Solicitar Cancelamento

Esse caso de uso é utilizado pelos secretários ou chefes de departamento com a finalidade de solicitar o cancelamento de um registro de um determinado processo.

Essa funcionalidade é acionada quando o usuário acessa a opção SIPAC → Protocolo → Processos → Arquivo/Cancelamento/Diligência → Solicitar Cancelamento.

Neste passo deve-se selecionar o processo que se deseja solicitar o cancelamento.

É possível buscar por processos utilizando uma dentre as seguintes opções (RN01):

• Número do Processo: Formato - RADICAL.NÚMERO/ANO-DÍGITOS, Tipo - NUMÉRICO, busca pelo processo através do seu número.
• Código de Barras: Formato - RADICAL.NÚMERO/ANO-DÍGITOS, Tipo - NUMÉRICO, usado através da ferramenta de leitura por código de barras.
• Todos os Processos na Unidade, busca todos os processos que foram cadastrados na unidade do usuário ou unidades/centros de custo vinculados à mesma.

Assim que o caso de uso é iniciado, é feita a busca usando a opção Todos os Processos na Unidade. São exibidas informações de acordo com o fluxo de consulta de processos.

Para cada processo da relação existem as seguintes opções:

• Processo Detalhado: segue para o caso de uso Processo Detalhado.
• Solicitar Cancelamento: seleciona o processo para cancelamento.

Neste passo é requerida uma justificativa da solicitação do processo.

São exibidas as seguintes informações do processo selecionado no passo anterior:

• Processo: Formato - RADICAL.NÚMERO/ANO-DÍGITOS, Tipo - NUMÉRICO.
• Origem do Processo: Formato - Interno ou Externo, Tipo - TEXTO.
• Caso a origem do processo seja Externa serão exibidas as seguintes informações:
  • Número Original do Processo: Tipo - TEXTO, exibido somente se o processo possuir tal informação.
  • Órgão de Origem: Tipo - TEXTO.
  • Data de Autuação Original: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Caso a origem do processo seja Interna serão exibidas as seguintes informações:
  • Data de Autuação: Formato - DD/MM/AAAA HH:MM, Tipo - DATA.
  • Usuário de Autuação: Tipo - TEXTO.
• Tipo do Processo: Tipo - TEXTO, só é exibido se o parâmetro UTILIZA_TIPO_PROCESSO estiver ativo.
• Assunto do Processo: Tipo - TEXTO, só é exibido se o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ estiver ativo.
• Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO.
• Natureza do Processo: Tipo - TEXTO, exibido somente se o processo possuir tal informação.
• Unidade de Origem: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO).
• Status: Tipo TEXTO.
• Data de Cadastro: Tipo DATA.
• Local no Arquivo: Tipo TEXTO, exibido somente se o processo possuir tal informação.
• Observação: Tipo - TEXTO, exibido somente se o processo possuir tal informação.
• Para cada interessado no processo são exibidos os seguintes dados em formato:
  • Identificador: Formato - 99999, Tipo - NUMÉRICO.
  • Nome: Tipo - TEXTO.
  • Tipo: Tipo - TEXTO.

Em seguida é solicitada a justificativa da solicitação de cancelamento:

• Justificativa*: Tipo TEXTO.

Após inserir a justificativa, a solicitação de cancelamento é registrada (RN02, RN04).

Neste passo é exibido o número da solicitação de cancelamento cadastrada e os dados principais do processo. É gerada uma ocorrência no processo, informando que houve uma solicitação de cancelamento e sua respectiva justificativa.

São exibidas as seguintes informações do processo selecionado no passo anterior:

• Processo: Formato - RADICAL.NÚMERO/ANO-DÍGITOS, Tipo - NUMÉRICO.
• Origem do Processo: Formato - Interno ou Externo, Tipo - TEXTO.
• Caso a origem do processo seja Externa serão exibidas as seguintes informações:
  • Número Original do Processo: Tipo - TEXTO, exibido somente se o processo possuir tal informação.
  • Órgão de Origem: Tipo - TEXTO.
  • Data de Autuação Original: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Caso a origem do processo seja Interna serão exibidas as seguintes informações:
  • Data de Autuação: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Usuário de Autuação: Tipo - TEXTO.
• Tipo do Processo: Tipo - TEXTO, só é exibido se o parâmetro UTILIZA_TIPO_PROCESSO estiver ativo.
• Assunto do Processo: Tipo - TEXTO, só é exibido se o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ estiver ativo.
• Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO.
• Natureza do Processo: Tipo - TEXTO, exibido somente se o processo possuir tal informação.
• Unidade de Origem: Formato - CÓDIGO - NOME, Tipo - TEXTO.
• Status: Tipo - TEXTO.
• Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Local no Arquivo: Tipo - TEXTO, exibido somente se o processo possuir tal informação.
• Observação: Tipo - TEXTO, exibido somente se o processo possuir tal informação.
• Para cada interessado no processo são exibidos os seguintes dados:
  • Identificador: Formato - 99999, Tipo - NUMÉRICO.
  • Nome: Tipo - TEXTO.
  • Tipo: Tipo - TEXTO.
• Em seguida são exibidas algumas informações dos documentos do processo (RN05):
  • Protocolo: Formato - RADICAL.NÚMERO/ANO-DÍGITOS, Tipo - NUMÉRICO.
  • Tipo de Documento: Tipo - TEXTO.
  • Data do Documento: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Número: Formato - 9999, Tipo - NUMÉRICO.
  • Origem: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
  • Obs.: Tipo - TEXTO.
• Por último, são exibidas as movimentações ocorridas no processo.
  • Data Origem: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Unidade Destino: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
  • Enviado Por: Tipo - TEXTO.
  • Recebido Em: Tipo DATA.
  • Recebido Por: Tipo - TEXTO.
  • Localização Física: Tipo - TEXTO.
  • Tempo Esperado: Tipo NUMÉRICO, formato: QUANTIDADE dias.
• São exibidos também os arquivos anexados ao processo, com os dados:
  • Nome: Tipo TEXTO.
  • Descrição: Tipo TEXTO.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Essa funcionalidade é usada por secretarias e chefias de departamentos.
• RN02 - Um processo não pode ter mais de uma solicitação de cancelamento em aberto.
• RN03 - Apenas os usuários que apresentam a permissão de cadastrar protocolo na unidade na qual está logado no sistema pode acessar o caso de uso. Ou seja, além de ter o papel de cadastrar protocolo, o usuário deve ter permissão desse papel para a unidade que está acessando o sistema.
• RN04 - Após realizada uma solicitação de cancelamento, o processo passará a ter o status de SOLICITADO CANCELAMENTO.
• RN05 - Para cada item relacionado, segue-se o fluxo descrito em Consulta Geral de Documentos.
• RN05 - Se o parâmetro CANCELA_PROCESSO_NA_UNIDADE for verdadeiro, apenas os processos que foram criados na unidade do usuário e que estão na unidade no momento poderão ser solicitados para cancelamento. Senão, apenas serão os processos que foram originados na sua unidade ou em unidades/centros de custo vinculados a ela.

PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Não se aplica.