do despacho da juntada, os processos envolvidos serão bloqueados para qualquer alteração (envio, recebimento) até que o despacho da juntada seja autenticado ou a juntada seja cancelada.
RN05 - Todas as operações de protocolo devem estar inativas para o processo acessório (despacho, tramitação, ocorrência, etc).
RN06 - As movimentações feitas no processo principal devem ser replicadas nos processos acessórios.
RN07 - Apenas os usuários que apresentam a permissão de cadastrar protocolo na unidade na qual está logado no sistema pode acessar o caso de uso. Ou seja, além de ter o papel de cadastrar protocolo, o usuário deve ter permissão desse papel para a unidade que está acessando o sistema.
RN08 - Caso o servidor que assina o despacho não seja o usuário que está a cadastrar a juntada, ao fim do cadastro, um email é enviado ao servidor do despacho informando lhe a existência do mesmo o qual precisará da sua
autenticação.
RN09 - Enquanto a juntada não for autenticada o processo ficará intocável, não podendo ser enviado ou recebido, pois estará pendente de autenticação de uma juntada na qual faz parte. Para que o mesmo seja liberado, a juntada deve ser autenticada ou cancelada.
RN10 - O Tipo do Processo apenas será mostrado caso o parâmetro UTILIZA_TIPO_PROCESSO seja verdadeiro.
RN11 - O Assunto do processo apenas será mostrado caso o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ seja verdadeiro.
RN12 - Na juntanda por apensação, apenas poderão ser juntados os processos mais novos que o processo principal, ou seja, a data de cadastro do processo acessório deverá ser superior à data de cadastro do processo principal.
RN13 - Na juntada por anexação é feita a união definitiva e irreversível de um ou mais processos, a um outro processo (considerado principal), que só é possível se estes sejam pertencentes aos mesmos interessados e que contenham o mesmo tipo ou assunto (CONARQ).
RN14 - O Termo da Juntada será um documento anexo ao processo principal e necessitará de assinatura, automaticamente o responsável pela assinatura do termo será o mesmo servidor responsável pelo despacho.
RN15 - Na juntanda por Anexação, apenas poderão ser juntados os processos mais novos que o processo principal, ou seja, a data de cadastro do processo acessório deverá ser superior à data de cadastro do processo principal.
Resoluções/Legislações Associadas
PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
Classe | Tabela |
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Despacho | administrativo.protocolo.despacho |
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Juntada | administrativo.protocolo.juntada |
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Movimento | administrativo.protocolo.movimento |
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo | administrativo.protocolo.processo |
Plano de Teste
Sistema: SIPAC
Módulo: Protocolo
Link(s): Processos → Juntada → Juntada de Processos
Usuário: marcilia (secretaria SINFO), zania (patrimônio) e paulinho (patrimônio).
Papel que usuário deve ter: ProtocoloPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO.
Cenários de Teste
Realizar a juntada de dois processos.
Autenticar o despacho que autoriza a juntada.
Verificar se as operações sobre o processo acessório estão desativadas (despacho, tramitação, ocorrência…).
Verificar se ao tramitar o processo principal a informação da movimentação é replicada nos processos acessórios.
Pode-se verificar os processos participantes das juntadas cadastradas através do caso de uso SIPAC → Protocolo → Consultas/Relatórios → Consultas → Processo Detalhado
Dados para o Teste
Consulta para verificar se as movimentações do processo principal estão sendo replicadas nos processos acessórios.
-- Consulta para conferir movimentações
SELECT p.id_movimento_atual, m.* FROM protocolo.movimento m
INNER JOIN protocolo.processo p ON p.id_processo = m.id_processo
LEFT JOIN (SELECT m2.id_movimento_principal FROM protocolo.movimento m2 WHERE m2.id_movimento_principal IS NOT NULL) AS m2 ON m2.id_movimento_principal = m.id_movimento
WHERE m.id_movimento_principal IS NOT NULL OR m2.id_movimento_principal IS NOT NULL
Para a RN07, podemos usar:
SELECT pa.nome, u.login
FROM comum.usuario_unidade uu
JOIN comum.usuario u ON u.id_usuario = uu.id_usuario
JOIN comum.pessoa p ON p.id_pessoa = u.id_pessoa
JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = uu.id_unidade
JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario
JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel
WHERE pe.id_papel = 6
GROUP BY pe.id_unidade_papel, pa.nome, u.login, uu.id_usuario
ORDER BY u.login
SELECT pa.nome, u.login, un.codigo_unidade, un.nome
FROM comum.usuario u
JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario
JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel
JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = pe.id_unidade_papel
WHERE u.login LIKE '<LOGIN DO USUÁRIO>'
AND pe.id_papel = 6
Para alterar os parâmetros da RN10 E RN11, podemos usar:
UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_TIPO_PROCESSO'
UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ'