Este caso de uso tem por objetivo solicitar auxílio pré-escolar para os dependentes de determinado servidor. Este auxílio é um subsídio às despesas pré-escolares de filhos ou dependentes de 0 a 6 anos de idade, ou com idade mental equivalente.

Pré condições: O servidor deve ter algum dependente cadastrado no SIGRH com idade de 0 a 6 anos.

O gestor do departamento de administração de pessoal é responsável por tal funcionalidade.

O caso de uso inicia quando o usuário acessa SIGRH → Administração de Pessoal → Auxílios → Auxílios → Pré-Escolar → Solicitar.

No primeiro passo, o usuário realiza uma busca usando um formulário que contém as seguintes informações:

• Servidor: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: NOME SERVIDOR, entrada de dados: NOME ou SIAPE (RN03)
• Unidade do Exercício: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE), entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO (RN03)
• Categoria: Tipo TEXTO.
• Período de Cadastro: Tipo DATA.

O sistema gera uma lista de servidores (RN01) com os seguintes dados:

• Matrícula: Tipo NUMÉRICO.
• Nome: Tipo TEXTO.
• Categoria: Tipo TEXTO.
• Unidade de Exercício: Tipo TEXTO.
• Data de Admissão: Tipo DATA.

Ao selecionar um determinado servidor listado, os dependentes desse são listados para que se faça a seleção dos dependentes que vão receber compor a solicitação de auxílio. As seguintes informações dos dependentes são exibidas:

• Nome: Tipo TEXTO.
• Grau de Parentesco: Tipo TEXTO.
• Data de Nascimento: Tipo DATA.
• Idade: Tipo NUMÉRICO.
• Status do Cadastro: Tipo TEXTO.

O usuário seleciona um dependente(RN02) e os dados abaixo são exibidos:

• Servidor Interessado
  • Nome: Tipo TEXTO.
  • Matrícula: Tipo NUMÉRICO.
  • Jornada: Tipo TEXTO.
  • Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
  • Unidade de Lotação: Tipo - TEXTO. (RN04)
  • Cargo: Tipo TEXTO.

• Dependentes Beneficiados:
  • Nome: Tipo TEXTO.
  • Grau de parentesco: Tipo TEXTO.
  • Data de Nascimento: Tipo DATA.
  • Idade: Tipo TEXTO.
  • Status do Cadastro: Tipo NUMÉRICO.
  • CPF: Tipo NUMÉRICO, Formato - 999.999.999-99

• Dependentes Ativos com Grau de Parentesco Cônjuge:
  • Nome: Tipo TEXTO.
  • Data de Nascimento: Tipo DATA.
  • Idade: Tipo TEXTO.
  • Status do Cadastro: Tipo NUMÉRICO.
  • CPF: Tipo NUMÉRICO, Formato - 999.999.999-99

• Dados Gerais da Solicitação:
  • Observações: Tipo TEXTO
  • Data de Vigência: Tipo DATA (RN06)
  • Tipo de Benefício*: Tipo TEXTO

• Anexo de Arquivos:
  • Descrição*: Tipo TEXTO
  • Tipo de Documento*: Tipo TEXTO
  • Arquivo*: Tipo TEXTO

• Digite sua senha*: Tipo - TEXTO (RN05)
• Termo de Responsabilidade*: Tipo - LÓGICO, Formato - Declaro, sob as penas da Lei, serem verdadeiras as informações acima prestadas e, para tanto, autorizo o devido desconto em folha da minha participação no custeio do benefício da Assistência Pré-Escolar (Decreto nº 977, de 10 de setembro de 1993). (RN05)

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Ao selecionar o servidor, o sistema verifica se ele possui dependentes cadastrados e autorizados válidos para o cadastro de auxílio pré-escolar, segundo regras de dependência cadastradas. O sistema então valida se o servidor tem dependentes nestas condições após a seleção dos dependentes. Caso o servidor não possua dependentes, o sistema exibe mensagem de erro e não permitir a seleção (no caso do menu servidor, não entrar no caso de uso).
• RN02 - Dependentes com solicitação já realizada ou autorizada, não aparecem para seleção neste caso de uso.
• RN03 - Este caso de uso segue os casos de testes descritos em Casos de Teste Comuns.
• RN04: O campo Unidade de Lotação será exibido apenas quando o valor do parâmetro UTILIZA_CONCEITO_EXERCICIO for “true”;
• RN05: O Termo de Responsabilidade e o campo Digite sua senha será exibido apenas quando acessado através do Portal do Servidor.
• RN06: O campo Data de Vigência NÃO será exibido apenas quando acessado através do Portal do Servidor.

• Constituição Federal de 88, Art 7, XXV

Sistema: SIGRH

Módulo: Administração de Pessoal

Link(s): Auxílios → Auxílios → Pré-Escolar → Solicitar

Usuário: mirian

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.GESTOR_DAP

Não se aplica.

• Código SQL que retorna servidores com dependentes válidos para solicitação de auxílio pré-escolar:

SELECT DISTINCT  s.siape, p.nome, u.codigo_unidade, u.nome AS unidade, c.descricao AS categoria, 
ss.descricao AS situacao, a.descricao AS ativo 
 
FROM rh.servidor s 
 
LEFT JOIN comum.pessoa p USING (id_pessoa) 
LEFT JOIN comum.unidade u ON u.id_unidade = s.id_unidade 
LEFT JOIN comum.unidade ul ON s.id_unidade_lotacao = ul.id_unidade 
LEFT JOIN comum.responsavel_unidade ru ON ru.id_servidor = s.id_servidor 
LEFT JOIN rh.categoria c USING (id_categoria) 
LEFT JOIN rh.situacao_servidor ss USING (id_situacao) 
LEFT JOIN rh.escolaridade e USING (id_escolaridade) 
LEFT JOIN rh.formacao f USING (id_formacao) 
LEFT JOIN rh.ativo a USING (id_ativo) 
LEFT JOIN pessoal.responsavel_dependente rd ON rd.id_servidor = s.id_servidor 
LEFT JOIN pessoal.beneficio_responsavel br ON br.id_responsavel_dependente = rd.id_responsavel_dependente
LEFT JOIN rh_tipos.relacao_parent_cond_benef regra ON 
	regra.id_tipo_beneficio_dependente = br.id_tipo_beneficio_dependente AND br.id_tipo_beneficio_dependente = 1
 
WHERE rd.id_servidor IS NOT NULL AND s.id_ativo IN (1, 7)
 
ORDER BY p.nome

• Retorna as regras de dependências cadastradas no sistema e associadas ao tipo de benefício auxílio pré-escolar indireta.

SELECT * FROM rh_tipos.relacao_parent_cond_benef WHERE id_tipo_beneficio_dependente = 1 AND ativo IS TRUE