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Última atualização: 2017/07/12 11:45 por allan.bueno

Juntada de Processos

Juntada é a união de um processo a outro, com o qual se tenha relação ou dependência, pode ser por Anexação ou Apensação. A juntada deverá ser efetuada em ordem cronológica de apresentação de documentos, ou seja, na sequência em que os documentos, informações e decisões se apresentarem como relevantes para o Assunto em questão.

A juntada pode ser de dois tipos:

Pré-condições:

Descrição do Caso de Uso

Esse caso de uso pode ser acessado através do link: SIPAC → Módulo Protocolo → Processos → Juntada → Juntada de Processos

Passo 1

Assim que o caso de uso é iniciado, o usuário deverá selecionar o tipo de juntada:

Tipo de juntada

Passo 2

Após são mostrados todos os processos que encontram-se na unidade do usuário logado. Através da opção Buscar Processo, o sistema irá filtrar o resultado da consulta de acordo com os parâmetros informados:

São exibidas informações conforme o fluxo de consulta de processos. (RN01 e RN02):

Passo 3

No passo seguinte são exibidas informações sobre o processo principal selecionado anteriormente.

Abaixo são mostrados os processos já juntados ao processo principal durante esse passo:

Logo após, são mostrados todos os processos que encontram-se na unidade do usuário. Através da opção Buscar Processo, o sistema irá filtrar o resultado da consulta de acordo com os parâmetros informados:

Em seguida, são discriminadas as seguintes informações na relação dos processos encontrados na unidade do usuário (RN01 e RN02):

O usuário deverá selecionar os processos que deseja juntar ao processo principal e selecionar a opção correspondente ao tipo de juntada escolhido, Apensar Processos ou Anexar Processos.

Para cada processo, o usuário tem a opção de Remover Processo Acessório, que remove o processo da lista de processos juntados.

Após a conclusão da seleção dos processos a serem juntados clique em Continuar para prosseguir

Passo 4

Nesse passo, são exibidas informações sobre o processo principal:

E também são exibidas informações sobre os processos acessórios selecionados anteriormente.

Abaixo, o usuário deverá informar o responsável e o texto ou arquivo do despacho que irá autorizar a juntada (RN04, RN08 e RN09).

Ao confirmar a operação o usuário é direcionado para uma página de sucesso.

Passo 5

Na página de sucesso, serão mostrados os Dados da Juntada de Processos:

Após, são exibidos os Dados Gerais do Processo Principal:

Seguido pelas informações sobre os processos acessórios juntados:

E os Dados Gerais do Despacho:

O termo da juntada gerado será um novo documento anexo ao processo principal da juntada. (RN14).



Após a autorização da juntada, os processos tramitam juntos e nenhuma operação pode ser realizada no processo acessório (RN05). Todas as tramitações realizadas no processo principal devem ser replicadas nos processos acessórios (RN06).

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

Resoluções/Legislações Associadas

PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Protocolo

Link(s): Processos → Juntada → Juntada de Processos

Usuário: marcilia (secretaria SINFO), zania (patrimônio) e paulinho (patrimônio).

Papel que usuário deve ter: ProtocoloPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO.

Cenários de Teste

Dados para o Teste

Consulta para verificar se as movimentações do processo principal estão sendo replicadas nos processos acessórios. 

 
-- Consulta para conferir movimentações
 
SELECT p.id_movimento_atual, m.* FROM protocolo.movimento m
    INNER JOIN protocolo.processo p ON p.id_processo = m.id_processo
    LEFT JOIN (SELECT m2.id_movimento_principal FROM protocolo.movimento m2 WHERE m2.id_movimento_principal IS NOT NULL) AS m2 ON m2.id_movimento_principal = m.id_movimento
 
WHERE m.id_movimento_principal IS NOT NULL OR m2.id_movimento_principal IS NOT NULL

Para a RN07, podemos usar: 

SELECT pa.nome, u.login
FROM comum.usuario_unidade uu
     JOIN comum.usuario u ON u.id_usuario = uu.id_usuario
     JOIN comum.pessoa p ON p.id_pessoa = u.id_pessoa
     JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = uu.id_unidade
     JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario
     JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel
WHERE pe.id_papel = 6
GROUP BY pe.id_unidade_papel, pa.nome, u.login, uu.id_usuario
ORDER BY u.login
SELECT pa.nome, u.login, un.codigo_unidade, un.nome
FROM comum.usuario u
     JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario
     JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel
     JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = pe.id_unidade_papel
WHERE u.login LIKE '<LOGIN DO USUÁRIO>'
AND pe.id_papel = 6

Para alterar os parâmetros da RN10 E RN11, podemos usar: 

UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_TIPO_PROCESSO'
UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ'